Avaliação de Impacto Ambiental Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Avaliação de Impacto Ambiental

Avaliação de Impacto Ambiental: 5º Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

02 de Março de 2020

    O prazo para envio de resumos para o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI2020) segue até 15 de março de 2020. A submissão do resumo não está vinculada ao pagamento da inscrição, porém o autor, para submeter, terá que fazer um cadastro em um sistema on line.

    Este ano o tema é “Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?”. Em tempos de pós-verdade, em que existe forte pressão sobre os instrumentos de gestão ambiental, a exemplo do Licenciamento Ambiental e da Avaliação de Impacto Ambiental, o que nós, cidadãos, podemos e devemos fazer para sermos e/ou continuarmos como protagonistas no processo de tomada de decisão?

    O CBAI2020 é uma promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto e estará acontecendo entre os dias 5 a 9 de outubro de 2020, no Espírito Santo, na Universidade de Vila Velha. A presidente da Comissão organizadora, a Professora Titular Fernanda Veronez, do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), informa que o evento “pretende discutir e resgatar as bases teóricas da avaliação de impacto e seu importante papel de levar informação para tomada de decisões baseadas em evidências”. Ela está bastante confiante que o evento contará “com a participação de profissionais das diversas áreas relacionadas ao meio ambiente vindos de várias partes do Brasil, alinhados na busca das melhores práticas para o campo da Avaliação de Impacto Ambiental”.

     As áreas temáticas em que os profissionais podem enviar resumos, estão descritas, a seguir:

 

– A reafirmação dos princípios e fundamentos que orientam a AIA em tempos de pós-verdade

– Métodos para identificação e predição de impactos aplicados à Avaliação de Impactos

– Boas práticas e inovações procedimentais em AIA e licenciamento ambiental

– O papel da ciência na AIA e no Licenciamento Ambiental

– Integração da AIA e instrumentos de política ambiental

– Termo de Referência para a elaboração de Estudos

– Racionalidade nas tomadas de decisão ambiental

– Regulação da AIA e do licenciamento ambiental

– Qualidade dos estudos de impacto ambiental

– Impactos sociais, culturais e sobre a saúde

– Efetividade dos sistemas de AIA no Brasil

– AIA e a conservação da biodiversidade

– Impactos cumulativos e sinérgicos

– Avaliação Ambiental Estratégica

– AIA e participação da sociedade

– Serviços ecossistêmicos e AIA

– Governança Ambiental e AIA

– Mudanças climáticas e AIA

– Integração AIA/SGA

     Aos interessados em saber mais ou fazer a sua inscrição e submeter resumo, cliquem aqui. 

Fonte: CBAI 2020

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Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

13 de agosto de 2019

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.

    Sou otimista, acredito firmemente no coração dos homens, na pureza de suas boas intenções. Mas como continuar acreditando, se o processo de discussão com a sociedade civil é desconsiderado? Não quero acreditar que fui enganada… Será que fui assim tão ingênua?

    Não gostaria de termos uma lei geral do licenciamento ambiental que significasse perdas ecológicas, econômicas e sociais. Infelizmente, é este o cenário que se avizinha.

    Em nota, associações de servidores da área ambiental alertam para os riscos para a população brasileira e repudiam a última proposta do projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que desconsiderou a consulta pública realizada.

    “É no licenciamento ambiental que o poder público atua para evitar que o hospital da cidade contamine a água que chega na sua torneira; evitar que uma fábrica intoxique a população; ou que se avalia se o desvio de água do rio não vai trazer prejuízo para a pesca ou para o abastecimento de água de uma cidade; ou se a barragem de rejeito de mineração tem risco de rompimento e quais medidas de segurança que a empesa está adotando”.

   Continua a nota: “Brumadinho não nos deixa mentir: a simplificação irresponsável do licenciamento ambiental custa vidas! ”. “Denunciamos como irresponsável e inaceitável a versão final do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e repudiamos a farsa que foi montada a título de consulta pública para legitimar um texto que só representa um lado do debate: o lado do atraso e do desmonte”.

    Assinam a nota de repúdio, as associações: Ascema Nacional; Asibama/DF; Asibama/RJ; Ascra/BA; Asibama/SC; Asibama/MG, Asibama/PA, Ascema/SP, Assiema/ES, Asibama/ES, ATIPDAENIT, Asibama/AL, AEMA/PE e Asibama/RS.

    Em outra nota de repúdio, associações da sociedade civil também se posicionam contrárias ao texto apresentado pelo deputado Kim Kataguari como versão final ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL no 3729/2004). “A guinada do relator surpreendeu técnicos, juristas e especialistas em licenciamento que, nas últimas semanas, participaram das audiências públicas, ofereceram subsídios por solicitação do próprio relator e acompanharam a evolução do seu parecer, mas que agora estão sendo confrontados pela versão anunciada como final, da qual foram suprimidas formulações mediadas, supostamente acolhidas pelo relator, que acabaram substituídas por outras esdrúxulas e que, até então, não haviam sequer aventadas nas discussões”.

     Afirma a nota: “se aprovado o relatório nesses termos, a pretendida agilização e simplificação do licenciamento, que poderia ser alcançada sem expor a população a danos evitáveis como as próprias formulações anteriores do relator vinham indicando, tende a se transformar numa sucessão de conflitos sociais e de pendências judiciais, em situação muito pior que a atual”. (ler nota na íntegra aqui).

    Meus olhos estão mareados… Não consigo acreditar… A tempestade que chega pode causar muita dor. Não quero essa dor, não desejo que eu (nossa geração), e meus filhos e netos (futuras gerações), sejamos submetidos a tantas dores, nesse Brasil tão lindo, tão rico em diversidade, nessa minha pátria amada: Brasil.

    Diz Kalil Gibram “as lágrimas são as últimas palavras quando o coração perde a voz”…

 

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2019

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

     O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras e de significativo impacto ambiental.

    No Congresso Nacional, atualmente, está em tramitação o Projeto de Lei (PL), que teve origem no PL no 3729/2004, e que pode alterar significativamente as regras do licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em todo o país.

     Durante duas semanas, de 17/06 a 09/07/2019, o Congresso Nacional está promovendo uma série de audiências públicas para debater a lei geral do licenciamento ambiental com a sociedade. Ao todo são 10 audiências públicas. Acesse aqui o calendário das audiências públicas, suas temáticas e os debatedores.

     Conforme os autores do documento, o objetivo da Nota Técnica é analisar, crítica e construtivamente, a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “Mais especificamente, objetiva-se analisar o texto base do PL à luz das boas práticas internacionais e evidências empíricas da ciência, destacando questões críticas para serem consideradas em eventuais revisões e regulamentações legislativas”.

     O documento produzido será uma das referências utilizadas pelo prof. Luis Sánchez (Universidade de São Paulo) durante a 8ª audiência pública, marcada para o dia 03/07/2019, com o seguinte tema: Avaliação de Impacto Ambiental, Avaliação de Risco, Avaliação Ambiental Estratégica e Zoneamento Ecológico Econômico. Estarão presentes no debate, além do prof. Luís Enrique Sánchez, um Representante da CETESB, a ex-ministra do Meio Ambiente, Dra. Izabella Teixeira, um Representante do CREA, o Ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Sr. André Lima, dentre outros.

     Conforme os autores da Nota Técnica, a análise do Projeto de Lei “se deu com base num quadro compilatório de 50 elementos de boas práticas internacionais organizado recentemente por Fonseca e Gibson (2019), inspirados nos Princípios para a Próxima Geração de Avaliações de Impacto (Gibson, Doelle, & Sinclair, 2016a; Gibson et al., 2016b; Sinclair et al., 2018)”. Os autores afirmam que esses elementos “ajudam a avaliar em que medida propostas legislativas alteram cada etapa do processo decisório, tais como enquadramento, escopo, decisão, etc., bem como questões transversais relacionadas à eficiência administrativa, participação pública e credibilidade”.

      Aos interessados, a íntegra da Nota Técnica encontra-se aqui. 

Fonte: Fonseca, A; Sánchez, LE; Montaño, M; Souza, MMP e Almeida, MRR. Nota Técnica – Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: análise crítica e propositiva do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo (Canadá): School of Environment, Resources and Sustainability / University of Waterloo, 2019.

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Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

06 de Março de 2019

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está com consulta pública sobre o Guia de Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia, para auxiliar nos procedimentos de licenciamento ambiental em âmbito federal.

Conforme a Diretoria de Licenciamento do Ibama, os objetivos do Guia são: maior transparência dos procedimentos, redução da discricionariedade para empreendedores e técnicos de licenciamento ambiental, e aumento da previsibilidade do processo. A sistematização do conhecimento sobre Avaliação de Impacto Ambiental para Sistemas de Transmissão de Energia é realizada em três etapas. A atual consiste no levantamento das relações de causa e efeito entre macroatividades, atividades, aspectos e impactos potenciais relacionados à tipologia do empreendimento, além da listagem de medidas e programas para mitigar impactos socioambientais.

A Consulta Pública segue até 12 de abril de 2019. O objetivo é receber contribuições por meio de formulário eletrônico disponível aqui aprimorar a Avaliação de Impacto Ambiental.

Aos interessados em ler na íntegra o documento, cliquem aqui.

Fonte: Ibama, 2019.

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro em Fortaleza

    No período de 22 a 26 de outubro de 2018, Fortaleza sediará o 4o Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto. O evento, que acontecerá nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), conta com uma programação de mini cursos, no período pré-evento, com apresentação de trabalhos orais e mesas redondas.

     A abertura do evento, no dia 24/10, contará com a presença da Dra. Suely Araújo, presidente do IBAMA, do Secretário de Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, da Sra. Lucinaura Diógenes, Diretora da Geo Soluçoes Ambientais, do Sr. Carlos Alberto Mendes, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará, da Dra. Fátima Veras, Reitora da UNIFOR, universidade que sedia o evento.

  Duas palestras iniciais com o tema Ética e Avaliação de Impacto serão proferidas, pelo Prof. Dr. Suetõnio Mota e pela Sra. Larissa Amorim, Diretora de Licenciamento Ambiental do IBAMA.

      As mesas redondas, que acontecem durante o evento, abordarão as seguintes temáticas: “Governança em Avaliação de Impacto Ambiental”, “O aprimoramento da atuação dos órgãos ambientais no processo de AIA rumo à decisão mais favorável ao ambiente” e “Novas tipologias de projetos e AIA”.

     Considerando a conjuntura atual e os tempos que o Brasil está vivenciando, entendemos ser esta uma oportunidade interessante para a sociedade civil se envolver no pertinente e necessário debate das questões ambientais afeitas à avaliação de impactos e ao licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente.

    Ainda dá tempo se inscrever pelo site do evento. Clique aqui.

    Aos que quiserem conferir os horários de apresentação dos trabalhos orais, cliquem aqui, e dos trabalhos em pôster, cliquem aqui.

  A situação vivenciada no Brasil nos últimos anos vem acompanhada de intensa pressão para modificação do quadro regulatório e procedimental que disciplina a aplicação de instrumentos de política ambiental, com ameaças concretas de fragilização do sistema de avaliação de impacto e licenciamento ambiental no país. Nesse sentido, a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

Fonte: ABAI, 2018.

 

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Avaliação de Impacto – Congresso Brasileiro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

10 de setembro de 2018

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental, preconizada pela Política Nacional do Meio Ambiente.

    A realização de avaliação de impacto depende de instrumentos para prever as futuras consequências de possíveis, e diferentes, níveis de decisão. Diferentes graus de sucesso da tomada de decisão são alcançados a depender da gravidade do processo e dos níveis de eficácia. A avaliação de impacto (AI) não pode ser considerada como um relatório que cumpre uma conformidade legal, pois a AI é, na verdade, o coração do processo, uma vez que antecipa os cenários de consequências futuras e garante o acompanhamento das recomendações emitidas na AI.

    Este ano, em Fortaleza, acontecerá o 4 Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, no período de 22 a 26 de outubro, na Universidade de Fortaleza. Com o tema Ética na Avaliação de Impacto Ambiental, o 4º Congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

    As inscrições continuam abertas aqui. Confira a programação, a seguir.

 

Fonte: Ikone, 2018.

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Avaliação de Impacto Ambiental – Cursos em Fortaleza

      No período de 22 a 26 de outubro de 2018, acontecerá o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), em Fortaleza, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O tema desta edição de 2018 é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental.

      Nos dias 22 e 23 de outubro, período pré-congresso, serão ministrados 13 cursos na temática Avaliação de Impacto Ambiental.

     Confira, a seguir, a programação dos cursos de 8 ou 16 horas:

– Direito Ambiental e o licenciamento ambiental no setor de Óleo & Gás, carga horária 8 horas.

– As cavernas e o Licenciamento Ambiental no Brasil: uma avaliação do patrimônio espeleológico no contexto da legislação nacional, carga horária 8 horas.

Métodos e instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais, carga horária 8 horas.

– Serviços ecossistêmicos em avaliação de impactos, carga horária 8 horas.

– Fundamentos da análise social na AIA, carga horária 8 horas.

– Avaliação Ambiental Estratégica: perspectivas para aplicação no Brasil, carga horária 8 horas.

– A aplicação de Sistema de Informações Geográficas na Avaliação de Impacto, carga horária 8 horas.

– Avaliação e gestão de efeitos cumulativos, carga horária 8 horas.

– Avaliação de Impacto em Saúde (AIS): conceitos e aplicações, carga horária 8 horas.

– Arqueologia e bens tombados, valorados e registrados no licenciamento ambiental: dos conceitos às alterações após 2015, carga horária 8 horas.

– Alternativas locacionais na Avaliação de Impacto Ambiental de sistemas de transmissão de energia, carga horária 8 horas.

– Aplicação de metodologias mistas de pesquisa a problemas práticos de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental: descubra, publique e catalise mudanças, carga horária 8 horas.

– Metodologias de Avaliação de Impactos aplicadas ao licenciamento ambiental no setor mineral, carga horária 16 horas.

   Para mais informações sobre o evento, sobre os cursos e para efetuar inscrições, cliquem aqui.

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4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – Prorrogação de prazo de submissão

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

12 de Abril de 2018

O 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI) deve ocorrer entre 22 a 26 de outubro de 2018, na Universidade de Fortaleza (UNIFOR).  O envio de resumos foi prorrogado até dia 30/04/2018.

 

      Esta edição traz como tema central “Ética e Avaliação de Impacto Ambiental”. Esta é a primeira vez que o evento acontece em uma capital da Região Nordeste, Fortaleza, com a realização da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e da UNIFOR.  As outras edições aconteceram em São Paulo (2012), Ouro Preto (2014) e Ribeirão Preto (2016).

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto entende ser de extrema importância e pertinência contribuir para a afirmação de valores éticos na atuação profissional em Avaliação de Impacto Ambiental, orientados para a promoção de processos de tomada de decisão efetivamente transparentes e inclusivos às comunidades afetadas.

    Tendo em vista os resultados verificados três edições anteriores do Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI, o evento destina-se a participantes de diversos setores públicos e privados que integram a comunidade profissional da Avaliação de Impacto, que inclui consultores, representantes de agências de financiamento, gestores e analistas ambientais do setor público, privado, e do terceiro setor, assim como estudantes de graduação e pós-graduação, docentes e pesquisadores de áreas afins.

     Venha participar do maior evento de Avaliação de Impacto do País. Aos interessados em obter mais informações ou para se inscreverem, cliquem aqui.

Fonte: Ikone, 2018.

 

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Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

05 de Março de 2018

     Entre os dias 22 e 26 de outubro de 2018, nas instalações da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), em Fortaleza, no Ceará, será realizado o 4º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (4CBAI), o primeiro evento da associação sediado na região Nordeste, com a promoção da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI).

     O objetivo do 4CBAI é promover debates e reflexões acerca dos princípios e desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

     Este ano de 2018, o tema é Ética e Avaliação de Impacto Ambiental. O evento conta com o apoio institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), da Universidade de São Paulo (USP), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Ceará (ABES/CE) e do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGV-EAESP).

     A ABAI é uma associação civil de âmbito nacional, de direito privado, sem fins lucrativos e sem filiação partidária, que congrega organizações públicas e privadas, entidades da sociedade civil, profissionais e estudantes que desenvolvem atividades na área de avaliação de impacto. Tem como missão a promoção da excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político, institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o desenvolvimento do campo da avaliação de impacto no Brasil.

      Além disso, tem participado ativamente de fóruns de discussão e debates a respeito dos principais temas que cercam o licenciamento ambiental no país, dedicando especial atenção às propostas para alteração no sistema brasileiro de Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental. Dentre as principais atividades da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto está a organização de eventos técnico-científicos orientados para a temática da avaliação de impacto.

     Os eventos são pautados pela atenção à qualidade técnica e o respeito ao pluralismo manifestado nas visões de seus associados.

     As inscrições, on line, devem iniciar em 09/03/2018.

Fonte: Ikone Eventos.

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

A primeira chamada de trabalhos já está disponível na página do evento (aqui). O período de envio de resumos é de 01 a 31/03/2018.

Venham à Fortaleza participar do maior evento do País nessa temática.

Convite feito! Encontramo-nos em Fortaleza!

Fonte: ABAI e Ikone Eventos

 

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Ética e Avaliação de Impacto Ambiental

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2017

A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) deve realizar o 4o. Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), em Fortaleza/CE, no período de 22 a 26 de outubro de 2018.

Com o tema “Ética na Avaliação de Impacto”, o Congresso pretende congregar profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, acadêmicos e sociedade civil na promoção do debate e da reflexão acerca dos desafios éticos na prática da Avaliação de Impacto no Brasil, com vistas à promoção de valores ambientais e sociais na formulação de planos e projetos de desenvolvimento.

A primeira chamada de trabalhos já está disponível na página do evento (aqui). O período de envio de resumos é de 01 a 31/03/2018.

Venham à Fortaleza participar do maior evento do País nessa temática.

Convite feito! Encontramo-nos em Fortaleza!

Fonte: ABAI e Ikone Eventos