Barragem Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Barragem

Rompimento de Barragem em Mato Grosso

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

03 de outubro de 2019

Terça-feira, 01/10/2019, houve rompimento parcial da Barragem de Rejeitos de Mineração, empreendimento TB01, de uma empresa mineradora de ouro, em Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), sua classificação era de risco baixo e dano potencial associado baixo, com base de informações de janeiro/2019.

De acordo com a ANM, citada barragem foi construída utilizando-se o método de alteamento a jusante (o mesmo da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho). A barragem tinha 582.000 m3 e 15 metros de altura, de rejeitos de mineração de ouro, e cedeu por volta das 9 horas da manhã, ferindo dois funcionários.

Em nota de esclarecimento, a empresa mineradora informou que “adotou todas as medidas necessárias e de urgência (construção de diques) para contenção do rejeito, que não atingiu nenhuma área de preservação permanente ou curso d’água. Ademais, informa também que não houve o isolamento de qualquer comunidade da região, ficando prejudicado apenas, de forma restrita, o acesso principal interno da empresa. A empresa comunica que possui todas as autorizações e licenças necessárias junto aos órgãos responsáveis para desenvolvimento das suas atividades, operando sempre dentro da legalidade”. Aos interessados em ler na íntegra a nota de esclarecimento, cliquem aqui.

A história de rompimento de barragens se repete. Se entram em colapso os esforços para garantir a segurança dessas barragens devem ser melhorados. Os custos sociais e ambientais de rompimento de barragem são extremamente elevados e devem ser internalizados no processo produtivo das empresas que exploram os recursos naturais.

O caminho terá que ocorrer mediante políticas públicas que exerçam maior controle junto aos empreendimentos, mesmo que tenham dano potencial baixo, e sanções mais severas a pessoas físicas e jurídicas, resguardado o direito à ampla defesa.

Fonte: ANM, 2019.

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Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de Março de 2017

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos.

     Os dados devem ser inseridos por cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, sendo 4 delas federais e 39 estaduais.

      O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por meio da Lei no 12.334/2010, com diretrizes estabelecidas pela Resolução CNRH no 144/2012.

    Conforme Ascom, o SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por Estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restrita à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

     Aos interessados em saber mais informações, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017.

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Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens

Por Nájila Cabral em Água, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

30 de Março de 2017

    A Assessoria de Comunicação (Ascom) da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, ontem, dia 29/03, a disponibilização da primeira versão do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que tem por objetivo de registrar informações sobre as condições de segurança de barragens em construção, em operação e desativadas em todo o território nacional, destinadas a diferentes usos.

     Os dados devem ser inseridos por cada uma das 43 entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, sendo 4 delas federais e 39 estaduais.

      O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida por meio da Lei no 12.334/2010, com diretrizes estabelecidas pela Resolução CNRH no 144/2012.

    Conforme Ascom, o SNISB disponibiliza um mapa de distribuição de barragens e um gráfico de barragens cadastradas para pesquisa por Estado, entidade fiscalizadora, tipo de uso, volume e altura. O Sistema também possui uma área restrita à declaração de informações online feitas pelas entidades fiscalizadoras. Podem ser cadastradas no SNISB apenas as barragens que possuem documento que regulariza o empreendimento.

     Aos interessados em saber mais informações, cliquem aqui.

Fonte: ANA, 2017.