Biodiversidade Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

Biodiversidade

3ª edição – Prêmio Nacional da Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

30 de setembro de 2019

O Prêmio Nacional de Biodiversidade está em sua terceira edição e o prazo das inscrições segue até 22 de outubro. Essa terceira edição contempla seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Orgãos e Empresas públicos e Imprensa. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação.
Na categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade. Será levado em conta, também, o alcance da publicação.
O Prêmio Nacional da Biodiversidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Para saber mais e ver edital completo cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019.
Publicidade

Brasil: proteção da biodiversidade em números

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

10 de agosto de 2019

    Um dos últimos relatórios publicados pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) mostra que houve progresso limitado para a maioria das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e para algumas metas não houve progresso (CDB, 2018). Ademais um número limitado de países adotou estratégias nacionais de biodiversidade como instrumento de política governamental (CDB, 2018).

    O Brasil é um país rico em biodiversidade. Signatário da Convenção da Diversidade Biológica, cuja ratificação ocorreu em 29 de maio de 1994, o Brasil adotou estratégias nacionais de biodiversidade e é considerado um país com a maior diversidade biológica no mundo.

    Para proteger a biodiversidade, existem instrumentos de gestão que auxiliam nessa difícil tarefa de cuidar e zelar do meio ambiente sem que sejam desconsideradas as possibilidades de uso e ocupação do solo e da operação das atividades humanas. As áreas protegidas são um desses instrumentos de gestão, que tem por objetivo permitir a conservação ou preservação dos recursos ambientais em um dado território.

     No rol das áreas protegidas estão as Unidades de Conservação, cujo arcabouço legal as dividiu em dois grupos: proteção integral (com cinco categorias) e uso sustentável (com sete categorias). Conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, no Brasil, atualmente (2019), existem 2.309 Unidades de Conservação, em todas as suas 12 categorias.

     Das 2.309 Unidades de Conservação, 742 são do Grupo de Proteção Integral e 1.567 do Grupo de Uso Sustentável. São 2.546.796,89 km2 protegidos em todo o território nacional, englobando-se as 12 categorias, o que atinge os percentuais em área terrestre de 18,60% e em área marinha de 26,45%.

     Importante cada um de nós entender a relevância de se proteger recursos ambientais e compreendermos que estamos todos em um mesmo lugar, um lugar comum, nossa casa comum; portanto, é necessário cuidar, zelar e proteger para que não falte para nós e nem para os que ainda virão.

Fonte: CDB, 2018; CNUC, 2019.

Publicidade

Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019

 

Publicidade

Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação – Ceará

    Penso ser importante entendermos o presente por intermédio dos fatos do passado que permitiram sua construção. Muitas vezes, a história se perde com o tempo e fatos importantes que foram os responsáveis pelo cenário presente não podem ser recordados.

     Hoje queria falar sobre o processo de criação do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação do Estado do Ceará. Fiz parte de todo o processo, desde seu início, e sou muito grata e honrada por ser testemunha e personagem dessa bonita história.

     É preciso, então, voltar no tempo, para o ano de 2000, quando o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas foi criado em 20 de junho, como órgão assessor da Presidência da República, para as questões de mudanças do clima.  O Ceará estava representado nesse fórum por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (Funceme), à época vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE). Todas as questões relacionadas à temática mudança do clima eram operacionalizadas junto à Funceme.

    Em fevereiro de 2007, foi publicado o Quarto Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e em março de 2007, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas propôs a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento de Mudança do Clima. Nesse período, na SECITECE, dois grupos temáticos (o de Meio Ambiente, coordenado por mim, e o de Energia, coordenado pelo Prof. Fernando Neiva), juntamente com o Prof. Eduardo Sávio Rodrigues, presidente da Funceme, iniciaram o processo de criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, tendo, ainda, como parceiro o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente, que era o órgão estadual de meio ambiente, nessa época.

   Em fevereiro/2008, o então Secretário da SECITECE, Prof. René Barreira, convidou toda a comunidade para o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação, que se propôs realizar discussão ampla com o poder público e com a sociedade, no sentido de fomentar em âmbito regional a perspectiva da criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB). Assim, o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade surgiu da necessidade de o Estado do Ceará atender às demandas emergentes concernentes à discussão mundial e nacional sobre mudanças climáticas, bem como se preparar para as possíveis alterações no meio ambiente, provenientes das modificações do clima, bem como apresentar políticas públicas relativas à questão.

    Em março de 2018, SECITECE, Funceme e CONPAM, em conjunto, elaboraram a minuta de Decreto de Criação do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, encaminhando aos devidos trâmites legais. Assim, em 24/04/2008, durante a Reunião Ordinária do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), em Fortaleza (Vila Galé), o Ceará instituiu seu Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, com a presidência do CONPAM, a Vice-Presidência da SECITECE e a Secretaria Executiva da FUNCEME, vinculada da SECITECE.

    O Decreto Estadual n. 29.272, de 25 de abril de 2008, instituiu o Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade, composto por 32 instituições do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de formular as diretrizes da Política Estadual sobre as Mudanças do Clima no Estado do Ceará; elaborar e divulgar o Relatório Estadual de Mudanças Climáticas e da Biodiversidade, dentre outras atribuições. 

    Em maio/2008, houve a 1a. Reunião do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade (FCMCB), com a pauta Regimento Interno e criação de câmaras técnicas setoriais, a exemplo da câmara de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O representante do FCMCB junto ao Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas era sua Secretaria Executiva: FUNCEME. Em junho/2008, o FCMCB discutiu seu regimento interno. Em dezembro/2009, houve alteração no Decreto de criação do FCMCB, passando-se a se chamar Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação (FEMCBCD).

    Desde junho/2009 até a realização da Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em regiões Semiáridas (ICID+18), em maio/2010, o FEMCBCD participou ativamente de todo o processo preparatório deste evento internacional, com relação à questão das mudanças climáticas e de conservação da biodiversidade. A ICID+18 teve a coordenação geral do Prof. Antônio Rocha Magalhães.

     A partir de 2010, o FEMCBCD, atendendo ao convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo do estado do Ceará, iniciou a elaboração do Relatório do Ceará (Ceará Report 2012) com os avanços obtidos no Estado com relação aos objetivos acordados na Rio 92, trazendo ainda quais lacunas e desafios para os próximos 20 anos, para serem apresentados na Rio+20 e, ainda, para comporem o Relatório do Brasil para Rio +20.

     Em maio/2012, o FEMCBCD auxiliou na realização do evento, promovido pelo Banco do Nordeste (BNB) e pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), intitulado “O Bioma Caatinga na Rio+20”, tendo sido um dos protagonistas na elaboração do documento “Declaração da Caatinga”, assinada por todos os governadores dos estados que compõem o Bioma Caatinga. O documento possui metas e prazos até 2020.

     Parte da Delegação do Ceará na Rio+20, ocorrida em junho de 2012, integrante também da Delegação do Brasil na Rio+20, era composta por membros do FEMCBCD, a exemplo do representante do IFCE no FEMCBCD, Prof. Adeildo Cabral. Os outros membros foram: Profa. Nájila Cabral, Profa. Irles Mayorga, Iranildo Ferreira (Embaixador Climático do Brasil na ONU), Sra. Tereza Parias, Secretário Executivo do CONPAM, Iraguassu Teixeira, Presidente do CONPAM, Paulo Henrique Lustosa, e Presidente da FUNCEME, Eduardo Sávio.

       O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação auxiliou na elaboração de importantes documentos afetos à questão de emissões de gases de efeito estufa, a exemplo do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa das Confederações 2013” e do “Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa do Mundo FIFA 2014”, em parceria com CONPAM, UFC/Labomar e IFCE. Foi responsável, também, pelo documento “Subsídios à elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas”, com contribuição efetiva de todos os seus membros e fruto de muitas reuniões e discussões no âmbito do fórum e de suas câmaras temáticas.

 

     Parte da história está aqui de forma resumida, pois o desafio é permanente, diário e contínuo. Somos responsáveis por fazermos deste mundo um lugar adequado e saudável para todos os cidadãos terem uma vida digna. A ideia de divulgar as informações é uma forma de garantir que as lições não sejam esquecidas, para que outras pessoas as utilizem como exemplo e que tenham o compromisso de seguir adiante.

 

 

Publicidade

Resgate de animais silvestres no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

27 de setembro de 2018

   No Brasil, os animais silvestres são protegidos por lei federal (Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967). Conforme preconiza o texto, os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Mais adiante, a lei determina que a utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas.

  No Ceará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, considerando seu papel de executor de política ambiental em âmbito federal e consoante suas prerrogativas legais, realizou, na semana passada, a Operação Serra das Almas, em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, em dez diferentes municípios cearenses, englobando a região de Inhamuns e região da Ibiapaba.

    Na operação foram resgatados 405 animais silvestres, alguns deles em perigo de extinção, a exemplo do bicudo, pintassilgo, jandaia-de-testa-azul e papagaio-do-mangue. Também foram presas nove pessoas, considerando ser a caça um crime tipificado por lei.

    Conforme o Superintendente do Ibama no Ceará, Dr. Herbert Pessoa Lobo, as seguintes aves  foram apreendidas nessa operação, 18 periquitos do Sertão, 36 galos de campina, 23 bigodeiros e 20 golinhas, que foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). É preciso que as pessoas se conscientizem que a fauna silvestre deve ser protegida, que a fauna e a flora prestam importantes serviços ecossistêmicos a todos. É necessário proteger a biodiversidade  para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes.

    Jonh Knox, especialista independente da Organização das Nações Unidas, alerta que: “as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais são, particularmente, perturbadoras ” e acrescentou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”.

Fonte: Ibama-CE, 2018; ONU, 2018.

 

Publicidade

Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

16 de Janeiro de 2018

     A Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil está com consulta pública aberta, até dia 15/03/2018.  As sugestões recebidas devem prover e aprimorar as políticas públicas relacionadas às áreas úmidas no recorte brasileiro. Reconhecidamente, as áreas úmidas possuem importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar.

   O documento da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil é dividida em dois objetivos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação.

   O Brasil possui 22 sítios, que integram a Convenção de Ramsar, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

    Aos interessados em contribuir, acessem aqui o formulário.

Fonte: MMA, 2018.

 

 

Publicidade

Brasil assina a campanha Clean Seas

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

24 de setembro de 2017

    Na semana passada, em 22/09/2017, durante as reuniões paralelas que ocorreram à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, o Brasil assinou a campanha Clean Seas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

     Conforme o Diretor de Meio Ambiente da ONU, Erik Solheim, “o apoio do Brasil a esta campanha é crucial. Isso ressalta o tamanho do problema e a escala da resposta que precisamos ter”. E continuou: “não podemos dar ao luxo de continuar transformando nossos oceanos em um lixo”.

     Segundo a ONU, o anúncio feito pelo Ministro do Meio Ambiente fortalece o compromisso do governo brasileiro em desenvolver um Plano Nacional de Combate à Linha Marinha e apoiar a criação do Santuário de Baleia do Atlântico Sul e outras Áreas Marinhas Protegidas.

      “O plástico tem sido identificado como uma das principais causas de danos ambientais e problemas de saúde. Polui o meio ambiente; mata pássaros, peixes e outros animais que enganam plástico por comida; danos aos destinos turísticos; prejudica as pescarias marítimas e fornece um terreno fértil para os mosquitos da Dengue, Zika e Chikungunya”, afirmou o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Fonte: UNEP, 2017.

Publicidade

Resultados da COP 13 – Convenção sobre Diversidade Biológica

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Governos Locais, Meio Ambiente, Preservação

21 de dezembro de 2016

Em 17 de dezembro encerrou-se em Cancun, no México, A 13ª Conferência das Partes no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Importantes resultados foram alcançados, dentre estes:

– compromissos e acordos em estabelecer ações para integrar a biodiversidade na silvicultura, agricultura e pesca;

– aumento do compromisso de expansão de áreas protegidas, terrestres e nos oceanos e mares, para 23%;

– agenda marítima com avanço nos trabalhos sobre detritos marinhos;

– estratégia de capacitação para a Convenção e seus Protocolos;

– Compromissos de apoio ao Plano Estratégico de Biodiversidade a ser realizado por empresas, juventude, cidades e regiões.

      Os governos de 167 países, ali reunidos, decidiram ampliar a articulação da agenda da biodiversidade com outras agendas globais, incluindo os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Climático de Paris.

    Ainda, acordaram em uma série de medidas que intensificarão a implementação das Metas de Aichi para a Biodiversidade, incluindo a integração, o desenvolvimento de capacidades e a mobilização de recursos financeiros, bem como ações sobre áreas protegidas.

    Conforme Braúlio Dias, brasileiro, Secretário Executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, “a comunidade mundial também percebeu a importância do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Participação de Benefícios na contribuição efetiva para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Publicidade

Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

Publicidade

Portal da Biodiversidade – ICMBio

   Desde novembro, está disponível o Portal da Biodiversidade – PortalBio, que tem por objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelas instituições a ele vinculadas.

      Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, como o SISBIO e aqueles mantidos pelos Centros de Pesquisa e Conservação, e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

     Portais como este permitem que os dados sejam disponibilizados para que a sociedade tenha ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira. É possível realizar pesquisa, visualização e download de registros disponíveis nos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis.

    Aos interessados, cliquem aqui.

 

 

Publicidade

Portal da Biodiversidade – ICMBio

   Desde novembro, está disponível o Portal da Biodiversidade – PortalBio, que tem por objetivo disponibilizar à sociedade brasileira dados e informações sobre a biodiversidade brasileira gerados ou recebidos pelo Ministério do Meio Ambiente ou pelas instituições a ele vinculadas.

      Atualmente, estão disponíveis as bases de dados de alguns dos sistemas mantidos pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio, como o SISBIO e aqueles mantidos pelos Centros de Pesquisa e Conservação, e pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).

     Portais como este permitem que os dados sejam disponibilizados para que a sociedade tenha ampla visão sobre a distribuição da biodiversidade brasileira. É possível realizar pesquisa, visualização e download de registros disponíveis nos bancos de dados de biodiversidade atualmente disponíveis.

    Aos interessados, cliquem aqui.