Ceará Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Ceará

Parque Estadual do Cocó: processo participativo de elaboração do Plano de Manejo

     O Parque Estadual do Cocó é uma das 119 Unidades de Conservação que existem no território cearense, criadas por quaisquer dos entes federativos (União, Estado e Municípios). Cabral (2020) elaborou quadro-síntese das Unidades de Conservação no Estado do Ceará com informações das 119 Unidades de Conservação, “excetuando-se do cômputo o Corredor Ecológico. A categoria Reserva Ecológica Particular foi considerada como integrante do Grupo do Uso Sustentável por suas caraterísticas que se assemelham à categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural e, também, em virtude de serem consideradas Unidades de Conservação na acepção legal do Sistema Estadual de Unidades de Conservação” (CABRAL, 2020).

Quadro 1 – Unidades de Conservação, no Estado do Ceará, até janeiro/2020

Fonte: Cabral (2020)

            O Parque Estadual do Cocó, criado pelo Decreto Estadual no 32.248, de 07 de junho de 2017, possui extensão territorial de 1.571 hectares. Sua categoria é Parque Nacional, modalidade Parque Estadual, em consonância com o que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e o Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) está elaborando o Plano de Manejo do Parque Estadual do Cocó.

            Nessa fase, a consultoria Arcadis, que venceu a licitação para elaboração do Plano de Manejo, e conforme disposto no Termo de Referência, está realizando uma série de Oficinas de participação da sociedade no processo de construção de mencionado documento técnico.

            Assim, está disponível na rede mundial de computadores um formulário para participar na construção da Proposta do Zoneamento Ambiental do Parque Estadual do Cocó. As informações preliminares do documento técnico sobre a proposta do Plano de Manejo para o Parque Estadual do Cocó para consulta e participação pública são fundamentais para o entendimento. Assim, aos interessados em acessar as informações, cliquem aqui .

            Para acessar o formulário e participar na construção da Proposta do Zoneamento do Parque Estadual do Cocó, cliquem aqui. O formulário ficará disponível até 8 de julho de 2020Importante mencionar que qualquer dúvida ou dificuldade, pode entrar em contato pelo e-mail: planodemanejo_PEC@arcadis.com.

            Sintam-se convidados a fazer parte desse importante momento histórico que interfere, diretamente, na nossa cidade, Fortaleza, e na maneira que nos relacionamos com as áreas protegidas no espaço urbano.

Referência:

CABRAL, N. R. A. J. Unidades de Conservação no Estado do Ceará: Resumo Executivo. Fortaleza: IFCE, 2020. (ISBN: 978-65-86520-00-2)

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Dia Mundial do Meio Ambiente – Educação Ambiental e desafios na pandemia

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

04 de junho de 2020

    Amanhã, dia 05 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Anualmente, a Organização das Nações Unidas chama todos os cidadãos do mundo para debater sobre alguma temática que tem reflexo nas nossas vidas e no meio ambiente. Este ano o tema é Tempo para a Natureza.

     Em tempos de pandemia, essa temática é bem interessante, pois nos coloca como expectador de um cenário nunca antes vivenciado no mundo, em que as pessoas, por instinto de sobrevivência e por amor ao próximo, precisaram se isolar e se distanciar. Parece que demos um tempo para a Natureza… E quando esse tempo terminar e retornarmos nossas atividades, será tudo como antes? Ou seremos um pouco mais cuidadosos com nossa Casa comum?

    Amanhã tem seminário virtual para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Ceará com a temática “Educação Ambiental: desafios na pandemia e pós-pandemia”. O coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, Ulisses Rolim, comentou que o objetivo é “buscar alternativas para as questões ambientais no período de pós-isolamento social provocado pela quarentena, desenhando cenários e perspectivas futuras para o meio ambiente através da educação Ambiental”.

     Estarão no debate excelentes profissionais da área, a exemplo dos professores Marcos Sorrentino e Genebaldo Freire, convidados do Secretário Artur Bruno, da SEMA. Aos que participarem, receberão certificado digital.

    Então, convite feito: amanhã, dia 05 de junho, às 10 horas, Seminário Virtual “Educação Ambiental: desafios na pandemia e pós-pandemia”. Aos interessados em se inscrever e participar, cliquem aqui.

    O Seminário tem o apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-CE), do qual o Instituto Federal do Ceará (IFCE) é membro, e do Grupo de Interesse Ambiental (GIA).

Fonte: SEMA, 2020.

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Em tempos de pandemia, coleta solidária

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

20 de Maio de 2020

    A fome não escolhe tempo… Em todos os tempos, há pessoas que têm fome. O alimento é algo necessário para a manutenção da vida, portanto mais que um direito de todos os seres humanos, o alimento é sagrado e deve ser diário, para viabilizar a dignidade da vida humana.

     O combate à fome se constitui em um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especificamente o ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável, cuja meta é acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável.

    Em tempos de pandemia do novo Coronavírus em que, por medida de prevenção para proteção de nossas vidas somos, fortemente, chamados a nos recolhermos em nossas casas e a fecharmos as portas de muitos comércios para evitar aglomerações, o cenário da fome permanece e parece aumentar.

     São muitas as iniciativas individuais e coletivas para doar alimentos àqueles que têm fome. Uma dessas iniciativas com promoção da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, em parceria com um supermercado de Fortaleza, é a Coleta Solidária.

     A Coleta Solidária conseguiu arrecadar doações em dinheiro de muitas pessoas físicas e jurídicas, a quem somos imensamente gratos, que foram transformadas em cestas básicas doadas à Associação de Catadores. As fotos abaixo, gentilmente cedidas pelo prof. Gemmelle Santos e pela Janete Cabral, são dos dias da entrega das cestas básicas às associações ASCAJAN (Associação dos Catadores do Jangurussu) e SOCRELP (Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do bairro do Pirambu).

Foto: Gemmelle Santos, em 15/05/2020

Foto: Janete Cabral, em 18/05/2020.

    

 

 

 

 

    Toda prestação de contas está sendo feita pelos representantes das Associações à ABES-CE. Cada família recebe uma cesta básica. Não é muito… Mas permite atender à necessidade mais urgente, neste momento de tanta dor, que é matar a fome dos que mais precisam.

     A Coleta Solidária permanecerá. Se você se sentir tocado, por gentileza, faça sua doação. Que seu coração se encha de alegria neste ato de amor ao próximo, que sua generosidade seja multiplicada em cem vezes retornando à você em forma de saúde e longa vida para que você seja testemunha, no cenário futuro, de que juntos vencemos essa pandemia, mantendo a dignidade da vida humana.

     Caro leitor do Blog Verde, muito obrigada, por fazer parte dessa corrente do bem.

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E depois da pandemia, como fica o meio ambiente?

     Uma pergunta intrigante: depois da pandemia, como fica o meio ambiente? Precisamos nos preparar para os tempos vindouros. O pós pandemia pode indicar um contexto diferente do que o que usualmente estamos vivenciando.

    No dia 15 de maio, por uma iniciativa da Câmara de Vereadores do município de Fortaleza, às 19 horas, haverá a live “Sustentabilidade em Tempos de pandemia. E depois, como fica o meio ambiente?”.

     A professora Suellen Galvão, convidada do vereador Iraguassu Teixeira, abordará os fatores que nos trouxeram até aqui (contexto urbanos, desigualdades sociais, pressões ambientais) correlacionando doenças zoonóticas com a saúde dos ecossistemas. A discussão também abordará a necessária universalização do Saneamento Básico.

   

A pandemia do novo Coronavírus trouxe uma realidade de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Essa redução será duradoura ou passageira? E as empresas, como protagonistas nesse cenário, de que maneira farão a transição da economia de baixo carbono? Cidades, empresas e países terão resiliência para a retomada da economia levando em consideração às emissões de GEE?

    Suellen Galvão é professora da UNIFOR, aluna do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, do IFCE, e faz parte da Diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará.

    Aos que puderem participar, sintam-se convidados. Encontramo-nos virtualmente.  

     Cliquem aqui para assistir. Quem tiver uma conta ou perfil no Instagram, basta buscar por @suellengm ou @iraguassufilho e pedir para seguir o perfil que conseguirá assistir a Live.

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa: 16ª edição

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Março de 2020

      A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) está com as inscrições abertas para a indicação de nomes para concorrer ao Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, edição 2020, sua 16ª edição.

      Os interessados em participar e indicar nomes de pessoas jurídicas devem preencher o formulário disponível aqui até o dia 27 de março.

      Conforme a assessoria de comunicação da SEMA, a premiação é anual e alternadamente homenageia uma pessoa física e/ou jurídica. O prêmio foi instituído (Decreto 27.781, de 26 de abril de 2005 ) pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é presidido pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Na escolha do agraciado, conforme a assessoria de comunicação da SEMA, o Comitê analisa o histórico dos indicados de acordo com os seguintes critérios: prestação de relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade da Caatinga; criação e implantação de projetos visando a recuperação e a conservação do bioma; e/ou publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do mesmo

       A premiação já teve quinze edições, tendo como os ganhadores os citados na tabela abaixo:

Ano Agraciado  
2005 Patativa do Assaré Pessoa Física
2006 Associação Caatinga Pessoa Jurídica
2007 João Ambrósio Filho Pessoa Física
2008 Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC Pessoa Jurídica
2009 Luiz Francisco de Souza Pessoa Física
2010 Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural de Tauá: Mulheres da Caatinga Pessoa Jurídica
2011 Afrânio Gomes Fernandes Pessoa Física
2012 The Nature Conservancy Pessoa Jurídica
2013 Prof. Mauro Ferreira Lima Pessoa Física
2014 Fundação Araripe Pessoa Jurídica
2015 Antônio Renato de Lima Aragão Pessoa Física
2016 Cerâmica Torres Ltda. Pessoa Jurídica
2017 Antônio Rocha Magalhães Pessoa Física
2018 Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará Pessoa Jurídica
2019 Roberto Proença de Macedo Pessoa Física

Fonte: SEMA, 2020.

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Mestrado em Tecnologia e Gestão Ambiental: processo seletivo 2020

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

14 de Fevereiro de 2020

    Estão abertas as inscrições para o Mestrado Acadêmico em Tecnologia e Gestão Ambiental, do Instituto Federal do Ceará – Campus Fortaleza. O curso é recomendado pela CAPES e atua na área de Engenharias I.

Fonte: IFCE, 2020.

    O Curso tem duração prevista de 24 meses, incluindo o tempo de elaboração de dissertação de mestrado. O Curso é constituído por atividades de ensino (aulas de disciplinas, palestras e seminários), de pesquisa aplicada, de produção intelectual (acadêmica e técnica) e de inserção social, das quais o aluno nele matriculado precisa obrigatoriamente participar e cumprir de maneira efetiva, comprometendo-se a realizar todas as atividades, preferencialmente com dedicação exclusiva ao curso.

     Serão oferecidas 13 vagas para ingresso, área de concentração em Gestão e Saneamento Ambiental, nas quatro linhas de pesquisa do PGTGA. As inscrições para seleção de candidatos estarão abertas durante o período de 14 a 22 de fevereiro de 2020 e devem ser feitas no site do IFCE. O processo seletivo estará aberto a todos os portadores de diploma oficial ou reconhecido.

     Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.  Aos interessados em acessar o edital e saber mais sobre o processo de seleção, cliquem aqui. Para acessar os anexos, cliquem aqui.

    Fonte: IFCE, 2020.

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Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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Atlas Eólico e Solar do Estado do Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

17 de dezembro de 2019

    O Estado do Ceará publicou o Atlas Eólico e Solar, único atlas híbrido no Brasil. Conforme a assessoria de comunicação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), esse trabalho atende à demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis, da ADECE.

Fonte: ADECE, 2019.

    O documento, disponível nas versões em português e inglês, de forma impressa e on line, tem também um aplicativo interativo para celulares desenvolvido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

    O Atlas, desenvolvido pela ADECE em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e o SEBRAE-CE, deve auxiliar na competitividade e, consequentemente, no aumento da participação das fontes de energias renováveis (solar e eólica) na matriz energética nacional, colaborando com o cenário do ambiente propício para esse segmento no Estado do Ceará.

    Aos interessados em saber mais e acessar o atlas, cliquem aqui. 

    Fonte: ADECE, 2019.

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Manchas de óleo no Ceará: esforço governamental no combate e controle

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Impacto Ambiental

11 de novembro de 2019

    O Ceará é um dos Estados do Nordeste que apresentou manchas de óleo em sua costa. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Estado do Ceará, tem implementado uma série de ações de combate e controle para contenção do avanço das manchas de óleo e, também, de limpeza de praias.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, nos concedeu uma entrevista exclusiva sobre as ações realizadas, no âmbito do Estado. Importante mencionar que foi implementada uma Força Tarefa do Governo para tratar das questões ambientais das manchas de óleo, da qual participam as seguintes instituições: Casa Civil, SEMA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria da Saúde (SESA), Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Defesa Civil, Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (FUNCEME), Secretaria de Obras Públicas, Polícia Militar, Bombeiros, dentre outros.

    O Professor Artur Bruno comentou: “Há um pouco mais de dois meses, o Nordeste inteiro, os nove Estados têm sofrido com as manchas de petróleo, que estão vindo do alto mar. Nós não sabemos ainda exatamente a origem. O Governo Federal está investigando. Há suspeitas, mas ainda não houve nenhuma prova. O fato é que toneladas de óleo já foram retiradas das praias dos Estados nordestinos. Aqui, no Ceará, chegaram cerca de 22 toneladas”.

Foto: SEMA, 2019.

     Com relação ao esforço da SEMA no controle e combate às manchas de óleo, o Secretário Artur Bruno informou que o trabalho “tem sido, desde o início, fazer a integração entre várias instituições federais, estaduais e municipais, Forças Armadas, para que a gente possa, primeiro, fazer a limpeza das praias. Assim que ocorre uma mancha, imediatamente, através da Coordenação dos trabalhos, nós mobilizamos efetivos para realizar a limpeza”.

     A fauna também é afetada pelas manchas de óleo, prejudicando, por exemplo, os pescadores. Sobre esse assunto o Secretário Artur Bruno informou que também tem trabalhado no tratamento dos animais oleados encontrados na praia. “Mais recentemente nós estamos realizando trabalho de prevenção com contenções, barreiras na foz do rio Jaguaribe, baseado em trabalho realizado na época do desastre de Brumadinho. Tem dado certo e pode servir de exemplo para outras fozes dos rios cearenses, que desembocam no litoral”, complementou. “Nós temos preocupação com os mangues, com os pescadores, com as marisqueiras, com aqueles que vivem da venda de crustáceos e, portanto, foi formada uma Força Tarefa, liderada pelo Governador, para que o sofrimento fosse menor aqui no Estado do Ceará”.

Foto: SEMA, 2019.

 

            O Secretário finalizou dizendo: “ é muito difícil conter esse óleo, porque nós não sabemos onde vai aparecer, qual a quantidade. Lamentavelmente, é um problema muito difícil de se resolver, em nível nacional, considerando, principalmente, que as águas oceânicas são de responsabilidade do Governo Federal. Mas, efetivamente, nós temos ajudado, feito esforço grande no Estado do Ceará. Há uma coordenação formada pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Superintendência de Meio Ambiente, pela Marinha e pelo Ibama, com a integração de universidades, instituições, associações, prefeituras, para tentarmos debelar ou pelo menos diminuir o sofrimento das comunidades litorâneas, que estão sofrendo com essa questão”.

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Manchas de óleo no Ceará: esforço governamental no combate e controle

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Impacto Ambiental

11 de novembro de 2019

    O Ceará é um dos Estados do Nordeste que apresentou manchas de óleo em sua costa. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Estado do Ceará, tem implementado uma série de ações de combate e controle para contenção do avanço das manchas de óleo e, também, de limpeza de praias.

   O Secretário de Meio Ambiente, Artur Bruno, nos concedeu uma entrevista exclusiva sobre as ações realizadas, no âmbito do Estado. Importante mencionar que foi implementada uma Força Tarefa do Governo para tratar das questões ambientais das manchas de óleo, da qual participam as seguintes instituições: Casa Civil, SEMA, Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE), Secretaria de Turismo (SETUR), Secretaria da Saúde (SESA), Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET), Defesa Civil, Fundação Cearense de Meteorologia e dos Recursos Hídricos (FUNCEME), Secretaria de Obras Públicas, Polícia Militar, Bombeiros, dentre outros.

    O Professor Artur Bruno comentou: “Há um pouco mais de dois meses, o Nordeste inteiro, os nove Estados têm sofrido com as manchas de petróleo, que estão vindo do alto mar. Nós não sabemos ainda exatamente a origem. O Governo Federal está investigando. Há suspeitas, mas ainda não houve nenhuma prova. O fato é que toneladas de óleo já foram retiradas das praias dos Estados nordestinos. Aqui, no Ceará, chegaram cerca de 22 toneladas”.

Foto: SEMA, 2019.

     Com relação ao esforço da SEMA no controle e combate às manchas de óleo, o Secretário Artur Bruno informou que o trabalho “tem sido, desde o início, fazer a integração entre várias instituições federais, estaduais e municipais, Forças Armadas, para que a gente possa, primeiro, fazer a limpeza das praias. Assim que ocorre uma mancha, imediatamente, através da Coordenação dos trabalhos, nós mobilizamos efetivos para realizar a limpeza”.

     A fauna também é afetada pelas manchas de óleo, prejudicando, por exemplo, os pescadores. Sobre esse assunto o Secretário Artur Bruno informou que também tem trabalhado no tratamento dos animais oleados encontrados na praia. “Mais recentemente nós estamos realizando trabalho de prevenção com contenções, barreiras na foz do rio Jaguaribe, baseado em trabalho realizado na época do desastre de Brumadinho. Tem dado certo e pode servir de exemplo para outras fozes dos rios cearenses, que desembocam no litoral”, complementou. “Nós temos preocupação com os mangues, com os pescadores, com as marisqueiras, com aqueles que vivem da venda de crustáceos e, portanto, foi formada uma Força Tarefa, liderada pelo Governador, para que o sofrimento fosse menor aqui no Estado do Ceará”.

Foto: SEMA, 2019.

 

            O Secretário finalizou dizendo: “ é muito difícil conter esse óleo, porque nós não sabemos onde vai aparecer, qual a quantidade. Lamentavelmente, é um problema muito difícil de se resolver, em nível nacional, considerando, principalmente, que as águas oceânicas são de responsabilidade do Governo Federal. Mas, efetivamente, nós temos ajudado, feito esforço grande no Estado do Ceará. Há uma coordenação formada pela Secretaria de Meio Ambiente, pela Superintendência de Meio Ambiente, pela Marinha e pelo Ibama, com a integração de universidades, instituições, associações, prefeituras, para tentarmos debelar ou pelo menos diminuir o sofrimento das comunidades litorâneas, que estão sofrendo com essa questão”.