cidades sustentáveis Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

cidades sustentáveis

Fórum Urbano Mundial e as cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Urbanismo

09 de Fevereiro de 2020

     No período de 8 a 13 de fevereiro de 2020, dezoito mil participantes de 168 países estão reunidos em Abu Dhabi para a 10ª Sessão do Fórum Urbano Mundial (World Urban Forum – WUF), cuja temática “Cidades de Oportunidades: conectando cultura e inovação” permite a discussão e abordagem dos desafios da urbanização sustentável.

     Instituído em 2001 pelas Nações Unidas, convocado pela ONU-Habitat, o WUF tem por objetivos: sensibilizar tomadores de decisão para a urbanização sustentável; melhorar o conhecimento coletivo sobre desenvolvimento urbano sustentável por meio de debates abertos e inclusivos; e promover a colaboração e cooperação entre diferentes partes interessadas no intuito de implementação da urbanização sustentável.

    A figura mostra os eventos anteriores, seus locais de realização, temas abordados e número de participantes. No ano de 2016, a 8ª Sessão do Fórum Urbano Mundial ocorreu em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento urbano Sustentável (Habitat III).

Fonte: WUF, 2020.

     Nessa 10ª Sessão do WUF os debates promoverão a oportunidade de comunidades multiculturais e multigeracionais em explorar o papel da cultura e inovação na implementação da Nova Agenda Urbana, no sentido de se alcançar as dimensões urbanas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: WUF, 2020.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Certificação ambiental de municípios cearenses e cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de outubro de 2019

O Programa Selo Município Verde (PSMV) se constitui em uma importante ferramenta de implementação efetiva de gestão ambiental com vistas à sustentabilidade. O PSMV permite o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio do fortalecimento de sua esfera local, o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Na edição de 2019 são avaliados 16 indicadores ambientais, que possuem um escore específico com relação à sua significância dentro da necessária manutenção da qualidade ambiental no território do município, aliado, também, ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a denominada Agenda 2030.

Os 16 indicadores analisados possuem, ainda, variáveis ambientais que os compõem. Os indicadores estão correlacionados, a seguir, bem como sua pontuação máxima (escores):

  1. Estrutura Ambiental (escore máximo 15);
  2. Efetividade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (escore máximo 4);
  3. Implementação da Política de Educação Ambiental (escore máximo 12);
  4. Implementação de tecnologias sustentáveis (escore máximo 1);
  5. Gestão integrada de resíduos sólidos (escore máximo 10);
  6. Disposição final de resíduos sólidos (escore máximo 4);
  7. inclusão social de catadores de materiais recicláveis (escore máximo 6);
  8. Infestação por Aedes aegypti (escore máximo 5);
  9. Sistemas de Qualidade de Água e de Esgotamento sanitário (escore máximo 11);
  10. melhoria da qualidade da água (escore máximo 7)
  11. Manejo sustentável de produção agrícola (escore máximo 3);
  12. Capacitação em agricultura sustentável (escore máximo 2)
  13. Unidades de Conservação Municipais (escore máximo 5);
  14. Áreas verdes urbanas (escore máximo 5);
  15. Preservação e conservação da biodiversidade (escore máximo 5); e
  16. Controle do desmatamento e queimadas (escore máximo 5)

            Os indicadores do PSMV estão baseados nas dimensões de sustentabilidade (social, ecológica, econômica e institucional), conforme Cabral et al. (2019), que analisaram os indicadores do PSMV com relação à promoção da sustentabilidade e a proteção dos recursos ambientais.

            Os citados autores afirmam que o Programa Selo Município Verde possui indicadores que incorporam a prudência ecológica, a viabilidade econômica e a equidade social, constituindo-se em uma importante estratégia para o alcance de cidades sustentáveis.

            Aos interessados em ler, na íntegra, o artigo completo está aqui. 

Fonte: Cabral et al. Environmental certification in Ceará (Brazil) for protection of environmental resources and promotion of sustainability. Journal of Global Resources. Vol. 5. N. 2. p. 35-40, 2019.

 

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Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.

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Bolsas para Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Design e Engenharia

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

22 de Fevereiro de 2018

     O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade),  da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (FAU/USP), desenvolve projetos de pesquisa na área de política urbana, direito à cidade e à moradia, com equipes multidisciplinares de pesquisadores, incluindo áreas como arquitetura e urbanismo, geografia, direito, ciências sociais, antropologia, entre outras.

     O LabCidade busca estudantes de graduação e pós-graduação (mestrandos ou doutorandos) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Design, Geografia, Engenharia e afins, para atuarem no âmbito da coleta, organização de informação territorializada através de geoprocessamento e de mapeamento participativo nos projetos em curso.

     Um dos projetos desenvolvidos no LabCidade  é o mapeamento participativo das remoções na Região Metropolitana de São Paulo, resultado do trabalho do Observatório das Remoções em parceria com movimentos sociais, universidades e organizações jurídicas. Assim, o candidato devem:

– Colaborar com os processos de mapeamento participativo: organizar dispositivos, participar das oficinas e sistematizar as informações e percepções cartográficas;

– Contribuir no desenvolvimento de cartografias associadas às estratégias de pesquisa e de comunicação do Laboratório;

– Dominar ténicas de raspagem de dados para pesquisas científicas. É desejável que tenham experiência em programação;

–  Ter familiaridade com redes sociais, blogs, sites e outras mídias;

– Dominar ferramentas de geoprocessamento, como QGis, Carto, MapBox;

– Ter afinidade com a pauta do direito à cidade, com ativismo, como participação crítica em campanhas de mobilização e em processos de capacitação sobre temas de interesse público.

      Os interessados devem enviar, até dia 01/03/2018, para o e-mail labcidadefau@gmail.com, com o título da mensagem “Seleção georreferenciamento, mapeamento participativo e raspagem de dados – LabCidade 2018”, anexando Currículo (especificando domínio em idiomas estrangeiros) e dois exemplos de sua produção e atuação nas habilidades anteriormente descritas.

     Mais informações, cliquem aqui.

Fonte: USP, 2018

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Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.

    O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat III (PrepCom3), realizada em Surabaya, Indonésia, no período de 25 a 27 de Julho de 2016, traz os compromissos e a Nova Agenda Urbana que os países devem, caso mencionado documento seja aprovado na Habitat III, nos próximos vinte anos.

    Conforme estabelecido no Zero Draft (Rascunho zero) da Habitat III, o documento deverá se chamar “Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis para todos” e traz compromissos com relação a mudança do paradigma urbano para uma nova agenda urbana que:

(a) redirecione a forma de planejar, financiar, desenvolver, administrar e gerenciar cidades e assentamentos humanos, reconhecendo o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como essencial para a realização do desenvolvimento sustentável e de prosperidade para todos.

(b) reconheça o importante papel dos governos na definição e implantação das políticas urbanas inclusivas e de legislação para o desenvolvimento urbano sustentável,

(c) adoção de desenvolvimento territorial sustentável, centrado nas pessoas, com abordagem integrada, através de políticas, estratégias, desenvolvimento de capacidades e ações em todos os níveis, com base em fatores fundamentais da mudança, incluindo:

1- Desenvolvimento e implementação de políticas ou estratégias urbanas nacionais no âmbito de parcerias locais, nacionais, conforme o caso, a construção de sistemas nacionais de cidades e assentamentos humanos integrados, para a consecução dos objetivos nacionais de desenvolvimento;

2- O reforço da governação urbana, com instituições sólidas e mecanismos que capacitam e incluem partes interessadas urbanas, bem como controles adequados, oferecendo previsibilidade e coerência no desenvolvimento de planos urbanos, para permitir a inclusão social sustentável, o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente;

3- Apoio a estruturas e instrumentos eficazes, inovadoras e sustentáveis de financiamento, permitindo que as finanças municipais sejam fortalecidas a fim de criar, sustentar e compartilhar o valor gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de forma inclusiva.

    Aos interessados em ler, na íntegra, o Draft Zero, cliquem aqui. 

Fonte: Habitat III/UN

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HABITAT III – financiando o desenvolvimento urbano

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

05 de Março de 2016

    No período de 9 a 11 de março, acontece na Cidade do México, uma das reuniões temáticas de alto nível, preparatórias para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Mencionada reunião deve discutir prioridades para uma nova agenda urbana e desenvolver recomendações políticas. As reuniões temáticas devem resultar em recomendações temáticas que serão considerados oficialmente ao Habitat III. Esta reunião temática da Cidade do México centra-se sobre o financiamento da Nova Agenda Urbana.

     Com relação à discussão de ordenamento urbano, território e planejamento, as discussões devem se apoiar no documento 8 – Ordenação Urbana do Território e Planejamento, cujos conceitos principais, estão abaixo relacionados:

– O planejamento territorial e urbano pode ser definido como um processo de tomada de decisão que visa a realização do espaço econômico, social, cultural e ambiental por intermédio do desenvolvimento de objetivos visões, estratégias, planos e implementação de uma série de princípios políticos, ferramentas, procedimentos e mecanismos institucionais e regulamentares participativos.

– O ordenamento do território abrange as escalas do bairro, da cidade, da região metropolitana. O seu objetivo é facilitar e coordenar as decisões políticas e ações que irão transformar o espaço físico e social e afetam a distribuição e fluxo de pessoas, de bens e de atividades.

Fonte: Habitat III/UN

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Desafios da Urbanização – transição para urbanização sustentável

     Qual o local de moradia ideal? Existe o ideal? O que você prefere: um lugar para morar com dignidade, acesso ao saneamento (abastecimento de água de qualidade, drenagem, coleta, tratamento e destino final adequados de esgoto e de resíduos sólidos), áreas verdes na vizinhança, acesso a transporte de qualidade e a serviços essenciais (educação e saúde); ou você prefere um lugar parecido com o que você está neste momento?

      Os desafios são muitos para as áreas municipais, tanto na área rural quanto na área urbana; sendo esta última onde encontramos problemas ambientais com magnitude elevada.

     Conforme ECOSOC (2014), os grandes desafios que as futuras políticas devem trazer para a necessária transição a uma urbanização sustentável são:

– os desafios demográficos da rápida urbanização, o envelhecimento da população e aumento na composição multicultural das cidades;

– desafios das mudanças climáticas e da dependência excessiva das cidades de combustíveis fósseis como fonte de energia,

– desafios econômicos considerando as incertezas de crescimento futuro da indústria, serviços e emprego, com relação à crise financeira global, bem como a alta informalidade em atividades urbanas;

– o aumento das desigualdades sociais e espaciais, a expansão urbana não planejada, os vínculos fracos entre urbano-rural; e

desafios institucionais relacionados à governança e à evolução dos papéis do governo local.

      Que tal, então, pensarmos um pouco em como auxiliar nessa difícil tarefa? Como podemos fazer a diferença nesse processo? Estamos prontos para enfrentar esses novos desafios?

Fonte: ECOSOC.  2014 Integration Segment: Sustainable Urbanization (2014)

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Seminário Nacional Municípios Sustentáveis 2013

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

23 de outubro de 2013

     Hoje, 23/10, e amanhã, acontece em Brasília, o Seminário nacional Municípios Sustentáveis, cujo objetivo principal do evento é debater a questão da sustentabilidade nos municípios, iniciando o processo de criação do portal Brasil+20/Municípios Sustentáveis, além de pactuar diretrizes e estratégias para a implantação do Programa Nacional para Municípios Sustentáveis (Programa Brasil+20).

     Rafaela Ribeiro, do MMA, noticia que o assessor da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Valmir Dantas, na abertura, falou que este “é um programa ousado, desafiador. É um momento novo, uma oportunidade rica”.

       Também participaram da abertura o secretário de Ciência e Tecnologia para inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Oswaldo Baptista Filho, o assessor especial do Ministério da Educação, Marcos Sorrentino, o diretor de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Giustina, o diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Mello, o representante do Ministério do Planejamento, Denis Soares, e a diretora do Ministério da Integração, Adriana Alves.

Fonte: MMA

 

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Municípios Sustentáveis – Seminário Nacional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

13 de outubro de 2013

     Nos dias 23 e 24 de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, haverá o Seminário Nacional Municípios Sustentáveis, em Brasília.

O objetivo principal é apresentar e debater a questão da sustentabilidade nos municípios brasileiros, iniciando o processo de criação do Portal BRASIL+20: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS. Além disso, pretende-se iniciar a pactuação de diretrizes norteadoras para o enfrentamento das condições de insustentabilidade nos municípios e estratégias de implementação do Programa.

Aos interessados em participar, para mais informações e realizar inscrição, cliquem aqui.

Fonte: MMA

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Municípios Sustentáveis – Seminário Nacional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

13 de outubro de 2013

     Nos dias 23 e 24 de outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, haverá o Seminário Nacional Municípios Sustentáveis, em Brasília.

O objetivo principal é apresentar e debater a questão da sustentabilidade nos municípios brasileiros, iniciando o processo de criação do Portal BRASIL+20: MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS. Além disso, pretende-se iniciar a pactuação de diretrizes norteadoras para o enfrentamento das condições de insustentabilidade nos municípios e estratégias de implementação do Programa.

Aos interessados em participar, para mais informações e realizar inscrição, cliquem aqui.

Fonte: MMA