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Blog Verde

por Nájila Cabral

combate à desertificação

Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.