conservação da biodiversidade Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

conservação da biodiversidade

3ª edição – Prêmio Nacional da Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

30 de setembro de 2019

O Prêmio Nacional de Biodiversidade está em sua terceira edição e o prazo das inscrições segue até 22 de outubro. Essa terceira edição contempla seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Orgãos e Empresas públicos e Imprensa. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação.
Na categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade. Será levado em conta, também, o alcance da publicação.
O Prêmio Nacional da Biodiversidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Para saber mais e ver edital completo cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019.
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Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019

 

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2021-2030: Década para a Restauração dos Ecossistemas

    A Assembleia Geral da ONU estabeleceu, em 1º de março de 2019, a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de árvores, de maneira a mitigar as mudanças climáticas e ampliar os esforços de proteção da biodiversidade.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas visa intensificar a restauração de ecossistemas degradados ou destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e aumentar a segurança alimentar, o abastecimento de água e a biodiversidade.

    Ainda segundo a ONU, existe perda de cerca de 10% do produto bruto global considerando as perdas dos serviços ecossistêmicos, a exemplo do fornecimento de água doce, da provisão de alimento e de habitats para espécies como peixes e polinizadores.

     Intenciona-se, também, acelerar as metas globais de restauração já existentes, como o Desafio de Bonn, que trata-se de um esforço global, lançado em 2011, para prover a recuperação de 150 milhões de hectares de áreas degradadas, em 2020; e para 2030, a meta é de recuperação de 350 milhões de hectares. O Desafio de Bonn foi endossado e ampliado pela Declaração de Nova York sobre Florestas na Cúpula do Clima da ONU em 2014.

     As políticas ambientais brasileiras de proteção à florestas e à biodiversidade devem estar atentas ao cumprimento desses acordos multilaterais ambientais, bem como da necessária promoção do desenvolvimento econômico sustentável para o País. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com previsão para este mês de maio/2019 de lançamento de sua Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, priorizando-se as áreas verdes urbanas.

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Vida marinha ou orla marítima? O que escolher?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

14 de Abril de 2019

Vivemos num mundo único. Somos muitas espécies dividindo a mesma casa comum. O ser humano, ao longo dos tempos, tem modificado os espaços (ambientes) para que tenha condições de vida mais confortável, adequada e salutar.

Os espaços urbanos são os que mais sofrem transformações, são alterados a medida em que as necessidades humanas avançam, sejam de lazer, de habitação ou de circulação.

A cidade de Fortaleza que aniversariou ontem (293 anos) muito se transformou ao longo do tempo. Existem projetos para transformá-la ainda mais. Projetos que têm a intenção positiva de tornar seus espaços em locais mais agradáveis, de melhor convivência com a coletividade, a exemplo do Projeto de Requalificação da Beira Mar.

A discussão do Projeto de Requalificação da Beira Mar iniciou em 2006. Uma de suas fases prevê a engorda de trecho de praia. O licenciamento ambiental desse projeto ocorreu no órgão local de meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente do aterramento da orla da Praia de Iracema são de abril de 2009, com base no Termo de Referência 0131/2008.

Conforme relata o EIA “quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidade do passeio, ciclovia e demais equipamentos urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico de Recuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará – LABOMAR” (pag. 23). A partir de então, considerando a constatação de significativa mudança paisagística e de usos e costumes existentes na área, deu-se início o processo de discussão e negociação com diversos atores sociais.

Apesar da participação da sociedade civil no processo de elaboração de projeto, da existência de estudos ambientais que apoiaram a tomada de decisão pelo deferimento da licença ambiental; recentemente, mergulhadores preocupados com as consequências da engorda de praia mencionaram a possibilidade de ausência de importantes informações nos estudos ambientais, o que pode, de alguma maneira, afetar não apenas sua qualidade (estudo); mas sobretudo afetar a tomada de decisão que foi feita com base nos estudos.

Importante, então, que a sociedade tenha conhecimento de que ali, onde se intenta aterrar 80 metros mar adentro, é uma área marinha rica em biodiversidade.

Segundo Marcus Davis Braga, “teremos uma perda direta de fauna e flora, irreversível, com o aterramento”. Marcus Braga afirma que os estudos ambientais não consideraram algumas espécies, a exemplo do boto cinza, e dos recifes de corais. “O boto cinza se alimenta nos recifes próximos que, inevitavelmente, serão assoreados em suas porções mais rasas”. Braga alerta também para o fato de que os ambientes mais rasos são berçário de reprodução da lagosta que, com o aterramento, poderá sofrer impactos negativos.

Temos um só mundo, uma só casa. É preciso se conhecer as consequências das ações humanas sobre os ambientes para que os cenários futuros garantam estoques de bens e serviços ambientais com qualidade. É preciso cuidar dos mares, oceanos e de toda a vida marinha que ali se abriga e se reproduz, da mesma maneira que cuidamos dos ambientes terrestres.

Se perguntarem a você qual sua escolha: vida marinha ou orla marítima? Qual seria a sua resposta?

Eu prefiro ambas. A cidade que queremos pode, sim, crescer, se desenvolver, ampliar e requalificar espaços urbanos, mantendo a qualidade ambiental, na terra e no mar.

Boto Cinza como Patrimônio Natural de Fortaleza

O município de Fortaleza, por meio da Lei Ordinária Municipal n. 9.949, de 13 de dezembro de 2012, declarou os botos cinzas da espécie Sotalia guianensis patrimônio natural da cidade, que fazem da enseada do Mucuripe seu habitat natural. Mencionada lei também adota o dia 8 de junho o dia do Boto cinza Sotalia guianensis, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Conforme a lei, a coletividade e o poder público municipal devem zelar e cuidar dos “botos-cinza, evitando ou coibindo atividades que possam causar danos aos mesmos ou ao seu habitat” (Art. 2º.)

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Trabalho voluntário no Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de Abril de 2019

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena oferece 18 vagas para trabalho voluntário na unidade. As atividades serão realizadas entre os dias 24 de abril a 03 de maio de 2019, na cidade de Bonito (MS).

O Edital n. 002/2019, do ICMBio, seleciona voluntários com o intuito de adquirirem experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoa, promovendo a cidadania junto ao Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

As vagas são para a área temática de Pesquisa, Monitoramento e Gestão da Informação. Os voluntários vão auxiliar na coleta de dados dos bioindicadores de mamíferos de médio e grande porte e borboletas frugívoras paro o Programa de Monitoramento da Biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11/04. Para se inscrever, é necessário fazer cadastro no Sistema do Programa de Voluntariado do ICMBio, aqui.
O edital completo pode ser acessado aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Proteção de tartarugas marinhas no Ceará

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

12 de julho de 2018

    A Fundação Netuno juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Ceará (Comissão de Defesa de Animais), convidam a todos os cidadãos para uma reunião, no intuito de discutir a potencial criação de uma área protegida, considerando promover a proteção de tartarugas marinhas.

     A reunião acontecerá dia 18/07 no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Fortaleza, na Avenida Santos Dumont, 5335, no Edifício Planalto Center, 9o andar, às 10 horas.

    O litoral cearense está sendo monitorando há 10 anos, uma vez que parte do ambiente terrestre (praia) está sendo utilizado para desova. Portanto, é necessário que o local adequado à incubação dos ovos e o nascimento de filhotes esteja protegido, para garantir a manutenção da vida da espécie.

   A Dra. Michele Mourão, da Fundação Netuno, comentou sobre a reunião: “a ideia é juntar os ambientalistas, para conhecerem o que está acontecendo em nosso litoral sobre as tartarugas marinhas. É preciso definir melhor a forma de proteção desse animais indefesos, dos filhotes que estão nascendo em nossas praias”.

   Nessa luta em prol da defesa da área protegida, conforme Dra. Lucíola Cabral,  estão organizações não governamentais (ONG), a exemplo do Instituto Verde Luz, ambientalistas de órgãos públicos e privados,  e professores da Universidade Federal do Ceará.

   A participação de todos é muito importante. Vamos discutir a necessária proteção da espécie. Todos estão convidados.

Fonte: Fundação Netuno, 2018.

 

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Adote uma árvore

     Com o tema “Adote uma árvore”, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realiza, no período de 18 a 25 de março, a Festa Anual das Árvores (FAA) 2018. A abertura do evento acontece dia 18/03/2018, às 09h, no Parque Estadual do Cocó.

     Na oportunidade, serão assinados protocolos ambientais de parcerias com distintas instituições para recomposição florestal no Estado. Terá, ainda, a abertura da exposição do Memorial da Carnaúba, que ocorre no Centro de Referência do Parque do Cocó, tem o apoio do município de Jaguaruana/CE.

    A Festa Anual da Árvores tem apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Ocorrerá em 110 municípios cearenses, simultaneamente.

    Sintam-se convidados!

Fonte: SEMA, 2018.

 

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Estratégia de conservação em áreas úmidas – Consulta pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

16 de Janeiro de 2018

     A Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil está com consulta pública aberta, até dia 15/03/2018.  As sugestões recebidas devem prover e aprimorar as políticas públicas relacionadas às áreas úmidas no recorte brasileiro. Reconhecidamente, as áreas úmidas possuem importância internacional reconhecida pela Convenção de Ramsar.

   O documento da Estratégia Nacional de Conservação e Uso Sustentável das Áreas Úmidas do Brasil é dividida em dois objetivos. Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o primeiro está relacionado à implantação e gestão de Sítios Ramsar, regidos pela Convenção de Ramsar. O segundo trata de incentivar ações transversais para a conservação e uso sustentável das áreas úmidas em todo o país, dentro ou fora de unidades de conservação.

   O Brasil possui 22 sítios, que integram a Convenção de Ramsar, dos quais 12 têm conselho gestor com participação das comunidades locais.

    Aos interessados em contribuir, acessem aqui o formulário.

Fonte: MMA, 2018.

 

 

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Dia Mundial do Meio Ambiente – 2017

    Hoje, cinco de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. “Conectando pessoas à Natureza” é o tema deste ano. Você está conectado coma a Natureza?

    Esse dia, dedicado a repensar o modo como lidamos com os recursos naturais, como respeitamos, ou não, os limites impostos pelos atributos ambientais, representa um momento significativo de refletir atitudes, hábitos e ações.

    Somos responsáveis por aquilo que optamos realizar e as consequências advindas de nossas escolhas têm reflexo no futuro, inclusive, para as gerações que, possivelmente, não teremos tempo de conhecer.

     Tempo… Que passa rápido, que não para, nem volta atrás… A linha do tempo só avança e as consequências dos atos impensados impostos à Natureza, a exemplo da destruição dos ecossistemas, da degradação dos ambientes naturais, da perda de biodiversidade, são nossa responsabilidade para com as gerações futuras.

    Ainda há tempo de rever atitudes, tempo de olhar com mais cuidado para a obra divina da Natureza e permitir que se estabeleçam novas conexões, de maior respeito, entre as pessoas e a Natureza.

    Então, nesse dia dedicado ao meio ambiente, fica o convite a cada um: vamos cuidar melhor da nossa casa comum, vamos nos conectar coma a Natureza?

Foto: UNEP, 2017.

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Dia Mundial do Meio Ambiente – 2017

    Hoje, cinco de junho, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. “Conectando pessoas à Natureza” é o tema deste ano. Você está conectado coma a Natureza?

    Esse dia, dedicado a repensar o modo como lidamos com os recursos naturais, como respeitamos, ou não, os limites impostos pelos atributos ambientais, representa um momento significativo de refletir atitudes, hábitos e ações.

    Somos responsáveis por aquilo que optamos realizar e as consequências advindas de nossas escolhas têm reflexo no futuro, inclusive, para as gerações que, possivelmente, não teremos tempo de conhecer.

     Tempo… Que passa rápido, que não para, nem volta atrás… A linha do tempo só avança e as consequências dos atos impensados impostos à Natureza, a exemplo da destruição dos ecossistemas, da degradação dos ambientes naturais, da perda de biodiversidade, são nossa responsabilidade para com as gerações futuras.

    Ainda há tempo de rever atitudes, tempo de olhar com mais cuidado para a obra divina da Natureza e permitir que se estabeleçam novas conexões, de maior respeito, entre as pessoas e a Natureza.

    Então, nesse dia dedicado ao meio ambiente, fica o convite a cada um: vamos cuidar melhor da nossa casa comum, vamos nos conectar coma a Natureza?

Foto: UNEP, 2017.