conservação da natureza Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

conservação da natureza

Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019

 

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2021-2030: Década para a Restauração dos Ecossistemas

    A Assembleia Geral da ONU estabeleceu, em 1º de março de 2019, a Década das Nações Unidas para a Restauração dos Ecossistemas 2021-2030, com o intuito de promover o plantio de árvores, de maneira a mitigar as mudanças climáticas e ampliar os esforços de proteção da biodiversidade.

    Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a Década das Nações Unidas para a Restauração de Ecossistemas visa intensificar a restauração de ecossistemas degradados ou destruídos como uma medida comprovada para combater a crise climática e aumentar a segurança alimentar, o abastecimento de água e a biodiversidade.

    Ainda segundo a ONU, existe perda de cerca de 10% do produto bruto global considerando as perdas dos serviços ecossistêmicos, a exemplo do fornecimento de água doce, da provisão de alimento e de habitats para espécies como peixes e polinizadores.

     Intenciona-se, também, acelerar as metas globais de restauração já existentes, como o Desafio de Bonn, que trata-se de um esforço global, lançado em 2011, para prover a recuperação de 150 milhões de hectares de áreas degradadas, em 2020; e para 2030, a meta é de recuperação de 350 milhões de hectares. O Desafio de Bonn foi endossado e ampliado pela Declaração de Nova York sobre Florestas na Cúpula do Clima da ONU em 2014.

     As políticas ambientais brasileiras de proteção à florestas e à biodiversidade devem estar atentas ao cumprimento desses acordos multilaterais ambientais, bem como da necessária promoção do desenvolvimento econômico sustentável para o País. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com previsão para este mês de maio/2019 de lançamento de sua Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, priorizando-se as áreas verdes urbanas.

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Audiência Pública sobre proibição de canudos plásticos

Em Fortaleza, tramita um projeto de lei municipal n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, no âmbito do município.

No dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 14h, haverá audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei.

O primeiro município brasileiro a ter essa inciativa foi o Rio de Janeiro. A redução do uso de objetos confeccionados com material plástico que, reconhecidamente, podem ser causadores de danos e prejuízos a biota vai ao encontro da necessidade da produção e consumo conscientes.

A redução do uso de objetos plásticos tem significativo efeito no seu descarte, considerando que o descarte inadequado pode ser encontrado nos oceanos e mares, afetando a biota marinha. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ) aborda essa temática.

A agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente coaduna com o compromisso do ODS 14, uma vez que reconhece  parte “das origens do problema, considerando que 80% do lixo que chega ao mar é gerado no continente, exigindo grandes mudanças de hábitos e a responsabilização pela correta gestão de resíduos sólidos”.

Assim, o momento é bem oportuno para a sociedade discutir o projeto de lei n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, bem como suas consequências positivas para todos.

 

 

 

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Dia Nacional da Caatinga

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

28 de Abril de 2019

     28 de abril é o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma único e singular tem significativa importância para as populações que vivem na região semiárida do Brasil. É preciso proteger a Caatinga e, ao mesmo tempo, permitir o desenvolvimento das atividades humanas.

     Em 18 de maio de 2012, nove Estados assinaram a Declaração da Caatinga, resultado de um amplo debate com a sociedade no intuito de se estabelecerem estratégias e metas para promoção do desenvolvimento sustentável.

     Conforme o documento, a Caatinga “é o bioma brasileiro mais vulnerável às mudanças climáticas e tende a ser o mais atingido pelos efeitos negativos do aquecimento global, que pode agravar o quadro da desertificação e reduzir as áreas aptas para a agropecuária e a capacidade de geração de serviços ambientais, com impactos severos também na disponibilidade de recursos hídricos na região”.

     Assim, faz-se necessário estabelecer estratégias que permitam a exploração sustentável dos recursos naturais, promover sua proteção em condições de manutenção de estoques de bens e serviços ambientais para a qualidade de vida das populações residentes no território da Caatinga, considerando, também, a viabilidade ambiental para as futuras gerações.

     Que o dia de hoje seja um momento de reflexão para sociedade e para o poder público, no sentido de enfrentarmos os desafios que nos são impostos, a exemplo do combate à miséria e à fome, necessidade de universalização do saneamento, dentre tantos outros, cuja implementação de políticas tenha efetivamente a garantia de sustentabilidade do bioma Caatinga.

     Aos interessados em ler na íntegra a Declaração da Caatinga que traz os compromissos e estratégias, com horizonte temporal de alcance até 2020, cliquem aqui. 

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Vida marinha ou orla marítima? O que escolher?

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

14 de Abril de 2019

Vivemos num mundo único. Somos muitas espécies dividindo a mesma casa comum. O ser humano, ao longo dos tempos, tem modificado os espaços (ambientes) para que tenha condições de vida mais confortável, adequada e salutar.

Os espaços urbanos são os que mais sofrem transformações, são alterados a medida em que as necessidades humanas avançam, sejam de lazer, de habitação ou de circulação.

A cidade de Fortaleza que aniversariou ontem (293 anos) muito se transformou ao longo do tempo. Existem projetos para transformá-la ainda mais. Projetos que têm a intenção positiva de tornar seus espaços em locais mais agradáveis, de melhor convivência com a coletividade, a exemplo do Projeto de Requalificação da Beira Mar.

A discussão do Projeto de Requalificação da Beira Mar iniciou em 2006. Uma de suas fases prevê a engorda de trecho de praia. O licenciamento ambiental desse projeto ocorreu no órgão local de meio ambiente, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA). O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente do aterramento da orla da Praia de Iracema são de abril de 2009, com base no Termo de Referência 0131/2008.

Conforme relata o EIA “quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidade do passeio, ciclovia e demais equipamentos urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico de Recuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará – LABOMAR” (pag. 23). A partir de então, considerando a constatação de significativa mudança paisagística e de usos e costumes existentes na área, deu-se início o processo de discussão e negociação com diversos atores sociais.

Apesar da participação da sociedade civil no processo de elaboração de projeto, da existência de estudos ambientais que apoiaram a tomada de decisão pelo deferimento da licença ambiental; recentemente, mergulhadores preocupados com as consequências da engorda de praia mencionaram a possibilidade de ausência de importantes informações nos estudos ambientais, o que pode, de alguma maneira, afetar não apenas sua qualidade (estudo); mas sobretudo afetar a tomada de decisão que foi feita com base nos estudos.

Importante, então, que a sociedade tenha conhecimento de que ali, onde se intenta aterrar 80 metros mar adentro, é uma área marinha rica em biodiversidade.

Segundo Marcus Davis Braga, “teremos uma perda direta de fauna e flora, irreversível, com o aterramento”. Marcus Braga afirma que os estudos ambientais não consideraram algumas espécies, a exemplo do boto cinza, e dos recifes de corais. “O boto cinza se alimenta nos recifes próximos que, inevitavelmente, serão assoreados em suas porções mais rasas”. Braga alerta também para o fato de que os ambientes mais rasos são berçário de reprodução da lagosta que, com o aterramento, poderá sofrer impactos negativos.

Temos um só mundo, uma só casa. É preciso se conhecer as consequências das ações humanas sobre os ambientes para que os cenários futuros garantam estoques de bens e serviços ambientais com qualidade. É preciso cuidar dos mares, oceanos e de toda a vida marinha que ali se abriga e se reproduz, da mesma maneira que cuidamos dos ambientes terrestres.

Se perguntarem a você qual sua escolha: vida marinha ou orla marítima? Qual seria a sua resposta?

Eu prefiro ambas. A cidade que queremos pode, sim, crescer, se desenvolver, ampliar e requalificar espaços urbanos, mantendo a qualidade ambiental, na terra e no mar.

Boto Cinza como Patrimônio Natural de Fortaleza

O município de Fortaleza, por meio da Lei Ordinária Municipal n. 9.949, de 13 de dezembro de 2012, declarou os botos cinzas da espécie Sotalia guianensis patrimônio natural da cidade, que fazem da enseada do Mucuripe seu habitat natural. Mencionada lei também adota o dia 8 de junho o dia do Boto cinza Sotalia guianensis, mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial dos Oceanos.

Conforme a lei, a coletividade e o poder público municipal devem zelar e cuidar dos “botos-cinza, evitando ou coibindo atividades que possam causar danos aos mesmos ou ao seu habitat” (Art. 2º.)

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Trabalho voluntário no Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

01 de Abril de 2019

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena oferece 18 vagas para trabalho voluntário na unidade. As atividades serão realizadas entre os dias 24 de abril a 03 de maio de 2019, na cidade de Bonito (MS).

O Edital n. 002/2019, do ICMBio, seleciona voluntários com o intuito de adquirirem experiência na prática da conservação da natureza, permitindo ainda a integração comunitária, educação e interpretação ambiental e desenvolvimento sustentável, aprimorando os conhecimentos para formação profissional, educacional e pessoa, promovendo a cidadania junto ao Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

As vagas são para a área temática de Pesquisa, Monitoramento e Gestão da Informação. Os voluntários vão auxiliar na coleta de dados dos bioindicadores de mamíferos de médio e grande porte e borboletas frugívoras paro o Programa de Monitoramento da Biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas até o dia 11/04. Para se inscrever, é necessário fazer cadastro no Sistema do Programa de Voluntariado do ICMBio, aqui.
O edital completo pode ser acessado aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Luto: morre ambientalista Paulo Nogueira Neto

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

25 de Fevereiro de 2019

Blog Verde em luto. Sem palavras… só lágrimas.

Há quatro anos, Dr. Paulo Nogueira Neto aceitou o convite para escrever o prefácio do livro de minha autoria “Prof. Renato Aragão: o Ceará sob o olhar ambiental”, cujo personagem central é um dos seus grandes amigos.

O sentimento de hoje é de pesar, de tristeza. Aos filhos, Paulo Nogueira, Luiz Antônio e Eduardo Manoel, noras, netos e bisnetos, meus mais sinceros sentimentos.

Abaixo, a transcrição do prefácio escrito por esse homem brilhante, a quem tenho uma profunda admiração pelo trabalho e por seu legado. Obrigada, Dr. Paulo, por seu exemplo de vida e de profissionalismo.

Na Estação Ecológica de Aiuaba, Ceará, em 29/03/1978.

Prefácio

O Professor Renato Aragão é um cidadão fora do comum. Trabalha há muitos anos em assuntos ligados ao meio ambiente, principalmente no Estado do Ceará. Em fins de 1973, fui procurado por Henrique Brandão Cavalcanti, que era então o secretário executivo do Ministério do Interior. Ele havia sido diretor da delegação brasileira que compareceu e atuou na Reunião Ambiental que reuniu delegações de 16 países apenas, em 1972. Foi a primeira reunião ambiental oficial desses países. Tratou-se da chamada Conferência de Estocolmo.

Na volta desta Delegação à Federação Brasileira, o Secretário Henrique Brandão Cavalcanti conseguiu a aprovação de uma Secretaria Especial do Meio Ambiente Federal, a SEMA. Ele me convidou a falar sobre o assunto com ele, em Brasília. Atendi ao pedido. Fui à Brasília, li o projeto aprovado e fiz várias críticas a ele. Achei o teor do projeto muito fraco, mas não sabia que tinha sido o máximo que o Henrique tinha conseguido. Quando terminei de fazer as minhas críticas, ele me convidou para ser o Secretário Especial do Meio Ambiente. Eu deveria ser o responsável pelas atividades ambientais federais oficiais no Brasil. Para isso me deram 6 (seis) funcionários, mas, evidentemente, os problemas ambientais brasileiros eram imensamente maiores que as suas possíveis atividades. Achei, de saída, que a SEMA só poderia ser eficiente se tivesse amplo apoio nos Estados e Municípios da Federação Brasileira. Portanto aceitei o convite e saí logo em atividade, viajando pelos Estados, para ajudar a organizar a defesa conjunta do meio ambiente na nossa Federação.

Numa dessas viagens ao Ceará, fiquei conhecendo uma pessoa ambientalista, que foi logo incorporada à SEMA. Essa pessoa chama-se Professor Renato Aragão. Ele tem o mesmo nome que um artista famoso, o que proporcionou situações curiosas. Certa vez, ele mandou dizer que a tantas horas chegaria de avião a uma certa cidade. Quando ele chegou foi recebido por um grande número de pessoas, que pensavam ser ele o artista.

O Professor Renato Aragão sabe como conversar com todas as pessoas, sejam elas os governantes, sejam os humildes trabalhadores braçais. Certa vez, quando estudávamos as possibilidades de adquirir uma nova unidade de conservação com uma vegetação de caatinga típica, fomos eu e ele, almoçar com o Prefeito de Aiuaba, bem no interior do Ceará. O Prefeito local nos convidou para um almoço em sua casa. Aceitamos o convite. Fiquei conhecendo como vivem as pessoas do interior cearense. À mesa estavam os convidados. Todos masculinos. O almoço foi realizado no andar térreo da casa. As mulheres não participaram. Contudo estavam de pé olhando do lado de fora para dentro das janelas abertas da casa. Assim todas assistiram o que se passava na mesa de almoço. A comida estava excelente e abundante. Havia porem um prato com carne de animal, que, prudentemente, não comemos. A conversa foi cordial e o Prefeito ficou satisfeito porque iria ter em seu território uma Estação Ecológica e também nos apoiou. Foi um fruto da atividade intensa de Renato Aragão. Aiuaba tem agora uma joia ambiental, ou seja, uma Estação Ecológica. Não foi fácil, porém, obter as verbas para sua aquisição e levou algum tempo para ser implantada, sob a sábia supervisão do Professor Renato Aragão.

Na viagem de volta, num avião bimotor pequeno, fomos pilotados por um piloto que ainda estava aprendendo a voar. O seu instrutor dava instruções a ele em voz alta. Cito esse caso para mostrar os riscos que, às vezes, precisamos correr nas nossas atividades.

O Professor Renato Aragão fez amizades com diversos governadores. Isso facilitou muito nossas atividades ambientais. Devemos a ele, entre outras atividades, a criação pelo Estado do Parque Botânico do Ceará, próximo a Fortaleza e de grande valor ambiental. Eram terras que pertenciam à Marinha Brasileira, que generosamente também concordou com a transferência.

A história da escolha de Jericoacoara, hoje praia famosa e área protegida, teve a influência e decisão do Professor Renato Aragão. A mim sempre me despertou a necessidade de preservar uma área com palmeiras de uma espécie produtora de uma cera muito valiosa nas suas folhas, antes que estes bosques fossem destruídos. Renato Aragão encontrou um desses bosques em um lugar onde ainda estavam guardados e produzindo cera, no Ceará. Contudo, ele e eu achávamos que esse bosque não podia ser escolhido sem prejudicar a fonte de renda de uma comunidade que já era bem protegida por um Padre. Em vista disto, resolvemos escolher outra área mais ao Norte, para ser preservada, pois esta já era bem cuidada. Indicou-me o nome da outra área: Jericoacoara. Obteve, também, o uso de um helicóptero para irmos até lá. Descemos junto a uma pequena escola, cujos alunos saíram alegres para ver de perto o helicóptero. Logo vimos também que Jericoacoara era um local maravilhoso. Não tardamos em declarar a região como área protegida oficial. Logo ela se tornou uma das melhores áreas costeiras protegidas do Estado do Ceará e da nossa República Federativa, por sua grande beleza natural e sua preciosa natureza, o que deu margem a um intenso turismo.

Aqui tratei apenas de algumas das áreas que percorri e examinei junto com o Prof. Renato Aragão. Quero prestar homenagem a esse grande brasileiro conservacionista, defensor do Meio Ambiente e meu amigo pessoal. É um exemplo para todos nós.

Prof. Dr. Paulo Nogueira-Neto
27/04/2015

Na inauguração do meliponário do Parque Botânico de Caucaia, no Ceará, em maio/2005.

Fotos: Arquivos do Prof. Renato Aragão e FIEC
Fonte: CABRAL, Nájila Rejanne. A. J. Prof. Renato Aragão: o Ceará sob o olhar ambiental. Fortaleza: Federação das Indústrias do Estado do Ceará -FIEC, 2015, pp 17-21.

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Ano Novo Sustentável – Praia de Carneiros/PE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

26 de dezembro de 2018

     Considerando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e tendo por base um plano de dez anos, o evento “Carneiros Sustentável – Projeto Reveillón” tem o objetivo de promover o turismo de baixo impacto, com a neutralização das emissões de gases de efeito estufa e de outras ações ambientalmente mais favoráveis ao ambiente.

    A Praia dos Carneiros está localizada há 90 km de Recife, em Pernambuco, foi eleita uma das mais bonitas do mundo e será palco da segunda edição do Réveillon Carneiros.  A grande novidade dessa edição é o projeto Carneiros Sustentável. Conforme a assessoria Index, mencionado projeto é apoiado institucionalmente por organizações de referência como o Green Building Council Brasil, sendo o evento com ações em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis.

     O projeto além de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa, irá promover a reciclagem e compostagem dos resíduos, promover eficiência energética e energia renovável. Isso pode significar e contribuir para o impacto positivo no turismo e economia local. “Alinhar desenvolvimento econômico com mitigação dos impactos ambientais, redução do uso de recursos naturais e melhora da qualidade de vida é a melhor opção em qualquer área. Com isso, todos sairão ganhando”, diz Felipe Faria, CEO do GBC Brasil e Presidente do Comitê dos GBCs das Américas pelo World GBC.

      No sentido de viabilizar resultados eficientes, os responsáveis pelo réveillon criaram um plano de dez anos de duração com ações concretas em cada área dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Entre eles, energia fotovoltaica para abastecimento de parte do evento diurno, promoção e realização de compostagem para resíduos orgânicos, parceria com projeto Glass is Good para reciclar todo vidro utilizado no evento, inclusão de latas de lixo a cada 100 metros da orla, promoção de atividades físicas como aula funcional na praia, cuidados com qualidade do ar e da água, cursos de capacitação para staff de hotéis e pousadas da região e geração de empregos.

Fonte: Index, 2018. Fotos: Index, 2018.

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Ações de fiscalização: IBAMA-CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2018

     Estamos quase finalizando o ano de 2018. Muitas coisas aconteceram nesse ano que auxiliaram na promoção do desenvolvimento sustentável, permitindo o crescimento econômico com a devida manutenção da qualidade ambiental.

    Ações de proteção ambiental e de fiscalização são importantes e devem ser realizadas por órgãos que possuem a atribuição e a competência para tal. Dentre as ações de fiscalização estão aquelas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal com o objetivo de executar a política ambiental.

    Nessas últimas semanas, foram deflagradas algumas operações, a exemplo da Operação Oito Furos, que embargou cinco Planos de Manejo Florestais Sustentáveis, que estavam extraindo lenha da caatinga de maneira fraudulenta, diagnosticada por meio do monitoramento dos analistas do IBAMA junto ao Documento de Origem Florestal (DOF).

     Conforme o Superintendente do IBAMA, no Ceará, Dr. Herbert Lobo, a movimentação total detectada corresponde a 800 caminhões de lenha, o que corresponde a cerca de pouco mais de quinhentos mil reais. Acrescentou o Superintendente: “os planos de manejo são imprescindíveis. Os produtos de origem florestal têm importância para nossa economia, inclusive como fonte de energia através da biomassa. No entanto, essa produção precisa ser regularizada, sob pena de se cometer crimes ambientais”.

     Outra operação deflagrada nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, denominada Serra das Almas 2, com o apoio da Polícia Ambiental do Ceará, apreendeu 540 animais. Para o superintendente do IBAMA no Ceará, Dr. Herbert Lobo, mesmo com a forte atuação das instituições ambientais, a exemplo do IBAMA, os crimes contra fauna ainda acontecem em larga escala no Estado.

      Segundo o Superintendente “a apanha, a caça e o cativeiro ilegal são alguns dos principais crimes contra o meio ambiente no Estado”. Acrescenta que “é fundamental que a população se conscientize e nos ajude denunciando, principalmente caçadores e traficantes de animais silvestres”, concluiu.

      O IBAMA também apreendeu, essa semana, 4,2 toneladas de pescado em operação de monitoramento do defeso da lagosta realizada desde o início do mês em cinco estados, a saber: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Além de espécies como lagosta, polvo, pargo, guaiamum e atum, os agentes ambientais recolheram 520 tonéis de ferro conhecidos como marambaia, 7 tarrafas, 1 espinhel de fundo e 3 compressores para mergulho. O uso de marambaias, instrumentos de captura que simulam abrigos, é vedado pela Instrução Normativa (IN) do Ibama n° 170/2008 (cuja norma anterior era a IN n° 138/2006). Essa norma proíbe a pesca de lagosta por mergulho e com rede de espera do tipo caçoeira, que também foram encontradas e apreendidas durante as ações de fiscalização.

     Fiquemos atentos enquanto cidadãos aos usos ilegais de nossos recursos florestais e faunísticos. Enquanto agentes econômicos, inseridos em uma mesma casa, a qual denominamos de Terra, sejamos prudentes no uso dos recursos naturais, considerando sua capacidade de suporte e sempre nos lembrando que precisamos ser responsáveis para permitirmos a vida nesse Planeta às futuras gerações. Além, é claro, de seguirmos normas e leis de proteção ambiental; pois se estas existem, devem ser cumpridas, com vistas ao bem comum.

Fonte: IBAMA, 2018.

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.

 

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Refúgio de Vida Silvestre no litoral do Ceará: uma ideia a se pensar

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Preservação

20 de julho de 2018

     Recentemente, diferentes atores sociais estiveram reunidos no Auditório da Procuradoria Geral do Município, para discutir a necessidade de se criar uma área protegida, que pudesse salvaguardar importantes sítios de desova e reprodução de tartarugas marinhas no litoral do Ceará. 

    Parte do litoral cearense é local de reprodução e desova de diversas espécies de tartarugas marinhas, a exemplo da tartaruga cabeçuda e da tartaruga de pente. 

    Professores e alunos, da Universidade Federal do Ceará, preocupados com a necessária proteção dos espaços naturais que viabilizem a manutenção das tartarugas marinhas, ao longo de alguns anos e dentro de um projeto de extensão, têm monitorado a presença desses animais, bem como a presença dos seus ninhos aos longo do litoral.

        Com o apoio fundamental da Coordenadoria de Proteção Animal do município de Fortaleza, na pessoa da Toinha Rocha, da Procuradoria Geral do Município, na pessoa da Dra. Lucíola Cabral, da Fundação Netuno, na pessoa da Dra. Michele Mourão, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, na pessoa da Sra. Edilene Oliveira, a reunião do dia 18/07/2018, contou, ainda com as seguintes presenças: Gabriel Aguiar (aluno UFC/Instituto Verde Luz); Gabriel Lima (aluno UFC/Instituto Verde Luz), Alexandre Autran (Cearaportos), Luciana Vasconcelos (SEMACE), Ana Maria Maurílio (SEUMA), Belchior Torres (SEUMA), Alice Feitosa (Instituto Verde Luz), Nájila Cabral (IFCE), Juliana Leite, Laura Xavier, Deysiane Noguieira e outros.

     A ideia é que a criação de uma unidade de conservação municipal, ou seja, criada pelo município de Fortaleza; possa proteger parte do litoral cearense (dentro do território de competência municipal), inclusive em área marinha; considerando ser tartaruga marinha a espécie a ser protegida.

       A sugestão é que a sociedade discuta, de maneira ampla e participativa, a criação de um Refúgio de Vida Silvestre; por ser esta uma unidade de conservação de proteção integral, que permite sua instituição em domínio privado ou público, em que não há obrigatoriedade por parte do poder público em desapropriar os imóveis privados que estão dentro dos limites da unidade.

         A categoria Refúgio de Vida Silvestre, respaldada legalmente na Lei no. 9985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC) e na Lei Estadual n. 14.950/2001 (Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Ceará – SEUC), tem por objetivo “proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies da fauna residente ou migratória” (Art. 13, SNUC), “pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários” (parágrafo 1, Art.13, SNUC).

     Se olharmos para as oportunidades que uma unidade de conservação como esta poderá trazer ao município, veremos que para além do cumprimento de acordos multilaterais ambientais, a exemplo das Metas de Aichi, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e do cumprimento das metas nacionais de proteção de biodiversidade, estaremos lidando com oportunidades factíveis de incremento do trade turístico com forte apelo protecionista, que vai ao encontro do que se deseja no turismo sustentável.

      A Organização das Nações Unidas estabeleceu o ano de 2017 como o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento, colocando na pauta de discussões dos países a importância de promover a proteção dos recursos naturais e a exploração sustentável, com vistas a atender a agenda 2030.

      Assim, podemos afirmar que a discussão em torno da criação de uma nova unidade de conservação municipal, um Refúgio de Vida Silvestre, é salutar não apenas para as tartarugas marinhas (que serão salvaguardadas), mas sobretudo para incrementar o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável, na medida em que envolve diferentes atores sociais  nas práticas de conservação, por meio da geração de empregos e da valorização do patrimônio natural.

Fotos: Michele Mourão, 2018.