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Blog Verde

por Nájila Cabral

desenvolvimento sustentável

Centro de Ciências Agrárias recebe o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – edição 2020

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente, Preservação

04 de julho de 2020

            Este ano de 2020, o Centro de Ciências Agrárias (CCA) recebe a Medalha Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. O Centro de Ciências Agrárias é uma unidade acadêmica da Universidade Federal do Ceará (UFC). O CCA foi fundado com o nome Escola de Agronomia do Ceará como entidade particular de ensino superior, em 30 de março de 1918, portanto com mais de 100 anos.

Fonte: SEMA, 2019.

            O processo de escolha do agraciado é realizado no âmbito do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que tem por base o Decreto Estadual no 27.781, de 26 de abril de 2005. O Prêmio é concedido, anualmente, a uma pessoa física ou jurídica (pública ou privada), alternadamente, considerando o desempenho de suas ações para a proteção do Bioma Caatinga e o desenvolvimento sustentável.

            As indicações ao Prêmio são feitas pela sociedade civil. Qualquer cidadão pode indicar pessoas (físicas em anos ímpares e jurídicas em anos pares) para concorrerem ao prêmio. Este ano foram quatro indicações: Centro de Ciências Agrárias; Instituto Brasil Solidário; Sindicato das Indústrias Refinadoras de Cera de Carnaúba no Estado do Ceará (Sindcarnaúba) e Associação de Desenvolvimento Educacional e Cultural (ADEC). Em votação dos membros do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga venceu o Centro de Ciências Agrárias.

Fonte: UFC, 2020.

            Dentre os motivos que consideraram a indicação e escolha ao prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa para o Centro de Ciências Agrárias, estão sua forte atuação na proteção do Bioma Caatinga, considerando a formação de milhares de profissionais nos cursos de graduação e de pós-graduação, ao longo de 100 anos de história, dos seus 8 departamentos; sendo boa parte desses trabalhos com ênfase em atividades de proteção e convivência com o semiárido, no Bioma Caatinga.

            Alguns exemplos de atuação do corpo docente do CCA/UFC são:

– “Áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira”, de 2007;

– o documento “A Caatinga na Rio+20”, que culminou com o documento Declaração da Caatinga, em 2012, com 56 compromissos para a promoção do desenvolvimento sustentável da Caatinga;

– coordenação e realização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Projeto Mata Branca, com resultados altamente satisfatórios, conforme os Relatórios Finais do GEF Caatinga/Banco Mundial.

            A Professora Dra. Sônia Oliveira, Diretora do Centro de Ciências Agrárias, recebeu a notícia do prêmio, expressando as seguintes palavras: “o Centro de Ciências Agrárias da UFC ter sido agraciado com o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, concedido pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, é uma honra para todos que fizeram e fazem esta unidade acadêmica e isto se deve ao reconhecimento da grandeza da sua história e da sua relevância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará”.

            A outorga do Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa ao CCA/UFC coroa o desempenho do corpo docente que atua com responsabilidade e compromisso, há mais de 100 anos, em ensino, pesquisa e extensão; produzindo e disseminando conhecimento e tecnologia na necessária proteção dos recursos naturais do Bioma Caatinga e no desenvolvimento sustentável da região semiárida.

            A professora Sônia Oliveira recorda ainda que: “assim, das lições do consagrado mestre José de Guimarães Duque que preconizava o cultivo de plantas xerófilas, a criação de animais adaptados ao semiárido e a irrigação de áreas adequadas, o Centro de Ciências Agrárias avançou e hoje oferta seis Cursos de Graduação (Agronomia, Engenharia de Pesca, Engenharia de Alimentos, Zootecnia, Gestão de Políticas Públicas e Economia Ecológica) e nove Programas de Pós-Graduação (Mestrado Acadêmico e Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas; Mestrado e Doutorado em Economia Rural; Mestrado e Doutorado em Biotecnologia de Recursos Naturais; Mestrado e Doutorado em Ciência do Solo; Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos; Mestrado e Doutorado em Engenharia Agrícola; Mestrado e Doutorado em Engenharia de Pesca; Mestrado e Doutorado em Fitotecnia e Mestrado e Doutorado em Zootecnia)”.

            A data de entrega do Prêmio ainda não está marcada em virtude da pandemia do novo Coronavírus que, ainda, é uma realidade em nosso tempo e em nosso território. Mas quando essa pandemia passar, estaremos juntos celebrando a vida e a memória daqueles que foram protagonistas dessa bonita história do CCA/UFC.

            Merecida e justa homenagem a esse centro de excelência. Nossos parabéns a todos os professores que fizeram e que fazem parte do Centro de Ciências Agrárias, da Universidade Federal do Ceará. Gratidão a todos vocês por serem parte da construção de um Ceará mais justo, mais inclusivo e que se preocupa com o desenvolvimento sustentável e com a proteção do Bioma Caatinga, único e singular no mundo.

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Dia Mundial do Meio Ambiente – Educação Ambiental e desafios na pandemia

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

04 de junho de 2020

    Amanhã, dia 05 de junho, o mundo celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Anualmente, a Organização das Nações Unidas chama todos os cidadãos do mundo para debater sobre alguma temática que tem reflexo nas nossas vidas e no meio ambiente. Este ano o tema é Tempo para a Natureza.

     Em tempos de pandemia, essa temática é bem interessante, pois nos coloca como expectador de um cenário nunca antes vivenciado no mundo, em que as pessoas, por instinto de sobrevivência e por amor ao próximo, precisaram se isolar e se distanciar. Parece que demos um tempo para a Natureza… E quando esse tempo terminar e retornarmos nossas atividades, será tudo como antes? Ou seremos um pouco mais cuidadosos com nossa Casa comum?

    Amanhã tem seminário virtual para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Ceará com a temática “Educação Ambiental: desafios na pandemia e pós-pandemia”. O coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social, Ulisses Rolim, comentou que o objetivo é “buscar alternativas para as questões ambientais no período de pós-isolamento social provocado pela quarentena, desenhando cenários e perspectivas futuras para o meio ambiente através da educação Ambiental”.

     Estarão no debate excelentes profissionais da área, a exemplo dos professores Marcos Sorrentino e Genebaldo Freire, convidados do Secretário Artur Bruno, da SEMA. Aos que participarem, receberão certificado digital.

    Então, convite feito: amanhã, dia 05 de junho, às 10 horas, Seminário Virtual “Educação Ambiental: desafios na pandemia e pós-pandemia”. Aos interessados em se inscrever e participar, cliquem aqui.

    O Seminário tem o apoio da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-CE), do qual o Instituto Federal do Ceará (IFCE) é membro, e do Grupo de Interesse Ambiental (GIA).

Fonte: SEMA, 2020.

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Vida após a pandemia

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Saúde Ambiental

31 de Maio de 2020

     É preciso nos prepararmos para o depois. Quando tudo isso passar, o medo e a dor provocados pela doença do novo Coronavírus vão se dissipar como plumas ao vento.

     Eu sei… a saudade dos que partiram cedo demais ficará presente em nossa lembrança. Estarão vivos em nossa memória todos os momentos felizes que compartilhamos com aqueles que partiram cedo demais.

     Usando as palavras do Papa Francisco, no dia 27 de março de 2020, “o Senhor interpela-nos e, no meio da nossa tempestade, convida-nos a despertar e ativar a solidariedade e a esperança, capazes de dar solidez, apoio e significado a estas horas em que tudo parece naufragar”.

     Quando tudo isso passar e pudermos abrir as portas físicas de nossas casas, que seja para espalharmos solidariedade para com aqueles que precisam, não apenas do calor humano, mas de alimento e água.

     Em uma carta escrita pelo Papa Francisco à revista Vida Nueva, em 17 de abril de 2020, ele comenta “se pudemos aprender algo em todo este tempo, é que ninguém se salva sozinho. As fronteiras caem, as paredes desabam e todos os discursos fundamentalistas se dissolvem perante uma presença quase imperceptível, que manifesta a fragilidade de que somos feitos”.

     Que nosso coração seja manso e humilde, na vida após a pandemia, para entendermos que somos todos iguais independentemente de cor, credo, condições sociais e econômicas, pois a linha que, equivocadamente, imaginamos nos separar é tão tênue e pequenina quanto a de um vírus cruel e invisível.

      Ainda parafraseando o Papa Francisco em sua carta do dia 17 de abril de 2020 ele comenta “compreendemos a importância de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento sustentável e integral. Cada ação individual não é um ato isolado, para o bem ou para o mal. Tem consequências para os outros, pois na nossa Casa Comum tudo está interligado”.

     Que a força que há dentro de cada um de nós seja estimulada a promover o bem, sem olhar a quem, pois devemos ter um compromisso saudável e harmonioso com todos os seres vivos do Planeta, na vida após a pandemia.

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Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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Conferência do Clima – COP25 Madrid

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de dezembro de 2019

            No dia 02/12/2019, deu-se início a 25ª Conferência das Partes (COP 25), em Madrid, Espanha. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a COP 25 foi transferida para ocorrer em Madrid, pela impossibilidade de o Chile sediar mencionado evento.

Foto: UNFCCC, 2019.

            Estavam presentes 50 chefes de Estado e de Governo na abertura, na qual o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma “mudança de transformação rápida e profunda” para manter os combustíveis fósseis no solo e para alcançar a neutralidade do carbono até 2050.

            O presidente da COP 25, o Sr. Hoesung Lee, comentou da urgência e da necessidade de ações, considerando que os últimos três relatórios especiais confirmam essa necessidade na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Tais reduções imediatas dariam ao mundo mais espaço para opções de mitigação e adaptação sustentáveis e econômicas”, prosseguiu Lee.

            Lee também informou que o trabalho no sexto relatório de avaliação (AR) está avançando e deve ser entregue em 2021, assim como o Relatório Síntese deve ser entregue em 2022.

         Nos onze dias de evento (de 2 a 13 de dezembro), as delegações dos diferentes países devem discutir temáticas relacionadas às mudanças climáticas e a agenda de desenvolvimento de emissão de baixo carbono.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.