desenvolvimento sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

desenvolvimento sustentável

2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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Conferência do Clima – COP25 Madrid

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de dezembro de 2019

            No dia 02/12/2019, deu-se início a 25ª Conferência das Partes (COP 25), em Madrid, Espanha. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a COP 25 foi transferida para ocorrer em Madrid, pela impossibilidade de o Chile sediar mencionado evento.

Foto: UNFCCC, 2019.

            Estavam presentes 50 chefes de Estado e de Governo na abertura, na qual o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma “mudança de transformação rápida e profunda” para manter os combustíveis fósseis no solo e para alcançar a neutralidade do carbono até 2050.

            O presidente da COP 25, o Sr. Hoesung Lee, comentou da urgência e da necessidade de ações, considerando que os últimos três relatórios especiais confirmam essa necessidade na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Tais reduções imediatas dariam ao mundo mais espaço para opções de mitigação e adaptação sustentáveis e econômicas”, prosseguiu Lee.

            Lee também informou que o trabalho no sexto relatório de avaliação (AR) está avançando e deve ser entregue em 2021, assim como o Relatório Síntese deve ser entregue em 2022.

         Nos onze dias de evento (de 2 a 13 de dezembro), as delegações dos diferentes países devem discutir temáticas relacionadas às mudanças climáticas e a agenda de desenvolvimento de emissão de baixo carbono.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Agenda Municipalista: cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

21 de novembro de 2019

            No período de 11 a 15 de novembro de 2019, houve a reunião da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais e, também, o Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais, com participação de mais de 3000 delegados. Um dos principais objetivos da Cúpula foi criar o curso das Cidades e Governos Locais, nos próximos três anos, moldar sua contribuição para a implementação da Agenda 2030 e a primeira revisão de cinco anos da Nova Agenda Urbana (NUA), que foi adotado na terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (ONU-Habitat III) em outubro de 2016.

Foto: Mald Milinkic, IISD, 2019.

            A Cúpula Mundial lançou o quinto relatório do Observatório Global de Descentralização e Democracia Local (GOLD V), que avalia a contribuição dos governos locais e regionais para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). As discussões observaram que a Agenda 2030 fornece às autoridades locais uma estrutura normativa para reconstruir instituições de governança e revisar mecanismos de financiamento para o desenvolvimento local, em apoio ao aumento da equidade social e sustentabilidade.

            Conforme Wangu Mwangi, do Instituto Internacional de Desenvolvimento Sustentável (sigla em inglês IISD), as discussões abordaram os temas de: Descentralização e Finanças Locais; Alinhamento das prioridades locais com a Agenda 2030 e o direito à cidade; Resiliência, Urbanização e Patrimônio; Governança multinível e advocacia nacional/continental; Gerenciamento de Migração e Construção da Paz; e espaço público e desafios demográficos. O “Town Hall Track”, liderado pela sociedade civil realizou cinco sessões de reuniões com prefeituras (governos locais), a saber: Cidades Acessíveis e Inclusivas; Equidade de gênero e empoderamento das mulheres; o direito à cidade; Desenvolvimento urbano sustentável; e abordando a informalidade nas cidades.

     Um dos documentos, resultado da Cúpula Mundial de Líderes Locais e Regionais, foi a Declaração Política de Durban, que traz os pressupostos e a visão de futuro para o movimento municipal. Aos interessados em ler o documento, na íntegra, cliquem aqui. 

Fonte: IISD, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

20 de outubro de 2019

     No período de 21 a 24 de outubro de 2019, acontece o IV Encontro do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e. Gestão Ambiental, no Instituto Federal do Ceará, Campus Fortaleza.

     Nesta 4ª edição o tema é Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável. Serão oferecidos minicursos na temática do evento, bem como haverá palestras e apresentação de trabalhos de pesquisa e inovação.

   

A programação completa está nos quadros, a seguir.

Para saber mais, cliquem aqui. Convite feito! Encontramo-nos no evento.

Fonte: PGTGA, 2019.

 

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Maio de 2019

     Segue até o dia 10 de maio de 2019, a indicação de candidatos ao Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. O Prêmio é conduzido pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. Essa é a 15ª. Edição do Prêmio que, esse ano, deve agraciar uma pessoa física.

    Os agraciados com o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, desde 2005 até 2018, foram:

2005 – Patativa do Assaré

2006 – Associação Caatinga

2007- João Ambrósio Filho

2008 – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC

2009 – Luiz Francisco de Souza

2010 – Mulheres da Caatinga

2011 – Afrânio Gomes Fernandes

2012 – The Nature Conservancy

2013 – Mauro Ferreira Lima

2014 – Fundação Araripe

2015 – Antônio Renato Lima Aragão

2016 – Cerâmica Torres Ltda.

2017 – Antônio Rocha Magalhães

2018 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

    Conforme o Decreto Estadual no 27.781, de 26 de abril de 2005, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desempenhado ações que contribuem de maneira relevante para as questões relacionadas ao bioma Caatinga. Alternadamente, a cada ano, uma pessoa física e uma pessoa jurídica são agraciadas.

     A inscrição deve ser feita pela internet (aqui) com todos os documentos necessários à candidatura (comprovações de ações dos indicados). Qualquer cidadão pode indicar um candidato.

Fonte: SEMA, 2019; Fundação Bernardo Feitosa, 2019.

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Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – março/2019

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Fevereiro de 2019

No período de 11 a 16 de março de 2019, acontecerá a 4ª Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Nairobi, com discussões em torno do Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação”.

O documento das Nações Unidas UNEP/EA.4/3, de 21 de dezembro de 2018, informa que segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde, 23% das mortes que ocorreram no mundo, em 2012, (12,6 milhões de pessoas) foram em consequência dos riscos ambientais. Os países de baixa e média renda são os mais afetados por doenças relacionadas à poluição, que afligem notadamente crianças, mulheres e os grupos mais vulneráveis.

O documento diz ainda que a cada ano, entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico chegam ao mar devido à má gestão de resíduos e que essa poluição é um problema sério que exige medidas urgentes, considerando o custo anual, estimado em 13 bilhões de dólares, em danos ambientais aos ecossistemas marinhos, incluindo perdas financeiras da pesca e do turismo.

O Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação” tem por objetivos fortalecer os vínculos com fóruns e iniciativas globais relacionados à poluição, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordos ambientais multilaterais e abordagens estratégicas, bem como acelerar e expandir o trabalho para combater a poluição

O horizonte temporal do plano de execução é o ano de 2030, mas, em princípio, as atividades e ações foram concebidas para um período de três anos (2019-2021), de acordo com o programa de trabalho, e a estratégia de médio prazo correspondente ao período de 2018-2021.

Fonte: PNUMA, 2019

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Plano Estratégico 2018-2021 – PNUD

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Janeiro de 2019

  O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, sigla em inglês), desde 17 de outubro de 2017, divulgou o Plano Estratégico 2018-2021, por meio do documento DP/2017/38.

    Mas é sempre bom recordar que a visão do PNUD para o Plano Estratégico 2018-2021 é ajudar os países a alcançar o desenvolvimento sustentável, erradicando a pobreza em todas as suas formas e dimensões, acelerar as transformações estruturais para o desenvolvimento sustentável e construir resiliência às crises. O plano tem por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e está comprometido com os princípios de universalidade, igualdade e inclusão de todos ao acesso ao desenvolvimento.

    Aos interessados em saber mais, ou ler na íntegra o Plano Estratégico, cliquem aqui.

Fonte: UNDP, 2018.

 

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Plano Estratégico 2018-2021 – PNUD

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Janeiro de 2019

  O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, sigla em inglês), desde 17 de outubro de 2017, divulgou o Plano Estratégico 2018-2021, por meio do documento DP/2017/38.

    Mas é sempre bom recordar que a visão do PNUD para o Plano Estratégico 2018-2021 é ajudar os países a alcançar o desenvolvimento sustentável, erradicando a pobreza em todas as suas formas e dimensões, acelerar as transformações estruturais para o desenvolvimento sustentável e construir resiliência às crises. O plano tem por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e está comprometido com os princípios de universalidade, igualdade e inclusão de todos ao acesso ao desenvolvimento.

    Aos interessados em saber mais, ou ler na íntegra o Plano Estratégico, cliquem aqui.

Fonte: UNDP, 2018.