desenvolvimento sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

desenvolvimento sustentável

Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

20 de outubro de 2019

     No período de 21 a 24 de outubro de 2019, acontece o IV Encontro do Programa de Pós-graduação em Tecnologia e. Gestão Ambiental, no Instituto Federal do Ceará, Campus Fortaleza.

     Nesta 4ª edição o tema é Tecnologias e inovações para o desenvolvimento sustentável. Serão oferecidos minicursos na temática do evento, bem como haverá palestras e apresentação de trabalhos de pesquisa e inovação.

   

A programação completa está nos quadros, a seguir.

Para saber mais, cliquem aqui. Convite feito! Encontramo-nos no evento.

Fonte: PGTGA, 2019.

 

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Maio de 2019

     Segue até o dia 10 de maio de 2019, a indicação de candidatos ao Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa. O Prêmio é conduzido pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera, sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente. Essa é a 15ª. Edição do Prêmio que, esse ano, deve agraciar uma pessoa física.

    Os agraciados com o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, desde 2005 até 2018, foram:

2005 – Patativa do Assaré

2006 – Associação Caatinga

2007- João Ambrósio Filho

2008 – Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC

2009 – Luiz Francisco de Souza

2010 – Mulheres da Caatinga

2011 – Afrânio Gomes Fernandes

2012 – The Nature Conservancy

2013 – Mauro Ferreira Lima

2014 – Fundação Araripe

2015 – Antônio Renato Lima Aragão

2016 – Cerâmica Torres Ltda.

2017 – Antônio Rocha Magalhães

2018 – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC

    Conforme o Decreto Estadual no 27.781, de 26 de abril de 2005, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desempenhado ações que contribuem de maneira relevante para as questões relacionadas ao bioma Caatinga. Alternadamente, a cada ano, uma pessoa física e uma pessoa jurídica são agraciadas.

     A inscrição deve ser feita pela internet (aqui) com todos os documentos necessários à candidatura (comprovações de ações dos indicados). Qualquer cidadão pode indicar um candidato.

Fonte: SEMA, 2019; Fundação Bernardo Feitosa, 2019.

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Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente – março/2019

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de Fevereiro de 2019

No período de 11 a 16 de março de 2019, acontecerá a 4ª Assembleia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, em Nairobi, com discussões em torno do Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação”.

O documento das Nações Unidas UNEP/EA.4/3, de 21 de dezembro de 2018, informa que segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde, 23% das mortes que ocorreram no mundo, em 2012, (12,6 milhões de pessoas) foram em consequência dos riscos ambientais. Os países de baixa e média renda são os mais afetados por doenças relacionadas à poluição, que afligem notadamente crianças, mulheres e os grupos mais vulneráveis.

O documento diz ainda que a cada ano, entre 4,8 e 12,7 milhões de toneladas de plástico chegam ao mar devido à má gestão de resíduos e que essa poluição é um problema sério que exige medidas urgentes, considerando o custo anual, estimado em 13 bilhões de dólares, em danos ambientais aos ecossistemas marinhos, incluindo perdas financeiras da pesca e do turismo.

O Plano de Execução “Por um Planeta sem contaminação” tem por objetivos fortalecer os vínculos com fóruns e iniciativas globais relacionados à poluição, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acordos ambientais multilaterais e abordagens estratégicas, bem como acelerar e expandir o trabalho para combater a poluição

O horizonte temporal do plano de execução é o ano de 2030, mas, em princípio, as atividades e ações foram concebidas para um período de três anos (2019-2021), de acordo com o programa de trabalho, e a estratégia de médio prazo correspondente ao período de 2018-2021.

Fonte: PNUMA, 2019

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Plano Estratégico 2018-2021 – PNUD

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

17 de Janeiro de 2019

  O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD; UNDP, sigla em inglês), desde 17 de outubro de 2017, divulgou o Plano Estratégico 2018-2021, por meio do documento DP/2017/38.

    Mas é sempre bom recordar que a visão do PNUD para o Plano Estratégico 2018-2021 é ajudar os países a alcançar o desenvolvimento sustentável, erradicando a pobreza em todas as suas formas e dimensões, acelerar as transformações estruturais para o desenvolvimento sustentável e construir resiliência às crises. O plano tem por base a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e está comprometido com os princípios de universalidade, igualdade e inclusão de todos ao acesso ao desenvolvimento.

    Aos interessados em saber mais, ou ler na íntegra o Plano Estratégico, cliquem aqui.

Fonte: UNDP, 2018.

 

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Para refletir… sobre vida e meio ambiente

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

06 de Janeiro de 2019

   Janeiro de um novo ano chegou. Com ele, a esperança de dias melhores. Sei que está difícil… Sei que não é fácil.

   A vida é, realmente, uma caixinha de surpresas. E quando a gente pensa que está tudo bem, que tudo está andando, em conformidade, nos trilhos, a vida traz novidades inesperadas; surpresas nada agradáveis. Não desanime! Mantenha-se firme.

   O que dizer nesse momento em que a sensação é de estarmos em pedacinhos? O que fazer com esses minúsculos pedacinhos quebrados pela força das notícias desagradáveis?

   É tempo de parar. Tempo de pausa, tempo de permitir que o tempo cure as feridas e restaure a fortaleza interior. Tempo de se cuidar, de recompor os pedacinhos e construir um novo ser. Às vezes, faço a comparação com um mosaico, aquela arte de recompor pedacinhos de cerâmica em uma nova obra. É preciso se refazer.

     Eu sei, não será mais o mesmo ser, pois ele estará com cicatrizes dos ajustes necessários a permanecer de pé para seguir a vida. Mas as cicatrizes são marcas bonitas. Representam a linha da vida, reconstruída a cada queda, a cada necessidade de recomposição do ser. 

   Tenho marcas em meu corpo e as carrego com orgulho e alegria, pois ao contemplá-las são motivo não de tristeza pelo que passei, mas de alegria por ter superado os momentos de dor física e emocional. 

   Que o tempo seja generoso conosco, que nos permita tempo suficiente para a reconstrução do ser e para seguirmos em frente, sempre. A esperança se renova a cada dia, pois é ela quem nos faz termos a certeza de que o tempo será o bastante para realizarmos nossos sonhos de vida.

 

   

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Ações de fiscalização: IBAMA-CE

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

20 de dezembro de 2018

     Estamos quase finalizando o ano de 2018. Muitas coisas aconteceram nesse ano que auxiliaram na promoção do desenvolvimento sustentável, permitindo o crescimento econômico com a devida manutenção da qualidade ambiental.

    Ações de proteção ambiental e de fiscalização são importantes e devem ser realizadas por órgãos que possuem a atribuição e a competência para tal. Dentre as ações de fiscalização estão aquelas desenvolvidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão federal com o objetivo de executar a política ambiental.

    Nessas últimas semanas, foram deflagradas algumas operações, a exemplo da Operação Oito Furos, que embargou cinco Planos de Manejo Florestais Sustentáveis, que estavam extraindo lenha da caatinga de maneira fraudulenta, diagnosticada por meio do monitoramento dos analistas do IBAMA junto ao Documento de Origem Florestal (DOF).

     Conforme o Superintendente do IBAMA, no Ceará, Dr. Herbert Lobo, a movimentação total detectada corresponde a 800 caminhões de lenha, o que corresponde a cerca de pouco mais de quinhentos mil reais. Acrescentou o Superintendente: “os planos de manejo são imprescindíveis. Os produtos de origem florestal têm importância para nossa economia, inclusive como fonte de energia através da biomassa. No entanto, essa produção precisa ser regularizada, sob pena de se cometer crimes ambientais”.

     Outra operação deflagrada nos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, denominada Serra das Almas 2, com o apoio da Polícia Ambiental do Ceará, apreendeu 540 animais. Para o superintendente do IBAMA no Ceará, Dr. Herbert Lobo, mesmo com a forte atuação das instituições ambientais, a exemplo do IBAMA, os crimes contra fauna ainda acontecem em larga escala no Estado.

      Segundo o Superintendente “a apanha, a caça e o cativeiro ilegal são alguns dos principais crimes contra o meio ambiente no Estado”. Acrescenta que “é fundamental que a população se conscientize e nos ajude denunciando, principalmente caçadores e traficantes de animais silvestres”, concluiu.

      O IBAMA também apreendeu, essa semana, 4,2 toneladas de pescado em operação de monitoramento do defeso da lagosta realizada desde o início do mês em cinco estados, a saber: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Além de espécies como lagosta, polvo, pargo, guaiamum e atum, os agentes ambientais recolheram 520 tonéis de ferro conhecidos como marambaia, 7 tarrafas, 1 espinhel de fundo e 3 compressores para mergulho. O uso de marambaias, instrumentos de captura que simulam abrigos, é vedado pela Instrução Normativa (IN) do Ibama n° 170/2008 (cuja norma anterior era a IN n° 138/2006). Essa norma proíbe a pesca de lagosta por mergulho e com rede de espera do tipo caçoeira, que também foram encontradas e apreendidas durante as ações de fiscalização.

     Fiquemos atentos enquanto cidadãos aos usos ilegais de nossos recursos florestais e faunísticos. Enquanto agentes econômicos, inseridos em uma mesma casa, a qual denominamos de Terra, sejamos prudentes no uso dos recursos naturais, considerando sua capacidade de suporte e sempre nos lembrando que precisamos ser responsáveis para permitirmos a vida nesse Planeta às futuras gerações. Além, é claro, de seguirmos normas e leis de proteção ambiental; pois se estas existem, devem ser cumpridas, com vistas ao bem comum.

Fonte: IBAMA, 2018.

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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

17 de dezembro de 2018

    A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.

    Conforme as informações para a imprensa, o “Pacote Climático de Katowice” foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.

    O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: “todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package  (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ”.

O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.

     A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: “Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ”. As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados “mecanismos de mercado”.  Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.

 

     Continuou Patrícia Espinosa: “Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global”, disse ela. “Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas”. Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.

   O documento resultado da COP24 destaca, então,  a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.

 

 

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Reciclando vidro – Glass is Good

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

13 de dezembro de 2018

    Recebi essa semana um presente que me chamou a atenção e muito me agradou (confesso que foi a primeira vez em meus sete anos de responsável pelo Blog Verde que recebi algo). Agradou-me, primeiro por ter sido lembrada (o que fiquei muito grata) e por ser algo tão interessante sob o ponto de vista ambiental, que estou divulgando no Blog Verde.

    Além de úteis, o copo e canudo são oriundos de processo de reciclagem de vidro, realizado pela empresa DIAGEO, dentro do programa Glass is Good: todo mundo reciclando vidro. Esse programa já reciclou mais de 21 mil toneladas de vidro, colaborando, significativamente, com a minimização da pegada ecológica.

    Conforme a Assessoria de Comunicação da empresa DIAGEO, o programa de reciclagem, desenvolvido desde 2010, beneficia mais de 500 cooperados nos municípios de São Paulo, Santana do Parnaíba, Campinas, Ribeirão Preto, Recife, Natal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza.

     Conforme afirma a Diretora de Relações Corporativas da DIAGEO PUB (Paraguai, Uruguai e Brasil), “temos muito orgulho desse programa, por termos atingido a marca de mais de 40 milhões de garrafas recicladas, o que reforça a importância da logística reversa”. Continua dizendo que “atualmente, apenas 47% do vidro é reciclado e esse é um cenário que queremos ajudar a mudar”.

    Iniciativas como essa são importantes e também cumprem aos dispositivos legais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal no 12.305/2010) e reforça o engajamento do País nos compromissos firmados em acordos multilaterais ambientais de redução na geração de resíduos plásticos.

    Os resultados do programa Glass is good coadunam com as campanhas da Organização das Nações Unidas de prevenção de poluição dos oceanos e mares por resíduos plásticos, a exemplo do Programa Clean Seas (Mares Limpos).

    Aos colaboradores, funcionários, gerentes e diretores da DIAGEO (cujo nome é uma referência a celebração da vida, pela junção da palavra dia (do latim dies) e da palavra mundo (do grego geo), grata por lembrarem dessa aprendiz da vida, que todos os dias acorda com a certeza absoluta que juntos seremos capazes de transformar esse mundo em um lugar melhor para nossos filhos e netos.

 

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Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.

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Dia Mundial das Cidades – 31 de outubro

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente, Urbanismo

31 de outubro de 2018

    Hoje, 31 de outubro, se comemora o Dia Mundial das Cidades. O tema deste ano, 2018, é “Construindo cidades resilientes e sustentáveis”, conforme UN-HABITAT. 

    O objetivo é promover o interesse da comunidade internacional na urbanização global, impulsionar a cooperação entre países e cidades no encontro de oportunidades para enfrentar os desafios da urbanização e  para contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.

   O Dia Mundial das Cidades contribui também para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e é reconhecido pela Nova Agenda Urbana como uma plataforma prioritária para os parceiros.

  O tema geral do Dia Mundial das Cidades é Melhor Cidade, Melhor Vida. A cada ano, um subtema diferente é selecionado para promover o sucesso da urbanização ou abordar desafios específicos resultantes da urbanização.

 Construindo Cidades Sustentáveis ​​e Resilientes, o tema do Dia das Cidades Mundiais de 2018, é uma chamada à ação para todos nós repensarmos como as cidades podem se tornar melhores lugares para proteger e melhorar a vida das pessoas, com inclusão de todos.

  Com mais da metade da população vivendo em áreas urbanas e os números aumentando diariamente, as cidades enfrentam desafios demográficos, ambientais, econômicos, sociais e espaciais sem precedentes.

    Este Dia Mundial das Cidades deve envolver governos locais, regionais e nacionais, bem como as comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância de cidades resilientes e ações inspiradoras para construir resiliência para cidades mais sustentáveis.

Fonte: UN-HABITAT, 2018.