desertificação Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

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Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Degradação da terra e mudanças climáticas

    O que esperar do futuro? Essa indagação tem fortes implicações nos dias de hoje, notadamente, quando estamos vivenciando um tempo diferente… Tempo de mudanças climáticas.

    Todos nós devemos nos preparar para o que está por vir. Os cenários que se avizinham, considerando as alterações climáticas no Planeta, não são nada animadores: eventos extremos com mais frequência e com maior magnitude estão previstos.

    Não tenho certeza se estamos preparados. Mas tenho absoluta certeza de que podemos, sim, nos preparar. Para isso, importante que tenhamos a informação e o conhecimento, para que possamos indagar dos tomadores de decisão que optem pelas escolhas que permitam a continuidade da vida com manutenção de sua qualidade.

    A publicação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) intitulada Mudanças Climáticas e degradação das Terras: assegurar os conhecimentos às partes interessadas, lançada em setembro deste ano, traz as seguintes importantes informações como caminhos a serem seguidos:

– fomentar estudos integrados e multidisciplinares em relação às interfaces entre mudanças climáticas e degradação das terras;

– gerar maior compatibilidade entre os métodos de diagnóstico das limitações do meio ambiente com o propósito de melhorar as respostas;

– reforçar a cooperação regional na análise da correlação entre mudanças climáticas e desastres naturais;

– desenvolver índices qualitativos para os serviços derivados dos ecossistemas que não podem ser monetizados facilmente, a exemplo dos índices culturais e espirituais e que são bastante relevantes para as questões de segurança alimentar e uso sustentável da terra;

– adotar planejamentos sistêmicos e integrados na escala de paisagem para avaliar a vulnerabilidade;

– utilizar modelos, ferramentas de participação e cenários para oferecer aos responsáveis pela tomada de decisão política e outras partes interessadas as alternativas acessíveis para adotar opções de adaptação baseadas no uso da terra.

     Aos que quiserem ler o documento na íntegra, a versão em espanhol está aqui. 

Fonte: UNCCD.

 

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COP 12 – Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação

    No período de 12 a 23 de outubro, acontece em Ankara, na Turquia, a 12ª Sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD COP 12).

UNCCD_COP_12_CST_2015

    Na pauta de discussões estão os seguintes assuntos: progresso da implementação das estratégias adotadas no âmbito da Década das Nações Unidas para os Desertos e da Luta contra a Desertificação (2010-2020), bem como a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a implantação das estratégias de combate à desertificação.

     Especificamente dentro do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST), cujos trabalhos se encerraram no último dia 16/10, foram debatidas as ações da agenda pós-2015, dentre estes:

– avanços obtidos com relação ao desenvolvimento sustentável com relação à degradação das terras,

– contribuição do uso de ordenamento territorial sustentável e as mitigações e adaptações das mudanças climáticas;

– adoção da proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;

– vinculação do conhecimento científico na tomada de decisão governamental;

– programa de trabalho para o biênio 2016-2017.

 

Fonte: UNCCD

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Dia Mundial de Combate à Desertificação – 2015

    Hoje é o Dia Mundial de Combate à Desertificação cuja temática aborda a obtenção da segurança alimentar para todos, por meio de sistemas alimentares saudáveis.

logo_dia_desertificação_2015_UNCCD

     O slogan deste ano, 2015, é “Não existe almoço grátis. Invista em solo saudável”, cujo apelo deve observar:

– mudança em nossas práticas de uso do solo, considerando a agricultura sustentável e a adaptação às mudanças climáticas, notadamente nas partes frágeis e secas do mundo, onde a escassez de alimentos está se tornando mais e mais grave;

equilíbrio no uso da terra e o consumo sustentável, com base nas melhores práticas;

acesso à tecnologia e direitos à terra para pequenos agricultores, que incorporem práticas de proteção do meio ambiente e do atendimento às necessidades alimentares de famílias, especialmente entre as famílias mais pobres

ações eficazes sobre a desertificação, cujos efeitos sobre a segurança, a paz e a estabilidade sejam estendidos a países afetados, especialmente devido a escassez de alimentos e da água.

Na mensagem para este dia, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, comentou: “a degradação da terra e a desertificação podem afetar negativamente os direitos humanos, a começar pelo direito à alimentação. Quase um bilhão de pessoas carecem de nutrição adequada, e aqueles que vivem em áreas degradadas estão entre os mais afetados. A sua situação de degradação pode piorar se a terra, conforme projeções, reduzir sua produção global de alimentos em 12% até 2035”.

Fonte: UNEP UNCCD

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Workshop sobre Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe

    Encerra-se hoje, 31 de março, em Fortaleza, Ceará, um Worksop que validará o estudo, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), intitulado “Estado da arte da desertificação, degradação da terra e seca no Semiárido brasileiro: tecnologias e experiências de recuperação e mapeamento das áreas vulneráveis”.

     O Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenador do estudo, relata que este é um importante momento para se debater questões relacionadas à temática seca: “No Brasil, a incidência de secas e desertificação é uma realidade, em particular na região semiárida do Nordeste. Agora, esse assunto torna-se ainda mais importante devido aos problemas enfrentados pelas regiões metropolitanas de São Paulo e, mais recentemente, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”.

    Mencionado estudo é a contribuição brasileira para o Panorama das Terras Secas da América Latina e Caribe Caribe (LAC Drylands Outlook). Conforme Assessoria de Comunicação do CGEE, esse trabalho será construído pela Iniciativa de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento das Terras Secas da América Latina e o Caribe (AridasLAC), organização de instituições que trabalham com desenvolvimento sustentável nas terras secas da região, sob coordenação da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal).

     O Workshop, do período: 30 e 31 de março, realizado na sede da Funceme, tem a participação de especialistas de cada estado nordestino, que examinam os resultados e conclusões do trabalho do CGEE. Com base nessa oficina, o estudo será revisado e preparado para publicação e disseminação, inclusive com sua entrega aos demais parceiros da Iniciativa AridasLAC.

Fonte: CGEE

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Sistema de Alerta Precoce à Desertificação

  O objetivo do Sistema de Alerta Precoce à Desertificação (SAP) é prover as bases técnicas para formular estratégias que reduzam desastres e, ainda, serve de fonte de informação para sociedade e para os governos.

   O SAP desenvolvido pelo INPE (Institutop nacional de pesquisas Espaciais) permite a integração e assimilação de dados espaciais e temporais, nos âmbitos biogeofísico e socioeconômico, nas diferentes escalas temporais e espaciais.

   A base de dados do SAP é constituída por dados censitários, precipitação acumulada, pedologia, uso e ocupação do solo, focos de queimadas, índice de aridez, dentre outros. os dados são disponibilizados no formato raster ou vetorial.

    O SAP cobre a área do semiárido nordestino e intenciona identificar os Indicadores Regionais de Desertificação (RDIs) e Áreas Ambientalmente Sensíveis (ESAs), de modo a contribuir com a relação causa e efeito da degradação e da seca, de maneira a fornecer informações importantes aos tomadores de decisão nas ações, necessárias e prementes, de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

  Para os que desejam mais informações, cliquem aqui.

Fonte: INPE

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3ª Conferência Científica da UNCCD

     A 3ª Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) acontecerá no período de 9 a 12 março de 2015, no México, com o tema geral: “A luta contra a desertificação, contra a degradação dos solos e contra a seca para a redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável – a contribuição da ciência, a tecnologia, o conhecimento tradicional e práticas”.

    O evento será realizado durante a quarta sessão especial da Comissão de Ciência e Tecnologia (CST S-4) da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).  Mencionada Conferência Científica tem como objetivo geral aproveitar gama de conhecimentos científicos, locais e tradicionais para alcançar o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza em áreas susceptíveis à desertificação, à degradação do solo e à seca.

    A conferência abordará três grandes desafios:

Diagnóstico de restrições: Como melhor caracterizar e compreender a vulnerabilidade e capacidade de adaptação dos ecossistemas e populações em regiões afetadas, incluindo regiões recém sensíveis às consequências das alterações climáticas?

Respostas: Como a promover a implementação de práticas e tecnologias mais adaptadas baseadas no conhecimento, histórias e lições de sucesso disponíveis?

Monitoramento e avaliação: Quais são os novos métodos de monitorização e avaliação disponível para avaliar a eficácia destas práticas e tecnologias?

    Convite feito. Ainda há tempo participar. Aos interessados, cliquem aqui para mais informações.

Fonte: UNCCD

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A desertificação como causa de conflito global

     Muito recente, a UNCCD (Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação) publicou Desertificação: a fronteira invisível, em que examina a desertificação como causa de conflito global e instabilidade e exige medidas urgentes para apoiar as comunidades em situação de crise.

     Conforme a publicação, mais de 1,5 bilhões de pessoas no mundo dependem das terras degradadas, e 74% dessas pessoas são pobres. À medida que os efeitos das mudanças climáticas minam os meios de subsistência, os confrontos inter-étnicos estão acontecendo dentro e entre os Estados e os Estados frágeis estão se voltando para a militarização no sentido de controlar a situação.

     Ainda segundo a publicação, os efeitos da desertificação estão cada vez mais sentidos globalmente, inclusive com vítimas e refugiados, que são forçados a migrar ou, pior, se voltam para a radicalização, o extremismo ou guerras.

Fonte: UNCCD

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Dia Mundial de Combate a Desertificação – 17 de junho

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Meio Ambiente, Semiárido

17 de junho de 2014

    Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Segundo informação da UNFCCC, o Brasil vai celebrar um dia antes, dia 16/06, com um dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O Ministério do Meio Ambiente entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

    Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada “A ave na Caatinga”, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Fonte: UNFCCC e MMA.

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Dia Mundial de Combate a Desertificação – 17 de junho

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Meio Ambiente, Semiárido

17 de junho de 2014

    Dia 17 de junho é o Dia Mundial de Combate a Desertificação. Segundo informação da UNFCCC, o Brasil vai celebrar um dia antes, dia 16/06, com um dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014. O Ministério do Meio Ambiente entregará certificados a representantes de projetos reconhecidos pelo programa Dryland Champions, organizado pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). O programa reconhece indivíduos, organizações e empresas cujas ações, iniciativas ou projetos promovam a gestão sustentável do solo e o combate à desertificação e à seca.

    Haverá a abertura de duas exposições fotográficas: uma sobre os projetos contemplados pelo Programa Dryland Champions e outra intitulada “A ave na Caatinga”, do fotógrafo João Vital Evangelista Souto.

Fonte: UNFCCC e MMA.