escolas sustentáveis Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

escolas sustentáveis

Escolas sustentáveis: uma utopia?

Por Nájila Cabral em Educação Ambiental, Meio Ambiente

02 de outubro de 2019

Escolas são espaços interessantes onde se tem um ambiente propício para o aprendizado, para a formação humana e para a vida em sociedade e no trabalho. Somos seres em constante evolução e aprender faz parte da natureza humana.

Escolas sustentáveis são espaços educadores sustentáveis, conforme preconiza o Decreto Federal no 7.083/2010, com contínua e permanente busca da readequação da gestão (cidadã e compartilhada), dos espaços físicos (sustentáveis) e dos currículos (considerando as especificidades dos diferentes níveis e modalidades de ensino) oferecidos nas escolas.

Transformar um espaço educador em um espaço sustentável demanda decisão por parte da comunidade escolar (alunos, mestres e pais) e do grupo gestor.

Estar numa escola sustentável é poder vivenciar e pôr em prática os princípios da sustentabilidade, a exemplo de estudar em edificações de baixo impacto, acessíveis a todos, que respeitem a as condições ambientais e o patrimônio cultural. Em uma escola sustentável o currículo incorpora saberes tradicionais e científico, de abordagem inter e transdisciplinar e que atenda a todas as regulamentações. A escola sustentável tem gestão compartilhada com a participação efetiva da comunidade escolar, uma gestão em que há o respeito à diversidade, às diferenças; uma gestão que aplique as técnicas necessárias a minimizar o desperdício de insumos e a geração de resíduos, dentre outros aspectos.

As escolas sustentáveis são uma utopia? Não, creio que não, pois depende de cada um de nós. Cada um fazendo a sua parte, dentro do seu espaço, contribuindo para as discussões e soluções aos problemas que aparecem, auxiliando na construção de um projeto político pedagógico que atenda aos princípios de sustentabilidade…. Estaremos no rumo do alcance de escolas e universidades sustentáveis.

O poder público deve, também, fazer a sua parte. O Estado do Ceará lançou em 2017, de forma pioneira e inovadora, uma certificação denominada Selo Escola Sustentável, por meio do trabalho conjunto da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA). A Lei Estadual no 16. 290, de 21 de julho de 2017, dispõe sobre a criação do Selo Escola Sustentável e concede o Prêmio Escola Sustentável.

Aos interessados em ler na íntegra a legislação estadual do Selo Escola Sustentável, cliquem aqui. 

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Selo Escola Sustentável – Ceará

Em 2010, o Decreto Federal n. 7.083, de 21 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Mais Educação e é onde está contido o conceito dos espaços educadores sustentáveis. As escolas e universidades sustentáveis estão dentro do escopo dos espaços educadores sustentáveis.

A partir de então o desafio de que escolas e universidades se transformem em espaços educadores sustentáveis está posto. Não é tarefa fácil, considerando que para além dos espaços físicos, outras importantes variáveis fazem parte desse perfil, a exemplo do currículo e da gestão escolar.

O Estado do Ceará, de maneira pioneira, instituiu o Programa Selo Escola Sustentável, em 2017, um programa que certifica escolas estaduais nos quesitos de espaços educadores sustentáveis. Em 11 de junho de 2018, a Resolução n. 1 do Comitê Gestor do Programa Selo Escola Sustentável, regulamentou a Lei Estadual n. 16.290, de 21 de julho de 2017. Conforme citada resolução, o Programa Selo Escola Sustentável tem como objetivo diagnosticar ações e projetos pedagógicos bem sucedidos em Educação Ambiental nas escolas públicas estaduais do Ceará, bem como estimular ações e projetos que ampliam o pensamento crítico e a interação da comunidade escolar com as questões socioambientais.

As escolas estaduais do Ceará que queiram se inscrever, voluntariamente, devem possuir a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA) ou, na ausência desta, pode instituir a Comissão Selo Escola Sustentável, enquanto se organiza para formar a COM-VIDA. As escolas podem se inscrever em um dos quatro grupos distintos, a saber:
Grupo 1: Escolas Indígenas, Quilombolas e Escolas regulares em áreas de Assentamento da Reforma Agrária;
Grupo 2: Centros de Educação de Jovens e Adultos – CEJA;
Grupo 3: Escolas Estaduais de Educação Profissional;
Grupo 4: Escolas Estaduais Regulares.

Importante destacar que o grupo 4 só poderá participar a partir da segunda edição do Programa Selo Escola Sustentável, ou seja, em 2020. Os critérios de avaliação incorporam 4 eixos: currículo, gestão ambiental escolar, espaço físico e educomunicação socioambiental. A pontuação máxima que uma escola pode obter nos quatro eixos é de 1000 pontos, sendo que a certificação será concedida caso a escola obtenha, no mínimo, 700 pontos (nota de corte) e não tenha obtido pontuação zero em nenhum dos eixos..

O calendário para inscrições para os anos 2019 e 2020 estão regulamentados em citada resolução, em seu Anexo 1; sendo o ano de 2019 o primeiro ano a operacionalizar mencionado programa de certificação pública de espaços educadores sustentáveis. Veja quadro.

As escolas interessadas em participar da primeira edição, que tem o interstício de 01/10/2018 a 30/09/2019 como período a ser considerado na avaliação, as inscrições seguem até 31 de maio de 2019. Importante ressaltar que toda ação, em quaisquer dos quatro eixos, deve ter documentação comprobatória específica.

A validade da certificação é de dois anos. As inscrições podem ser feitas aqui.
Fonte: SEDUC/SEMA, 2019.

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Escolas e Universidades Sustentáveis na política ambiental brasileira

     O termo Escolas Sustentáveis pode ser entendido como sinônimo do termo “Espaços Educadores Sustentáveis”, prescrito no Decreto Federal n. 7083, de 27/01/2010, que criou o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC).

     Outro diploma legal que corrobora com a necessidade premente de se instituir escolas sustentáveis é a Resolução CNE/MEC n. 02, publicada no DOU de 18/06/2012 (BRASIL, 2012), que definiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. Mencionado diploma afirma que a Educação Ambiental deve ser desenvolvida como uma prática educativa integrada e interdisciplinar, contínua e permanente em todas as fases, etapas, níveis e modalidades de ensino; respeitando-se a autonomia da dinâmica escolar e acadêmica.

Foto: Ingrid Castro Fonte: http://www.flickr.com.br

Foto: Ingrid Castro
Fonte: http://www.flickr.com.br

    Consoante o Art. 14, o texto, na íntegra, diz que a Educação Ambiental nas instituições de ensino deve contemplar: abordagem curricular que enfatize a natureza como fonte de vida e relacione a dimensão ambiental à justiça social; abordagem curricular integrada e transversal, contínua e permanente em todas as áreas do conhecimento, dos componentes curriculares e das atividades escolares e acadêmicas; estímulo à constituição de instituições de ensino como espaços educadores sustentáveis, integrando proposta curricular, gestão democrática e espaços físicos, tornando-as referências de sustentabilidade (BRASIL, 2012). Portanto, vai ao encontro do que está disposto como desafio para que as escolas se tornem Espaços Educadores Sustentáveis.

     Interessante mencionar que o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima – PNMC (BRASIL, 2008), em reconhecimento do papel da educação e da escola na mudança cultural dos povos, enfatizou a importância de transformá-la (escola) em espaço educador sustentável. No PNMC, em seu Princípio 6 (Fortalecer ações intersetoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações) está delimitada a seguinte ação principal: “Implementação de programas de espaços educadores sustentáveis com readequação de prédios (escolares e universitários) e da gestão, além da formação de professores e da inserção da temática mudança do clima nos currículos e materiais didáticos (BRASIL, 2008, p.21).”

     Assim, a escola como espaço educador sustentável incorpora as premissas da sustentabilidade, para que a comunidade escolar reflita o cuidado com as pessoas e com o meio ambiente.

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6ª Web Conferência – IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Educação Ambiental, Meio Ambiente

24 de setembro de 2013

      Hoje, dia 24/09, às 15h, tem a 6ª Web Conferência, realizada pelo MEC (Ministério da Educação) sobre IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Fonte:MEC

Fonte:MEC

     Participam da 6ª Web Conferência, o Prof. José Vicente de Freitas – Coordenador Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação (CGEA/SECADI/MEC), o Prof. Nilo Diniz – Diretor do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/MMA), a Profa. Daisy Elisabete de Vasconcelos Cordeiro – Coordenadora Geral da IV CNIJMA (CGEA/SECADI/MEC) e a Profa. Naiara Moreira Campos – Coordenadora de Metodologia da IV CNIJMA (CGEA/SECADI/MEC).

    O público alvo é constituído pelos profissionais da educação (professores, gestores, funcionários) e estudantes das escolas que realizaram a etapa de Conferência na Escola; membros das Comissões Organizadoras Estaduais – COEs, das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, das Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente.

      Para acessar, clique aqui.

 

 

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IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente – Ceará é o estado com mais escolas participantes

     O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem, 16/09, o número total de escolas no Brasil que realizaram a Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. Ao todo, foram 16.945 escolas que realizaram suas conferências e cadastraram seus projetos ambientais no site do MEC, até setembro/2013.

Fonte:MEC

Fonte:MEC

     O Ceará, em 2013, realizou 2226 conferências nas escolas, que representa 13,10% do total de escolas brasileiras participantes da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, sendo o estado que mais realizou as conferências, no âmbito escolar. O segundo e terceiro estados que mais realizaram as conferências na escola foram, respectivamente, a Bahia com 1777 e São Paulo com 1677 escolas participantes.

     No Ceará, em 2003, na I Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente foram envolvidas 1.969 escolas de 190 municípios, dos quais participaram 488.224 pessoas, entre estudantes do ensino fundamental II, professores e comunidades. Nos anos 2005 e 2006, foi realizada a II Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (II CNIJMA), sendo o Ceará o Estado que realizou o maior número deConferências nas escolas, num total de 2.196. Em 2009 aconteceu a III Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (III CNIJMA), e a participação do Ceará teve 2.241 escolas debatendo o tema “Mudanças Ambientais Globais”.

      Destaca-se que as conferências na escola são uma etapa inicial e imprescindível, pois a comunidade escolar tem a possibilidade de discutir as temáticas ambientais, no intuito de internalizar o viés de sustentabilidade na escola e, assim, se tornarem, paulatinamente, espaços educadores sustentáveis.

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Escolas participam da conferência infanto juvenil pelo meio ambiente

As escolas brasileiras tem, aos poucos, realizado suas conferências, etapa inicial e obrigatória para as escolas que querem participar do processo da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Fonte:MEC

Fonte:MEC

Até 30 de junho, mais de 450 escolas, no Brasil, realizaram suas etapas locais. Das que já realizaram a conferência na escola, 280 são escolas no Ceará, o que equivale a 60% do total.

Aos interessados em saber quem são e qual projeto cadastrado no sistema da IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente, cliquem aqui. 

As conferência são os mecanismos, legítimos e legais, de participação da sociedade civil, no sentido de demostraem o que querem, como querem, em relação à pauta de discussão, ou seja, o tema da conferência.  NO processo da IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente o tema é “escolas sustentáveis”.

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Financiamento para projetos ambientais em escolas brasileiras

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de junho de 2013

    Termina amanhã, 30 de junho, o prazo para as escolas brasileiras que devem receber financiamento do MEC, dentro do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, para projetos ambientais.

    Para a percepção deste recursos, as escolas foram eleitas segundo critérios específicos, como por exemplo estarem em área de emergência ambiental e terem participado do processo da Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

    A lista completa das escolas contempladas está aqui.

    O Ceará tem cerca de 1400 escolas contempladas, ou seja, 14% do total dos investimentos. A lista completa das escolas do Ceará, encontra-se aqui.

    As ações financiáveis de cada projeto, de capital e de custeio, são:

– apoio e fortalecimento das COM-VIDA;

– adequação do espaço físico, visando à destinação apropriada de resíduos na escola, eficiência energética e uso racional de água, conforto térmico e acústico, mobilidade sustentável e estruturação de áreas verdes;

– promoção de inclusão da temática socioambiental no projeto político pedagógico.

    As dúvidas, caso as escolas tenham, podem ser enviadas por email: ea@mec.gov.br.

A resolução do MEC, versão completa, que dispõe sobre a elegibilidade das escolas e quais procedimentos realizar, está aqui.

 

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Dinheiro Direto na Escola para escolas sustentáveis

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

18 de junho de 2013

    Gente! O MEC (Ministério da Educação) divulgou que investirá, este ano de 2013, 10 milhões de reais nas escolas do Brasil, para auxiliar no processo de transformação das escolas em espaços educadores sustentáveis!

    Vocês sabiam que dentre os critérios de eleição das escolas que receberão o recursos, aliás condição sine qua non, foi à participação no processo das Conferências Infanto Juvenis pelo Meio Ambiente? Não, não sabiam? Então, é bom atentar para a participação cidadã e efetiva da comunidade escolar nesse processo, pois, certamente, no próximo ano também haverá investimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e um dos critérios de elegibilidade será a participação na IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

    Este ano, o MEC priorizou, para o repasse de verbas, as escolas que se encontram em emergências ambientais, sejam pela escassez de água (caso dos estados do semiárido nordestino), sejam pelo excesso de água (caso dos estados sulistas, que vem sofrendo com enchentes).

Fonte:MEC

Fonte:MEC

     Portanto, para a pauta prioritária (escolas em emergências ambientais) foram destinados 80% do total de 10 milhões de reais e 20% para escolas que realizam educação ambiental em seu cotidiano. A listagem com as 10 mil escolas contempladas com este recurso está disponível na página do MEC, da Conferência infanto juvenil.

    Caso queiram visualizar a lista completa das escolas, cliquem aqui.

    O Ceará tem cerca de 1400 escolas contempladas, ou seja, 14% do total dos investimentos. A lista completa das escolas do Ceará, encontra-se aqui.

    As ações financiáveis de cada projeto, de capital e de custeio, são:

– apoio e fortalecimento das COM-VIDA;

adequação do espaço físico, visando à destinação apropriada de resíduos na escola, eficiência energética e uso racional de água, conforto térmico e acústico, mobilidade sustentável e estruturação de áreas verdes;

– promoção de inclusão da temática socioambiental no projeto político pedagógico.

    As dúvidas, caso as escolas tenham, podem ser enviadas por email: ea@mec.gov.br.

    Gestores escolares, professores e alunos, verifiquem se sua escola foi contemplada este ano! Não fiquem desanimados caso não tenham sido. Ano que vem, a promessa é de mais recursos! Portanto, vai uma dica: realizem a IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente em sua escola! Este, sem dúvida, é um importante passo!

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IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente – atualização de datas das etapas

     A IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA), conforme o MEC/MMA, é um processo democrático de diálogo e participação no qual as pessoas se reúnem, discutem os temas propostos, expõem diversos pontos de vista, deliberam coletivamente e, a partir dos debates, escolhem representantes que levam adiante as ideias acordadas entre todos.

Fonte:MEC

Fonte:MEC

     Já comentamos este assunto neste Blog Verde. Atualizem, então, as datas da realização das diversas etapas, no Ceará, e participem!

Conferências nas Escolas: até 15 de agosto/2013

Conferências Municipais: até 15 de setembro/2013

Conferências Regionais: até 30/09/2013

Conferência Estadual do Ceará: 16 e 17 de outubro de 2013

Encontro Preparatório do Ceará – dias 23 e 34/11/2013 (com os 64 delegados que irão para a Nacional)

Conferência Nacional: 25 a 29 de novembro de 2013, em Brasília/DF.

Gestores municipais, gestores de escolas, professores, alunos e pais não fiquem fora dessa! A IV Conferência Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente é um processo legítimo de participação da sua escola para transformá-la em um espaço educador sustentável!

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III Mostra de Educação Ambiental no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

27 de Maio de 2013

     O Ceará, por meio da SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) iniciou, em 2011, estratégia em Educação Ambiental por meio das Mostras em Educação Ambiental. O objetivo é desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a divulgação e compreensão dos projetos ambientais desenvolvidos pelas escolas estaduais.

     Este ano, a III Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino e a II Mostra Regional da Educação Ambiental da Rede  Estadual de Ensino, segue a mesma proposta da IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) que tem como foco temático: Fogo, Terra, Água e Ar, dentro da perspectiva da construção de escolas como Espaços Educadores Sustentáveis, ou seja, escolas sustentáveis.

     Podem participar estudantes e professores da rede estadual de ensino. As inscrições de cada escola são feitas nas CREDE/SEFOR, no período de 29 de abril a 29 de maio/2013.

    No período de 05/06 a 09/08 devem ser realizadas as Mostras Regionais e até o dia 16/08 devem ser enviados, pelas CREDE/SEFOR, os projetos ambientais selecionados para a III Mostra Estadual, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2013.

     Prezados leitores do Blog Verde, divulguem, participem, compartilhem!

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III Mostra de Educação Ambiental no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Meio Ambiente

27 de Maio de 2013

     O Ceará, por meio da SEDUC (Secretaria Estadual de Educação) iniciou, em 2011, estratégia em Educação Ambiental por meio das Mostras em Educação Ambiental. O objetivo é desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a divulgação e compreensão dos projetos ambientais desenvolvidos pelas escolas estaduais.

     Este ano, a III Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de Ensino e a II Mostra Regional da Educação Ambiental da Rede  Estadual de Ensino, segue a mesma proposta da IV Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (IV CNIJMA) que tem como foco temático: Fogo, Terra, Água e Ar, dentro da perspectiva da construção de escolas como Espaços Educadores Sustentáveis, ou seja, escolas sustentáveis.

     Podem participar estudantes e professores da rede estadual de ensino. As inscrições de cada escola são feitas nas CREDE/SEFOR, no período de 29 de abril a 29 de maio/2013.

    No período de 05/06 a 09/08 devem ser realizadas as Mostras Regionais e até o dia 16/08 devem ser enviados, pelas CREDE/SEFOR, os projetos ambientais selecionados para a III Mostra Estadual, que acontece nos dias 11 e 12 de setembro de 2013.

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