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Blog Verde

por Nájila Cabral

gestão territorial

Contribuição econômica do setor turístico em Unidades de Conservação

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

04 de Janeiro de 2020

    Unidades de Conservação são espaços territoriais especialmente protegidos, conforme preconiza a Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, que podem ser classificadas em dois distintos grupos (Proteção Integral ou Uso Sustentável). A depender da categoria essas Unidades de Conservação permitem o uso direto ou indireto dos recursos naturais presentes nos limites protegidos da unidade.

     Uma das atividades econômicas permitidas em quaisquer Unidades de Conservação é o turismo, em base sustentável. O turismo permite a visitação de pessoas a esses espaços protegidos de maneira a usufruir dos serviços ecossistêmicos existentes nesses lugares. A ideia do turismo em base sustentável é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento sustentável.

    Em dezembro de 2019, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental executor de política ambiental responsável pela criação, gestão e manejo de Unidades de Conservação criadas pela União, publicou o documento “Contribuições do Turismo em Unidades de Conservação para a Economia Brasileira”, com dados do ano de 2018.

    O documento afirma que para cada R$1,00 (um real) investido no ICMBio produziu R$ 15,00 (quinze reais) em benefícios econômicos para o Brasil. O estudo reforçou que os impactos econômicos do turismo afetam diretamente a gestão das Unidades de Conservação e os empreendimentos turísticos. Indiretamente, afetam outros tipos de negócios e comunidades locais (ICMBio, 2019).

     Em 2018, no Brasil, 12,4 milhões de visitantes estiveram em Unidades de Conservação de categorias de caráter recreativo. Em 2017, foram 10, 7 milhões de visitantes. Houve, portanto, um crescimento significativo, principalmente se comparado com os dados de 2000, cuja visitação totalizou 1,9 milhão de pessoas. A coleta de dados teve as informações compiladas da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP), do ICMBio.

     As informações sobre as contribuições econômicas em Unidades de Conservação são bastante importantes, pois é preciso que a sociedade perceba que espaços protegidos são importantes não apenas para a proteção dos recursos ambientais, mas, também, para o estímulo econômico de comunidades locais e do desenvolvimento social.

     Em 2019, a Instrução Normativa (IN) 5, de 23 de setembro, regulamentou a realização de eventos (comemorativos, corporativos, esportivos, educacionais, religiosos, militares ou culturais ) nas Unidades de Conservação federais sob gestão do ICMBio. Essa iniciativa, também, impacta positivamente a contribuição econômica nesses espaços protegidos. Para saber mais sobre a Instrução Normativa 5/2019, cliquem aqui.

Fonte: ICMBio, 2019.

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Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.

    O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat III (PrepCom3), realizada em Surabaya, Indonésia, no período de 25 a 27 de Julho de 2016, traz os compromissos e a Nova Agenda Urbana que os países devem, caso mencionado documento seja aprovado na Habitat III, nos próximos vinte anos.

    Conforme estabelecido no Zero Draft (Rascunho zero) da Habitat III, o documento deverá se chamar “Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis para todos” e traz compromissos com relação a mudança do paradigma urbano para uma nova agenda urbana que:

(a) redirecione a forma de planejar, financiar, desenvolver, administrar e gerenciar cidades e assentamentos humanos, reconhecendo o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como essencial para a realização do desenvolvimento sustentável e de prosperidade para todos.

(b) reconheça o importante papel dos governos na definição e implantação das políticas urbanas inclusivas e de legislação para o desenvolvimento urbano sustentável,

(c) adoção de desenvolvimento territorial sustentável, centrado nas pessoas, com abordagem integrada, através de políticas, estratégias, desenvolvimento de capacidades e ações em todos os níveis, com base em fatores fundamentais da mudança, incluindo:

1- Desenvolvimento e implementação de políticas ou estratégias urbanas nacionais no âmbito de parcerias locais, nacionais, conforme o caso, a construção de sistemas nacionais de cidades e assentamentos humanos integrados, para a consecução dos objetivos nacionais de desenvolvimento;

2- O reforço da governação urbana, com instituições sólidas e mecanismos que capacitam e incluem partes interessadas urbanas, bem como controles adequados, oferecendo previsibilidade e coerência no desenvolvimento de planos urbanos, para permitir a inclusão social sustentável, o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente;

3- Apoio a estruturas e instrumentos eficazes, inovadoras e sustentáveis de financiamento, permitindo que as finanças municipais sejam fortalecidas a fim de criar, sustentar e compartilhar o valor gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de forma inclusiva.

    Aos interessados em ler, na íntegra, o Draft Zero, cliquem aqui. 

Fonte: Habitat III/UN

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V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental aplicada e Gestão Territorial

    Em março deste ano, Fortaleza sediará o V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental aplicada e Gestão Territorial, na Universidade Federal do Ceará, Departamento de Geografia,campus do Pici,

    O evento tem por objetivo promover debates e trocas de experiências acadêmicas a nível nacional, buscando contribuir com a difusão de ideias e trabalhos para construção de uma sociedade mais sustentável.

      Assim, terão espaços destinados a discussão e intercâmbio de conhecimentos atrelados a temas relacionados com o evento, que será constituído por um conjunto de palestras, minicursos e apresentação de trabalhos científicos por acadêmicos e técnicos, o que propiciará uma maior troca de conhecimentos entre os participantes do congresso.

    Aos interessados, abaixo tem o cartaz do evento, e para mais informações cliquem aqui.

V_Congresso_Educacao_ambiental_2016

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V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental aplicada e Gestão Territorial

    Em março deste ano, Fortaleza sediará o V Congresso Brasileiro de Educação Ambiental aplicada e Gestão Territorial, na Universidade Federal do Ceará, Departamento de Geografia,campus do Pici,

    O evento tem por objetivo promover debates e trocas de experiências acadêmicas a nível nacional, buscando contribuir com a difusão de ideias e trabalhos para construção de uma sociedade mais sustentável.

      Assim, terão espaços destinados a discussão e intercâmbio de conhecimentos atrelados a temas relacionados com o evento, que será constituído por um conjunto de palestras, minicursos e apresentação de trabalhos científicos por acadêmicos e técnicos, o que propiciará uma maior troca de conhecimentos entre os participantes do congresso.

    Aos interessados, abaixo tem o cartaz do evento, e para mais informações cliquem aqui.

V_Congresso_Educacao_ambiental_2016