meio ambiente Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

meio ambiente

Necessidade de ações urgentes em mudanças climáticas: Fórum Econômico Mundial 2020

    No período de 21 a 24 de janeiro de 2020, líderes mundiais estiveram reunidos para o 50º Encontro Anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Na agenda de discussões a temática ambiental direcionou os compromissos, notadamente a questão das mudanças climáticas.

    Os jovens presentes em Davos tiveram participação importante, a exemplo de Greta Thunberg que falou aos líderes: “nossa casa continua em chamas”. No dia 23 de janeiro, o Secretário Geral da Organização as Nações Unidas (ONU), António Guterres, comentou que “o mundo está condenado diante das mudanças climáticas, a menos que os principais países industrializados reduzam suas emissões de gases de efeito estufa”.

    O esforço deve ser conjunto. Todos são responsáveis por tentar evitar que as mudanças climáticas impactem mais ainda não apenas a economia, mas a base geofísica que sustenta a vida no Planeta. O Secretário Geral da ONU observou também que é preciso que os grandes emissores de gases de efeito estufa se comprometam e ajam o mais breve possível.

    Um dos documentos finais do Fórum Econômico Mundial foi o Manifesto Davos 2020: uma proposta universal das empresas na 4ª Revolução Industrial. Dentre as diretrizes do Manifesto está: “a empresa é algo mais que uma unidade econômica geradora de riqueza. Atende às aspirações humanas e sociais no marco do sistema social em seu conjunto. O rendimento não deve ser medido tão somente como benefícios a seus acionistas, mas também em relação com o cumprimento dos objetivos sociais e ambientais”.

    Para saber mais sobre o Manifesto Davos 2020, cliquem aqui. 

Fonte: UN, 2020.

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Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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2020 – Ano Internacional da Saúde Vegetal

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas, Saúde Ambiental

12 de Janeiro de 2020

            A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2020 como o Ano Internacional da Saúde Vegetal. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha do tema visa aumentar a conscientização global sobre como proteger a saúde das plantas pode ajudar a acabar com a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico.

            Com o tema “Protegendo as plantas, protegendo a vida”, a ONU tem a ideia de estimular o debate sobre a saúde das plantas que está cada vez mais ameaçada. As mudanças climáticas e as atividades humanas alteraram os ecossistemas, reduzindo a biodiversidade e criando novos nichos onde as pragas podem prosperar. Ao mesmo tempo, viagens e comércio internacionais triplicaram em volume na última década e podem espalhar rapidamente pragas e doenças em todo o mundo, causando grandes danos às plantas nativas e ao meio ambiente, informa a ONU (2020).

            A prevenção é fundamental e parece ser o caminho mais adequado no sentido de se evitarem impactos negativos, a exemplo das pragas e doenças na agricultura. Todos os cidadãos temos um papel importante a desempenhar na proteção da saúde vegetal.

Fonte: ONU, 2020.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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2020 – Ano IX do Blog Verde

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

02 de Janeiro de 2020

     O tempo passa muito rápido. Fico impressionada com sua velocidade. Parece que foi ontem que recebi o convite do Sistema Jangadeiro para escrever o Blog Verde... Este ano de 2020 é o nono ano que me dedico a escrever, expor minhas ideias e visões; falar um pouco sobre a área ambiental; do quanto o meio ambiente interfere no nosso cotidiano e do quanto nossas ações do cotidiano interferem no meio ambiente.

    O início de um novo ano nos coloca na posição de esperança, de expectativas boas para os dias que virão. Não consigo ser pessimista… mesmo quando o peso dói em nossos ombros. Prefiro pensar que somos capazes de reverter passivos e redirecionar os rumos, de maneira a buscarmos o que denominamos desenvolvimento sustentável.

   Não é fácil e ninguém nunca disse que seria. O desenvolvimento sustentável necessariamente incorpora o viés econômico, e não poderia ser de outro jeito. Precisamos ofertar oportunidades de trabalho e renda, alimento, moradia, educação, saúde, transporte e lazer para todos. Só precisamos entender que necessitamos de tudo isso em base equitativa e sustentável: esse é o grande desafio.

     Não tenhamos medo de enfrentar o que está por vir. Sou otimista que temos as ferramentas necessárias para readequarmos o rumo em direção ao desenvolvimento sustentável. O que espero e desejo é que as ferramentas sejam usadas adequadamente e que sejam suficientes para, paulatinamente, realinharmos a rota do crescimento econômico com prudência ecológica e equidade social.

    Que esse ano de 2020 seja um ano de muitas boas novidades na área ambiental, que possamos ter mais consciência sobre nossas ações, nossas escolhas e nossos caminhos.

    A você, caro leitor do Blog Verde, um 2020 iluminado, de paz, saúde e de vitórias.

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Atlas Eólico e Solar do Estado do Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente

17 de dezembro de 2019

    O Estado do Ceará publicou o Atlas Eólico e Solar, único atlas híbrido no Brasil. Conforme a assessoria de comunicação da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), esse trabalho atende à demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis, da ADECE.

Fonte: ADECE, 2019.

    O documento, disponível nas versões em português e inglês, de forma impressa e on line, tem também um aplicativo interativo para celulares desenvolvido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

    O Atlas, desenvolvido pela ADECE em parceria com a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) e o SEBRAE-CE, deve auxiliar na competitividade e, consequentemente, no aumento da participação das fontes de energias renováveis (solar e eólica) na matriz energética nacional, colaborando com o cenário do ambiente propício para esse segmento no Estado do Ceará.

    Aos interessados em saber mais e acessar o atlas, cliquem aqui. 

    Fonte: ADECE, 2019.

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5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental

11 de dezembro de 2019

     Agendem-se! De 5 a 9 de outubro de 2020 acontecerá o 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto – CBAI 2020, na Universidade Federal de Vila Velha, no Espírito Santo.

    O evento contemplará as discussões atuais sobre Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental promovendo o debate sobre desafios para o fortalecimento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil, a partir da reafirmação de seu compromisso com a produção de informações relevantes para a tomada de decisão, devidamente amparadas por evidências técnicas e científicas que são obtidas/produzidas ao longo do processo de avaliação dos impactos.

    A temática do 5º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto é “ Entre opiniões e evidências: qual o papel da avaliação de impacto ambiental na sociedade?” O público alvo se constitui de Profissionais de meio ambiente, consultores, representantes de órgãos ambientais, legisladores, acadêmicos, profissionais da área, representantes das Agências Ambientais e sociedade civil.

    Para mais informações, acessem aqui.

Fonte: ABAI, 2019

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Conferência do Clima – COP25 Madrid

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

03 de dezembro de 2019

            No dia 02/12/2019, deu-se início a 25ª Conferência das Partes (COP 25), em Madrid, Espanha. Inicialmente programada para acontecer no Chile, a COP 25 foi transferida para ocorrer em Madrid, pela impossibilidade de o Chile sediar mencionado evento.

Foto: UNFCCC, 2019.

            Estavam presentes 50 chefes de Estado e de Governo na abertura, na qual o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma “mudança de transformação rápida e profunda” para manter os combustíveis fósseis no solo e para alcançar a neutralidade do carbono até 2050.

            O presidente da COP 25, o Sr. Hoesung Lee, comentou da urgência e da necessidade de ações, considerando que os últimos três relatórios especiais confirmam essa necessidade na redução de emissões de gases de efeito estufa. “Tais reduções imediatas dariam ao mundo mais espaço para opções de mitigação e adaptação sustentáveis e econômicas”, prosseguiu Lee.

            Lee também informou que o trabalho no sexto relatório de avaliação (AR) está avançando e deve ser entregue em 2021, assim como o Relatório Síntese deve ser entregue em 2022.

         Nos onze dias de evento (de 2 a 13 de dezembro), as delegações dos diferentes países devem discutir temáticas relacionadas às mudanças climáticas e a agenda de desenvolvimento de emissão de baixo carbono.

Fonte: UNFCCC, 2019.

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Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.

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Declaração de Brasília – Cúpula do BRICS

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

16 de novembro de 2019

    Ao final da Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, os líderes das cinco nações assinaram a Declaração de Brasília, em 14 de novembro de 2019.

    O documento reafirma o compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero.

    Com relação ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, um dos trechos do documento afirma “continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional” (grifo nosso).

     Mais adiante o documento afirma o “compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – econômica, social e ambiental – de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos (grifo nosso).

      Acrescenta ainda a “importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” e pedem “esforços redobrados para sua oportuna implementação”. Reiteram o “compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns”, o que vai ao encontro da Agenda de Desenvolvimento 2030.

     Também reforçam o empenho “em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020”, bem como para “alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados”.

    Na parte final do documento há o reconhecimento da “Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Johanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR (Parceria da Nova revolução Industrial)”.

    Outros resultados importantes, com ênfase no alcance do desenvolvimento sustentável foram assinados, a saber:

– Calendário de atividades do BRICS Ciência, Tecnologia e Inovação 2019-2020;

– Plano de Trabalho do BRICS em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2019-2022;

– Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS;

– Plano de Trabalho do BRICS na Parceria para a Nova Revolução Industrial (PartNIR)

     Para ter acesso ao documento na íntegra, cliquem aqui.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores, 2019.