meio ambiente Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

meio ambiente

35 anos de saudades e emoção Marista

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

15 de setembro de 2019

Ontem éramos jovens, correndo atrás dos sonhos, com o intuito de realizá-los. Os laços de amizade e respeito construídos na época do colégio não se perderam no tempo; nem podem se perder, pois a vida com amigos é mais feliz.

Apesar de não nos darmos conta, o tempo passou. Mas não importa o quanto o tempo passe, as histórias de vida permanecem em nossas memórias, nas doces lembranças de um tempo bom. E o tempo passou tão depressa: 35 anos de formatura da Turma 1984, do Colégio Cearense.

Ontem em uma das barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, os Maristas de Coração da turma 1984 se reuniram para recordar o tempo do colégio, para brindar as amizades, para lembrar daqueles que partiram cedo demais, para rever os mestres, para construir novas memórias com pessoas tão queridas, que são parte de nossa vida.

Tive a honra e o privilégio de estar presente nesse grande encontro, por acompanhar minha querida irmã no evento. Aprendi com o tempo que o tempo é curto demais e precisamos viver boas experiências.

O tempo bom é o tempo que passamos na companhia dos amigos, porque não sabemos o que nos reserva o tempo de amanhã. Que venham mais encontros de Maristas de Coração para celebrar as amizades, os tempos bons, o carinho dos colegas… para celebrar a vida.

Fotos gentilmente cedidas pelos alunos Maristas de Coração, 2019.

Publicidade

2º Fórum Técnico ETEs Sustentáveis

Por Nájila Cabral em Água, Meio Ambiente, Saneamento AMbiental

11 de setembro de 2019

O 2º Fórum Técnico ETEs Sustentáveis: contribuição para o aprimoramento de projeto, construção e operação de reatores UASB aplicados ao tratamento de esgoto sanitário será realizado nas dependências da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, em Fortaleza, Ceará, na Avenida Barão de Studart, 1980, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019.

O objetivo principal é integrar o conhecimento desenvolvido nas universidades com a realidade enfrentada por projetistas, construtores e operadores de estações de tratamento de esgoto, com vistas à capacitação para solução de problemas recorrentes em ETEs e melhoria do desempenho das mesmas. Um dos instrutores do Fórum Técnico será o Coordenador Geral do INCT ETEs Sustentáveis, Prof. Carlos Augusto de Lemos Chernicharo, da Universidade Federal de Minas Gerais, um dos maiores nomes do Brasil e do mundo na área de Tratamento Anaeróbio de Esgotos, e de grande experiência nacional e internacional no projeto e operação de reatores UASB.

Conforme os organizadores, o Fórum é dividido em seis apresentações, baseadas na Coletânea de Notas Técnicas sobre reatores UASB aplicados ao tratamento de esgoto, elaborada pelo INCT ETEs Sustentáveis, publicada em novembro de 2018 em uma edição especial da Revista DAE. Além da presença de instrutores renomados nacional e internacionalmente, merece destaque o amplo espaço para participação do público e discussões sobre os aspectos práticos de projeto e operação de ETEs com reatores UASB.

Estima-se como público alvo profissionais vinculados a companhias de saneamento como a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs), indústrias, projetistas, construtores, profissionais da área, gestores, órgãos públicos e empresas privadas atuantes no setor, ONGs, organismos de cooperação internacional, estudantes e pesquisadores atuantes no setor de saneamento básico e tratamento de esgotos.

Convite feito! Interessados em se inscrever ou saber mais, cliquem aqui.

Fonte: FIEC/UFC, 2019.

Publicidade

2º Seminário Nacional sobre Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento AMbiental

10 de setembro de 2019

  No período de 04 e 05 de novembro de 2019 ocorre o 2º Seminário Nacional sobre Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto: recuperação de recursos em ETEs e produção de água para reúso, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), na Avenida Barão de Studart, 1980.

    Conforme os organizadores, o evento foi idealizado no âmbito do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis), coordenado pelo Prof. Carlos Augusto de Lemos Chernicharo, da Universidade Federal de Minas Gerais.

    O objetivo principal é propiciar discussões acerca do estado da arte de estações sustentáveis de tratamento de esgoto e recuperação de recursos (água, energia e nutrientes) e apresentar perspectivas para aprimoramento das condições de saneamento ambiental em países em desenvolvimento, além de promover a troca de conhecimento entre academia, sociedade e órgãos governamentais e empresariais.

    A programação contempla ainda estudos de caso nos temas principais do evento, apresentando projetos e iniciativas em escala plena, assim como experiências nacionais e internacionais. Ademais, os principais desafios de gestão no setor de saneamento básico, urbano e rural serão tratados. Contará com a presença de renomados pesquisadores nacionais e internacionais da área de saneamento básico, tratamento de esgotos, biogás, aproveitamento de nutrientes e uso lodo, e reúso de água.

   Aos interessados em saber mais e para se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: FIEC/UFC, 2019.

Publicidade

Licenciamento ambiental: o que esperar da nova lei geral?

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

13 de agosto de 2019

     Esses últimos dias estão estranhos… o horizonte, que antes me parecia oferecer boas novas, se tornou cinza. A tempestade que se aproxima, tão rápida e traiçoeira, confesso, me pegou de surpresa: a mim e aos colegas, cientistas, professores e pesquisadores que acompanham a discussão da lei geral do licenciamento ambiental.

    Sou otimista, acredito firmemente no coração dos homens, na pureza de suas boas intenções. Mas como continuar acreditando, se o processo de discussão com a sociedade civil é desconsiderado? Não quero acreditar que fui enganada… Será que fui assim tão ingênua?

    Não gostaria de termos uma lei geral do licenciamento ambiental que significasse perdas ecológicas, econômicas e sociais. Infelizmente, é este o cenário que se avizinha.

    Em nota, associações de servidores da área ambiental alertam para os riscos para a população brasileira e repudiam a última proposta do projeto de lei geral do licenciamento ambiental, que desconsiderou a consulta pública realizada.

    “É no licenciamento ambiental que o poder público atua para evitar que o hospital da cidade contamine a água que chega na sua torneira; evitar que uma fábrica intoxique a população; ou que se avalia se o desvio de água do rio não vai trazer prejuízo para a pesca ou para o abastecimento de água de uma cidade; ou se a barragem de rejeito de mineração tem risco de rompimento e quais medidas de segurança que a empesa está adotando”.

   Continua a nota: “Brumadinho não nos deixa mentir: a simplificação irresponsável do licenciamento ambiental custa vidas! ”. “Denunciamos como irresponsável e inaceitável a versão final do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e repudiamos a farsa que foi montada a título de consulta pública para legitimar um texto que só representa um lado do debate: o lado do atraso e do desmonte”.

    Assinam a nota de repúdio, as associações: Ascema Nacional; Asibama/DF; Asibama/RJ; Ascra/BA; Asibama/SC; Asibama/MG, Asibama/PA, Ascema/SP, Assiema/ES, Asibama/ES, ATIPDAENIT, Asibama/AL, AEMA/PE e Asibama/RS.

    Em outra nota de repúdio, associações da sociedade civil também se posicionam contrárias ao texto apresentado pelo deputado Kim Kataguari como versão final ao projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL no 3729/2004). “A guinada do relator surpreendeu técnicos, juristas e especialistas em licenciamento que, nas últimas semanas, participaram das audiências públicas, ofereceram subsídios por solicitação do próprio relator e acompanharam a evolução do seu parecer, mas que agora estão sendo confrontados pela versão anunciada como final, da qual foram suprimidas formulações mediadas, supostamente acolhidas pelo relator, que acabaram substituídas por outras esdrúxulas e que, até então, não haviam sequer aventadas nas discussões”.

     Afirma a nota: “se aprovado o relatório nesses termos, a pretendida agilização e simplificação do licenciamento, que poderia ser alcançada sem expor a população a danos evitáveis como as próprias formulações anteriores do relator vinham indicando, tende a se transformar numa sucessão de conflitos sociais e de pendências judiciais, em situação muito pior que a atual”. (ler nota na íntegra aqui).

    Meus olhos estão mareados… Não consigo acreditar… A tempestade que chega pode causar muita dor. Não quero essa dor, não desejo que eu (nossa geração), e meus filhos e netos (futuras gerações), sejamos submetidos a tantas dores, nesse Brasil tão lindo, tão rico em diversidade, nessa minha pátria amada: Brasil.

    Diz Kalil Gibram “as lágrimas são as últimas palavras quando o coração perde a voz”…

 

Publicidade

Brasil: proteção da biodiversidade em números

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

10 de agosto de 2019

    Um dos últimos relatórios publicados pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB) mostra que houve progresso limitado para a maioria das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi e para algumas metas não houve progresso (CDB, 2018). Ademais um número limitado de países adotou estratégias nacionais de biodiversidade como instrumento de política governamental (CDB, 2018).

    O Brasil é um país rico em biodiversidade. Signatário da Convenção da Diversidade Biológica, cuja ratificação ocorreu em 29 de maio de 1994, o Brasil adotou estratégias nacionais de biodiversidade e é considerado um país com a maior diversidade biológica no mundo.

    Para proteger a biodiversidade, existem instrumentos de gestão que auxiliam nessa difícil tarefa de cuidar e zelar do meio ambiente sem que sejam desconsideradas as possibilidades de uso e ocupação do solo e da operação das atividades humanas. As áreas protegidas são um desses instrumentos de gestão, que tem por objetivo permitir a conservação ou preservação dos recursos ambientais em um dado território.

     No rol das áreas protegidas estão as Unidades de Conservação, cujo arcabouço legal as dividiu em dois grupos: proteção integral (com cinco categorias) e uso sustentável (com sete categorias). Conforme o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, no Brasil, atualmente (2019), existem 2.309 Unidades de Conservação, em todas as suas 12 categorias.

     Das 2.309 Unidades de Conservação, 742 são do Grupo de Proteção Integral e 1.567 do Grupo de Uso Sustentável. São 2.546.796,89 km2 protegidos em todo o território nacional, englobando-se as 12 categorias, o que atinge os percentuais em área terrestre de 18,60% e em área marinha de 26,45%.

     Importante cada um de nós entender a relevância de se proteger recursos ambientais e compreendermos que estamos todos em um mesmo lugar, um lugar comum, nossa casa comum; portanto, é necessário cuidar, zelar e proteger para que não falte para nós e nem para os que ainda virão.

Fonte: CDB, 2018; CNUC, 2019.

Publicidade

Bienal Internacional do livro do Ceará

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

08 de agosto de 2019

     Acontecerá no Centro de Eventos de Fortaleza-CE, no período de 16 a 25 de agosto de 2019, a XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, cujo tema é “A cidade e os livros”.

    Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Turismo do Ceará, o evento “irá apresentar durante os dez dias de programação atrações literárias e artísticas, englobando palestras, mesas redondas, conferências, oficinas, contações de histórias, lançamentos de livros e outros eventos literários, além de apresentações com artistas de reconhecimento local, nacional e internacional, combinando uma programação diversa e de acesso gratuito”.

   

    No dia 24 de agosto, às 17 horas, dentro da programação da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará haverá o lançamento do livro, inédito, “Os compadres bichos”, do Prof. Horácio Dídimo. O autor, falecido em outubro de 2018, deixou um rico acervo dedicado à literatura, especialmente para o público infantil.

    Convite feito. Encontramo-nos na Bienal do livro do Ceará!

Publicidade

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

    O Brasil discute proposta de nova legislação federal que trata do instrumento Licenciamento Ambiental. Reconhecidamente, este instrumento permite aos órgãos ambientais licenciadores, enquanto tomadores de decisão, a optarem por implantação e operação, em base sustentável, de atividades potencialmente poluidoras.

    O Licenciamento Ambiental instituído como instrumento de gestão ambiental pela Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981, tem sido visto, muitas vezes, como um entrave ao desenvolvimento econômico, o que não corresponde com a verdade. O desenvolvimento econômico é desejável, desde que se mantenha a base sustentável dos ecossistemas, no sentido de permitir que as funções ecológico-econômicas sejam mantidas.

    Recentemente (julho/2019), a Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) lançou uma nota técnica no sentido de contribuir para as discussões em torno do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, considerando as boas práticas internacionais. Mencionada nota técnica serviu de base para audiência pública realizada no âmbito do Senado Federal.

     Em 2 de agosto, a ABAI lançou a atualização da nota técnica, considerando a atualização da versão do Projeto de Lei. Organizada por Luis Enrique Sánchez, Alberto Fonseca e Marcelo Montaño, a nota técnica atualizada dá mais atenção a apenas três das diversas etapas do processo de licenciamento ambiental: enquadramento de projetos, definição de escopo e participação pública.

    Os autores alertam que “as etapas relacionadas à elaboração de estudo de impacto ambiental, análise técnica da autoridade licenciadora e tomada de decisão final, que concentram grande parte da subjetividade e discricionariedade do processo decisório, são marginalmente tratadas do texto-base, não trazendo novidades significativas em relação aos regramentos vigentes” (Sanchez et al, 2019).

    Os autores alertam e mencionam sua preocupação para o que ‘não está escrito’ no texto do projeto de lei, pois encontraram algumas deficiências, a saber:

(1) restrição da aplicação do estudo de impacto ambiental;

(2) incoerência nas orientações para preparação de termos de referência;

(3) fragilidades na apresentação das formas de participação pública;

(4) menção à avaliação ambiental estratégica sem elementos básicos para orientar a sua aplicação;

(5) falta de clareza e base empírica para consideração de critérios locacionais na participação de autoridades envolvidas;

(6) excesso de mecanismos de priorização de projetos para licenciamento ambiental; e

(7) desconsideração da capacidade das autoridades licenciadoras para implementação da lei.

     A sociedade civil é chamada a participar desta discussão e, talvez, essa publicação possa auxiliar nesse processo. A intenção de todos (governo, Academia e sociedade civil) é sempre promover o desenvolvimento econômico em base sustentável.

Aos interessados em ler na íntegra a Nota Técnica (atualização 1.1), cliquem aqui.

Fonte: ABAI, 2019.

Fonte: Sánchez, L.E.; Fonseca, A.; Montaño, M. Nota Técnica (Atualização 1.1) – Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: análise crítica e propositiva da terceira versão do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo (Canadá): School of Environment, Resources and Sustainability / University of Waterloo.

Publicidade

Monitoramento da Qualidade do Ar – Ceará

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas

02 de julho de 2019

     Hoje, 02 de julho de 2019, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE) inaugurou, nos jardins da Universidade Federal do Ceará (UFC), a estação móvel de monitoramento da qualidade do ar, que deve percorrer o Estado do Ceará, a partir deste mês.

     Conforme informações da Assessoria de Comunicação da SEMACE, o equipamento é capaz de identificar níveis de 16 elementos químicos encontrados na atmosfera, entre eles materiais particulados inaláveis (Partículas Totais em Suspensão (PTS), Material Particulado (MP10) e Material Particulado (MP 2,5), monóxido de carbono (CO), ozônio (O3), óxido de nitrogênio (NOX) e dióxido de enxofre (SO2). Ainda conforme a Assessoria de Comunicação, a estação colherá dados em 24 pontos diferentes do estado, durante os dois primeiros anos de funcionamento, de forma a mapear a qualidade do ar. Os locais serão escolhidos por três critérios técnicos: o número de denúncias de poluição atmosférica recebidas pelo órgão, vulnerabilidade da área à contaminação por efluentes gasosos, como zonas industriais; e representatividade no território cearense.

Prof. Adeildo Cabral e Carlos Alberto, Superintendente da SEMACE, julho, 2019.

     O Superintendente da SEMACE, Carlos Alberto Mendes Júnior, lembrou em seu discurso que os primeiros dados de qualidade do ar foram coletados pela estação de monitoramento do Laboratório de Energias Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA), do Instituto Federal do Ceará (IFCE), servindo, inclusive, de base de dados para o programa de monitoramento da qualidade do ar da SEMACE, inaugurado hoje.

     Importante mencionar que os trabalhos acadêmicos sobre qualidade do ar, de alunos de graduação e de pós-graduação do IFCE, foram os pioneiros, no Estado do Ceará, com dados coletados pela estação de monitoramento do LERCA/IFCE; estando disponíveis para consulta na biblioteca do IFCE. Esses trabalhos datam do ano de 2002, sob a supervisão e orientação do Prof. Titular Adeildo Cabral da Silva e colaboradores.

    O monitoramento da qualidade do ar se constitui em dever do Estado e tem um importante resultado na gestão ambiental pública por permitir mensurar se os gases monitorados encontram-se dentro dos padrões de qualidade ambiental estabelecidos por resolução. A manutenção dos padrões de qualidade do ar dentro dos limites estabelecidos por regulamentação tem consequência direta na saúde ambiental, inclusive na saúde humana.

Publicidade

Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Nota técnica

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Legislação Ambiental, Meio Ambiente

01 de julho de 2019

     A Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) publicou hoje, dia 01/07/2019, uma nota técnica que diz respeito à proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental.

     O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos de gestão, instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por objetivo licenciar, ou não, atividades potencialmente poluidoras e de significativo impacto ambiental.

    No Congresso Nacional, atualmente, está em tramitação o Projeto de Lei (PL), que teve origem no PL no 3729/2004, e que pode alterar significativamente as regras do licenciamento e da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) em todo o país.

     Durante duas semanas, de 17/06 a 09/07/2019, o Congresso Nacional está promovendo uma série de audiências públicas para debater a lei geral do licenciamento ambiental com a sociedade. Ao todo são 10 audiências públicas. Acesse aqui o calendário das audiências públicas, suas temáticas e os debatedores.

     Conforme os autores do documento, o objetivo da Nota Técnica é analisar, crítica e construtivamente, a proposta da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. “Mais especificamente, objetiva-se analisar o texto base do PL à luz das boas práticas internacionais e evidências empíricas da ciência, destacando questões críticas para serem consideradas em eventuais revisões e regulamentações legislativas”.

     O documento produzido será uma das referências utilizadas pelo prof. Luis Sánchez (Universidade de São Paulo) durante a 8ª audiência pública, marcada para o dia 03/07/2019, com o seguinte tema: Avaliação de Impacto Ambiental, Avaliação de Risco, Avaliação Ambiental Estratégica e Zoneamento Ecológico Econômico. Estarão presentes no debate, além do prof. Luís Enrique Sánchez, um Representante da CETESB, a ex-ministra do Meio Ambiente, Dra. Izabella Teixeira, um Representante do CREA, o Ex-Secretário de Meio Ambiente do DF e atual representante do IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade, Sr. André Lima, dentre outros.

     Conforme os autores da Nota Técnica, a análise do Projeto de Lei “se deu com base num quadro compilatório de 50 elementos de boas práticas internacionais organizado recentemente por Fonseca e Gibson (2019), inspirados nos Princípios para a Próxima Geração de Avaliações de Impacto (Gibson, Doelle, & Sinclair, 2016a; Gibson et al., 2016b; Sinclair et al., 2018)”. Os autores afirmam que esses elementos “ajudam a avaliar em que medida propostas legislativas alteram cada etapa do processo decisório, tais como enquadramento, escopo, decisão, etc., bem como questões transversais relacionadas à eficiência administrativa, participação pública e credibilidade”.

      Aos interessados, a íntegra da Nota Técnica encontra-se aqui. 

Fonte: Fonseca, A; Sánchez, LE; Montaño, M; Souza, MMP e Almeida, MRR. Nota Técnica – Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental: análise crítica e propositiva do projeto de lei à luz das boas práticas internacionais e da literatura científica. Waterloo (Canadá): School of Environment, Resources and Sustainability / University of Waterloo, 2019.

Publicidade

100 sonetos de 100 poetas – edital

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

11 de junho de 2019

    O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade (IHD) está com edital aberto até 10 de julho de 2019 para seleção de sonetos para compor a Coletânea “100 sonetos para 100 poetas”.

    Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, ritmados ou não. Cada participante pode enviar até 2 sonetos, no entanto apenas um soneto poderá ser selecionado de cada participante.

     As inscrições são gratuitas e para participar envie o soneto para ihd@institutohoraciodidimo.org, com uma breve biografia.

        A data e local do lançamento da coletânea serão definidos, posteriormente, não havendo obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes que, em contrapartida, cedem seus direitos autorais para publicação da Coletânea.

Fonte: Instituto Horácio Dídimo, 2019.

Publicidade

100 sonetos de 100 poetas – edital

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente

11 de junho de 2019

    O Instituto Horácio Dídimo de Arte, Cultura e Espiritualidade (IHD) está com edital aberto até 10 de julho de 2019 para seleção de sonetos para compor a Coletânea “100 sonetos para 100 poetas”.

    Os sonetos são de tema livre e devem ser metrificados em qualquer tamanho ou estilo, ritmados ou não. Cada participante pode enviar até 2 sonetos, no entanto apenas um soneto poderá ser selecionado de cada participante.

     As inscrições são gratuitas e para participar envie o soneto para ihd@institutohoraciodidimo.org, com uma breve biografia.

        A data e local do lançamento da coletânea serão definidos, posteriormente, não havendo obrigatoriedade de aquisição do livro pelos participantes que, em contrapartida, cedem seus direitos autorais para publicação da Coletânea.

Fonte: Instituto Horácio Dídimo, 2019.