MMA Archives - Blog Verde 
Publicidade

Blog Verde

por Nájila Cabral

MMA

3ª edição – Prêmio Nacional da Biodiversidade

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

30 de setembro de 2019

O Prêmio Nacional de Biodiversidade está em sua terceira edição e o prazo das inscrições segue até 22 de outubro. Essa terceira edição contempla seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Orgãos e Empresas públicos e Imprensa. Conforme a Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação.
Na categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade. Será levado em conta, também, o alcance da publicação.
O Prêmio Nacional da Biodiversidade é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ).
Para saber mais e ver edital completo cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019.
Publicidade

Prêmio Nacional da Biodiversidade – 2019

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

05 de agosto de 2019

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com inscrições, gratuitas, abertas até 22 de outubro de 2019 para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Segundo a assessoria de comunicação do MMA, o prêmio tem o objetivo de valorizar as ações, iniciativas e projetos que contribuam para melhorar o estado de conservação das espécies da fauna e flora brasileiras.

    O Prêmio irá contemplar seis categorias: Sociedade Civil, Empresas Privadas, Iniciativas Comunitárias, Academia, Órgãos e Empresas públicos e Imprensa. Para as cinco primeiras, serão avaliados o foco do projeto, a efetividade quanto ao estado de conservação da espécie, os impactos ambiental e social causados pela ação e a inovação. No caso da categoria Imprensa, podem concorrer reportagens veiculadas até dois anos antes da publicação do edital (12 de julho de 2019) que influenciaram ou impulsionaram a realização de ações voltadas para a conservação da biodiversidade.

    Aos interessados em saber mais e fazer inscrição, cliquem aqui.
Fonte: MMA, 2019

 

Publicidade

Projeto “Áreas marinhas e Costeiras Protegidas” seleciona bolsistas

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

24 de julho de 2018

    Encerram-se em 02 de agosto de 2018, as inscrições para processo seletivo a bolsas de auxílio e fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas (GEF Mar), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

   Não é permitido que o bolsista seja servidor público, tenha vínculo empregatício de qualquer natureza (exceto no caso previsto na Portaria conjunta CAPES/CNPq Nº 1 de 15 de julho de 2010), ou acumule bolsa de pesquisa.  Os candidatos serão selecionados para 12 bolsas, sendo 02 para Desenvolvimento Tecnológico em TICs, 09 para Apoio Científico e 01 para Apoio Técnico Científico, que serão implementadas de acordo com o desenvolvimento do projeto e sob demanda institucional do ICMBio/MMA.

    Os candidatos serão avaliados e classificados segundo a adequação com os requisitos essenciais e desejáveis para as respectivas vagas e conforme os critérios de seleção apresentados no edital número 3 Chamada FUNBIO. Os valores das bolsas variam de R$ 400,00 (apoio científico F) a R$ 8.000,00 (profissional sênior), de acordo com o nível e o tipo.

   Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.

    Fonte: MMA, 2018

Publicidade

Recursos financeiros, não reembolsáveis, para municípios – Fundo Clima

     O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima) e o Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) lançaram o edital no. 1/2018 com recursos financeiros, não reembolsáveis, para implementação de iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

     As propostas dos municípios devem agregar a execução de iniciativas socioambientais, em áreas urbanas do município, com participação ativa dos munícipes, nos seguintes eixos temáticos:
– Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas;
– Manejo de água e segurança hídrica;
– Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional.

     Os municípios podem propor ações nos seguintes temas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP); implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;  Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares; Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reúso; implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

      As propostas necessariamente devem abordar um dos temas anteriormente mencionados e devem ser aplicadas nas áreas urbanas dos municípios. O valor mínimo por proposta deverá ser de R$ 300.000,00 e o máximo de R$ 500.000,00. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses.

      Os municípios podem se inscrever  e enviar suas propostas até 11/09/2018. As propostas deverão ser enviadas, exclusivamente, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV (www.convenios.gov.br) no Programa 4420420180001.

     No Ceará, são 59 municípios aptos a enviarem suas propostas, conforme o quadro a seguir.

    Aos interessados em ler na íntegra o edital FNMA/FNMC n.1/2018 – Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas, cliquem aqui.

   Fonte: MMA, 2018

Publicidade

Educação Ambiental e salas verdes

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental

07 de Fevereiro de 2018

     A Educação Ambiental se constitui em uma ferramenta de gestão ambiental e tem papel fundamental na transformação de valores e atitudes, no sentido de alcançarmos a sustentabilidade nos territórios.

     O Ministério do Meio Ambiente  (MMA) prorrogou até o dia 9 de março de 2018 , o prazo das inscrições (Chamada no. 01/2017) para as instituições interessadas em se tornar uma Sala Verde. As propostas devem ser enviadas ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

     Conforme o MMA, as Salas Verdes são espaços com múltiplas potencialidades, que disponibilizam o acesso e a democratização das informações. Nelas, podem ser desenvolvidas atividades de educação ambiental como cursos, palestras, oficinas, eventos, encontros, reuniões e campanhas de conscientização para o tema.

     Mencionadas Salas Verdes podem estar em órgãos locais de meio ambiente, em instituições da administração pública (federal, estadual ou municipal), em unidades de conservação, em organizações governamentais e não governamentais, em organizações da sociedade civil de interesse público, em universidades, em instituições de ensino (públicas ou privadas), em empresas (públicas e privadas) que atuem na área ambiental, em colegiados (a exemplo dos comitês de bacias, câmaras técnicas), em igrejas, em prisões, dentre outros.

     Segundo o MMA, as instituições selecionadas entram com o espaço físico, equipe, equipamentos e demais recursos e, em contrapartida, o MMA chancela as atividades educacionais, divulga as ações voltadas para o projeto e oferece formação a distância e materiais educativos em formato digital.

     Aos interessados em saber mais, cliquem aqui.  Lembrar que as inscrições foram prorrogadas até dia 09/03/2018.

    Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: MMA,

Publicidade

Uso múltiplo sustentável da Caatinga – Vaga para consultor

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Preservação

03 de setembro de 2016

   O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA, sigla em inglês UNEP) abriu edital de seleção de consultor para trabalhar em atividades que possam Gerar um banco de dados de experiências sobre o uso múltiplo sustentável da caatinga e elaborar, de forma participativa, conteúdo do curso, do plano de curso e material didático para formações presenciais e a distância, de extensionistas e multiplicadores de organizações governamentais e não governamentais nos estados do Ceará e de Pernambuco.

    O candidato deve ter curso superior completo em determinadas áreas indicadas no edital e deve comprovar em seu currículo, no mínimo, 3 anos de experiência em Uso sustentável da caatinga; em elaboração de planos de curso ou planejamento participativo; em elaboração de conteúdo para capacitações presencias e/ou à distância; e em capacitação de comunidades, extensionistas ou multiplicadores. É desejável que o candidato tenha Mestrado e Doutorado.

   O edital PNUD – BRA/11/001 foi divulgado no Diário Oficial da União do Dia 31/08/2016. O candidato deverá enviar o seu Currículo até o dia 09/09/2016 (data limite para postagem) para a Caixa Postal Nº: 8526 – CEP: 70.312-970 – Brasília-DF – O candidato deve obrigatoriamente informar no envelope o código: BRA/11/001- TDR Nº 05/2016 -5.3 – Banco de dados caatinga.

    Mais informações, podem clicar aqui.

Fonte: MMA

Publicidade

Cursos gratuitos no Ministério do Meio Ambiente

    Seguem até 12 de junho as inscrições de vários cursos de curta duração, na modalidade Educação a Distância. Abaixo, os cursos que estão com inscrições abertas e que terão início em 13 de junho.

Estrutura da Gestão Ambiental

 Objetivo:Estruturação da gestão ambiental municipal, por meio de processos formativos.

Carga horária: 60 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 27/07/2016

Número de vagas: 2.000

 

Estilos de Vida Sustentável

Objetivo: Incentivar a reflexão, discussão e ação interativas com informações e conceitos sobre mudança em favor de estilos de vida sustentáveis.

Carga horária: 30 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 22/07/2016

Número de vagas: 1.000

 

Crianças e o Consumo Sustentável

Objetivo: Trabalhar o conhecimento dos pais e educadores para que construam valores mais sustentáveis com as suas crianças, desestimulando o consumir por consumir e incentivando a prática de brincadeiras, hábitos e atitudes muito mais saudáveis e sustentáveis.

Carga horária: 30 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 22/07/2016

Número de vagas: 1.000

 

Produção e Consumo Sustentável

Objetivo: Sensibilização e divulgação de informações pertinentes á área ambiental, oportunizando conhecimentos específicos em produção e consumo sustentáveis, desenvolvendo ações e acompanhamento do sistema de gestão ambiental e economia verde.

Carga horária: 40 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 05/08/2016

Número de vagas: 2.000

 

Sustentabilidade a Administração Pública

Objetivo: Oferecer subsídios e apoio técnico para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P nos órgãos e entidades da administração pública de todas as esferas e poderes.

Carga horária: 12 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 24/06/2016

Número de vagas: 2.000

 

Igualdade de Gênero e Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: Sensibilizar e capacitar os gestores públicos de todas as áreas sobre a problemática da desigualdade de gênero e a importância da transversalização dos temas “gênero” e “desenvolvimento sustentável”.

Carga horária: 20 horas

Período de realização: 13/06/2016 a 07/07/2016

Número de vagas: 1.000

Aos interessados em se inscrever, cliquem aqui.

Fonte: MMA,2016.

Publicidade

Plano Nacional de Recursos Hídricos 2016-2020 em consulta pública

Por Nájila Cabral em Água, Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

07 de Abril de 2016

    O Ministério do Meio Ambiente está realizando até o dia 01º de maio deste ano, a consulta pública destinada à segunda revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), referente ao período 2016-2020.

    A sociedade civil e membros de colegiados de recursos hídricos podem contribuir e apresentar sugestões ao Plano.

    Aos interessados em participar devem acessar o portal Participa.br (clicar aqui ), onde se encontram informações adicionais, um manual explicativo sobre a participação e dois questionários específicos, um para a sociedade em geral e outro destinado aos atores do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

    Conforme MMA, após a consulta pública, será, também, definido um conjunto de indicadores para avaliar a funcionalidade do PNRH e para avançar no monitoramento de sua implementação.

     É importante mencionar que o PNRH foi aprovado em 2006 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e tem horizonte temporal até 2020, sendo esta consulta pública um processo de revisão do Plano para o período 2016-2020, com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para mencionado ciclo, com a adoção de indicadores selecionados e o estabelecimento de metas para sua aferição.

Fonte: MMA

Publicidade

Avaliação Ambiental da Bacia do Rio Solimões: Consulta Pública

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

21 de Fevereiro de 2016

A informação, a seguir, é do Ministério do Meio Ambiente.

     Até o dia 18 de março está aberta a consulta pública relativa à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões, localizada na Amazônia. Os participantes poderão se manifestar sobre o Termo de Referência que orientará a contratação de consultoria técnica para avaliar ambientalmente a bacia em relação à exploração de petróleo e gás natural.

     Conforme a notícia do MMA, a avaliação ambiental é um processo de análise da aptidão de uma região às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, que produz recomendações à outorga de blocos exploratórios e ao licenciamento ambiental.

      Podem participar da consulta pública empresas de consultoria, órgãos ambientais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, e instituições governamentais, além de possíveis interessados no assunto. Os documentos para participar podem ser acessados no site da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Aos interessados, cliquem aqui.

    O mapa abaixo traz a imagem da mencionada Bacia, objeto da consulta pública, extraída do documento de Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás de 2012.

bacia_solimoes_MMA_2016

Fonte: MMA

 

Publicidade

Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA

Publicidade

Desafios à conservação da biodiversidade após o Acordo de Paris

    Considerando os compromissos firmados pelo Brasil e após sua assinatura no Acordo de Paris, o Ministério do Meio Ambiente, hoje (dia 21/12/2015) realizou o evento CDB/COP 13 (13ª Sessão da Conferência das Partes – COP da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB) no qual discutiu os desafios para a conservação da biodiversidade para os próximos anos, considerando os compromissos firmados no Acordo de Paris.

       O brasileiro, Braúlio Dias, Secretário Executivo da CDB, falou sobre os preparativos para a COP 13 que deve acontecer no próximo ano (2016) no México.

      Houve também a discussão da estratégia nacional para redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, entre as estratégias de ação nacional para a biodiversidade. Na oportunidade, o MMA lançou, ainda, o Catálogo Taxonômico da Fauna Brasileira.

Fonte: MMA