Programa Selo Município Verde Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

Programa Selo Município Verde

Programa Selo Município Verde: 13ª edição

     Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV), programa de certificação ambiental pública do Estado do Ceará, que intenciona avaliar os municípios com relação ao seu compromisso com as premissas de sustentabilidade.

     As inscrições são gratuitas e a única exigência para inscrição é que o município tenha implementado o Conselho Municipal de Meio Ambiente. As inscrições seguem até dia 28 de fevereiro de 2020, pelo site da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), que coordena mencionado programa.

     O Programa Selo Município Verde foi instituído por meio da Lei Estadual no 13.304/2003, alterada pela Lei Estadual n 16.128/2016 (que tornou a certificação bianual), regulamentado pelos Decretos Estadual no 27.073/2003 e 27.074/2003. A avaliação segue critérios definidos e aprovados pelo Conselho Gestor do PSMV, seguindo a regulamentação e todos os dispositivos legais pertinentes a esse instrumento.

    Desde o ano passado, a SEMA disponibilizou em seu site um Manual Técnico do Programa Selo Município Verde 13ª Edição, que contém todas as informações necessárias ao entendimento e ao cumprimento dos critérios das diferentes variáveis ambientais, dispostas nos cinco eixos temáticos. Para acessar o manual, cliquem aqui.  

     Mais informações podem ser encontradas no regulamento da 13ª Edição, publicado no Diário Oficial do Estado, número 237, do dia 13 de dezembro de 2019, disponível aqui. 

     Aos municípios cearenses interessados em se inscrever, cliquem aqui. 

Fonte: SEMA, 2020.

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Certificação ambiental de municípios cearenses e cidades sustentáveis

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

29 de outubro de 2019

O Programa Selo Município Verde (PSMV) se constitui em uma importante ferramenta de implementação efetiva de gestão ambiental com vistas à sustentabilidade. O PSMV permite o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio do fortalecimento de sua esfera local, o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Na edição de 2019 são avaliados 16 indicadores ambientais, que possuem um escore específico com relação à sua significância dentro da necessária manutenção da qualidade ambiental no território do município, aliado, também, ao alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a denominada Agenda 2030.

Os 16 indicadores analisados possuem, ainda, variáveis ambientais que os compõem. Os indicadores estão correlacionados, a seguir, bem como sua pontuação máxima (escores):

  1. Estrutura Ambiental (escore máximo 15);
  2. Efetividade dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (escore máximo 4);
  3. Implementação da Política de Educação Ambiental (escore máximo 12);
  4. Implementação de tecnologias sustentáveis (escore máximo 1);
  5. Gestão integrada de resíduos sólidos (escore máximo 10);
  6. Disposição final de resíduos sólidos (escore máximo 4);
  7. inclusão social de catadores de materiais recicláveis (escore máximo 6);
  8. Infestação por Aedes aegypti (escore máximo 5);
  9. Sistemas de Qualidade de Água e de Esgotamento sanitário (escore máximo 11);
  10. melhoria da qualidade da água (escore máximo 7)
  11. Manejo sustentável de produção agrícola (escore máximo 3);
  12. Capacitação em agricultura sustentável (escore máximo 2)
  13. Unidades de Conservação Municipais (escore máximo 5);
  14. Áreas verdes urbanas (escore máximo 5);
  15. Preservação e conservação da biodiversidade (escore máximo 5); e
  16. Controle do desmatamento e queimadas (escore máximo 5)

            Os indicadores do PSMV estão baseados nas dimensões de sustentabilidade (social, ecológica, econômica e institucional), conforme Cabral et al. (2019), que analisaram os indicadores do PSMV com relação à promoção da sustentabilidade e a proteção dos recursos ambientais.

            Os citados autores afirmam que o Programa Selo Município Verde possui indicadores que incorporam a prudência ecológica, a viabilidade econômica e a equidade social, constituindo-se em uma importante estratégia para o alcance de cidades sustentáveis.

            Aos interessados em ler, na íntegra, o artigo completo está aqui. 

Fonte: Cabral et al. Environmental certification in Ceará (Brazil) for protection of environmental resources and promotion of sustainability. Journal of Global Resources. Vol. 5. N. 2. p. 35-40, 2019.

 

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Municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

17 de outubro de 2018

     Após o processo de avaliação dos municípios cearenses que, voluntariamente, se inscreveram no Programa Selo Município Verde (PSMV), ontem, a Secretaria de Meio Ambiente divulgou os resultados, após a reunião do Comitê Gestor, que deliberou  sobre a certificação de 24 municípios que, nesta edição 2018, receberão a outorga nas categorias B e C.

     Dezessete municípios receberão certificados na categoria C, a saber: Acaraú, Acopiara, Bela Cruz, Crato, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Pacatuba, Piquet Carneiro e Várzea Alegre.

       Os municípios de Barreira, Brejo Santo, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Fortaleza e Novo Oriente receberão a outorga na categoria B. Portanto, 7 municípios. 

    A cada dois anos, o PSMV avalia os municípios conforme seu compromisso com a sustentabilidade, considerando a gestão ambiental realizada no recorte administrativo municipal. As diferentes variáveis analisadas obedecem a critérios baseados no arcabouço jurídico brasileiro, cujas obrigatoriedades recaem sobre os municípios. Em outras palavras, os critérios se baseiam no “dever de casa” que os municípios têm a responsabilidade de realizar, por meio de determinação prevista em dispositivos legais, seja em políticas nacionais, seja em políticas estaduais. O resultado da avaliação do PSMV se traduz, então, no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) do município.

    A categoria C significa dizer que o município implementa ações de sustentabilidade ambiental; no entanto, ainda são incipientes, o que indica que o município está no caminho certo, mas é necessário que munícipes e gestores se esforcem mais, no sentido de atender aos critérios estabelecidos nas diversas políticas afeitas à área ambiental. A categoria B retrata um cenário de sustentabilidade ambiental mediana, considerando que as ações ambientais exercidas no âmbito do território apresentam coerência com o que determina os preceitos legais de gestão ambiental urbana. 

     Parabéns aos 24 municípios cearenses certificados esse ano. A festa de entrega do certificado Selo Município Verde acontecerá em 21 de novembro de 2018, no Iate Plaza. 

    Fonte: Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde, 2018.

 

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Municípios pré-selecionados no Programa Selo Município Verde – Edição 2018

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de julho de 2018

     A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou ontem os municípios pré-selecionados na 12ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV).

      Nesta edição de 2018, noventa e quatro (94) municípios cearenses se inscreveram e vinte e três (23) obtiveram pontuação suficiente para serem pré-selecionados.

     Os municípios foram avaliados em cinco (5) Eixos Temáticos (por meio de 16 Indicadores), a saber: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; Recursos Hídricos; Agricultura Sustentável e Biodiversidade.  A primeira fase se constituiu de análise a partir da documentação comprobatória, conforme o Formulário de Avaliação.

     Após a avaliação documental, os municípios que atingiram a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) foram pé-selecionados e devem receber visita in loco de técnicos da SEMA e de representantes do Comitê Gestor para averiguação das informações, cabendo ao Coordenador Municipal do PSMV ou suplente acompanhar os referidos técnicos.

     A Figura abaixo traz os 23 municípios cearenses pré-selecionados, cuja classificação pode ser alterada após a visita in loco.  Três (03) municípios receberam classificação B e vinte (20) receberam classificação C.

   A Categoria C indica que o município tem se esforçado para executar ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais; no entanto, ainda, representa pouco compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria C possui intervalo entre >50 e <70 pontos, de um total possível de 100 pontos.

    A Categoria B indica que o município tem executado determinadas ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, o que representa médio compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria B possui intervalo entre >70 e <90 pontos, de um total possível de 100 pontos.

     A Categoria A indica que o município executa ações de gestão ambiental municipal coerentes com as exigências legais, denotando forte compromisso com a sustentabilidade. Em termos de Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) a categoria A possui pontuação >90, de um total possível de 100 pontos.

    Importante lembrar que o Programa Selo Município Verde (pioneiro no Brasil) se constitui em uma certificação ambiental pública, em que a existência do Conselho Municipal de Meio Ambiente é a única exigência de inscrição voluntária do município. Todo o processo de avaliação se dá por meio de um Comitê Gestor, constituído por representantes da sociedade civil, da Academia e do poder público estadual e federal.

Fonte: SEMA, 2018.

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Governança para o Desenvolvimento Sustentável

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

22 de outubro de 2017

     No dia 26/10/2017, no auditório Iran Raupp, no Instituto Federal do Ceará, às 10:00h, haverá o lançamento do livro “Inovação ambiental e a boa governança para o desenvolvimento sustentável”, de autoria de Paulo Henrique Lustosa.

     O livro é resultado da tese de doutorado do autor, orientado pelo Prof. Ahmad Saeed, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, da Universidade Federal do Ceará.

     A abordagem do livro diz respeito ao papel dos governos municipais e suas iniciativas para a promoção do desenvolvimento sustentável, recorrendo à experiência europeia para propor o grau de inovação ambiental que os governos podem se utilizar para uma boa governança das políticas ambientais.

     Conforme o autor, o estudo objetiva demonstrar a possibilidade de adotar parâmetros relacionados com a inovação das políticas ambientais para a avaliação da qualidade da governança ambiental, no nível municipal. O trabalho estuda os municípios do Ceará, por meio do Programa Selo Município Verde (PSMV), entre os anos de 2004 e 2012, com o intuito de demonstrar que o programa serve de referência para avaliar o estágio de pioneirismo na inovação dos governos municipais e com isto inferir o estágio de desenvolvimento da capacidade local para a boa governança das políticas ambientais.

    O lançamento do livro tem a iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental (PGTGA), do IFCE Campus Fortaleza, do Centro Acadêmico de Engenharia Civil, do Centro Acadêmico do Saneamento Ambiental, e do Laboratório em Energia Renováveis e Conforto Ambiental (LERCA), do IFCE Campus Fortaleza.

    Todos estão convidados!

Fonte: Lerca/IFCE, 2017.

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Programa Selo Município Verde – Edição 2015/2016

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

07 de novembro de 2016

    Hoje, o Comitê Gestor do Programa Selo Município Verde divulgou os resultados dos municípios cearenses que receberam a certificação ambiental pública do biênio 2015/2016.

     Mencionado Programa foi instituído em 2003, tendo sua primeira edição em 2004. O objetivo do Programa Selo Município Verde é fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e, também, auxiliar a gestão ambiental municipal na busca da sustentabilidade em território local.

     Dos 32 municípios que, voluntariamente, se inscreveram nesta edição, 13 não obtiveram pontuação suficiente para serem classificados em uma das três categorias, considerando o Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA). A pontuação mínima para classificação em uma das três categorias é de 50 pontos de um total de 100 pontos.

     Pela primeira vez, em 13 anos de edição do Programa Selo Município Verde, um município recebeu a certificação na categoria A, que significa que alcançou entre 90 a 100 pontos de um total de 100 pontos possíveis. Este município foi a capital, Fortaleza, que alcançou 90 pontos.

     Foram agraciados na categoria B (intervalo de 70 a 89 pontos), os seguintes municípios cearenses: Barreira, Crateús, Crato, Iguatu e Sobral. Foram agraciados na categoria C (intervalo de 50 a 69 pontos), os seguintes municípios: Acaraú, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Eusébio, Farias Brito, General Sampaio, Maracanaú, Morada Nova, Novo Oriente, Piquet Carneiro e Tauá.

     Aos municípios certificados no Programa Selo Município Verde, nossos parabéns! A gestão ambiental municipal se constitui em um desafio constante entre a concepção de políticas públicas que atendam às premissas de sustentabilidade e a realidade da operacionalização das necessárias ações municipais.

     Ao serem agraciados, esses municípios demonstraram, inicialmente, valorizar o processo de certificação ambiental pública, considerando o aspecto de transparência e referência do processo de avaliação.

    Os resultados satisfatórios para esses municípios agraciados, com ênfase no município que recebeu a categoria A, demonstram que a gestão ambiental municipal pode, e deve, ser entendida como um importante investimento local na perspectiva da sustentabilidade.

     Para finalizar, é oportuno dizer que a gestão ambiental municipal deve ser entendida como um valor significativo no processo de planejamento, nos compromissos e no comprometimento de uma agenda ambiental mínima que permita o desenvolvimento socioeconômico com a manutenção da qualidade ambiental.

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Entrega do Certificado Selo Município Verde – Ceará

logo_PSMV

      Em 23 de dezembro de 2014, no auditório da COGERH (Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos), às 09h, acontece a entrega dos certificados do Programa Selo Município Verde – edição 2014 aos municípios cearenses que comprovaram seu compromisso com a sustentabilidade ambiental, nos últimos dois anos (2013-2014).

     O Programa Selo Município Verde, pioneiro no estado do Ceará, tem por objetivo a certificação pública dos municípios que possuam adequado direcionamento de ações e de cumprimento dos instrumentos de gestão das diversas políticas públicas relacionadas às questões ambientais. O Programa, que teve seu início em 2003 e era realizado anualmente até 2012, se configura também como mecanismo de fortalecimento do Sistema Municipal de Meio Ambiente.

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Certificação ambiental dos municípios cearenses – resultado final 2012

     Caros leitores do Blog Verde, esta notícia é em primeira mão: resultado final dos municípios cearenses certificados no Programa Selo Município Verde – edição 2012.

     A solenidade de outorga da certificação está marcada para o dia 11/12/2012 no Auditório do SEBRAE/CE, em Fortaleza/CE.

Fonte: CONPAM

    Em nove (09) edições de outorga da certificação ambiental pública cearense (2004 a 2012) nenhum município recebeu, até o presente momento, a outorga na categoria A, que significa forte compromisso com a sustentabilidade.

    Muitos avanços ao longo do tempo podem ser constatados nos municípios que se inscrevem voluntariamente; mas bastante ainda há por fazer. São muitos os desafios que devem ser gerenciados na esfera municipal. Eu sei, caríssimos cidadãos, que não é tarefa fácil. É árduo o processo de implantação de uma cultura de sustentabilidade. Necessita de que todos os atores sociais estejam envolvidos e compromissados com suas responsabilidades para que os resultados sejam satisfatórios.

    Mas entendo e tenho a certeza de que hoje é dia de comemorar, pois são 37 municípios que receberão a outorga, seja na categoria B, seja na categoria C. Parabéns a todos os municípios, que se inscreveram (ao todo 91), e aos que receberão, dia 11/12, merecidamente a outorga do programa de certificação ambiental pública, na edição 2012.

    Os municípios certificados nas categorias B e C foram em ordem alfabética: Acaraú, Acopiara, Barbalha, Barreira, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Caucaia, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Ibiapina, Icapuí, Iguatu, Itaitinga, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Massapê, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Pacatuba, Pacoti, Parambu, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Sobral, Tauá e Várzea Alegre.

    Para finalizar, gostaria de registrar que na solenidade de outorga, duas pessoas receberão Menção Honrosa. Duas pessoas que fazem parte da História do Programa Selo Município Verde, desde o seu início, 2003. Que sempre se dedicaram de maneira tão compromissada, apaixonada, íntegra. Pessoas cuja presença fortaleceu a credibilidade do grupo.

     Duas mulheres fortes, guerreiras, profissionais de alto nível, mães, esposas, colegas de trabalho excepcionais.

     Os céus conspiraram a favor, e foram por demais generosos, em colocar num mesmo lugar e no mesmo tempo, duas pessoas como vocês: Irles Mayorga, representante da UFC, e Glaura Barros, representante do IBAMA.

    Vocês merecem muito mais que Menção Honrosa. Ambas merecem nosso respeito, admiração, carinho. Sou afortunada por ter o privilégio da convivência com ambas durante todos os anos do Programa Selo Município Verde, por todo o aprendizado.

    A Glaura pediu aposentadoria este ano e Profa. Irles deve pedir aposentadoria no começo do ano que vem. Especificamente para ambas: nem pensem que deixarão de auxiliar no processo, a não ser que sejam estes os seus desejos que, sinceramente, espero que não. Espero que continuem fazendo a diferença junto ao grupo que, incansavelmente, envida esforços para fortalecer o sistema municipal de meio ambiente e favorecer a implementação de adequada gestão ambiental, em nível municipal, no território cearense.

 

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Educação e sustentabilidade

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Governos Locais, Meio Ambiente

26 de outubro de 2012

     Com o tema Educação, Consumo e Sustentabilidade, foi feita a abertura dos trabalhos no dia de hoje no II Encontro Cearense de Educação Ambiental, promovido pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental–CIEA, no Ceará.

Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará
Foto: Lindalva Cruz, Fortaleza-2012

    O evento foi marcado por palestras de elevado nível que permitiram atualização de conhecimento e troca de informações.

    Experiências importantes oriundas de governos locais (municípios) foram apresentadas, demonstrando que quando existe vontade política, compromisso da sociedade e real participação de todos os atores sociais, é possível transformar em realidade ações orientadas à sustentabilidade.

    Uma das experiências apresentadas sobre a instituição de uma certificação ambiental pública para escolas municipais que atendam critérios ambientais vai ao encontro do disposto em diplomas legais, a exemplo do Decreto Federal n. 7083/2010 (Programa Mais Educação), que coloca a necessidade de se instituírem espaços educadores sustentáveis. Mencionada certificação das escolas se apoia na metodologia do Programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde.

     Outra experiência importante apresentada diz respeito ao trabalho contínuo e permanente em Educação Ambiental, aliado ao esforço do poder público municipal na implementação de uma das etapas de gerenciamento de resíduos sólidos, que permitiu, em fevereiro de 2012, a implantação da coleta seletiva em outro município cearense, localizado no Sertão dos Inhamuns. Os dados apresentados revelam que foram coletados no mês de outubro/2012, em referido município, 11 toneladas de material reciclável. Certamente, ganha o meio ambiente e ganha a população como um todo.

     Parabéns, caríssimos Educadores Ambientais, por compartilhar suas vivências, suas estratégias, suas vitórias, sua perseverança.

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Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de outubro de 2012

      Hoje, em reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor, na sala de reuniões do CONPAM, foram apresentados os resultados preliminares do programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde, edição 2012.

    Dos 71 governos locais (municípios) que enviaram, em tempo hábil, a documentação para avaliação dos questionários de gestão ambiental e de mobilização ambiental, 36 foram qualificados para potencial visita in loco.

    Conforme deliberado pela Comissão Técnica e pelo Comitê Gestor, os membros integrantes de ambas a Comissão e Comitê tem o prazo de 15 de outubro a 14 de novembro, para cumprir o calendário de visitas in loco.

    Os 36 municípios que se qualificaram para a próxima etapa ultrapassaram a nota mínima do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), denominada “nota de corte”, que para esta edição de 2012, era de 3,724069; que equivale a 50% do ISA máximo. Importante mencionar que o ISA é o somatório dos índices de Gestão Ambiental (IGA), de Desempenho Ambietnal (IDA) e de mobilização Ambiental (IMA).

     Para finalizar, informamos que dos 36 municípios que passaram para a etapa da avaliação in loco, 22 estão classificados na categoria C e 12 classificados na categoria B. Os demais 35 municípios avaliados nesta edição de 2012 foram desclassificados, por não atingirem a nota mínima exigida pelo Programa de certificação ambiental pública cearense.

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Certificação ambiental pública cearense – resultados preliminares 2012

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

03 de outubro de 2012

      Hoje, em reunião da Comissão Técnica e do Comitê Gestor, na sala de reuniões do CONPAM, foram apresentados os resultados preliminares do programa de certificação ambiental pública cearense, denominado Programa Selo Município Verde, edição 2012.

    Dos 71 governos locais (municípios) que enviaram, em tempo hábil, a documentação para avaliação dos questionários de gestão ambiental e de mobilização ambiental, 36 foram qualificados para potencial visita in loco.

    Conforme deliberado pela Comissão Técnica e pelo Comitê Gestor, os membros integrantes de ambas a Comissão e Comitê tem o prazo de 15 de outubro a 14 de novembro, para cumprir o calendário de visitas in loco.

    Os 36 municípios que se qualificaram para a próxima etapa ultrapassaram a nota mínima do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA), denominada “nota de corte”, que para esta edição de 2012, era de 3,724069; que equivale a 50% do ISA máximo. Importante mencionar que o ISA é o somatório dos índices de Gestão Ambiental (IGA), de Desempenho Ambietnal (IDA) e de mobilização Ambiental (IMA).

     Para finalizar, informamos que dos 36 municípios que passaram para a etapa da avaliação in loco, 22 estão classificados na categoria C e 12 classificados na categoria B. Os demais 35 municípios avaliados nesta edição de 2012 foram desclassificados, por não atingirem a nota mínima exigida pelo Programa de certificação ambiental pública cearense.