resíduos sólidos Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

resíduos sólidos

Resíduos sólidos e COVID-19: risco de contaminação

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saúde Ambiental

04 de Abril de 2020

            O Saneamento Básico se constitui no conjunto de serviços e infraestruturas nas seguintes áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos. A Lei Federal no 11.455, de 05 de janeiro de 2007, estabeleceu a Política Federal de Saneamento Básico, determinando que os municípios são os responsáveis pela prestação dos serviços de saneamento. A população é partícipe nesse processo fazendo sua parte, a exemplo do descarte adequado de resíduos sólidos domiciliares para posterior coleta pública.

            Nos locais onde não há coleta regular de resíduos sólidos, neste momento de emergência sanitária e de calamidade pública advinda da pandemia do novo Coronavírus, é necessário que o poder público municipal tenha um olhar mais atento e demande esforços emergenciais para viabilizar a adequada gestão de resíduos sólidos.

            Há de se observar que, no quadro atual, o cuidado com higiene e limpeza precisa ser redobrado. Reconhecidamente, a COVID-19 ocasiona infecções respiratórias e intestinais, podendo ocasionar sintomas como fadiga, náusea, diarreia, vômito, desidratação, gânglios linfáticos aumentados e outros (MS, 2020). Existe, com efeito, a possibilidade de transmissão feco-oral (BOTTO, 2020; KWR, 2020). Então, ocorre potencial possibilidade de contaminação caso não haja adequado manejo, controle e precauções no trato dos resíduos sólidos e de outros materiais (toalhas, lençóis, roupas, entre outros) que foram expostos a fluidos nasais ou orais de pessoas contaminadas.

            Como recomendação para minimizar a transmissão do novo Coronavírus, a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde recomendam, dentre outras medidas: o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), preferencialmente descartáveis, para doentes e profissionais da saúde; uso de toalhas descartáveis; ampliação da frequência de limpeza de piso, corrimão, maçaneta e banheiros com álcool 70% ou solução de água sanitária (MS, 2020). Existe aqui um aumento na produção de resíduos, que exige gerenciamento adequado, de maneira a minimizar o risco de contaminação.

            A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) publicou, recentemente, Recomendações para Gestão de Resíduos em situação de pandemia por coronavírus (COVID-19), em que adverte que o novo Coronavírus pode persistir em determinados materiais por até 5 dias, como é o caso do plástico e papel (ABES, 2020). No caso da madeira e do vidro, o novo Coronavírus pode permanecer por 4 dias; em luvas cirúrgicas por até 8 horas (ABES, 2020).

            Dessa maneira, cabe, então, a cada pessoa a consciência de descartar adequadamente seus resíduos (domiciliares), por meio da separação de resíduos. Uma observação importante para os casos de pessoas contaminadas, em isolamento, seria o acondicionamento dos papéis sanitários em sacola separada e, se possível, com indicação de cuidado no manuseio. Isso se deve ao fato de que a sobrevida de vírus semelhantes ao do novo Coronavírus é de “14 dias em esgotos a 4 graus Celsius e de até 2 dias a 20 graus Celsius” (BOTTO, 2020).

            Os serviços de limpeza urbana municipal não podem parar, pois se constituem em serviço fundamental no controle e minimização da disseminação do novo Coronavírus, cabendo aos gestores municipais e suas empresas contratadas a responsabilidade de fornecer as medidas protetivas imprescindíveis aos trabalhadores da limpeza urbana.

            Aos interessados em ler o documento da ABES, na íntegra, cliquem aqui

Referências

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Recomendações para Gestão de Resíduos em situação de pandemia por coronavírus (COVID-19). Rio de Janeiro, 2020.

BOTTO, Márcio. COVID-19 e o risco de transmissão por água e esgoto. Disponível em <https://www.linkedin.com/pulse/covid-19-e-o-risco-de-transmiss%25C3%25A3o-por-agua-esgoto-marcio-botto/?trackingId=8IAH1POzQs2w03bTzNQfcw%3D%3D>. Acesso em 31 mar 2020

KWR (2020). What we learn about Coronavirus through wastewater research. Disponível em <https://www.kwrwater.nl/en/actueel/what-can-we-learn-about-the-corona-virus-through-waste-water-research/> Acesso em 02 abr 2020

MS – Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico COE- COVID-19. N. 5. COE. Brasília: Ministério da Saúde/ Secretaria de Vigilância da Saúde, 2020.

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Dois municípios cearenses receberão verbas do Ministério do Meio Ambiente para Gestão de Resíduos Sólidos

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Saneamento Ambiental

03 de Janeiro de 2020

    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) tornou público, em 19 e dezembro de 2019, o resultado do Edital 2019 – Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. Itapipoca e Russas estão entre os municípios que receberão recursos para a gestão municipal de resíduos sólidos.

         Ao todo 21 municípios brasileiros foram classificados em mencionado edital: 5 municípios no Paraná, 1 de Santa Catarina, 2 do Ceará, 1 do Mato Grosso, 2 de Minas Gerais, 2 do Mato Grosso do Sul, 4 do Rio Grande do Sul, 2 de São Paulo, 1 de Rondônia e 1 de Goiás.

     Apenas dois municípios do Nordeste, ambos no Estado do Ceará foram classificados. Itapipoca ficou em 3º lugar na classificação e Russas em 7º lugar. De acordo com o item 4 do edital, foram priorizados os municípios com população até 200 mil habitantes. Os convênios serão celebrados de acordo com a ordem classificatória dos projetos, observado o limite orçamentário disponível. Caso o proponente não encaminhe a documentação requerida ou não reúna as condições necessárias no prazo estipulado, o projeto poderá ser substituído pelo próximo classificado.

     Mais informações, acessem aqui o Diário Oficial da União.

Fonte: MMA, 2020.

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Sistema Nacional de Informação em Saneamento – coleta de dados 2018

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

23 de Maio de 2019

Encerra-se em 27 de maio de 2019 o prazo final da coleta de dados do Sistema Nacional de Informação em Saneamento – SNIS, do ano de referência 2018, sobre as informações de resíduos sólidos, águas pluviais e água e esgoto.

O SNIS está, atualmente, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional e se constitui no mais importante sistema de informações do setor de saneamento do Brasil, uma vez que contém informações de caráter institucional, operacional, econômico, gerencial e de qualidade sobre a prestação dos serviços de água para abastecimento, de esgotos e de manejo de resíduos sólidos.

Aos interessados em saber mais ou aos prestadores de serviços para acessarem o sistema e preencheram os dados, cliquem aqui .

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional, 2019.

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Audiência Pública sobre proibição de canudos plásticos

Em Fortaleza, tramita um projeto de lei municipal n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, no âmbito do município.

No dia 20 de maio de 2019, segunda-feira, às 14h, haverá audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o projeto de lei.

O primeiro município brasileiro a ter essa inciativa foi o Rio de Janeiro. A redução do uso de objetos confeccionados com material plástico que, reconhecidamente, podem ser causadores de danos e prejuízos a biota vai ao encontro da necessidade da produção e consumo conscientes.

A redução do uso de objetos plásticos tem significativo efeito no seu descarte, considerando que o descarte inadequado pode ser encontrado nos oceanos e mares, afetando a biota marinha. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14 (Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável ) aborda essa temática.

A agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente coaduna com o compromisso do ODS 14, uma vez que reconhece  parte “das origens do problema, considerando que 80% do lixo que chega ao mar é gerado no continente, exigindo grandes mudanças de hábitos e a responsabilização pela correta gestão de resíduos sólidos”.

Assim, o momento é bem oportuno para a sociedade discutir o projeto de lei n. 366/2018 sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos, bem como suas consequências positivas para todos.

 

 

 

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Reciclagem de Resíduos de Gesso de Revestimento – Lançamento de livro

Por Nájila Cabral em Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Saneamento Ambiental

03 de Abril de 2019

Hoje, no Auditório Iran Raupp do Instituto Federal do Ceará, Campus Fortaleza, houve a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, ano 2019.

Na ocasião, estiveram presentes o corpo docente do PGTGA, diretores do IFCE e representantes da Universidade Federal do Ceará. O Professor Titular Suetônio Mota e Professor Titular João Hiluy, à convite da Coordenação do PGTGA, proferiram palavras de incentivo aos alunos, ressaltando a importância das parcerias com outros centros de pesquisas e universidades, a exemplo da parceria entre UFC e IFCE.

Nessa oportunidade da aula inaugural, ocorreu o lançamento do livro intitulado “Reciclagem de Resíduos de Gesso de Revestimento”, dos autores Mara Zelândia Barbosa Damasceno, Adeildo Cabral da Silva, Rinaldo dos Santos Araújo, Tássio Francisco Lofit Matos e Walesca Martins Eloi.

O livro, apresentado pelo Prof. Dr. Francisco Carvalho, Secretário Executivo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, é resultado de uma das dissertações de mestrado produzidas no PGTGA. O Professor Francisco Carvalho ressaltou o caráter inovador do livro, considerando serem poucos os trabalhos que versam sobre essa área de conhecimento.

O Sindicato das Construtoras do Ceará – SINDUSCON foi um importante parceiro na viabilidade do livro, pelo suporte financeiro e institucional concedido. Em suas palavras no livro, o presidente do Sinduscon, André Montenegro, menciona que “essa publicação pode servir de reflexão sobre os aspectos de necessidade de minimização na geração de resíduos em obras; conveniência de reintroduzir o material no processo produtivo e premência de minimizar os impactos ambientais oriundos do descarte de resíduos de gesso”.

O prefácio, escrito pelo Prof. Dr. Perboyre Alcântara, lembra que “no Brasil, somente a partir de 2011 os resíduos de gesso foram incluídos na classe B, ou seja, Resíduos da Construção Civil recicláveis para outras destinações” e que o livro é uma importante “contribuição ao conhecimento tecnológico no campo da reciclagem do gesso”.

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Proibição do uso de canudos plásticos em Fortaleza: uma ideia legal

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Impacto Ambiental, Meio Ambiente

17 de Fevereiro de 2019

O plástico é um material bem interessante, coringa na confecção de vários materiais de uso para diferentes atividades cotidianas. O plástico também é usado para confeccionar canudos.

A Organização das Nações Unidas instituiu, desde outubro de 2017, um programa para conscientizar a população sobre a poluição por plásticos, no intuito de que se minimize a geração de resíduos plásticos e, portanto, diminua o descarte desse tipo de resíduo. O Programa Beat Pollution (Combater a Poluição) se concentra na poluição e em todas as formas de diminuir o passivo ambiental existente no mundo, sendo o plástico um dos maiores vilões na poluição dos mares, rios e solo. Na Terceira Assembleia Geral do Meio Ambiente da ONU, realizada de 4 a 6 de dezembro de 2017, todos os países e a sociedade civil receberam o chamado a participar nesse combate à poluição, com a promessa de assumir compromissos que pudessem contribuir para tal finalidade.

É importante ressaltar que o combate à poluição atende aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, dentre estes o de número 12, que objetiva uma produção e consumo conscientes.

Em Fortaleza, por iniciativa do vereador Iraguassu Teixeira, tramita na Câmara dos Vereadores, o projeto de Lei n. 0366/2018, datado de 14 de junho de 2018, com a proposta de proibição de fornecimento de canudos de material plásticos em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, quiosques, barracas de praia, dentre outros estabelecimentos comerciais que façam uso deste utensílio.

Em mensagem ao Blog Verde, respondendo ao questionamento sobre a importância de leis municipais como essa, o autor da proposta informou: “nossa intenção não é apenas proibir os canudos, mas levantar um debate sobre a real necessidade de consumir todo esse plástico descartável”. Acrescenta o vereador Iraguassu Teixeira: “os canudos plásticos, na maioria das vezes, são objetos desnecessários, pequenos e leves, difíceis de recolher e, por isso, sem valor comercial para reciclagem”.

O projeto de Lei n 0366/2018 traz, também, as penalidades aos infratores pela inobservância da legislação municipal com aplicação de multa de 500 a 1500 UFIRCE (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), que será destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Iniciativas como esta podem ser responsáveis pela necessária mudança de atitudes de cada um de nós com relação ao respeito ao meio ambiente e com o compromisso para a diminuição de resíduos plásticos que poluem nossos mares, oceanos, rios e solo.

“Usar menos plásticos, contribuir com o meio ambiente, principalmente com a diminuição da poluição nos oceanos é uma tarefa que passa pela consciência de cada um”, ressalta o vereador Iraguassu Teixeira.

Excelente iniciativa que merece ampla discussão com a sociedade civil, para que se torne partícipe da consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em busca de um mundo com crescimento econômico, prudência ecológica e justiça social.

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Curso de gestão de resíduos sólidos urbanos

Por Nájila Cabral em Saneamento Ambiental

19 de agosto de 2018

No dia 1 de setembro de 2018, sábado, de 8h às 12h, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), seção Ceará, realizará o curso de Gestão de resíduos sólidos urbanos, em sua sede. O investimento é de R$50,00.

   Os instrutores são os professores Humberto Júnior, do Instituto Federal do Ceará – Campus Maracanaú, João Hiluy, da Universidade Federal do Ceará e Albert Gradvohl, da Universidade de Fortaleza.

 Fonte: ABES-CE, 2018

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Dia Mundial do Meio Ambiente 2018 – Acabe com a Poluição por Plástico

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

19 de Fevereiro de 2018

    Hoje, dia 19/02/2018, as Nações Unidas divulgaram o tema do Dia Mundial do Meio Ambiente, de 2018, que será “Acabe com a Poluição por Plástico ” (Beat Plastic Pollution). A Índia será a anfitriã global do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2018.

     O tema deste ano de 2018 faz um chamado aos governos, às indústrias, às comunidades e aos indivíduos a se unirem no intuito de promoverem alternativas sustentáveis ​​e para reduzirem, de forma urgente, a produção e o uso excessivo de plásticos de uso único, que poluem nossos oceanos, prejudicando a vida marinha e ameaçando a saúde humana.

      O representante do governo indiano, Dr. Harsh Vardhan, comentou: “a Índia está ansiosa para sediar o Dia Mundial do Meio Ambiente este ano, em 5 de junho. A filosofia e o estilo de vida indianos têm sido enraizados no conceito de coexistência com a natureza. Estamos empenhados em fazer do planeta Terra um lugar mais limpo e mais verde “.

Alguns dados sobre resíduos plásticos:

     Conforme dados da UNEP (2018), todos os anos, o mundo usa 500 bilhões de sacolas plásticas. Todos os anos, pelo menos, 8 milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos.

    Ainda conforme informações da UNEP (2018), na última década, a produção de plástico foi maior do que em todo o século passado. O plástico representa 10% de todos os resíduos que são gerados no mundo.

Fonte: UNEP, 2018.

 

 

 

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Lixo marinho – como proceder?

    A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou, recentemente, um Relatório com recomendações importantes para que tomadores de decisão procedam o manejo dos resíduos sólidos (lixo) marinho.

   Conforme o Relatório, a prevalência de lixo marinho é o resultado de muitos fatores, que vão desde os padrões de produção e consumo à inadequada gestão de resíduos e às lacunas na regulação de resíduos. Para tanto, exige-se uma resposta global.

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    Continua o Relatório a informar que os países frequentemente utilizam uma variedade de leis e políticas para prevenir, gerenciar e reduzir a proliferação de lixo marinho. No entanto, muitas dessas abordagens fazem parte dos quadros gerais de reduzir a geração e disseminação de resíduos sólidos, em vez de ser parte de quadros concebidos especificamente para tratar o lixo marinho.

    Assim sendo, importante estabelecer uma abordagem de economia circular para evitar a geração de produtos residuais e, por conseguinte, reduzir a produção global de resíduos marinhos.

   Dentre as recomendações estão:

– Desenvolver e implementar leis para proibir ou diminuir a produção de lixo de uso único (a exemplo de sacos plásticos, garrafas e copos) e outros resíduos que são comumente encontrados em lixo marinho.

– Regular itens não recuperáveis, tais como microesferas plásticas de cuidados e cosméticos pessoais. Estes são impossíveis de remover do ambiente aquático. Deve-se, então, impedir sua introdução no ambiente marinho

– Apoiar os esforços de limpeza do ambiente marinho, inclusive pela adoção de medidas políticas e programas do governo, no sentido de promover iniciativas de educação e sensibilização, e estender a responsabilidade do produtor

Fonte: UNEP, 2016.

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Seleção de Consórcio Intermunicipal de gestão de resíduos sólidos

    O Ministério do Meio Ambiente recebe, até dia 13 de maio, inscrições para selecionar um consórcio público intermunicipal que atue na gestão de resíduos sólidos, sob a jurisdição da cooperação técnica bilateral Brasil/República da Coreia.

    A República da Coreia custeará o projeto selecionado, que deverá ser executado em 14 meses a contar do seu início. Consórcios públicos intermunicipais que atuem com resíduos sólidos podem manifestar seu interesse nos três documentos dispostos para download. São eles: 1) Carta de interesse. 2) Formulário de Manifestação de Interesse. 3) Texto Orientativo para Manifestação de Interesse.

    Os interessados em saber mais, cliquem aqui. Este link permite também fazer download dos documentos necessários.

    A assessoria de Comunicação do MMA informa ainda que a Carta de Apresentação do Consórcio Público e o Formulário de Manifestação de Interesse devidamente preenchidos deverão ser encaminhados em envelope lacrado para o endereço: SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T05, CEP: 70730-542 Brasília-DF, para o destinatário: Manifestação de Interesse ACT Brasil/República da Coreia GRS/DAU/SRHU.  Também poderão ser enviados por e-mail para: planoderesiduos@mma.gov.br. Com o assunto: “Manifestação de Interesse Nº ACT Brasil/República da Coreia”

Fonte: MMA.

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Seleção de Consórcio Intermunicipal de gestão de resíduos sólidos

    O Ministério do Meio Ambiente recebe, até dia 13 de maio, inscrições para selecionar um consórcio público intermunicipal que atue na gestão de resíduos sólidos, sob a jurisdição da cooperação técnica bilateral Brasil/República da Coreia.

    A República da Coreia custeará o projeto selecionado, que deverá ser executado em 14 meses a contar do seu início. Consórcios públicos intermunicipais que atuem com resíduos sólidos podem manifestar seu interesse nos três documentos dispostos para download. São eles: 1) Carta de interesse. 2) Formulário de Manifestação de Interesse. 3) Texto Orientativo para Manifestação de Interesse.

    Os interessados em saber mais, cliquem aqui. Este link permite também fazer download dos documentos necessários.

    A assessoria de Comunicação do MMA informa ainda que a Carta de Apresentação do Consórcio Público e o Formulário de Manifestação de Interesse devidamente preenchidos deverão ser encaminhados em envelope lacrado para o endereço: SEPN 505, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, Térreo, Sala T05, CEP: 70730-542 Brasília-DF, para o destinatário: Manifestação de Interesse ACT Brasil/República da Coreia GRS/DAU/SRHU.  Também poderão ser enviados por e-mail para: planoderesiduos@mma.gov.br. Com o assunto: “Manifestação de Interesse Nº ACT Brasil/República da Coreia”

Fonte: MMA.