UNCCD Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

UNCCD

Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Combate à Desertificação – Workshop de Capacitação Regional

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

11 de Abril de 2018

     O Workshop de Capacitação Regional para o Anexo III (Regional Capacity Building for Annex III), da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (sigla em inglês, UNCCD) está acontecendo, em Fortaleza, desde 9 de abril e segue até amanhã (12/04/2018). O Workhop tem promoção da UNCCD, da UN Environment, do Governo do Estado do Ceará e do Ministério do Meio Ambiente.

     Durante esse período, representantes de 33 países da América Latina e do Caribe (que compõem o Anexo III), bem como as instituições internacionais e regionais que atuam com a temática desertificação estão presentes em mencionado workshop, a exemplo da Fundação Cearense de Meteorologia e de Recursos Hídricos (FUNCEME).

 

      O Workshop de Capacitação Regional atende a decisão tomada na 13ª Conferência das Partes (COP 13), no âmbito da UNCCD, que implementou o Quadro Estratégico UNCCD 2018-2030 (Strategic Framework UNCCD 2018-2030), o qual fornece orientação às Partes da UNCCD sobre como implementar a Convenção e também serve como uma ferramenta de monitoramento para o Comitê para a Revisão da Implementação da Convenção (CRIC) para avaliar os esforços de implementação realizados pelas Partes.

     Conforme Tarsila Rego, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), os objetivos do Workshop são:

– Permitir que os países elaborem seus informes nacionais completos e em tempo hábil;

– Identificar áreas prioritárias de ação para estabelecer e fortalecer as ações de combate à desertificação e os sistemas de monitoramento relacionados, bem como aumentar o financiamento para a implementação da UNCCD; e

– Informar às Partes sobre a contribuição da UNCCD para o Relatório de Progresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com ênfase na meta 15.3, referente à neutralidade de Degradação da Terra.

     Considerando o Quadro Estratégico, as Partes devem apresentar relatórios sobre os progressos concernentes aos cinco objetivos estratégicos relacionados à condição dos ecossistemas e populações, à seca, aos benefícios ambientais globais e à mobilização de recursos financeiros e não financeiros para apoiar a implementação da Convenção. As Partes também compartilharão narrativas de experiências sobre os esforços reais de implementação relacionados a recursos financeiros e não financeiros, políticas e planejamento e ações.

      O progresso em direção aos objetivos estratégicos será medido por meio de indicadores. Com vistas a diminuir a carga de relatórios, as Partes receberão modelos pré-preenchidos com dados padrão sobre os três indicadores biofísicos (tendências na cobertura da terra, tendências na produtividade da terra e tendências nos estoques de carbono) e métricas associadas. As informações sobre esses indicadores também serão usadas para informar os progressos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, em particular, a meta 15.3 dos ODS.

     Com relação às oficinas, ou workshops, de capacitação, estas fazem parte do Programa Global de Apoio (GSP), e que são convocadas para as Partes elegíveis que pertencem aos anexos de implementação regional. Os workshops estão programados para março a maio, conforme figura da linha do tempo.

 

Fonte: UNCCD, 2018; Assessoria de Comunicação SEMA, 2018; FUNCEME, 2018.

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Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa – 2017

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Meio Ambiente

25 de Abril de 2017

     Este ano, 2017, o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, em sua 12ª edição, tem como agraciado o Prof. Antônio Rocha Magalhães. Mencionado prêmio é uma outorga da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sendo agraciada, alternadamente ano a ano, uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, que tenha desenvolvido relevantes ações em prol do Bioma Caatinga.

     Conforme o de acordo com o Decreto Estadual nº 27.781, de 26/04/2005, que instituiu o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa, a ser entregue no Dia Nacional da Caatinga, dia 28 de abril, para concorrer é necessário que a pessoa (física ou jurídica, pública ou privada) tenha prestado relevantes serviços voltados à melhoria da qualidade do bioma caatinga, assim como a criação e implantação de projetos visando sua recuperação e conservação e/ou tenha publicação de trabalhos científicos e literários na defesa e promoção do bioma caatinga.

     A escolha do agraciado é feita pelo Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga, que é composto por 14 instituições, de forma paritária, das quais sete representam o Governo e sete a Sociedade Civil.

     Este ano, por motivo de força maior, a entrega do Prêmio acontecerá dia 19/05/2017 na Assembleia Legislativa do Ceará.

Antônio Rocha Magalhães – defesa em prol da Caatinga e das Terras Secas

     Ainda na década de 1990, quando o mundo discutia a operacionalização do conceito de Desenvolvimento Sustentável, o cearense de Canindé, Prof. Antônio Rocha Magalhães, coordenou a Conferência Internacional sobre Impactos das Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), em Fortaleza, em 1992. Essa importante Conferência foi fundamental para que em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Rio92, os países assinassem a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês), produzida enquanto recomendação baseada nos estudos técnicos da ICID.

     Em 2010, o Prof. Antônio Rocha Magalhães coordenou a ICID+18, também chamada de ICID2010, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Semiáridas, realizada em Fortaleza, em agosto de 2010; da qual tive a honra e o privilégio de estar ao seu lado, auxiliando-o na organização, juntamente com colegas professores e técnicos da FUNCEME, do CGEE e do MMA.

     Em 2011, o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi eleito presidente da Comissão Científica da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, durante a 10ª Conferência das Partes (COP 10) da mencionada Convenção.

Breve currículo do Prof. Antônio Rocha Magalhães

    Em 2007, o Ministério do Meio Ambiente anunciou o nome do prof. Antônio Rocha Magalhães como candidato a comandar a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. O currículo, abaixo, foi transcrito de mencionada candidatura com informações do Banco Mundial, do qual o Prof. Antônio Rocha Magalhães foi consultor.

    É economista graduado pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado também em economia pela Universidade de São Paulo. Em 1968, ingressou na carreira de Técnico em Desenvolvimento Econômico do Banco do Nordeste. Em 1971, assumiu em Brasília o cargo Técnico em Planejamento e Pesquisa do IPEA. Em 1986, foi assessor especial do ministro do Planejamento para assuntos regionais. Em 1987, foi Secretário de Planejamento do Governo do Estado do Ceará. Em 1995 voltou ao Governo do Ceará como assessor para assuntos internacionais e, um ano depois, ingressou no Banco Mundial como Assessor Principal para o Brasil. Foi professor de teoria econômica na Universidade Federal do Ceará (1969/71) e professor visitante na Escola de Políticas Públicas Lyndon B. Johnson, na Universidade do Texas em Austin, nos Estados Unidos (1995/96). Durante os anos em que não exerceu atividades no governo foi consultor de organizações nacionais e internacionais, como o PNUD, PNUMA, Banco Mundial, BID, IICA e CEPAL. Atualmente é consultor do CGEE, do MCTI, em Brasília.

Fonte: SEMA, 2017; Banco Mundial, 2007; UNCCD, 2010.

Foto: Ikone Eventos, 2010. ICID +18.

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COP 12 – Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação

    No período de 12 a 23 de outubro, acontece em Ankara, na Turquia, a 12ª Sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD COP 12).

UNCCD_COP_12_CST_2015

    Na pauta de discussões estão os seguintes assuntos: progresso da implementação das estratégias adotadas no âmbito da Década das Nações Unidas para os Desertos e da Luta contra a Desertificação (2010-2020), bem como a integração dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável com a implantação das estratégias de combate à desertificação.

     Especificamente dentro do Comitê de Ciência e Tecnologia (CST), cujos trabalhos se encerraram no último dia 16/10, foram debatidas as ações da agenda pós-2015, dentre estes:

– avanços obtidos com relação ao desenvolvimento sustentável com relação à degradação das terras,

– contribuição do uso de ordenamento territorial sustentável e as mitigações e adaptações das mudanças climáticas;

– adoção da proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos;

– vinculação do conhecimento científico na tomada de decisão governamental;

– programa de trabalho para o biênio 2016-2017.

 

Fonte: UNCCD

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A desertificação como causa de conflito global

     Muito recente, a UNCCD (Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação) publicou Desertificação: a fronteira invisível, em que examina a desertificação como causa de conflito global e instabilidade e exige medidas urgentes para apoiar as comunidades em situação de crise.

     Conforme a publicação, mais de 1,5 bilhões de pessoas no mundo dependem das terras degradadas, e 74% dessas pessoas são pobres. À medida que os efeitos das mudanças climáticas minam os meios de subsistência, os confrontos inter-étnicos estão acontecendo dentro e entre os Estados e os Estados frágeis estão se voltando para a militarização no sentido de controlar a situação.

     Ainda segundo a publicação, os efeitos da desertificação estão cada vez mais sentidos globalmente, inclusive com vítimas e refugiados, que são forçados a migrar ou, pior, se voltam para a radicalização, o extremismo ou guerras.

Fonte: UNCCD

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Convivência com a seca e combate à desertificação – parte 1

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Semiárido

01 de novembro de 2013

     Um dos primeiros contatos que eu tive com o tema da Seca, eu era ainda muito jovem, em idade escolar, com o romance da cearense Rachel de Queiroz, Seca do Quinze, que me causou forte impressão. Saber que a narrativa contava, de uma certa maneira, experiências da infância da autora me deixava perplexa! Saber que terras secas e clima semiárido ou árido eram vivências de milhares de pessoas me deixou pensativa.

     Um pouco mais adulta e já com as perspectivas profissionais se delineando para a área ambiental um pensamento era recorrente: o que fazer para auxiliar, para minimizar os conflitos e sofrimentos? De que maneira? É possível a convivência com a seca?

     Períodos prolongados de estiagem afligem o semiárido nordestino há tempos. Existem esforços em minimizar os efeitos da seca e viabilizar a convivência da população local com períodos das secas, que remontam o século XVII. “As primeiras referências à seca vêm de um período anterior a 1614, dos registros de uma mina de prospecção de esmeraldas no Vale do Rio São Francisco. Mas foi somente com a ocorrência da severa seca de 1877 que o governo brasileiro reconheceu oficialmente as secas do Nordeste como um problema nacional” (ROBOCK, 1992)

     Em 1992, aqui no Ceará, houve a ICID (Conferência Internacional sobre Impactos de Variações Climáticas e o Desenvolvimento Sustentável em regiões Semiáridas), no período de 27 de janeiro a 01º de fevereiro, no Centro de Convenções de Fortaleza. Centenas de pesquisadores, representantes da sociedade civil e do poder público do mundo inteiro, vindos de 45 países, estiveram reunidos discutindo a temática de desenvolvimento sustentável em regiões semiáridas.

     A Conferência ICID, que teve como Coordenador Geral o economista cearense, prof. Dr. Antônio Rocha Magalhães, produziu resultados e desdobramentos importantes. Um desses resultados foi que seus relatórios viabilizaram a elaboração do Projeto Áridas.

     Conforme o Observatório de Políticas Públicas (OPP), da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Projeto Áridas tinha por objetivo traçar estratégias de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro, baseadas em critérios de uso sustentável de recursos naturais, sociais, econômicos e políticos. Para alcançar esse objetivo, o Projeto Áridas buscou um processo participativo entre entidades governamentais, não governamentais e a sociedade na tentativa de tornar eficaz essa política de desenvolvimento a qual deve obter resultados concretos e duráveis ao longo do tempo de análise. A abrangência temporal do Projeto Áridas era de 1993 a 2020. Mencionado projeto tornou-se referência para elaboração de políticas de desenvolvimento sustentável dentro da região, a exemplo do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará, datado de 1995.

      Talvez, o resultado mais impactante da ICID 1992 foi o favorecimento da aprovação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD) durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio92.

Fontes: Observatório de Políticas Públicas, da UFC

         ROBOCK, Stepan H. Algumas reflexões históricas sobre o desenvolvimento de uma importante região semiárida: o Nordeste do Brasil. Fortaleza: ICID/Fundação Grupo Esquel Brasil. Volume 11, 1992. pp 3501-3510

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Sobral deve sediar Conferência Científica sobre Combate à Desertificação

     No período de 28 a 30 de agosto de 2013, Sobral, no Ceará, deve sediar a 1ª Conferência Científica da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha de Ciência e Tecnologia para Implementação da UNCCD (Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação).

Fonte: ILACCT/UNCCD

Fonte: ILACCT/UNCCD

    Na programação, estão previstas mesas redondas com as seguintes temáticas: impactos socioeconômicos da desertificação, experiências exitosas de convivência em terras secas, a questão das águas em terras secas e tecnologias de luta contra a desertificação.

     O objetivo da Conferencia Científica consiste em avançar no conhecimento científico e tecnológico sobre as terras secas e os processos de desertificação, degradação da terra e efeitos da seca na região da América Latina e do Caribe. Serão discutidos os seguintes grandes eixos:

(1) Estado da desertificação, degradação da terra e seca (DDTS)

(2) Valoração socioeconômica e cultural dos impactos da DDTS;

(3) Manejo sustentável da terra.

     Aos interessados em mais informações, cliquem aqui.

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Conferência Internacional sobre Combate a Desertificação

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Desertificação, Meio Ambiente

10 de Abril de 2013

       No período de 09 a 13 de abril em Bonn, na Alemanha, acontece a 2ª. Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Mencionada Conferência estava prevista para acontecer no Brasil, no Ceará, em fevereiro deste ano; mas alguns obstáculos impediram que o Brasil fosse a sede da Conferência.

Fonte: UNCCD

Fonte: UNCCD

     Nesses cinco dias pesquisadores do mundo todo devem discutir sobre Avaliação econômica da desertificação, o manejo sustentável das terras secas e a resiliência das áreas subúmidas, secas, áridas e semiáridas.

     Aos interessados em ter acesso aos trabalhos apresentados no evento internacional, cliquem aqui.

     Além dos 800 participantes do evento, as 195 Partes da Convenção (países signatários) enviaram delegados oficiais que devem, juntamente com especialistas, pesquisadores, tomadores de decisão e representantes de ONGs e do terceiro setor contribuírem para os resultados dos dois Grupos de Trabalho:

Impactos sociais e econômicos da desertificação da degradação da terra e da seca; e

– Custos e Benefícios das políticas e práticas direcionadas à desertificação à degradação do solo e à seca.

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Legado da Rio+20

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

20 de setembro de 2012

      Após três meses da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD 2012), o que foi mesmo que ficou?

      Para alguns não tão otimistas, já ouvi dizer que muito pouco. Como não faço parte deste time, pelo contrário, sou essencialmente otimista, por natureza e de natureza, creio que houve, sim, compromissos reafirmados e novos assumidos.

          Com relação à renovação dos compromissos políticos, o documento reconhece a importância das três convenções do Rio para alcançar o desenvolvimento sustentável (importante destacar que durante a programação oficial da Rio+20 houve um dia dedicado especialmente à discussão das Três Convenções, os avanços alcançados e as lacunas existentes). Nesse sentido, o documento apela a todas as Partes (países) a aplicarem integralmente os seus compromissos no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, da Convenção sobre Diversidade Biológica e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos países afetados por seca grave e/ou Desertificação, particularmente na África, de acordo com seus respectivos princípios, bem como a tomar medidas eficazes e concretas, em todos os níveis, para reforçar a cooperação internacional.

      Em relação aos desdobramentos da UNCSD 2012, teremos em Fortaleza a 2ª. Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas de Combate a Desertificação, de 04 a 07 de fevereiro de 2013, cuja data limite para envio de artigos foi prorrogada até 30 de setembro. Aos interessados, clique aqui.

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2a Conferência Científica da UNCCD e ILACCT

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Preservação

28 de agosto de 2012

Fortaleza sediará de 04 a 08 de fevereiro de 2013, a 2ª. Conferência Científica da UNCCD, cujo lançamento oficial no Palácio Iracema, aconteceu no último dia 22 de agosto, com a presença do Ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

Para mais informações sobre a 2a Conferência da UNCCD, clique aqui

O prazo para submissão de trabalhos científicos é 31 de agosto. Para envio dos resumos, clique aqui.

Foto: Arquivo pessoal

      Antes de mencionada conferência, Sobral sediará a Iniciativa Latinoamerica e Caribenha de Ciência e Tecnologia para a Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – ILACCT, no período de 30 de janeiro e 1o de fevereiro de 2013.

       Conforme informações dos organizadores, o tema central da ILACCT é “O valor das terras secas”. O prazo para envio de trabalhos científicos é até o dia 20 de setembro de 2012, e envio posterior de trabalho completo, com data limite de entrega para o dia 16 de novembro de 2012. Tanto os resumos como os trabalhos completos deverão ser enviados por correio eletrônico, no seguinte e-mail: ilacct@sobral.ce.gov.br

 

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2a Conferência Científica da UNCCD e ILACCT

Por Nájila Cabral em Meio Ambiente, Preservação

28 de agosto de 2012

Fortaleza sediará de 04 a 08 de fevereiro de 2013, a 2ª. Conferência Científica da UNCCD, cujo lançamento oficial no Palácio Iracema, aconteceu no último dia 22 de agosto, com a presença do Ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.

Para mais informações sobre a 2a Conferência da UNCCD, clique aqui

O prazo para submissão de trabalhos científicos é 31 de agosto. Para envio dos resumos, clique aqui.

Foto: Arquivo pessoal

      Antes de mencionada conferência, Sobral sediará a Iniciativa Latinoamerica e Caribenha de Ciência e Tecnologia para a Implementação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – ILACCT, no período de 30 de janeiro e 1o de fevereiro de 2013.

       Conforme informações dos organizadores, o tema central da ILACCT é “O valor das terras secas”. O prazo para envio de trabalhos científicos é até o dia 20 de setembro de 2012, e envio posterior de trabalho completo, com data limite de entrega para o dia 16 de novembro de 2012. Tanto os resumos como os trabalhos completos deverão ser enviados por correio eletrônico, no seguinte e-mail: ilacct@sobral.ce.gov.br