urbanismo sustentável Archives - Blog Verde 
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Blog Verde

por Nájila Cabral

urbanismo sustentável

Combate à Desertificação: ações da Declaração de Delhi

Por Nájila Cabral em Governos Locais, Meio Ambiente, Semiárido, Urbanismo

26 de novembro de 2019

                   Em 13 de setembro de 2019, encerrou-se a 14ª Conferência das Partes (COP 14) no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD). Foram tomadas 36 decisões para acelerar ações no sentido de garantir os objetivos previstos para o período 2018-2010.

            Dentre as decisões está a recepção da Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) com o compromisso de adotar uma abordagem integrada e de boas práticas para a restauração de terras, com base em evidências científicas e conhecimentos tradicionais que ofereçam esperança às comunidades vulneráveis. A Década das Nações Unidas sobre a Restauração de Ecossistemas (2021-2030) foi declarada em 1º de março de 2019 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de ampliar massivamente a restauração de ecossistemas degradados e destruídos como uma medida comprovada para combater as mudanças climáticas e melhorar a segurança alimentar, o suprimento de água e a biodiversidade.

            Outra decisão da Declaração de Delhi diz respeito a incentivar os governos locais (municípios) a adotar o gerenciamento integrado do uso da terra e a governança fundiária aprimorada para reabilitar a base de recursos naturais que torna as cidades sustentáveis, levando em consideração a Nova Agenda Urbana.

            Mencionadas decisões encontram convergência com programas já desenvolvidos, a exemplo do programa europeu “No net land take”. O consumo líquido o qual se refere o programa significa que, para toda superfície de terra artificial, é necessário prever a naturalização de uma área de terra de tamanho igual. A estratégia europeia baseia-se, portanto, em três princípios:

– Evitar, isto é, desencorajar a conversão de espaços abertos, não construídos ou terras agrícolas em novos assentamentos urbanos.

– Reciclar, ou seja, transformar áreas urbanas abandonadas e não mais ativas, convertendo-as em novos usos ou favorecendo sua naturalização.

– Compensar, isto é, equilibrar a construção de áreas que não foram construídas anteriormente com projetos de (re) naturalização ou a não impermeabilização de áreas construídas.

            O Ministério do Meio Ambiente, no Brasil, prevê uma Agenda Nacional de Qualidade Urbana com  ações nas temáticas: áreas verdes, resíduos sólidos, qualidade do ar, áreas contaminadas e outras.

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Bolsas para Arquitetura e Urbanismo, Geografia, Design e Engenharia

Por Nájila Cabral em Legislação Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

22 de Fevereiro de 2018

     O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade),  da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, da Universidade de São Paulo (FAU/USP), desenvolve projetos de pesquisa na área de política urbana, direito à cidade e à moradia, com equipes multidisciplinares de pesquisadores, incluindo áreas como arquitetura e urbanismo, geografia, direito, ciências sociais, antropologia, entre outras.

     O LabCidade busca estudantes de graduação e pós-graduação (mestrandos ou doutorandos) nas áreas de Arquitetura e Urbanismo, Design, Geografia, Engenharia e afins, para atuarem no âmbito da coleta, organização de informação territorializada através de geoprocessamento e de mapeamento participativo nos projetos em curso.

     Um dos projetos desenvolvidos no LabCidade  é o mapeamento participativo das remoções na Região Metropolitana de São Paulo, resultado do trabalho do Observatório das Remoções em parceria com movimentos sociais, universidades e organizações jurídicas. Assim, o candidato devem:

– Colaborar com os processos de mapeamento participativo: organizar dispositivos, participar das oficinas e sistematizar as informações e percepções cartográficas;

– Contribuir no desenvolvimento de cartografias associadas às estratégias de pesquisa e de comunicação do Laboratório;

– Dominar ténicas de raspagem de dados para pesquisas científicas. É desejável que tenham experiência em programação;

–  Ter familiaridade com redes sociais, blogs, sites e outras mídias;

– Dominar ferramentas de geoprocessamento, como QGis, Carto, MapBox;

– Ter afinidade com a pauta do direito à cidade, com ativismo, como participação crítica em campanhas de mobilização e em processos de capacitação sobre temas de interesse público.

      Os interessados devem enviar, até dia 01/03/2018, para o e-mail labcidadefau@gmail.com, com o título da mensagem “Seleção georreferenciamento, mapeamento participativo e raspagem de dados – LabCidade 2018”, anexando Currículo (especificando domínio em idiomas estrangeiros) e dois exemplos de sua produção e atuação nas habilidades anteriormente descritas.

     Mais informações, cliquem aqui.

Fonte: USP, 2018

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Desafios de Urbanismo e Meio Ambiente para o Brasil

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

24 de Janeiro de 2017

 … No final do ano passado, a III HABITAT (United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development) aconteceu em Quito, Equador, de 17 a 20 de outubro, momento em que foi discutida uma Nova Agenda Urbana.

 … Os países enviaram seus Relatórios Nacionais para que pudesse ser construída essa Nova Agenda Urbana, considerando a situação atual, as lacunas e os desafios necessários a serem enfrentados com relação à habitação e desenvolvimento urbano sustentável.

     Conforme o Relatório Nacional do Brasil, publicado pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, em 2016, os maiores desafios ambientais das cidades brasileiras incluem:

– Problema de ocupações em áreas de risco ambiental;

– Coleta e tratamento de todos os esgotos produzidos;

– Gestão inadequada de resíduos sólidos, desde a não-geração, passando pela redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos sólidos e disposição final;

– Implementação de sistemas completos de drenagem urbana;

– Controle das emissões locais associadas principalmente ao tráfego de veículos automotores.

            O Relatório também aponta para a necessidade urgente de revisão e implementação de Planos Diretores Municipais, em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico como plataforma de planejamento, na medida em que estes permitem a visão ecossistêmica do território urbano.

            Mais adiante, o Relatório traz quatro significativas temáticas para serem incorporadas nesse novo desenho urbano, a saber:

– redirecionamento da agenda urbana considerando as mudanças climáticas;

– redução do risco de desastres; por meio da consideração das vulnerabilidades territoriais frente aos eventos extremos;

– redução dos congestionamentos no tráfego; inserindo diferentes modais no planejamento do traçado viário, dentre outras estratégias; e

– preocupação com a poluição do ar, notadamente em virtude dos estudos recentes que correlacionam diversas morbidades e um número significativo de mortes à poluição do ar.

     Cidades diferentes possuem características e peculiaridades diferentes. Isso é algo imprescindível a ser considerado no planejamento com o viés da Nova Agenda Urbana. Mas, algo em comum, deve ser o ponto convergente: as cidades devem cumprir seu papel social e devem possibilitar o bem-estar a todos os seus cidadãos, para que sejam cidades seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Fonte: Relatório Nacional do Brasil para Habitat III, 2016 – IPEA.

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Tecnologia do Ambiente Construído

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente, Urbanismo

25 de agosto de 2016

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Estão abertas as inscrições para a terceira turma do Curso de Especialização em Tecnologia do Ambiente Construído, com 420 h/a.  O objetivo do curso é especializar profissionais envolvidos com a construção de ambientes para que sejam capazes de contribuir na elaboração de projetos comprometidos com a qualidade ambiental e conforto dos ambientes construídos.

 As aulas se iniciam em 28/10/2016 e os candidatos devem possuir diploma de nível superior. Aos interessados em saber mais, a seguir, mais informações.

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Nova Agenda Urbana – Habitat III

Estamos a poucos meses da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, também denominada de Habitat III, que deve acontecer em Quito, no Equador no período de 17 a 20 de outubro.

    O documento final, resultado das negociações no âmbito da terceira sessão do Comité Preparatório da Conferência Habitat III (PrepCom3), realizada em Surabaya, Indonésia, no período de 25 a 27 de Julho de 2016, traz os compromissos e a Nova Agenda Urbana que os países devem, caso mencionado documento seja aprovado na Habitat III, nos próximos vinte anos.

    Conforme estabelecido no Zero Draft (Rascunho zero) da Habitat III, o documento deverá se chamar “Declaração de Quito sobre Cidades Sustentáveis para todos” e traz compromissos com relação a mudança do paradigma urbano para uma nova agenda urbana que:

(a) redirecione a forma de planejar, financiar, desenvolver, administrar e gerenciar cidades e assentamentos humanos, reconhecendo o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como essencial para a realização do desenvolvimento sustentável e de prosperidade para todos.

(b) reconheça o importante papel dos governos na definição e implantação das políticas urbanas inclusivas e de legislação para o desenvolvimento urbano sustentável,

(c) adoção de desenvolvimento territorial sustentável, centrado nas pessoas, com abordagem integrada, através de políticas, estratégias, desenvolvimento de capacidades e ações em todos os níveis, com base em fatores fundamentais da mudança, incluindo:

1- Desenvolvimento e implementação de políticas ou estratégias urbanas nacionais no âmbito de parcerias locais, nacionais, conforme o caso, a construção de sistemas nacionais de cidades e assentamentos humanos integrados, para a consecução dos objetivos nacionais de desenvolvimento;

2- O reforço da governação urbana, com instituições sólidas e mecanismos que capacitam e incluem partes interessadas urbanas, bem como controles adequados, oferecendo previsibilidade e coerência no desenvolvimento de planos urbanos, para permitir a inclusão social sustentável, o crescimento econômico e a proteção do meio ambiente;

3- Apoio a estruturas e instrumentos eficazes, inovadoras e sustentáveis de financiamento, permitindo que as finanças municipais sejam fortalecidas a fim de criar, sustentar e compartilhar o valor gerado pelo desenvolvimento urbano sustentável de forma inclusiva.

    Aos interessados em ler, na íntegra, o Draft Zero, cliquem aqui. 

Fonte: Habitat III/UN

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HABITAT III – financiando o desenvolvimento urbano

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Urbanismo

05 de Março de 2016

    No período de 9 a 11 de março, acontece na Cidade do México, uma das reuniões temáticas de alto nível, preparatórias para a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Mencionada reunião deve discutir prioridades para uma nova agenda urbana e desenvolver recomendações políticas. As reuniões temáticas devem resultar em recomendações temáticas que serão considerados oficialmente ao Habitat III. Esta reunião temática da Cidade do México centra-se sobre o financiamento da Nova Agenda Urbana.

     Com relação à discussão de ordenamento urbano, território e planejamento, as discussões devem se apoiar no documento 8 – Ordenação Urbana do Território e Planejamento, cujos conceitos principais, estão abaixo relacionados:

– O planejamento territorial e urbano pode ser definido como um processo de tomada de decisão que visa a realização do espaço econômico, social, cultural e ambiental por intermédio do desenvolvimento de objetivos visões, estratégias, planos e implementação de uma série de princípios políticos, ferramentas, procedimentos e mecanismos institucionais e regulamentares participativos.

– O ordenamento do território abrange as escalas do bairro, da cidade, da região metropolitana. O seu objetivo é facilitar e coordenar as decisões políticas e ações que irão transformar o espaço físico e social e afetam a distribuição e fluxo de pessoas, de bens e de atividades.

Fonte: Habitat III/UN

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Mestrado em Arquitetura e Urbanismo no Ceará

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

28 de Abril de 2015

    Estão abertas as inscrições para processo seletivo para 10 vagas do Mestrado Acadêmico em Arquitetura e Urbanismo e Design, na Universidade Federal do Ceará. O Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design (PPGAU+D) possui duas linhas de pesquisa “Planejamento Urbano e Design da Informação” e “Teoria e História da Arquitetura do Urbanismo e da Urbanização”.

    Aos interessados em fazer inscrição, que deve ter início amanhã, dia 29/04 e segue até 22/05/2015, cliquem aqui.

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Concurso Nacional para plano de urbanização em São Paulo

Por Nájila Cabral em Conservação da Natureza, Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente

25 de Fevereiro de 2015

O Departamento de São Paulo do Instituto de Arquitetos do Brasil –IAB está com inscrições aberta para o  Concurso Público Nacional de Estudo Preliminar para o Plano de Urbanização do Subsetor A1 no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

     Mencionado concurso será realizado em uma única etapa para selecionar a melhor proposta de Estudo Preliminar e, posterior elaboração de projeto básico completo, que propicie as infraestruturas necessárias e a qualificação do ambiente urbano, o que inclui necessariamente as questões da mobilidade, lazer, equipamentos públicos e habitação de interesse social, tendo como premissa a adoção de um sistema viário fornecido, a partir dos parâmetros da lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada (OUC) Água Branca.

     Conforme divulgou o IAB São Paulo, o Plano de Urbanização desta área é uma oportunidade para inaugurar um processo de transformação dos rios, suas margens e adjacências, territórios da cidade historicamente ignorados, desvalorizados e tratados como “fundo urbano”. O objetivo é reverter esta situação que perdura há décadas nestas regiões a fim de torná-las protagonistas da cidade através de uma abordagem nova que trate a várzea não como um hiato urbano apartado, mas como uma “frente urbana” inserida, dinamizando a interação entre a população e a cidade e regenerando o seu tecido urbano tanto no âmbito físico e ambiental quanto no econômico e social.

    Aos interessados em saber mais sobre o consurso, cliquem aqui.

Fonte IAB São Paulo

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 3 – final)

      Considerando o histórico brasileiro em relação à urbanização sustentável, importante considerar as estruturas institucionais que existem no País para o planejamento e para sua governança efetiva.

     No documento brasileiro (Ministério das Cidades, 2014) são citadas 5 estruturas que permitem a governança e o planejamento para urbanização sustentável, a saber:

1) A Constituição Federal, promulgada em 1988, que traz um capítulo específico sobre Política Urbana e que estabelece um princípio básico para a equidade urbana e a justa distribuição dos ônus e benefícios do processo de urbanização: o princípio da função social da cidade e da propriedade.

2) A Lei nº 10.257, de 2001, o Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos da Constituição Federal sobre a Política Urbana, que traz diretrizes, princípios e instrumentos visando apoiar os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e fortalecer a gestão democrática e a função social da cidade e da propriedade.

3) O Ministério das Cidades, que agrega, sob uma única estrutura institucional, as políticas setoriais de habitação, saneamento, acessibilidade, mobilidade urbana, transporte e trânsito, integrando-as em torno do planejamento urbano.

4) O Conselho das Cidades, órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, e que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

5) A Conferência Nacional das Cidades, que é realizada a cada três anos, é instrumento para garantia da gestão democrática, sobre assuntos referentes à promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 2)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

31 de Maio de 2014

    Considerando as discussões no evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerrou dia 29/05, o Brasil comentou como enfrentou desafios específicos da urbanização de forma integrada, nas últimas décadas.

    No documento brasileiro cita-se a criação do Ministério das Cidades em 2003, no qual foram agregados quatro temas relevantes no contexto do desenvolvimento urbano: Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico (abastecimento de água, drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) e Planejamento Urbano.

     O documento cita ainda o Programa Minha Casa, Minha Vida mencionando que este, no ano de 2013, atingiu a marca de e 1,5 milhão de unidades entregues aos beneficiários. O Brasil, em seu documento, relata outro Programa, o Papel Passado, que integra a carteira do Ministério das Cidades e atua segundo uma estratégia que visa à remoção dos obstáculos para a regularização, à disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de recursos públicos.

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014

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Urbanização Sustentável – Histórico do Brasil (parte 2)

Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Governos Locais, Meio Ambiente

31 de Maio de 2014

    Considerando as discussões no evento em Nova York sobre Urbanização Sustentável, que se encerrou dia 29/05, o Brasil comentou como enfrentou desafios específicos da urbanização de forma integrada, nas últimas décadas.

    No documento brasileiro cita-se a criação do Ministério das Cidades em 2003, no qual foram agregados quatro temas relevantes no contexto do desenvolvimento urbano: Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento Básico (abastecimento de água, drenagem urbana, coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos) e Planejamento Urbano.

     O documento cita ainda o Programa Minha Casa, Minha Vida mencionando que este, no ano de 2013, atingiu a marca de e 1,5 milhão de unidades entregues aos beneficiários. O Brasil, em seu documento, relata outro Programa, o Papel Passado, que integra a carteira do Ministério das Cidades e atua segundo uma estratégia que visa à remoção dos obstáculos para a regularização, à disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de recursos públicos.

Fonte: Ministério das Cidades. Contribution to 2014 ECOSOC – Integration Segment of economic and social Council – Sustainable Urbanization. New York, 2014