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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Audiência Pública

Prefeitura realiza audiência pública sobre concessão administrativa das unidades de ensino de Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

30 de setembro de 2019

O encontro será realizado na segunda-feira (30/09), às 19h, no auditório do Paço Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor) e da Secretaria Municipal da Educação (SME), audiência pública sobre concessão administrativa para operação, através de prestação de serviços públicos de apoio, não pedagógicos, incluindo construção, reforma, requalificação e manutenção da infraestrutura das unidades de ensino da rede pública do Município de Fortaleza. A audiência ocorrerá nesta segunda-feira (30/09), às 19h, no auditório do Paço Municipal.

O momento será aberto a todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, mediante prévia identificação com documento com foto. “Convidamos todos a participarem da audiência pública para contribuições, sugestões e questionamentos relativos ao processo de licitação”, enfatiza o coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira. O objetivo é apresentar as especificações da minuta do edital de licitação e do contrato, visando ampla transparência. A iniciativa faz parte do Programa Fortaleza Competitiva.

Serviço:
Audiência Pública sobre concessão administrativa das unidades de ensino de Fortaleza
Data: 30/09 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: Auditório do Paço Municipal (Rua São José, 1 – Centro)

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Audiência pública discute a inserção de Assistentes Sociais nas escolas

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

30 de Maio de 2019

Na próxima sexta-feira (31), às 14h, acontece audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza para debater o Projeto de Lei 112/2018, de indicação do curso de Serviço Social do Centro Universitário Fametro (Unifametro), que trata sobre a inserção de Assistentes Sociais nas escolas públicas de Fortaleza.

O objetivo do projeto, além de ampliar os espaços de atuação do profissional Assistente Social no município, visa contribuir para garantia de direitos, bem como, a permanência do aluno na escola e o fortalecimento dos vínculos com as famílias.

Para Ângela Tavares Madeiro, coordenadora do curso de Serviço Social da IES, se o projeto de indicação for sancionado, o profissional irá contribuir efetivamente com a equipe multiprofissional escolar fortalecendo o sistema e garantia de direitos da criança, adolescentes e suas famílias. “Entendo que contribuiremos, também, para o enfrentamento dos desafios sociais que estão postos no cotidiano das escolas”, afirma Ângela.

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OAB defende piso salarial da advocacia em audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

06 de Maio de 2019

Os advogados com atuação na iniciativa privada do Ceará poderão ter um piso salarial estabelecido por meio de um projeto lei de autoria do Poder Executivo, fruto do diálogo com a advocacia. A OAB Ceará participou da audiência pública que discutiu a proposta, juntamente com outras entidades que representam a categoria, na última sexta-feira (3). O debate atendeu ao requerimento do deputado Leonardo Araújo (MDB).

De acordo com o projeto de lei governamental nº 13/2019, fica estabelecido o valor de R$ 1.900,00 para o profissional que trabalhar até 4 horas diárias e 20 horas semanais. Para a carga horária 8 horas diárias e 40 horas semanais, o valor sobe para R$ 3.100,00. A deputada estadual de Patrícia Aguiar (PSD) apresentou uma emenda ao projeto, que visa determinar o aumento gradativo para os advogados de acordo com a formação acadêmica.

Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, “o valor estipulado pelo projeto do Governo pode não ser o ideal, mas a aprovação desse projeto é fundamental para a Ordem dos Advogados do Brasil e precisa acontecer o quanto antes”, defendeu. Erinaldo Dantas concordou com a emenda de Patrícia Aguiar ao projeto e informou que a OAB poderá instituir o que ele chamou de “piso ético”, com criação de sanções a escritórios que paguem menos que o piso. Além disso, ressaltou que soube de casos de advogados ganhando apenas mil reais por mês.

Esse valor também é encontrado no setor público, conforme afirmou a Conselheira da OAB Ceará e presidente da Associação dos Advogados Públicos, Procuradores das Autarquias e Fundações do Estado do Ceará (Apafece), Tânia Coutinho. “O salário inicial de um advogado público no Estado do Ceará é R$ 959,00. Está no Diário Oficial. Então, eu clamo para que tomem uma iniciativa com relação a essa remuneração. Esse projeto precisa ser aprovado”, afirmou.

De acordo com o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vitor de Albuquerque, instituir um piso salarial para a advocacia é uma medida para evitar que o jovem advogado seja explorado. “Nós esperamos que realmente seja aplicado um piso salarial condizente com a categoria”, afirmou.

 O deputado Marcos Sobreira (PDT) ressaltou que o projeto apresentado pelo Governo é fruto de conversas entre o Poder Executivo e advogados e defendeu que seja estabelecido o valor de forma plausível. “Vamos avançar nas emendas e vamos nos empenhar para agilizar a tramitação”, destacou.

O deputado Leonardo Araújo (MDB) explicou que a audiência marcou o início de uma discussão que deverá se ampliar e esclareceu que o piso salarial deverá atender a categoria, mas também precisa refletir a realidade do mercado local.

Para Xavier Torres, presidente da Associação dos Advogados do Ceará, existem realidades distintas entre os escritórios de advocacia, as empresas que contratam os advogados e a administração pública. Ele acredita que é preciso levar isso em consideração quando for estabelecido um piso salarial.

Também estiveram presentes: o diretor de prerrogativas da OAB Ceará, Márcio Vítor de Albuquerque; o presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza, Parahyba Neto; o presidente da Comissão Estadual do Advogado Público, Pedro Quariguasi; o presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Osmar Lucena; o vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, Vitor Pedroza, o coordenador do Núcleo de Estudos em Advocacia e Empreendedorismo Jurídico – Nedae e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Sávio Sá; e o representante do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Adriano Costa.

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Precarização do atendimento pediátrico é pauta de audiência pública

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

28 de junho de 2018

 
Na próxima sexta-feira (29/06), a OAB Ceará, por meio da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública, a partir das 9h, na sede da Ordem, com o tema  “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente: A Precarização do Atendimento Pediátrico na Atenção Primária, Secundária e Terciária no Município de Fortaleza”. 
 
A sessão irá abordar a atual situação de saúde pública do Estado e Município, que, de acordo com a Comissão, encontra-se em uma situação de desabastecimento das unidades básicas de saúde, além da falta de profissionais médicos locados nessas unidades. Outro fator importante que será debatido é a falta de profissionais nos hospitais secundários “Gonzaguinhas e Frotinhas”. 
 
Segundo o presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, a precarização do atendimento pediátrico está afetando os setores de saúde, trazendo problemas irreversíveis e podendo ocasionar danos, sequelas e/ou mortes em pacientes por falta de leitos. “A situação é crítica também em outros hospitais, como no Hospital Nossa Senhora da Conceição, que está fechando o serviço de pediatria. Além disso, ocorre a superlotação de hospitais terciários como no Hospital Infantil Albert Sabin, fazendo com que este perca o seu perfil de oferta de leitos para pacientes com doenças de alta complexidade”, ressalta. 
 
Ainda de acordo com o advogado e presidente da Comissão, o Hospital Infantil Albert Sabin está com 40 pacientes acomodados em corredores, sendo muitos deles com perfil de baixa complexidade, ou seja, que deveriam estar sendo tratados nos Gonzaguinhas e Frotinhas.  Além disso, o hospital tem a presença de cinco pacientes acomodados na observação em respiração mecânica, onde deveriam estar acomodados em UTI´s. Para Ricardo, esse tipo de problema reflete no atendimento. “ A ineficiência de hospitais primários e secundários de saúde acarretam e refletem duramente na qualidade do atendimento do hospital terciário”, afirma.  
 
A Ordem dos Advogados do Ceará convocou os órgãos responsáveis pela saúde do Estado e Município, Ministério Público, entidades da classe de saúde, Conselho Municipal e Estadual e Saúde, entre outros. 
 
Serviço:
Audiência Pública – “Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente” 
Local: Sede da AOB Ceará- Rua: Lívio Barreto, nº668 
Horário: a partir das 9h
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OAB-CE promove audiência pública que debate sobre o alto preço do combustível e possibilidade de cartel

Por Oswaldo Scaliotti em Responsabilidade social

23 de Fevereiro de 2018

 

Devido ao constante aumento de preço nos combustíveis do Estado do Ceará, na próxima terça-feira (27/02), a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB-CE será palco de Audiência Pública que discutirá essa questão e a possibilidade de cartel no setor. A reunião está sendo organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE. O intuito é debater sobre a atuação, funcionamento e demais normas referentes ao mercado de combustíveis.

De acordo com os presidentes das Comissões responsáveis pela audiência, a convocação para a reunião advém pela fala da Secretaria da Presidência da República, que comentou acerca da ausência de repasse da redução do preço do combustível praticado pela Petrobrás ao consumidor e que vem sendo utilizado no Estado do Ceará.
Na ocasião, também será discutida a possível prática de cartel, além da proteção, segurança e responsabilidade com os direitos do consumidor.

Alto preço no Estado
De acordo com a pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de 24 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, o preço médio da gasolina vendida na Capital cearense apresentou alta de 4,80%, passando de R$ 4,162 para R$ 4,362. Em janeiro, o litro da gasolina chegou a R$ 4,39 em Fortaleza.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito Marítimo da OAB-CE, Rachel Philomeno, o estoque de tancagem também contribui diretamente para a alta dos peços dos combustíveis no Ceará. “Temos que lutar pela adequação do parque de tancagem do Porto Mucuripe. Os navios das distribuidoras que atracam no Mucuripe não encontram espaço para armazenamento e acabam pagando até R$ 4 milhões por mês a mais para esvaziar os tanques para descarregar o combustível. Assim, o custo pode ser repassado para o preço da gasolina”, explica.
Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Aguiar, a audiência será importante para debater a atual situação dos combustíveis. “Os aumentos rotineiros tem onerado o consumidor de forma desproporcional, colocando-o em situação de extrema vulnerabilidade. Além disso, as declarações do Governo Federal da existência de um possível cartel dos postos de gasolina faz com que todas as instituições fiquem atentas na apuração dos fatos”, explica.
“O tema é de extrema relevância e merece ampla discussão, razão pela qual a Ordem promoverá uma audiência ampla envolvendo os principais agentes do setor e as comissões temáticas”, concluiu Leonardo Leal, presidente da Comissão de Estudo da Concorrência da OAB-CE.

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Audiência pública discute o acesso à mamografia em Fortaleza

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

23 de outubro de 2017

Parte da programação oficial do Outubro Rosa 2017, a Audiência Pública, que acontece no próximo dia 24, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, discutirá com as autoridades a questão do acesso à mamografia em Fortaleza e nos municípios do estado. O evento tem o requerimento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e o apoio da Rede Cearense de Combate ao Câncer de Mama, Rede Mama.

“Muitos dos mamógrafos da cidade estão quebrados. No discurso das mulheres que nos procuram, ainda está muito presente a fala de que elas não conseguem marcar a mamografia ou que a demora é muito grande”, explica Daniele Castelo Branco, vice-presidente da Nossa Casa, associação fundadora da Rede Mama.  A Audiência tem início às 14h com presença do Deputado José Albuquerque, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e do deputado Dr. Carlos Felipe, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde.

Rede Mama

A Rede Cearense de Combate ao Câncer de Mama foi fundada em junho de 2014 pelas 04 associações de Fortaleza filiadas à FEMAMA: Associação Toque de Vida, Associação Nossa Casa, Grupo Amar e Associação Rosa Viva. Hoje, a Rede Mama tem mais de 20 instituições e grupos associados, tanto de Fortaleza, quanto do interior do estado.

A missão da Rede Mama é congregar as instituições que atuam no apoio às mulheres com câncer no estado do Ceará, desenvolvendo trabalhos em parceria, visando a redução da mortalidade e contribuindo para a disseminação do conhecimento a cerca da doença.

Associação Nossa Casa

 

A Associação Nossa Casa, organização sem fins lucrativos, completou em abril deste ano, 13 anos de fundação e auxílio a pessoas que lutam contra o câncer. A instituição tem por missão oferecer serviços humanizados e especializados em Assistência Social e Saúde às pessoas com câncer, além de desenvolver ações de prevenção e informação junto à comunidade no Ceará.

 

A Associação mantém, em Fortaleza, uma casa de apoio que oferece aos pacientes em tratamento de radioterapia e quimioterapia, facilitando o processo terapêutico, oferecendo hospedagem, conforto, segurança e cuidado humanizado. O espaço é destinado a pacientes vindos do interior do Estado do Ceará e de outros estados e tem capacidade de hospedagem para até 50 pessoas.

 

A Nossa Casa surgiu da iniciativa e união de esforços da sociedade civil, dos funcionários e pacientes do Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO com a proposta de auxiliar as pessoas em tratamento contra o câncer.

Serviço:

Audiência Pública do Outubro Rosa

Local: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Data: 24 de outubro

Hora: 14h

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA   DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

16 de outubro de 2017

A audiência foi requerida pelo Deputado Estadual Carlos Matos (PSDB)

Em razão da seca presente há 5 anos no Estado do Ceará, o segmento das pequenas agroindústrias vem sofrendo gravemente, gerando dispensa de mão de obra, queda na fabricação de produtos, perda de capital e crescimento de dívidas, que se acumulam nos bancos. Em decorrência dessa situação,será realizada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa,audiência pública para dialogar com o segmento das pequenas agroindústrias e buscar soluções para a grave crise que o setor vem passando.

O deputado Carlos Matos, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional na Assembleia Legislativa, foi o requerente da Audiência. O parlamentar atua fortemente nessa causa, presidindo, ainda, a Comissão Especial de Acompanhamento das Obras de Transposição do Rio São Francisco, uma das saídas esperadas para a revitalização do agronegócio.

O desemprego aumentou no campo, a produção agrícola caiu e a criação de animais está cada vez mais difícil. Além disso, os empresários que fizeram financiamento para investir no mercado e no crescimento da demanda, hoje sofrem com a impossibilidade de quitar as parcelas do financiamento, cujos valores mais do que triplicaram por causa dos juros. A não inclusão das pequenas agroindústrias no programa de refinanciamento das dívidas agrícolas para  a prorrogação dos débitos e a obtenção de descontos, diferentemente do que ocorreu com o segmento da agropecuária, é uma das principais reclamações do setor.

A inadimplência intimida os pequenos produtores rurais, tendo em vista que estes estão correndo o risco de perderem suas propriedades e os equipamentos dados como garantias aos financiamentos bancários.

ÓRGÃOS E ENTIDADES CONVIDADOS
Francisco José Teixeira – Secretário de Desenvolvimento Agrário – SDA

César Augusto Ribeiro – Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará – SDE

Jorge Alberto Vieira  Studart Gomes – Presidente da FIEC

Flávio Viriato de Saboya  Neto – Presidente da FAEC

Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Diretora- Presidente da ADECE

Marcos Costa Holanda – Presidente do BNB

Henrique Girão Prata – Presidente do Sindicato dos Laticínios do Ceará

André de Freitas Siqueira –  Presidente do Sindicato da Indústria de Alimentos do Ceará

Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto – Diretor-Geral IPECE

Euvaldo Bringel Olinda – Secretário da SEAPA

Ricardo Araújo – Superintendente SEMACE

José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior – Presidente da ADAGRI

Paulo César Feitosa Arrais – CODECE

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AUDIÊNCIA PÚBLICA CRIA SOS EROSÃO E GRUPO PARA REVITALIZAR PROJETO ORLA DO CEARÁ

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

11 de outubro de 2017

O encontro aconteceu nesta terça-feira e foi uma iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa.
 

Nesta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Desenvolvimento Regional, realizou audiência pública que tratou das inúmeras temáticas acerca da revitalização das praias do litoral cearense. A erosão natural e, também, os processos decorrentes da ação humana geram problemas que se arrastam há mais de 30 anos por diversas praias da costa do Estado, afetando a economia, o turismo e o dia a dia das pessoas que moram nessas regiões.

Para debater esse tema, o encontro requerido pelo deputado estadual Carlos Matos (PSDB), Presidente da Comissão, teve ampla participação da sociedade e encerrou com uma agenda de encaminhamentos  que contempla a criação do SOS Erosão, grupo formado por integrantes daa Universidade Federal – UFC, da Universidade Estadual – UECE, da Unifor, do Presidente do Projeto SOS Icaraí, de representante da Prefeitura de Caucaia, e de representantes da SEMACE. O grupo com primeira reunião agendada para o dia 18 de outubro, às 15h, na Assembleia Legislativa, trabalhará na intenção de encontrar a autoridade constituída responsável por solucionar problemas decorrentes da erosão, além de  identificar pontos de atuação para a requalificação do litoral.

Um segundo encaminhamento foi a criação de um grupo de trabalho formado por: Secretaria do Patrimônio, Associação dos Moradores de Caucaia, Prefeitura de Caucaia e Projeto SOS Icaraí, objetivando propostas de potencialização do Projeto Orla, com foco na revitalizaçao do litoral cearense.

O projeto Orla tem em sua proposta de trabalho a ativação da economia local, a segurança residencial, a regularização fundiária, o programa urbanístico, o ordenamento de barracas, o acesso e acessibilidade das praias, a contenção do processo de erosão e a sedimentação. O representante da Secretaria de Meio ambiente,  Airton Mota, admite que a revitalização da orla é um problema que só será sanado com a implantação de uma cultura de gesão pública qualificada, com foco no planejamento.

A Professora Dra. Glacianne Gonçalves, da Universidade de Fortaleza – Unifor, iniciou as apresentações com projeto de engenharia costeira que aponta as praias do litoral cearense com maior processo de erosão, são elas: Fortaleza, Aquiraz, Caucaia, Caponga, Fleixeiras, Mundaú e Icapuí, que registram de 10m a 13m de avanço do mar. Com o resultado da pesquisa, a Dra Glacianne apresentou proposta de projeto de Recife Narrowneck – “O projeto de um recife artificial multifuncional tem potencial de proteção costeira, de melhoria na qualidade das ondas para surfe, aumento da biodiversidade e biomassa, benefícios econômicos e turísticos”, defende Glacianne. A previsão orçamentária preliminar para a construção do recife artificial projeta um custo total de 25-30 milhões de reais.

Encerrando o debate, o Superintendente do IBAMA, Hebert Pessoa Lobo anunciou que em 30 dias será deflagrada uma operação que percorrerá os 650km de praias do litoral cearense, para mapear pontos de degradação e fiscalizar irregularidades como: ocupação ilegal e desmatamentos.

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Audiência pública debate Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza próximo dia 18 de setembro, na Câmara Municipal

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

14 de setembro de 2017

Próximo dia 18 de setembro será realizada a audiência pública para apresentação o Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza, atendendo a requerimento de autoria do presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, vereador Renan Colares. O encontro terá como objetivo debater o PPA com as organizações civis, população e os parlamentares. Acontecerá às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza e contará com a presença dos técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Fortaleza.

O PPA tem vigência de quatro anos (2018/ 2021) e estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal direta e indireta, abrangendo os programas de manutenção e expansão das ações do governo para o quadriênio.

“A Comissão de Orçamento tem a função de avaliar o projeto como um todo, a forma como os recursos serão destinados e quais as áreas do setor público serão atingidas, trazendo, dessa forma, benefícios para a população”, afirmou o presidente da Comissão.

O vereador lembra que a audiência é aberta à população e reforça o convite para que todos participem do momento.

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Audiência Pública debaterá a questão do ordenamento urbano no entorno do Centro Dragão do Mar

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de agosto de 2017

 

A questão do ordenamento urbano no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura será discutida durante Audiência Pública, proposta pelo vereador Célio Studart (SD), na Câmara Municipal de Fortaleza.

O acúmulo de lixo, o aumento da criminalidade, os constantes assaltos e arrastões, além da dificuldade no ordenamento urbano, que tem feito com que a região se torne cada vez menos viável economicamente serão os principais temas debatidos no encontro.

“É hora de darmos urgência e buscarmos soluções para essa situação. Essa região, por ser histórica e cultural, lugar de lazer na nossa cidade, que recebe cerca de 1,7 milhão de pessoas por ano, precisa de uma especial proteção e cuidado. Por esse motivo, propus uma audiência pública para discutir o tema na Câmara Municipal de Fortaleza”, ressaltou Célio Studart.

A Audiência Pública será realizada em setembro, no auditório da CMFor, e pretende reunir frequentadores, cidadãos, empresários, gestores públicos e todos os interessados no reordenamento da região para debater o tema e as possíveis soluções.

 

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Audiência Pública debaterá a questão do ordenamento urbano no entorno do Centro Dragão do Mar

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de agosto de 2017

 

A questão do ordenamento urbano no entorno do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura será discutida durante Audiência Pública, proposta pelo vereador Célio Studart (SD), na Câmara Municipal de Fortaleza.

O acúmulo de lixo, o aumento da criminalidade, os constantes assaltos e arrastões, além da dificuldade no ordenamento urbano, que tem feito com que a região se torne cada vez menos viável economicamente serão os principais temas debatidos no encontro.

“É hora de darmos urgência e buscarmos soluções para essa situação. Essa região, por ser histórica e cultural, lugar de lazer na nossa cidade, que recebe cerca de 1,7 milhão de pessoas por ano, precisa de uma especial proteção e cuidado. Por esse motivo, propus uma audiência pública para discutir o tema na Câmara Municipal de Fortaleza”, ressaltou Célio Studart.

A Audiência Pública será realizada em setembro, no auditório da CMFor, e pretende reunir frequentadores, cidadãos, empresários, gestores públicos e todos os interessados no reordenamento da região para debater o tema e as possíveis soluções.

 

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