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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Deputada Fernanda Pessoa

Deputada Fernanda Pessoa intensifica campanha “Não é Não”

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de Fevereiro de 2020

A Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB), esteve na Tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará chamando a atenção das autoridades e da população para o período carnavalesco. A parlamentar que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, destacou a Lei Federal n° 13.718 de 2018, que tipifica como crime a importunação sexual.

Pela Lei, são consideradas assédio atitudes libidinosas sem consentimento como puxão no braço, beijo forçado, xingamentos, toques íntimos, entre outros. A pena pode variar entre um e cinco anos de detenção,se o ato não constitui um crime mais grave.
A parlamentar solicitou através da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, uma intensificação na Casa Legislativa para a divulgação da Campanha “Não é Não”, contra o assédio especialmente nesse Carnaval.
“Quando a mulher diz não é por que ela não quer e isso tem que ser respeitado, não só no período carnavalesco, mas todos os dias. Todas merecem respeito! Vamos combater o assédio! Mulheres denunciem, disque 180”, destacou.
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Deputada Fernanda Pessoa faz balanço positivo de 2019

Por Oswaldo Scaliotti em Análise

26 de dezembro de 2019

Em 2019, a Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB), no seu terceiro mandato, tem trabalhado em prol dos cearenses sendo a voz de todos, em especial das mulheres, dos portadores de câncer, deficientes e com doenças raras. A parlamentar apresentou 44 projetos de leis e 476 requerimentos legislativos. 

Fernanda Pessoa tem trabalhado em defesa dos portadores de Doenças Raras na Assembleia Legislativa do Ceará, através do apoio às instituições sociais e projetos de leis. É de sua autoria a Lei 16.934/19 que institui o Mês Maio Roxo no Ceará, voltado para os portadores de lúpus e a espondilite anquilosante. 

A luta contra o câncer foi abraçada pela parlamentar. Uma conquista da Deputada este ano foi a definição do Dia Estadual de Conscientização sobre o Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no Ceará (Lei no 17.026/19), cuja data é 04 de Setembro. 

“Estamos trabalhando em defesa do povo cearense, por melhorias na saúde, educação, politicas eficientes para mulheres, idosos, jovens e crianças. Queremos ser a voz das mulheres e dos que precisam ser ouvidos”, disse Fernanda Pessoa.

Uma conquista da parlamentar foi a aprovação de três emendas em votação (contrária) extraordinária da Reforma da Previdência Estadual dos Servidores. A primeira emenda aprovada propõe que a cota de pensão por morte, referente aos dependentes, será de 20%, o governo havia proposto 15%. A segunda emenda prevê a redução de 75% do período adicional de contribuição (pedágio), no entanto nas discussões com os parlamentares, em consenso foi reduzido para 60%, a proposta do governo tinha sido de 85%. 

“A nossa terceira (emenda), que eu acredito que é a que tem a cara da deputada Fernanda, é a questão da área da saúde. Na morte do servidor conseguimos reverter 100% para dependentes portadores de Síndrome de Down, Autismo, Atrofia Muscular Espinhal, Esclerose Lateral Amiotrófica, Paraplegia, Tetraplegia, Paralisia Irreversível e Alienação Mental”, explicou a parlamentar.

Fernanda Pessoa é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, membro da Comissão de Seguridade Social e Saúde e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido. 

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Deputada Fernanda Pessoa Solicita Self Point em alusão ao Outubro Rosa

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

10 de outubro de 2019

A Assembleia Legislativa do Ceará, em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização ao Câncer de Mama e Colo do Útero, criou o SelfPoint, um espaço destinado para o registro de fotos com o objetivo de estimular a divulgação do movimento Outubro Rosa.
 
O Self Point é uma solicitação da Deputada Estadual Fernanda Pessoa. A parlamentar que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, se destaca em ações voltadas para as mulheres cearense.
“Durante esse mês iremos intensificar ainda mais as ações em alusão ao Outubro Rosa. O self point é uma iniciativa para divulgar a campanha e engajar as pessoas, inclusive todos podem visitar a Assembleia Legislativa e registrar sua foto de apoio “, disse. 
Fernanda Pessoa é autora dos Projetos que Cria o programa útero é vida, que Dispõe sobre a concessão de folga nos dias de exames de controle do câncer de mama e colo do útero, que Institui o dia estadual de prevenção ao câncer, entre outros.
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Projeto da Deputada Fernanda Pessoa Cria a rede estadual de apoio e auxílio para crianças e adolescentes vítimas de violência familiar

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

20 de setembro de 2019

Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Indicação de autoria da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, que cria a rede estadual de apoio e auxílio para crianças e adolescentes vítimas de violência familiar.
O objetivo do Projeto é reduzir os abusos e a violência no âmbito familiar, realizando o trabalho de conscientização e apoio psicológico aos adolescentes da rede estadual de ensino.
De acordo com os artigos do projeto, a rede estadual de apoio se instalará nas escolas públicas e profissionalizantes do Estado do Ceará. O apoio será realizado por profissionais capacitados do âmbito da psicologia, pedagogia e saúde.
“A violência familiar e contra a mulher está presente em muitos lares cearenses afetando muitas crianças e adolescentes no Estado do Ceará. Precisamos cuidar e conscientizar nossos jovens a respeito”, disse Fernanda Pessoa. 
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Deputada Fernanda Pessoa solicita homenagem aos 40 anos do Walker Cabeleireiros

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

16 de setembro de 2019

A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no dia 19 de Setembro, Sessão Solene em Comemoração aos 40 anos do Walker Cabeleireiros. O evento acontece ás 17 horas, no Plenário 13 de Maio, atendendo o requerimento da Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB).
Nos seus mais de 30 anos de profissão, Walker é reconhecido como um dos maiores cabeleireiros do Brasil, com inúmeras formações nas maiores escolas de beleza do mundo. O Cabeleireiro é considerado o Mago das Tesouras.
Nesse ano de 2019 foi destaque na maior premiação de beleza da América Latina, considerado o Oscar da beleza, realizado no Memorial da América Latina em São Paulo, onde atuou como curador na categoria Colorimetria, único representante do nordeste e como em todos os eventos ganhou destaque em todos os jornais locais.
“São 40 anos de atividade enaltecendo a beleza, elegância e autoestima da mulher cearense. A homenagem é mais que merecida”, disse Fernanda Pessoa.
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Deputada Fernanda Pessoa destaca Sororidade entre todas as mulheres

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

08 de agosto de 2019

A Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB) e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, esteve ontem (08) na Tribuna da Assembleia Legislativa, falando sobre a onda de crimes contra as mulheres no Estado do Ceará.

Mais de 2 mil mulheres foram mortas no Ceará entre 2007 e 2017, de acordo com dados evidenciados pelo Atlas da Violência 2019. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, de janeiro a julho deste ano, já foram registrados 17 casos de feminicídio no Ceará. A parlamentar falou sobre a importância da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos, em termos de proteção e punição do agressor, bem como afirmou que é preciso progredir nos dois sentidos.

A Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher destacou ainda a ideia de Sororidade, sentimento de solidariedade entre as mulheres. “Precisamos de união e aliança entre nós mulheres. Juntas vamos defender umas as outras. Chega de Violência! Uniremos todas as parlamentares da Casa para juntas desenvolvermos projetos de combate ao feminicídio”, disse.

Fernanda Pessoa afirmou que a Frente se renova nesse inicio de semestre lançando a proposta e restabelecer na Casa um fórum de debates sobre a questão da mulher, especificamente em relação à violência. ” Nosso objetivo é congregar especialistas, entidades ligadas à causa das mulheres e o poder público em um debate que resulte em benefícios para essa causa que é de todos os cearenses: a defesa da dignidade e da vida das mulheres”, finalizou.

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DEPUTADA FERNANDA PESSOA FAZ BALANÇO POSITIVO DOS SEIS PRIMEIROS MESES DE MANDATO EM 2019

Por Oswaldo Scaliotti em Análise

29 de julho de 2019

Nos seis primeiros meses de mandato, a Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB), com grande atuação e representatividade nas áreas da saúde, defesa da mulher, idosos e deficientes, faz balanço positivo de mandato na Assembleia Legislativa do Ceará.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, membro da Comissão de Seguridade Social e Saúde e suplente das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Cultura e Esportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Semiárido, Fernanda Pessoa apresentou 18 projetos de leis e 264 requerimentos legislativos.
Durante esses primeiros meses de atuação participou e propôs diversos debates em defesa dos portadores de câncer e doenças raras. Entre os projetos apresentados que receberam destaque na mídia estão a obrigatoriedade do repasse de informações dos diagnosticados com doenças raras; notificação compulsória dos casos de Neoplasias Malignas pelos serviços de saúde da rede Estadual do Ceará; obrigatoriedade de instalação de aparelhos de colonoscopia nas Policlínicas do Estado e a Instituição do censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
A parlamentar comandou a discussão de três audiências públicas que debateram o Câncer Colorretal – Ações e politicas para prevenção, diagnostico e tratamento, Politicas Públicas para o Câncer de Cabeça e Pescoço e a Municipalização da BR-116 do Km 0 a 10, para implantar o BRT.
Um semestre marcado pelo compromisso e muito trabalho em prol dos cearenses, assim a parlamentar avaliou os primeiros seis meses de 2019.
“O mandato é de todos os Cearenses, trabalhamos em ritmo intenso de atuação. Vamos continuar trabalhando por mais qualidade na educação, atendimento humanizado na saúde, políticas eficientes para as mulheres, idosos, jovens e crianças”, afirmou a Deputada.
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DEPUTADA FERNANDA PESSOA SERÁ HOMENAGEADA EM COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DA OAB CEARÁ

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

24 de Maio de 2019

A Ordem dos Advogados do Ceará irá inaugurar no dia 29 de maio, de 13 às 17 horas, na Sede da OAB Ceará, a Sessão Inaugural da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras.

A comissão é a primeira temática voltada para pacientes raros em todo sistema da OAB no Brasil. O objetivo é levar até a sociedade civil organizada, pacientes e familiares um apoio institucional da OAB em defesa dos direitos das pessoas com doenças raras

O Presidente da Comissão, Alexandre Costa, informou sobre as pautas que serão debatidas no evento. “No começo da sessão, serão debatidos temas como: a dispensação de medicamentos, opções de tratamentos e questões que envolvem as enfermidades. Outro ponto que será comentado, é o Projeto de Lei n°324/19, de autoria da Deputada Estadual Fernanda Pessoa (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do repasse de informações dos diagnosticados com doenças raras. O PL já está tramitando na Assembleia Legislativa e vale lembrar que foi uma sugestão da CDRAROS”, pontuou o Presidente.

Na oportunidade a Deputada Estadual Fernanda Pessoa será homenageada em reconhecimento pela luta em prol das pessoas com doenças raras no Estado do Ceará.

“A nossa luta em defesa das pessoas com doenças raras é desde do nosso primeiro mandato. Todos os dias estamos em busca de levar mais qualidade de vida para essas pessoas. A comissão será um grande marco social”, ressaltou.

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DEPUTADA FERNANDA PESSOA SOLICITA HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

26 de Abril de 2019

A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no dia 29 de Abril, Sessão Solene em Comemoração aos 15 anos da Associação Nossa Casa. O evento acontece às 15h, no Plenário 13 de Maio, atendendo o requerimento da Deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
A Associação Nossa Casa fundada em 2004, acolhe pacientes em tratamento oncológico de forma a facilitar o processo terapêutico, oferecendo hospedagem, conforto, segurança e cuidado humanizado.
A Nossa Casa beneficia diretamente cerca de 500 pessoas por mês com ações de prevenção e informação. Todos os serviços oferecidos pela Associação são gratuitos. A entidade sem fins lucrativos surgiu da iniciativa e união de esforços da sociedade civil, dos funcionários e pacientes do Centro Regional Integrado de Oncologia – CRIO.
Desde do primeiro mandato Fernanda Pessoa tem destacado projetos na área da saúde, principalmente no combate e prevenção ao câncer.
” O apoio a pessoas com Câncer é uma de nossas bandeiras no Legislativo, temos lutado em defesa dos direitos e no combate e prevenção da doença. A associação tem realizado um trabalho muito importante e essencial para os portadores da doença, a homenagem é mais que merecida”, destaca.
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Projeto de Lei da Deputada Fernanda Pessoa institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

10 de Abril de 2019

O Projeto de Lei que Institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado do Ceará, de autoria da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, foi sancionado pelo Governador Camilo Santana.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia do Quadrilheiro Junino, a ser celebrado anualmente, no dia 27 do mês de junho com o objetivo de valorizar e fortalecer o patrimônio imaterial, as expressões culturais e os profissionais responsáveis pela disseminação dos festivais de quadrilhas juninas.

A quadrilha junina apresenta uma organização complexa, envolve sujeitos e cenários, revela a expressão da cultura popular, e apresenta para o público uma figura de valor indiscutível nesse cenário, o quadrilheiro junino.

“O quadrilheiro junino é um profissional com personagem marcante da cultura popular e deve ser reconhecido e valorizado como forma legítima para fortalecer as manifestações culturais do nosso povo, preservando a cultura”, ressaltou a Deputada Fernanda Pessoa.

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Projeto de Lei da Deputada Fernanda Pessoa institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

10 de Abril de 2019

O Projeto de Lei que Institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado do Ceará, de autoria da Deputada Estadual Fernanda Pessoa, foi sancionado pelo Governador Camilo Santana.

Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia do Quadrilheiro Junino, a ser celebrado anualmente, no dia 27 do mês de junho com o objetivo de valorizar e fortalecer o patrimônio imaterial, as expressões culturais e os profissionais responsáveis pela disseminação dos festivais de quadrilhas juninas.

A quadrilha junina apresenta uma organização complexa, envolve sujeitos e cenários, revela a expressão da cultura popular, e apresenta para o público uma figura de valor indiscutível nesse cenário, o quadrilheiro junino.

“O quadrilheiro junino é um profissional com personagem marcante da cultura popular e deve ser reconhecido e valorizado como forma legítima para fortalecer as manifestações culturais do nosso povo, preservando a cultura”, ressaltou a Deputada Fernanda Pessoa.