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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Governo do Ceará

Governo do Ceará lança plataforma para facilitar busca por linhas de crédito

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

10 de junho de 2020

Tendo em vista o aumento do interesse das empresas por crédito junto às instituições financeiras durante a pandemia do novo Covid-19, o Governo do Ceará, por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), lançou uma ferramenta de ajuda nas buscas pelo auxílio.

A página foi ao ar nesta quarta-feira (10) e reúne uma série de informações disponibilizadas pelos bancos. O trabalho completo foi executado por técnicos da Sedet e da Adece, que por meio do Grupo de Enfrentamento Econômico, lançado no início da pandemia, receberam demandas de empresários cujos fluxos de caixa foram afetados pelas consequências da doença.

De acordo o presidente da Adece, Eduardo Neves, trata-se de uma ferramenta prática, na qual o empresário acessa as informações por um endereço online. “É importante ressaltar que não estamos criando o conteúdo.  É uma coleta de dados disponibilizados por instituições financeiras públicas. Em um segundo momento, incluiremos também informações dos bancos privados”, explica.

Eduardo Neves acrescenta que a página acessível por dispositivos móveis contempla informações de instituições financeiras com filtros que se moldam de acordo com as necessidades do interessado e na qual os empresários também poderão entrar em contato telefônico com os bancos com apenas um clique.

A iniciativa da Adece, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, Francisco de Queiróz Maia Júnior, soma-se a outras que a pasta vem trabalhando para estimular a retomada da economia e dos empregos no Estado. “Estamos atentos e preocupados com os indicadores econômicos. E faremos o possível para atravessar essa pandemia da melhor forma”, observa.

O secretário Maia Júnior ressalta que nas últimas semanas a preocupação mais urgente do Governo Ceará foi com a preservação de vidas, mas o diálogo com setores produtivos cearenses continuou em paralelo. “Estruturamos um plano de retomada gradual de retomada de diversas atividades econômicas está em curso, tudo pensado de forma equilibrada e responsável”.

Na avaliação de Maia Júnior, a partir do momento que as atividades sejam retomadas na sua totalidade o acesso a crédito vai se tornar vital. “As instituições de fomento econômico, em todos os níveis da Federação, precisam ter papel ativo nesse momento, priorizando setores que deem respostas econômicas rápidas e empreguem pessoas de modo intensivo. É o caminho para superar esse período de crise”, conclui o secretário.

Link da plataforma:  http://linhasdecredito.adece.ce.gov.br/

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Confecção de máscaras: empresas têm até 4 de maio para o envio de propostas

Por Oswaldo Scaliotti em Coronavírus, Eventos

27 de Abril de 2020

As empresas do setor têxtil interessadas em fabricar máscaras de proteção a serem distribuídas pelo Governo do Ceará à população cearense têm até o dia 4 de maio para o envio de propostas. O edital de chamamento público para indústrias das oito macrorregiões do Estado foi lançado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).
Com apoio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Sedet), a ação visa proteger a população cearense, bem como fomentar a indústria local por meio da geração de emprego e renda. A medida é realizada em caráter emergencial e tem por finalidade evitar o contágio de pessoas pelo novo Coronavírus.
“É importante que as indústrias de têxtil e de confecções dessas regiões participem do edital para que possam produzir as máscaras na região e ali mesmo elas serem distribuídas. Assim, além de gerar emprego e renda em todo o Estado do Ceará, ainda temos a vantagem da logística de entrega mais rápida à população. O que nos interessa é que as máscaras cheguem o quanto antes para proteger o povo do Covid”, ressalta o presidente da Adece, Eduardo Neves.
As máscaras confeccionadas serão distribuídas à população em situação de vulnerabilidade social e econômica e aos servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública estadual. As empresas interessadas podem enviar propostas para o e-mail conjurcovid@saude.ce.gov.br de acordo com o edital.
A distribuição dos lotes será feita proporcionalmente à quantidade de habitantes de cada macrorregião, conforme dados disponibilizados pelo Censo 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão beneficiados os moradores das regiões de Baturité, Cariri/Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste/Jaguaribe, Litoral Oeste, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e Sobral/Ibiapina.
Clique aqui e acesse o edital.
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Governo do Ceará capta ventiladores mecânicos para salvar mais vidas na pandemia de Covid-19

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

22 de Abril de 2020

Ventiladores mecânicos ou componentes dos equipamentos podem ser doados no Ceará para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Por isso, o Governo do Estado criou a Central de Ventiladores Mecânicos e Equipamentos Respiratórios (CVMER), por meio da Secretaria da Saúde do Ceará, sob coordenação técnica da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).

Podem ser doados equipamentos ou componentes dos equipamentos por empresa pública ou particular e até mesmo cidadãos. “Qualquer entidade, seja entidade jurídica ou até um indivíduo, pessoa física, pode se aproximar da gente, fazer um contato através do site, ou nosso telefone, e através disso ele pode doar qualquer equipamento respiratório que ele tenha. Inclusive equipamentos de uso domiciliar podem ser doados, se não estiverem em uso. Aparelhos de uso de ventilação mecânica domiciliar, se alguém quiser fazer esse apoio”, explica o superintendente da ESP/CE, Marcelo Alcantara.

Os contatos para doações estão disponíveis no endereço eletrônico: coronavirus.ceara.gov.br/centraldeventiladores. Até o momento, pelo menos 50 ventiladores foram cadastrados, estando mais de 30 em reparo e quase 20 foram entregues.

Após captados, os equipamentos passam por reparos, são cadastrados e distribuídos nas unidades de saúde necessitadas para tratamento da Covid-19, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e outros órgãos voluntários.

Além de trabalhar no conserto dos equipamentos, a ESP/CE ainda capacita profissionais a usarem os ventiladores mecânicos. Ainda esta semana deve ser lançada a programação de um treinamento online através de simulação virtual em que o indivíduo manipula um ventilador mecânico e o paciente reage às alterações que o profissional de saúde (médicos, fisioterapeutas e de enfermagem) faz. Cerca de mil pessoas devem ser capacitadas.

O que é um ventilador mecânico?

Ventiladores mecânicos, comumente chamados de respiradores, são equipamentos que ajudam os pulmões a inspirar e expirar quando uma pessoa, por determinada doença, não consegue operar normalmente seu sistema respiratório.

Através da compressão diversas vezes por minuto de uma reserva de oxigênio, o ar chega aos pulmões do paciente, que ficam conectados ao aparelho por tubos e válvulas. O aparelho também possibilita que o gás carbônico produzido na respiração seja expelido. O aparelho é essencial para manter a vida do paciente na fase aguda da Covid-19.

A falta de ventiladores mecânicos é sentida em todo o mundo, já que as fábricas não dão conta da demanda crescente, em meio à pandemia.

SERVIÇO

Central de Ventiladores Mecânicos e Equipamentos Respiratórios (CVMER)
Endereço: Senai Jacarecanga (Rua Júlio Pinto, 1873, Jacarecanga, Fortaleza, Ceará)
Contato: (85) 3421.5309
E-mail: centralventiladores.ce@gmail.com
https://coronavirus.ceara.gov.br/centraldeventiladores/

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Governo do Ceará vai distribuir 5 milhões de máscaras de proteção para população

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

16 de Abril de 2020

Material será fabricado em caráter emergencial e distribuído nos municípios cearenses, proporcionalmente à quantidade de habitantes
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), lançou, na última quarta-feira (15), um edital de chamamento público para a confecção de cinco milhões de máscaras de tecido reutilizável por parte de empresas cearenses do setor têxtil. O material deverá ser fabricado em caráter emergencial, adquirido pela Sesa e distribuído para uso da população cearense com o objetivo de diminuir o contágio do novo Coronavírus (Covid-19).
A ação é uma parceria entre Sesa, Casa Civil, Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet), e visa distribuir máscaras de proteção pelas oito macrorregiões do Ceará. A divisão será feita proporcionalmente à quantidade de habitantes, conforme dados disponibilizados pelo Censo 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Esse edital, além de garantir a segurança dos cearenses no protocolo de saúde do Coronavírus, também vai incentivar o funcionamento da indústria têxtil e de confecções nesse momento de crise. A ação é importante para a área de saúde, melhorando as garantias de não contaminação, e um reforço muito bom para a economia”, destaca o titular da Sedet, Maia Junior.
Para esse formato de parceria, Adece, Sedet e Sesa trabalharam em alinhamento com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), conforme o presidente da Adece, Eduardo Neves. “A preferência pelas indústrias têxteis e de confecção se deu pela constatação da quantidade de materiais em estoque e sem previsão de uso. Esse mesmo material até então paralisado proporcionará agilidade na fabricação e entrega dessas máscaras. Ganha a população cearense”, completa.
Serão beneficiados os moradores das regiões de Baturité, Cariri/Centro Sul, Grande Fortaleza, Litoral Leste/Jaguaribe, Litoral Oeste, Sertão Central, Sertão dos Inhamuns e Sobral/Ibiapina.
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Governo do Ceará aprova 75 pleitos para o setor industrial

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

31 de Março de 2020

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), presidido pelo governador Camilo Santana, aprovou 75 pleitos em prol do setor industrial cearense. O primeiro encontro do grupo no ano aconteceu pela internet, na tarde da última segunda-feira (30), tendo em vista as recomendações de isolamento social em meio ao cenário de pandemia do coronavírus (Covid-19).
Seis novos empreendimentos devem ser aportados no Ceará com as resoluções aprovadas. Ao todo, as empresas devem investir aproximadamente R$ 107 milhões e criar 1,5 mil empregos diretos.
“Essa reunião simboliza mais um esforço que o governador Camilo Santana tem feito no sentido de manter incentivos para o setor produtivo”, afirmou o titular Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Sedet), Maia Júnior.
Ainda na relação de pleitos aprovados, o setor de produtos alimentícios ganhou destaque, com previsão de investimento de R$ 85 milhões das empresas atraídas, gerando cerca de mil empregos diretos distribuídos entre os municípios de Fortaleza, Aquiraz e Juazeiro do Norte.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI), Eduardo Neves, ressalta a importância de discutir a pauta de novos projetos no setor industrial cearense. “Em meio a um cenário de incertezas e desafios para a economia mundial, recebemos com muita alegria esses novos investimentos que devem gerar novas oportunidades de trabalho no Ceará”, pontua.
Outras três indústrias já existentes no Ceará obtiveram prorrogação dos benefícios fiscais.  Mais 35 concessões de benefícios nas importações de matérias primas e insumos para utilização de indústrias foram aprovadas pelo Cedin. Tiveram seus benefícios fiscais revisados ou aditivados outras oito empresas.
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Governo do Ceará lança hotsite com informações sobre o novo coronavírus

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

27 de Março de 2020

Em tempos de crise, a informação correta é a principal aliada. Por isso, o Governo do Ceará disponibiliza para cidadãos e profissionais de saúde um hotsite com informações direcionadas sobre o coronavírus (Covid-19). O conteúdo, informativo e educativo, é atualizado constantemente por equipes da Secretaria da Saúde do Estado e a Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), baseado em orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.

O superintendente da ESP/CE, Marcelo Alcantara, explica como a página auxilia cidadãos e profissionais de saúde. “O site leva a melhor e mais atualizada informação possível para o enfrentamento da pandemia. Isso é importante porque a informação é a principal arma que a gente tem para a prevenção e orientação na busca por tratamento”, ressalta.

SERVIÇOS E INFORMAÇÕES

Pelo endereço https://coronavirus.ceara.gov.br/, a população tem acesso a orientações sobre as unidades de saúde, perguntas e respostas sobre Covid-19, medidas de prevenção e contenção ao novo vírus, vídeos informativos e o contato do teleatendimento de saúde (TeleSaúde 0800-275-1475), que disponibiliza 150 canais para dar orientações ao povo cearense.

Os profissionais da saúde, que atuam na linha de frente no cuidado aos cidadãos, também possuem um vasto material. Estão disponíveis artigos, cartilhas, vídeos e links externos que orientam sobre a paramentação, protocolos, fluxogramas de atendimento, fichas de notificação de casos suspeitos, pesquisas científicas sobre a enfermidade, portarias e resoluções.

TRANSPARÊNCIA

Ainda pela plataforma, o Governo do Estado também evidencia a transparência em meio à situação de emergência em saúde. O site contém o Plano Estadual de Contingência ao Coronavírus e, diariamente, publica os números gerais da atualização epidemiológica.

 

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Governo do Ceará, FIEC e Sebrae lançam Atlas Eólico e Solar do Estado

Por Oswaldo Scaliotti em Mercado

13 de dezembro de 2019

O setor de energias renováveis cearense acaba de ganhar mais um estímulo para atrair investimentos e gerar mais emprego e renda. Nesta sexta-feira (13), o governador do Ceará, Camilo Santana, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, lançaram o Atlas Eólico e Solar do Ceará. O trabalho é fruto de uma parceria entre a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), FIEC e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Único atlas híbrido do Brasil, o trabalho atende uma demanda da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Adece e conta com informações técnicas direcionadas a profissionais do setor, identificando áreas com potencial para investir. O documento está disponível nas versões inglês e português, de forma impressa e online, além de um aplicativo interativo desenvolvido pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A concepção do projeto contou com investimento de R$ 1,4 milhão, sendo R$ 800 mil da Adece, R$ 300 mil do Sebrae e R$ 300 mil de contrapartida econômica da FIEC. Executado pela Camargo Schubert, consultoria mais experiente do mundo em projetos de parques eólicos,  com participação da UL Truepower, o trabalho passou pela  colaboração da Secretaria da Infraestrutura do Estado, alinhada pela Plataforma Ceará 2050.
“O investidor poderá fazer simulações em uma ferramenta interativa. Isso vai permitir mais velocidade. Vai permitir que possamos trazer mais rápido investidores para o Ceará”, anunciou Camilo Santana.
O governador relembrou ainda o lançamento do Ceará Veloz, plataforma para acelerar o desenvolvimento econômico do Estado. “Precisamos fazer com que o Ceará cresça mais rápido e gere mais oportunidades”, completou.
Conforme o presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, o novo Atlas é um divisor de águas para o Ceará. “Ficará à disposição para a comunidade acadêmica, do mercado e da população como um todo. Conseguimos unir talento e tecnologia de ponta em um trabalho de dedicação e muito esforço”.
O presidente da Adece, Eduardo Neves, ressalta o tempo de espera do Estado para a concretização do trabalho. “O Atlas Eólico e Solar do Ceará traz todas as informações necessárias para o investidor escolher a localidade ideal para aportar seus recursos. É um trabalho muito esperado, tendo em vista que sabíamos do nosso potencial de ventos e radiação solar, mas não tínhamos como comprovar. Agora, com ele em mãos, teremos mais munição para atrair novas empresas e aumentar nossa cadeia produtiva. Fomos o estado pioneiro do Brasil no setor de energias renováveis, fomos também o primeiro a lançar um Atlas do Potencial Eólico e, agora, quase 20 anos depois, lançaremos o primeiro atlas híbrido”, comemora o presidente da Adece, Eduardo Neves.
Potenciais
O secretário adjunto de Energia, Mineração e Telecomunicações, Adão Linhares, pontua dois fatos surpreendentes constatados pelo Atlas. Conforme o documento, o Ceará está em posição de destaque no cenário mundial com áreas promissoras na costa. Os aproveitamentos energéticos offshore com seus impactos positivos e negativos são citados no estudo. “Nos 574 quilômetros de costa do Ceará, em uma plataforma que vai até 50 quilômetros mar adentro, o estudo mostrou um potencial de 117 gigawatts com uma característica de constância e estabilidade de produção de energia comparável ao comportamento de uma hidrelétrica com fator de capacidade superior a 60%”, comenta.
Outra característica apresentada, de acordo com ele, está na geração eólica do Ceará. “No curso do dia, a produção é melhor no horário onde a energia tem mais valor, no horário de pico. Isso nos diferencia dos demais estados do Nordeste”, conclui.
O presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis da Adece, Jurandir Picanço, atenta para o grande potencial constatado nas áreas degradadas do Estado do Ceará. “Há uma grande parte no Sertão Central e nos Inhamuns. É uma grande oportunidade para desenvolver a produção de energia solar sem conflitar com outros interesses econômicos”, explica.
Interatividade como diferencial
Para o coordenador do Núcleo de Energia da FIEC, Joaquim Rolim, a interatividade é um dos maiores diferenciais do projeto. “Por permitir essa interação, o Atlas vai auxiliar a academia para a elaboração de estudos, análises e gerar novas oportunidades de negócios. O documento também informa as distâncias para a rede de energia, além de mostrar os mapas ambientais e de relevo, permitindo a importação e exportação de dados”, explica.
Benefícios para investir
Líder nacional na exportação de aerogeradores, o Ceará é um dos destaques brasileiros em produção industrial para energia eólica, com três grandes fabricantes do mercado mundial: Aeris, Vestas e Wobben. Além da infraestrutura favorável para a exportação dos equipamentos, destacada no Atlas, o Estado possui ainda o Programa de Incentivos da Cadeia Produtiva Geradora de Energias Renováveis (PIER) como grande indutor do setor.
Mais de três mil megawatts de geração eólica e solar estão em operação e construção no Ceará. O Estado figura como líder na geração distribuída, com 28% de toda  potência instalada na região Nordeste. É também o território cearense um dos melhores potenciais do Brasil em geração eólica onshore (94 gigawatts), geração eólica offshore (117 gigawatts) e geração solar.
Serviço
Atlas Eólico e Solar do Estado do Ceará
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Ceará oferece pacote de vantagens para Prati-Donaduzzi construir nova fábrica no estado

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

08 de agosto de 2019

O Governo do Ceará ofereceu um pacote de benefícios para que a Prati-Donaduzzi – maior produtora de genéricos do Brasil* -, construa sua nova unidade fabril no estado. Entre as vantagens apresentadas pelo governo cearense à farmacêutica com sede em Toledo, no Oeste do Paraná, está isenções de impostos.

O pedido para abrigar uma filial da indústria no Ceará foi feito pelo governador, Camilo Santana, nesta quarta-feira (7), durante uma visita à fábrica, em Toledo.

Segundo Santana, o Ceará tem um ambiente favorável nos setores econômico, logístico, educacional e de saúde para receber uma unidade da Farmacêutica. Inclusive o estado pretende que sua área de saúde seja modelo para o país. “Acreditamos que a Prati-Donaduzzi possa ajudar a melhorar nossos indicadores socioeconômicos”, disse o governador.

O interesse de levar a indústria para o nordeste visa, também, atingir as metas do Plano de Desenvolvimento do Estado – “Ceará 2050” -, cujo objetivo é gerar novos postos de trabalho e aumentar a média salarial dos cearenses.

“Queremos ter no nosso estado, empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento. A Prati-Donaduzzi é referência. “Queremos vocês como parceiros”, disse Santana.

No entendimento do diretor-presidente da Prati-Donaduzzi, Eder Fernando Maffissoni, o pacote de benefícios oferecidos pelo governador é muito atraente. “Precisamos em, caráter emergencial, construir uma nova unidade fabril”, afirmou.

Decisão final                              

Os levantamentos de valores e a decisão da empresa em construir a nova planta em Toledo ou em outros endereços deverão ser anunciados nos próximos 30 dias. Em julho, o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Pernambuco (AD Diper), Roberto de Abreu, também esteve na Prati-Donaduzzi oferecendo vantagens fiscais para abrigar a planta no estado.

“Mesmo se decidirmos permanecer em Toledo, não descartamos a possibilidade de abrir um Centro de Distribuição no Nordeste”, anunciou Maffissoni.

Carga máxima

Segundo Maffissoni, a construção de uma nova planta é uma das prioridades da empresa, pois já tem vários medicamentos aprovados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem produzidos e comercializados. No entanto, a unidade de Toledo atingiu sua capacidade máxima de produção. “Apesar de já termos adquiridos novos equipamentos e estar ampliando uma das plantas, precisamos de uma nova unidade”, disse.

A nova fábrica será construída atendendo às legislações internacionais e terá capacidade para produzir 3,6 bilhões de doses de genéricos por ano.

Comitiva

A comitiva do governador, formada pelos secretários Francisco Maia Junior (Desenvolvimento Econômico); Carlos Roberto Martins – Cabeto (Saúde) e Chagas Vieira (Comunicação) foi recebida por Eder Fernando Maffissoni e pelos diretores Marcelo Sáfadi Alvares (Financeiro), André Pozza (Suprimentos e Logística) e Laura Castanheira (Institucional).

*IQVIA MAT JUN/2019 PMB + NRC Doses Terapêuticas

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Mais de 81% dos hotéis e resorts serão ocupados na Prainha e no Porto das Dunas durante a alta estação, aponta governo do Ceará

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

09 de julho de 2019

De acordo com o Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), mais de 81% da hotelaria disponível na Prainha e no Porto das Dunas estará ocupada durante a alta estação. Essa expectativa já pode ser refletida no Manhattan Beach Riviera, localizado no Município de Aquiraz, que já está com 100% dos seus apartamentos preenchidos, bem como no Beverly Hills, no Porto das Dunas, que já preencheu todas as suas vagas.

De acordo com o CEO da MVC, empresa de turismo compartilhado, muito dessa procura se reflete por serem praias perto da capital, mas que são menos povoadas. “Muitas vezes, as pessoas estão a procura de um ambiente mais calmo, que você consiga ter o real contato com a natureza, mas que também não seja tão longe da capital. Aqui é o lugar ideal para ter essas duas opções, por isso a procura vem aumentando”, disse.

Além disso, as famílias estão se organizando mais para realizar a compra antecipada das estadias. Um novo modelo que vem facilitando a vida das pessoas é o Vacation Club, que nada mais são do que a compra antecipada de diárias de resort com direito a alguns benefícios, como explica o CEO da empresa de turismo compartilhado MVC, Sérgio Falquer. “Os quartos são todos pensados para os pais e os filhos, além de ter cozinha americana completa. É uma economia para o bolso da família que pode fazer a comida no próprio apartamento, bem como os pais não precisam alugar mais de um quarto, porque o local já comporta todos os membros”, detalha.

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Conciliação trabalhista histórica entre professores de nível superior do Estado com o Governo do Ceará garante pagamento de R$ 133 milhões em precatórios

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

05 de Março de 2019

Uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Ceará terá um importante capítulo escrito na próxima sexta-feira, 8 de março. A Justiça do Trabalho cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc), homologará acordo de conciliação entre cerca de 680 professores de nível superior do ensino público do Estado com o Governo do Ceará, garantindo o pagamento individual de até R$ 196 mil em precatórios, extensíveis a pensionistas e herdeiros, totalizando aproximadamente R$ 133 milhões. A cerimônia de homologação acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza, às 10h. São aguardadas as presenças do governador do Estado, Camilo Santana, e do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O processo trabalhista em questão foi iniciado em fevereiro de 1992 e envolve um grupo de mais de 1.200 professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (Urca) que acionou a Justiça do Trabalho por meio do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (Sindesp). Na ação, os docentes pedem o pagamento de diferenças salariais referentes à implantação do plano de cargos e carreira (PCC) da categoria, que data do ano de 1987.

O desembargador Antonio Parente, coordenador do Cejusc na segunda instância do TRT/CE, comemora a conciliação do acordo, que vem sendo negociado há mais de um ano, após intensos debates entre as partes. “A liquidação da sentença desse caso é muito intrincada, por se tratar de parcelas antigas de piso salarial em múltiplos de salário mínimo e também porque envolve sucessivas modificações legais na estrutura da carreira docente por meio dos PCCs”, explica o magistrado.

Após as diversas idas e vindas do trâmite processual em diversas instâncias judiciais, por incidentes e recursos, incluindo passagem pelo Supremo Tribunal Federal, a ação original encontra-se atualmente aguardando julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista no TST, com execução provisória no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará.

“O acordo incluirá tanto o pagamento das parcelas vencidas, ou seja, dos valores devidos no passado, como o pagamento das parcelas vincendas, isto é, implantação das diferenças salariais nas folhas de pagamentos futuras dos aposentados e pensionistas”, afirma André Barreto, juiz do trabalho coordenador do Cejusc na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará. Com isso, o Governo do Estado deverá efetivar a implantação de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) média de R$ 4 mil mensais para cada professor ou espólio que aderiu ao acordo. A estimativa é de um impacto de aproximadamente R$ 27 milhões anuais na folha de pagamento estadual.

SERVIÇO
Cerimônia de homologação de acordo de conciliação trabalhista entre docentes do ensino superior público estadual e Governo do Ceará
Data: 8 de março de 2019 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Sala de Sessões do TRT/CE (entrada pelo Anexo 2)
Endereço: Rua Vicente Leite, 1.281, Aldeota – Fortaleza

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Conciliação trabalhista histórica entre professores de nível superior do Estado com o Governo do Ceará garante pagamento de R$ 133 milhões em precatórios

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

05 de Março de 2019

Uma das ações trabalhistas mais antigas em curso no Ceará terá um importante capítulo escrito na próxima sexta-feira, 8 de março. A Justiça do Trabalho cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Disputas (Cejusc), homologará acordo de conciliação entre cerca de 680 professores de nível superior do ensino público do Estado com o Governo do Ceará, garantindo o pagamento individual de até R$ 196 mil em precatórios, extensíveis a pensionistas e herdeiros, totalizando aproximadamente R$ 133 milhões. A cerimônia de homologação acontecerá na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), em Fortaleza, às 10h. São aguardadas as presenças do governador do Estado, Camilo Santana, e do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O processo trabalhista em questão foi iniciado em fevereiro de 1992 e envolve um grupo de mais de 1.200 professores da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade do Vale do Acaraú (UVA) e da Universidade Regional do Cariri (Urca) que acionou a Justiça do Trabalho por meio do Sindicato dos Docentes do Ensino Superior Público do Estado do Ceará (Sindesp). Na ação, os docentes pedem o pagamento de diferenças salariais referentes à implantação do plano de cargos e carreira (PCC) da categoria, que data do ano de 1987.

O desembargador Antonio Parente, coordenador do Cejusc na segunda instância do TRT/CE, comemora a conciliação do acordo, que vem sendo negociado há mais de um ano, após intensos debates entre as partes. “A liquidação da sentença desse caso é muito intrincada, por se tratar de parcelas antigas de piso salarial em múltiplos de salário mínimo e também porque envolve sucessivas modificações legais na estrutura da carreira docente por meio dos PCCs”, explica o magistrado.

Após as diversas idas e vindas do trâmite processual em diversas instâncias judiciais, por incidentes e recursos, incluindo passagem pelo Supremo Tribunal Federal, a ação original encontra-se atualmente aguardando julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista no TST, com execução provisória no primeiro grau da Justiça do Trabalho do Ceará.

“O acordo incluirá tanto o pagamento das parcelas vencidas, ou seja, dos valores devidos no passado, como o pagamento das parcelas vincendas, isto é, implantação das diferenças salariais nas folhas de pagamentos futuras dos aposentados e pensionistas”, afirma André Barreto, juiz do trabalho coordenador do Cejusc na primeira instância da Justiça do Trabalho do Ceará. Com isso, o Governo do Estado deverá efetivar a implantação de uma VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável) média de R$ 4 mil mensais para cada professor ou espólio que aderiu ao acordo. A estimativa é de um impacto de aproximadamente R$ 27 milhões anuais na folha de pagamento estadual.

SERVIÇO
Cerimônia de homologação de acordo de conciliação trabalhista entre docentes do ensino superior público estadual e Governo do Ceará
Data: 8 de março de 2019 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Sala de Sessões do TRT/CE (entrada pelo Anexo 2)
Endereço: Rua Vicente Leite, 1.281, Aldeota – Fortaleza