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Investe CE

por Oswaldo Scaliotti

Sebrae

Parceria entre Adece e Sebrae vai capacitar permissionários do Mercado dos Peixes

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

27 de setembro de 2019

Foto: Alci Porto (diretor técnico do Sebrae), Ricardo Cavalcante (presidente da FIEC) e Eduardo Neves (presidente da Adece)

Importante instrumento de comercialização e um dos atrativos turísticos mais visitados de Fortaleza, o Mercado dos Peixes da Avenida Beira-Mar terá mais um benefício para movimentar a economia local. Na noite desta quinta-feira (26), a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram um convênio visando a capacitação dos permissionários do equipamento.

 

Com aporte de R$ 200 mil divididos igualmente entre Adece e Sebrae, o projeto é uma demanda da Câmara Setorial de Gastronomia da Adece e visa melhorar o atendimento aos clientes por meio da padronização, gerando competitividade dos negócios e incrementando o fluxo de compradores e turistas, bem como o faturamento. As qualificações acontecerão no período de seis meses.

 

“O Mercado dos Peixes é um equipamento de extrema importância não somente para a economia do mar, mas para o turismo e o setor de serviços do Ceará. São mais de 200 pessoas empregadas, gerando renda ainda para cerca de 2.500 pescadores. O projeto vai capacitar 40 permissionários e impactar um número ainda maior de pessoas que dependem da renda gerada pelo local. Com melhoria na gestão e no atendimento ao cliente, promovemos a sustentabilidade e a ampliação nas vendas. O projeto quer ter como resultado um aumento de 15% do faturamento dos permissionários e obtenção de 70% de satisfação do cliente”, comenta o presidente da Adece, Eduardo Neves.

 

O presidente da Associação dos Permissionários do Mercado dos Peixes do Mucuripe, Luis Vitoriano Ribeiro, acredita na necessidade de padronização e aperfeiçoamento do serviço, tendo em vista as demandas dos clientes. “Para aqueles que quiserem participar das aulas, será proveitoso agora e no futuro. Poderão ter melhorias na qualidade do atendimento e nas vendas”, afirma.

 

Consultorias, palestras, cursos e loja conceito estão entre as quatro ações do projeto. Mercado, atendimento, gestão e produtividade serão os quatro focos estratégicos. Conforme o diretor técnico do Sebrae, Alci Porto, a ideia é tornar o mercado um exemplo a ser seguido por outros equipamentos semelhantes. “O convênio é fundamental porque dará uma nova visão de negócios ao Mercado dos Peixes. Vai transformar em um ambiente qualificado, empreendedor, que vai respaldar também a cadeia de fornecimento do pescado, transformando em um local apropriado efetivamente para o turista que vem e exige qualidade. Certamente será modelo para outros ambientes de praia”, conclui.

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Sebrae lança edital de apoio a pequenos negócios criativos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

20 de setembro de 2019

O Sebrae/CE realiza na próxima terça-feira (24), a partir das 9 horas, o lançamento do edital de apoio a projetos de inovação de pequenos negócios que atuam no segmento da Economia Criativa. A ideia da instituição é contribuir para a promoção da inovação e do incremento da competitividade de empreendimentos criativos já em atividade no estado do Ceará. O evento será realizado no Sebraelab, na Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

Pelo edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 410 mil, com o intuito de estimular empreendedores culturais/criativos a transformarem suas ideias em bens ou serviços economicamente viáveis e sustentáveis, de maneira a alavancar a Economia Criativa no estado do Ceará, contribuindo para geração de mais empregos e renda.

Podem participar da seleção, Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com projetos inovadores nas áreas do Design (Moda, Interiores e Paisagístico); Audiovisual: (Cinema e Vídeo, TV, Rádio, Jornais e Publicidade); Artes Visuais ( Pintura, Escultura, Desenho e Fotografia); Patrimônio Natural e Cultural / Expressões culturais (Espetáculos, Museus, Parques Temáticos, Artesanato, Circo, Teatro, Dança e Festas Populares) e Mídias Interativas (Games e Podcast).

SERVIÇO

Lançamento do edital Sebrae/CE Economia Criativa

Data: 24 de setembro de 2019 (terça-feira)

Horário: 9 horas

Local: Sebraelab- Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

Mais informações: pelo telefone 0800.570.080

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Sebrae e Petrobrás realizam roadshow para apresentar edital de inovação

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

20 de agosto de 2019

Sebrae e Petrobrás realizam nesta quinta-feira (22) um roadshow para apresentar o primeiro edital do Petrobras Conexões para Inovação, Módulo Startups. O evento será realizado, a partir das 15 horas, no Hotel Praia Centro – Av. Monsenhor Tabosa, 740. Os interessados em participar podem fazer sua inscrição pelo site https://www.sympla.com.br/petrobras-conexoes-para-inovacao—road-show-fortaleza__611688.

O programa Petrobras Conexões para Inovação visa estimular o ecossistema de inovação das startups, pequenas empresas inovadoras e instituições de ciência e tecnologia, promovendo o desenvolvimento de soluções tecnológicas para os negócios de petróleo, gás natural e energia. O Sebrae irá oferecer consultoria às empresas selecionadas, para melhoria da competitividade, durante o período do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Também prestará auxílio na prestação de contas física e financeira dos projetos.

Qualquer micro ou pequena empresa inovadora, com ou sem parceria de instituições científicas e tecnológicas credenciadas na ANP, pode apresentar projetos nas áreas de tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, novas energias, nanotecnologia, corrosão e catalisadores, conforme os desafios apresentados.

As inscrições no Programa poderão ser feitas até o dia 22 de setembro, no site http://www.sebrae.com.br/editalpetrobrassebrae/2019.

SERVIÇO

Lançamento do edital Petrobras Conexões para Inovação
Data: 22 de agosto de 2019

Hora: A partir das 15 horas

Local: Hotel Praia Centro – Av. Monsenhor Tabosa, 740

Inscrições: https://www.sympla.com.br/petrobras-conexoes-para-inovacao—road-show-fortaleza__611688

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FEPAI leva inovação e oportunidades de negócios para empreendedores da Ibiapaba

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

10 de julho de 2019

O evento chega este ano a sua 32ª edição

Experiência, empreendedorismo e inovação. É tendo por base estes três pilares que o Sebrae/CE realiza nos dias 11 a 13 de julho, no Castelo Clube de Ubajara, a 32ª edição da Feira de Negócios da Ibiapaba- FEPAI. O evento promete movimentar os empreendedores da região com uma programação técnica que mistura ações de capacitação e orientação empresarial, acesso à inovação e geração de negócios.

Buscando estimular as conexões e a melhor experiência para os donos de micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e potenciais empresários, a FEPAI será dividida em espaços temáticos. No Espaço de Oportunidade de Negócios, estarão disponíveis para a comercialização, produtos e serviços de diversos segmentos da economia regional, entidades turísticas, artesãos, produtores de alimentos e bebidas, equipamentos hoteleiros e outras atividades ligadas a cadeia produtiva do turismo, serviços e comércio.

Já os espaços do Sebraelab e da Realidade Virtual, serão dedicados ao conhecimento e as experiências na área da inovação. O espaço Experiência Gastronômica (IFCE), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, será voltado para a apresentação de experiências gastronômicas, com pratos típicos da região, além da realização de oficinas, aulas show e a apresentação do circuito gastronômico da Ibiapaba.

No espaço da Experiência do Turismo estará presente um pouco da beleza e dos atrativos turísticos da região, em especial da Rota Mirantes da Ibiapaba. Outro espaço importante é o do Conhecimento, voltado para a capacitação dos empreendedores e potenciais empresários. Além disso, a FEPAI também terá um espaço dedicado a cultura. Durante os três dias de evento, o espaço Experiência Cultural trará para os visitantes uma programação de apresentações de músicos e grupos culturais e artísticos da região.

SERVIÇO

Feira de Negócios da Ibiapaba- FEPAI

Data: 11 a 13 de julho

Local: Castelo Clube – Rua Tenente Ramiro de Sousa, 390 – Monte Castelo, Ubajara

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Sebrae realiza Fórum de Educação Empreendedora

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

18 de junho de 2019

O Sebrae/CE realiza na próxima quarta-feira (19), a partir das 8h30, a edição 2019 do Fórum de Educação Empreendedora. O evento, que é gratuito, é voltado para professores, secretários municipais e outros profissionais ligados à área da educação. Na oportunidade, também será realizada a solenidade de premiação da Etapa Estadual do 1º Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora.

O fórum contará com a palestra “Educação Empreendedora que transforma”, que será proferida pela pedagoga, psicopedagoga e mestranda em Relação de Ajuda na Educação, Isa Minatel. Autora dos livros “Crianças Sem Limites” e “Temperamentos Sem Limites”, ela também é docente de graduação e pós-graduações da PUC MG, FGV, FAESA e FANAN, além de colunista da Revista Crescer e sócia da empresa BRAIN, atuando com palestras e treinamentos nas áreas de Inteligência Emocional e Comportamento Empreendedor.

Prêmio de Educação Empreendedora

Durante o Fórum, também será realizada a premiação dos vencedores da etapa estadual do Prêmio Sebrae de Educação Empreendedora, divididos em quatro categorias: ensino fundamental, médio, técnico e superior. O 1º lugar de cada uma destas categorias representará o Ceará na etapa regional do certame, com a possibilidade de classificação para a etapa nacional da premiação.

O prêmio é uma inciativa do Sebrae que visa identificar, estimular, reconhecer e divulgar as melhores práticas da educação empreendedora em todo o território nacional, de modo que o seu relato sirva como referência para outros profissionais de educação ou instituições de ensino no país.

SERVIÇO

Fórum de Educação Empreendedora

Data: 19 de junho de 2019

Horário: 8h30 às 12h

Local: Auditório do SEBRAE/CE- Av. Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, Fortaleza/CE

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Sebrae realiza 1º Encontro de Redes e Centrais de Negócios do Nordeste

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

11 de junho de 2019

 

Dirigentes, associados e executivos de mais de 100 redes e centrais de negócios dos Estados do Nordeste estarão em Fortaleza, nesta quinta (13) e sexta (14), participando do 1º Encontro de Redes e Centrais de Negócios da região. O evento, promovido pelo Sebrae Ceará, terá uma programação vasta com palestras proferidas por especialistas e lideranças de segmentos empresariais que falarão sobre o futuro das redes e centrais, dos desafios de crescimento no mercado e da profissionalização da gestão.

 

Estas redes e centrais reúnem empresas de segmentos específicos, com o objetivo de proporcionar o incremento dos negócios das associadas através do acesso a novos mercados, gerando redução de custos e aumento da competitividade e lucratividade. Para tanto as redes e centrais realizam ações conjuntas de compra de mercadorias e insumos, aquisição de equipamentos e sistemas de gestão, além de realizarem propaganda e promoções compartilhadas, capacitação de gestores e colaboradores e outras ações de interesse coletivo.

 

Em todo o Brasil estão em operação aproximadamente 800 redes e centrais de negócios que congregam micro e pequenas empresas de diversas atividades econômicos como supermercados, farmácias, material de construção, serviços automotivos, salões de beleza, pet shop, óticas, suprimentos de informática, móveis e eletrodoméstico, indústrias de sorvetes e de panificação, empresas de Tecnologia da Informação (TI), entre outros segmentos empresariais.

 

Já o Ceará é um dos destaques do país em número de redes e centrais de negócios. Conforme levantamento realizado pelo Sebrae, o estado ocupa a quarta colocação no ranking brasileiro e o primeiro do Nordeste com um total de 51 redes associativas de negócios em funcionamento, envolvendo 1.100 empresas associadas e contribuindo para a geração de mais de 18 mil postos de trabalho.

 

Somente o segmento do varejo alimentar cearense, que é formado por supermercados e pequenos mercadinhos, possui um total de 20 redes e centrais de negócios em funcionamento, com 347 empresas envolvidas, numa média de 17 empresas associadas por Rede/Central.

 

SERVIÇO

1º Encontro de Redes e Centrais de Negócios do Nordeste

Data: 13 e 14 de junho de 2019

Horário: A partir das 8h30

Local: Centro de Negócios do Sebrae- av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

Mais informações: www.ce.sebrae.com.br

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Sebrae traz programação voltada para os microempreendedores individuais

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

16 de Maio de 2019

De 20 a 24 de maio, os MEIs de todo o país poderão participar de oficinas, palestras e orientações técnicas, voltadas a ajudá-los a melhorar seus negócios

Cerca de 77% dos microempreendedores individuais brasileiros nunca participaram de nenhum curso na área financeira e 40% não realizam nenhum registro das suas receitas. Estas são algumas das constatações da última pesquisa do Perfil do MEI, realizada pelo Sebrae. Para tentar mudar esta realidade, a Semana do MEI, evento promovido anualmente pelo Sistema Sebrae, terá como foco principal a educação financeira e previdenciária dos microempreendedores individuais. Em parceria com a Semana da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), a Semana do MEI será realizada de 20 a 24 de maio com atividades em todo o país.

Durante estes dias, o Sebrae irá ofertar oficinas, palestras e orientações técnicas gratuitas, voltadas para ajudar os microempreendedores individuais a melhorarem seus negócios, por meio do aprimoramento da gestão, das finanças, da inovação e aumento da sua competitividade. Aqui no Ceará, todo o corpo técnico da instituição estará mobilizado com atividades na Capital e nas áreas de atuação de seus 12 Escritórios Regionais. Ao todo no estado, serão realizadas aproximadamente 300 atividades em 107 municípios.

Entre as atividades programadas está a realização de um Hackathon, no Sebraelab, em Fortaleza. O evento tem o objetivo de incentivar novos talentos criativos e empreendedores da cultura digital, estimulando o desenvolvimento de soluções digitais para gestão financeira para os pequenos negócios por meio da criação de aplicações e softwares que serão disponibilizados no Portal do Sebrae Ceará. Os participantes concorrem a uma premiação no valor total de R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. O edital de inscrição no Hackaton está disponível no endereço eletrônico: www.ce.sebrae.com.br.

O Sebrae Ceará também promoverá, durante a Semana do MEI, uma programação especial para os microempreendedores individuais ligados às atividades que integram a Economia Criativa. A ideia é ajudar estes empreendedores a conseguirem equilibrar a gestão criativa dos seus produtos e serviços com a gestão financeira, item fundamental para ter sucesso no negócio. As atividades para este público serão realizadas nas cidades de Aracati, Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.

Brasil

Em todo o Brasil, serão realizados cerca de 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos no país mais de 99 mil MEIs, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

SERVIÇO

Semana do MEI

De 20 a 24 de maio

A programação completa da Semana do MEI pode ser visualizada no Portal do Sebrae no Ceará:

www.ce.sebrae.com.br

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Sebrae realiza entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

24 de Abril de 2019

 

A solenidade reunirá os gestores vencedores das sete categorias da edição deste ano, além dos vencedores de edições anteriores da premiação

 

O Sebrae realiza na próxima segunda-feira (29/04), a partir das 14h30, a solenidade de entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor, que este ano chega a sua X Edição. Serão premiados os gestores vencedores das sete categorias da etapa estadual escolhidos a partir da análise de projetos desenvolvidos nos municípios em prol dos pequenos negócios e do fomento do empreendedorismo. O evento de entrega da premiação será realizado no Centro de Negócios do Sebrae, que fica na avenida Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema.

 

Na oportunidade, o Sebrae também irá prestar uma homenagem aos gestores vencedores nas nove edições anteriores do Prêmio. Já os vencedores de cada uma das sete categorias da edição deste ano, além de receberem a premiação, ganharão o direito de representar o Ceará na etapa nacional do certame, concorrendo com outros municípios brasileiros em suas respectivas categorias. Todas as demais prefeituras que apresentaram projeto nesta edição estadual do Prêmio Prefeito Empreendedor também receberão um certificado de participação.

 

Prêmio

Criado em 2001, o prêmio Prefeito Empreendedor tem o objetivo de reconhecer e disseminar projetos e ações desenvolvidas pelas prefeituras brasileiras com o objetivo de incentivar o surgimento, desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, contribuindo, assim, para o crescimento econômico, social e ambiental de seus municípios.

 

Na edição deste ano, os vencedores das sete categorias foram:

 

Categoria: Desburocratização e implantação da REDESIMPLES

Município: Fortaleza

Prefeito: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

Projeto: “FORTALEZA ONLINE”

 

Categoria: Políticas Públicas Para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios

Município: São Gonçalo do Amarante

Prefeito: Francisco Claudio Pinto Pinho

Projeto: “TERRA DE OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS”

 

Categoria: Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI

Município: Icapuí

Prefeito: Raimundo Lacerda Filho

Projeto: “ICAPUÍ EMPREENDEDOR – PLANTANDO E COLHENDO INCLUSÃO PRODUTIVA”

 

Categoria: Empreendedorismo na Escola

Município: Pedra Branca

Prefeito: José Gilberto Júnior

Projeto: “A ESCOLA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS EMPREENDEDORES”

 

Categoria: Pequenos Negócios no Campo

Município: Cedro

Prefeito: Francisco Nilson Alves Diniz

Projeto: “DO CAMPO PARA A CIDADE: COMO GERAR RENDA NA AGRICULTURA FAMILIAR”

 

Categoria: Inovação e Sustentabilidade

Município: Jijoca de Jericoacoara

Prefeito: Lindbergh Martins

Projeto: “AMAMOS E RECICLAMOS”

 

Categoria: Compras Governamentais de Pequenos Negócios

Município: Juazeiro do Norte

Prefeito: José Arnon Cruz Bezerra de Menezes

Projeto: “JUAZEIRO DO NORTE COMPRAS SOLICITADAS: POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS”

 

Serviço:

 

Solenidade de entrega do prêmio estadual Prefeito Empreendedor

Data: 29 de abril de 2019

Hora: 14h30

Local: Centro de Negócios do Sebrae- Av. Monsenhor Tabosa, 777, Praia de Iracema

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Parceria firmada entre Sindialimentos, Fiec, Sebrae e Adagri trará benefícios para produtores de aves e de entreposto de ovos

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

21 de Março de 2019

Presidente do Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), André Siqueira continua em intenso ritmo para alcançar conquistas para produtores do Estado. Dessa vez, parceria firmada com Fiec, Sebrae e Adagri vai ajudar produtores de aves. A partir de agora, a união destas entidades com o Sindialimentos permitirá a elaboração de plantas arquitetônicas e memoriais descritivos para construção de abatedouros de aves e entreposto de ovos.

Sendo assim, um produtor que pretende construir um abatedouro ou entreposto, ele poderá solicitar ao sindicato as plantas do projeto gratuitamente, por e-mail, e já aprovadas pela Adagri. “Ele não precisará mais fazer investimento, contratar projetista, terá diminuição de tempo e gastos e tudo já estará aprovado, simplesmente, para ser colocado em prática. Uma medida interessante, que trará facilidade para os projetos de quem deseja empreender nessa atividade. O Sindialimentos está sempre em busca de levar benefícios para produtores”, afirmou André Siqueira.

Os interessados podem solicitar os projetos pelo e-mail: sindialimentos@sfiec.org.br

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Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31 para se regularizarem

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de Janeiro de 2019

Os débitos das micro e pequenas empresas podem ser quitados por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses

As 521 mil empresas excluídas do Simples Nacional pela Receita Federal, na terça-feira (15), têm até o dia 31 de janeiro para regularizarem seus débitos com o fisco e retornarem ao regime tributário. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses. O Simples pode ser adotado por pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e permite o recolhimento unificado de impostos. As empresas excluídas este mês fazem parte das mais de 732 mil que foram notificadas no ano passado e que possuíam pendências com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quem não se regularizar neste período só poderá fazer novo pedido para ser enquadrado no Simples em 2020. A empresa que já é optante e está regular não precisa fazer novo pedido de opção.

Para fazer a regularização das dívidas, as empresas excluídas podem solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até o último dia de janeiro, quitando as pendências à vista ou até 60 parcelas, no valor mínimo de R$ 300,00. O cálculo da quantidade de mensalidades é feito de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor mínimo e não é permitido ao contribuinte escolher o número de parcelas e nem dividir o débito com exigibilidade suspensa. As instruções sobre o parcelamento podem ser obtidas no menu Simples – Serviços, do próprio portal.

Em 2018, o total de empresas excluídas do programa chegou a 471 mil, sendo que 313 mil não quitaram seus débitos e se mantiveram irregulares, permanecendo fora do programa. No mês de julho, porém, o Congresso aprovou um projeto que determinava a reinclusão desses negócios ao Simples. O mesmo projeto, entretanto, seria vetado pelo ex-presidente Michel Temer, com a justificativa de que a medida acarretaria a ampliação da renúncia de receitas sem atendimento da Lei Orçamentária. A análise do veto por deputados e senadores deve voltar à pauta do Congresso após o início dos trabalhos do Legislativo. O projeto permitia um parcelamento especial, com descontos de até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais.

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Empresas excluídas do Simples Nacional têm até o dia 31 para se regularizarem

Por Oswaldo Scaliotti em Eventos

17 de Janeiro de 2019

Os débitos das micro e pequenas empresas podem ser quitados por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 meses

As 521 mil empresas excluídas do Simples Nacional pela Receita Federal, na terça-feira (15), têm até o dia 31 de janeiro para regularizarem seus débitos com o fisco e retornarem ao regime tributário. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado em até 60 meses. O Simples pode ser adotado por pequenos negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e permite o recolhimento unificado de impostos. As empresas excluídas este mês fazem parte das mais de 732 mil que foram notificadas no ano passado e que possuíam pendências com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Quem não se regularizar neste período só poderá fazer novo pedido para ser enquadrado no Simples em 2020. A empresa que já é optante e está regular não precisa fazer novo pedido de opção.

Para fazer a regularização das dívidas, as empresas excluídas podem solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até o último dia de janeiro, quitando as pendências à vista ou até 60 parcelas, no valor mínimo de R$ 300,00. O cálculo da quantidade de mensalidades é feito de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor mínimo e não é permitido ao contribuinte escolher o número de parcelas e nem dividir o débito com exigibilidade suspensa. As instruções sobre o parcelamento podem ser obtidas no menu Simples – Serviços, do próprio portal.

Em 2018, o total de empresas excluídas do programa chegou a 471 mil, sendo que 313 mil não quitaram seus débitos e se mantiveram irregulares, permanecendo fora do programa. No mês de julho, porém, o Congresso aprovou um projeto que determinava a reinclusão desses negócios ao Simples. O mesmo projeto, entretanto, seria vetado pelo ex-presidente Michel Temer, com a justificativa de que a medida acarretaria a ampliação da renúncia de receitas sem atendimento da Lei Orçamentária. A análise do veto por deputados e senadores deve voltar à pauta do Congresso após o início dos trabalhos do Legislativo. O projeto permitia um parcelamento especial, com descontos de até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais.