Publicidade

MOUSE OU MENOS

por Nonato Albuquerque

‘Herodes de toga’ decretam a descriminalização do aborto

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

30 de novembro de 2016

O Brasil, praticamente, sentenciou à morte milhares e milhares de inocentes que deveriam nascer e que, a partir de agora, suas mães podem muito bem tomar a decisão de abortá-los, sem que isso se constitua mais em nenhum crime. A medida aprovada ontem por 3 dos cinco membros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, simplesmente reabre a discussão em torno desse tema tão polêmico. Evidentemente que foi uma decisão proferida sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto lá no Rio, mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez. Isso equivale a dizer que outros magistrados, até de primeira instância, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF e favorecer o que consideramos ‘o mercado da morte’. Os ministros do Supremo vêm sendo chamados de ‘Herodes de toga’. por todos aqueles que defendem o direito à vida do nascituro.

Houve até um ministro, o relator Marco Aurélio, que chegou a considerar que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher. E é o caso de se perguntar: mas que direitos? Os de que a mulher tem todo direito sobre seu corpo, o que é a mais pura verdade. Porém, é bom deixar bem claro, que ela tem direito sobre o corpo dela; não sobre o corpo que ela deseja abortar. Esse pertence a uma outra criatura e que deve ser protegida desde os primeiros dias da concepção.
Esse tipo de argumento falacioso tenta impor ideias de grupos interessados em oficializar o que consideramos um mercado da morte, tirando lucro de um sistema criminoso que expele do ventre materno aqueles que têm a mesma oportunidade que eu e você, de nascer e estabelecer uma experiência de vida. Há aqueles que reclamam de fetos em má formação; crianças que podem nascer com algum problema físico – esquecidos de que, quaisquer que sejam essas dificuldades, esses indivíduos podem superar-se como são os casos de cegos como Steve Wonder; de cadeirantes como o físico Stephen Hawkins; de deficientes físicos como o escultor mineiro Aleijadinho e de centenas de outras pessoas que nasceram com problemas mas que viveram para provar como é possível superar essas barreiras. A decisão dos juízes do Supremo, descriminalizando o aborto é algo lamentável. Principalmente, quando fazem numa época próxima à celebração do nascimento de um líder que sempre pautou seu discurso pela defesa da Vida. Vida plena, como Jesus costumava dizer. Aliás, já imaginaram se as mães de sábios e mestres como ele, tivessem decidido por cometer esse tipo de crime, como estaríamos órfãos de suas presenças?

Publicidade aqui

leia tudo sobre

‘Herodes de toga’ decretam a descriminalização do aborto

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

30 de novembro de 2016

O Brasil, praticamente, sentenciou à morte milhares e milhares de inocentes que deveriam nascer e que, a partir de agora, suas mães podem muito bem tomar a decisão de abortá-los, sem que isso se constitua mais em nenhum crime. A medida aprovada ontem por 3 dos cinco membros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, simplesmente reabre a discussão em torno desse tema tão polêmico. Evidentemente que foi uma decisão proferida sobre um caso específico, em um habeas corpus que revogou a prisão preventiva de cinco pessoas que trabalhavam numa clínica clandestina de aborto lá no Rio, mas pode ser considerada um passo à frente na descriminalização do ato, desde que no início da gravidez. Isso equivale a dizer que outros magistrados, até de primeira instância, poderão, a seu critério, adotar o entendimento da primeira turma do STF e favorecer o que consideramos ‘o mercado da morte’. Os ministros do Supremo vêm sendo chamados de ‘Herodes de toga’. por todos aqueles que defendem o direito à vida do nascituro.

Houve até um ministro, o relator Marco Aurélio, que chegou a considerar que os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto no primeiro trimestre de gestação violam direitos fundamentais da mulher. E é o caso de se perguntar: mas que direitos? Os de que a mulher tem todo direito sobre seu corpo, o que é a mais pura verdade. Porém, é bom deixar bem claro, que ela tem direito sobre o corpo dela; não sobre o corpo que ela deseja abortar. Esse pertence a uma outra criatura e que deve ser protegida desde os primeiros dias da concepção.
Esse tipo de argumento falacioso tenta impor ideias de grupos interessados em oficializar o que consideramos um mercado da morte, tirando lucro de um sistema criminoso que expele do ventre materno aqueles que têm a mesma oportunidade que eu e você, de nascer e estabelecer uma experiência de vida. Há aqueles que reclamam de fetos em má formação; crianças que podem nascer com algum problema físico – esquecidos de que, quaisquer que sejam essas dificuldades, esses indivíduos podem superar-se como são os casos de cegos como Steve Wonder; de cadeirantes como o físico Stephen Hawkins; de deficientes físicos como o escultor mineiro Aleijadinho e de centenas de outras pessoas que nasceram com problemas mas que viveram para provar como é possível superar essas barreiras. A decisão dos juízes do Supremo, descriminalizando o aborto é algo lamentável. Principalmente, quando fazem numa época próxima à celebração do nascimento de um líder que sempre pautou seu discurso pela defesa da Vida. Vida plena, como Jesus costumava dizer. Aliás, já imaginaram se as mães de sábios e mestres como ele, tivessem decidido por cometer esse tipo de crime, como estaríamos órfãos de suas presenças?