Venda de liminares: o crime não como pensas - MOUSE OU MENOS 
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MOUSE OU MENOS

por Nonato Albuquerque

Venda de liminares: o crime não como pensas

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

06 de outubro de 2016

Eu nunca pensei chegar um dia em achar que o crime, às vezes, compensa. Embora falsa, essa é a impressão que o cidadão comum tem, diante de ações criminosas e que redundam em fatias de lucro para os seus autores. E crime praticado por quem é responsável em julgar criminosos.

Quando advogados e juízes abandonam o cumprimento do dever e passam a agir de forma marginal, recebendo grandes somas de dinheiro para soltar bandidos perigosos, é sinal de que a moral deles foi vergonhosamente atirada na lata do lixo. Eles perdem qualquer tipo de respeito e passam a se nivelar ao mais vil bandido que cometa atos condenáveis. Afinal, eles são os guardiões da lei; os que deveriam ter a retidão e a ética como fundamentos maiores de suas ações. Se é preciso condenar os que cometem qualquer tipo de ilícito, por que não cobrar de quem julga a obrigatoriedade de estarem acima dos que erram.

Tem uma antiga citação bastante aplicável nos dias de hoje: “à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”. Não se espera de quem aprendeu as lições de Direito, o mesmo comportamento do indivíduo que comete crimes de qualquer ordem. Aliás, é bom lembrar o que um mestre falou ressaltando o dever dos têm conhecimento: a quem muito for dado, mais será cobrado. Se alguém ouviu de seus mestres o ensinamento das normas para cobrar dos outros o respeito a elas, dele se exigirá mais do que aquele que as ignora.

Entre o povo, a impressão que se tem é de que vale a pena se corromper; extorquir, roubar – principalmente, quando se sabe do que isso resulta: em prêmio. E não foi essa a conclusão a que chegou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, aprovando o afastamento dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)? Depois de cometerem crimes de corrupção, com a venda de liminares de até 150 mil para liberar presos acusados de crimes hediondos, eles foram afastados do cargo. Mas, porém, mesmo diante do afastamento, os magistrados vão continuar recebendo os salários e todos os benefícios do cargo. É isso que leva o cidadão comum à crença de que, às vezes, o crime compensa. Ou como se costuma dizer nos arredores da praça do Ferreira: o crime NÃO como pensas

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Venda de liminares: o crime não como pensas

Por Nonato Albuquerque em ARTIGO

06 de outubro de 2016

Eu nunca pensei chegar um dia em achar que o crime, às vezes, compensa. Embora falsa, essa é a impressão que o cidadão comum tem, diante de ações criminosas e que redundam em fatias de lucro para os seus autores. E crime praticado por quem é responsável em julgar criminosos.

Quando advogados e juízes abandonam o cumprimento do dever e passam a agir de forma marginal, recebendo grandes somas de dinheiro para soltar bandidos perigosos, é sinal de que a moral deles foi vergonhosamente atirada na lata do lixo. Eles perdem qualquer tipo de respeito e passam a se nivelar ao mais vil bandido que cometa atos condenáveis. Afinal, eles são os guardiões da lei; os que deveriam ter a retidão e a ética como fundamentos maiores de suas ações. Se é preciso condenar os que cometem qualquer tipo de ilícito, por que não cobrar de quem julga a obrigatoriedade de estarem acima dos que erram.

Tem uma antiga citação bastante aplicável nos dias de hoje: “à mulher de César não basta ser honesta, tem que parecer honesta”. Não se espera de quem aprendeu as lições de Direito, o mesmo comportamento do indivíduo que comete crimes de qualquer ordem. Aliás, é bom lembrar o que um mestre falou ressaltando o dever dos têm conhecimento: a quem muito for dado, mais será cobrado. Se alguém ouviu de seus mestres o ensinamento das normas para cobrar dos outros o respeito a elas, dele se exigirá mais do que aquele que as ignora.

Entre o povo, a impressão que se tem é de que vale a pena se corromper; extorquir, roubar – principalmente, quando se sabe do que isso resulta: em prêmio. E não foi essa a conclusão a que chegou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, aprovando o afastamento dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)? Depois de cometerem crimes de corrupção, com a venda de liminares de até 150 mil para liberar presos acusados de crimes hediondos, eles foram afastados do cargo. Mas, porém, mesmo diante do afastamento, os magistrados vão continuar recebendo os salários e todos os benefícios do cargo. É isso que leva o cidadão comum à crença de que, às vezes, o crime compensa. Ou como se costuma dizer nos arredores da praça do Ferreira: o crime NÃO como pensas