PENA MENOR PARA QUEM COMETE FURTO SIMPLES - MOUSE OU MENOS 
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MOUSE OU MENOS

por Nonato Albuquerque

PENA MENOR PARA QUEM COMETE FURTO SIMPLES

Por Nonato Albuquerque em JUSTIÇA

17 de junho de 2012

Tem cabimento uma pessoa que roubou uma coisa no valor de 1 real passar um ano na cadeia, presa com um assassino, um estuprador, um torturador? A indagação é do relator do Novo Código Penal, Alessndro Molon (PT-RJ). Entre as medidas propostas para evitar essa distorção está a redução da pena para furto simples.

Ao invés de cumprir pena de um a quatro anos, o réu pegaria de seis meses a dois anos, além da possibilidade de responder ao processo em liberdade.

Esse pensamento encontra eco junto à comissão de defensores, juízes, promotores e deputados que implementa alterações no novo Código Penal Brasileiro.

O encarceramento por motivo banal responde, segundo dados do  Departamento Penitenciário Nacional, por 34.292 dos 514.582  presos em todo o País.

Um estudo mostra que 50% dos bens furtados no Distrito Federal, Pernambuco, SP, Pará e RGS, tinham valor inferior a R$ 350. Há casos de furto de R$ 1.

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PENA MENOR PARA QUEM COMETE FURTO SIMPLES

Por Nonato Albuquerque em JUSTIÇA

17 de junho de 2012

Tem cabimento uma pessoa que roubou uma coisa no valor de 1 real passar um ano na cadeia, presa com um assassino, um estuprador, um torturador? A indagação é do relator do Novo Código Penal, Alessndro Molon (PT-RJ). Entre as medidas propostas para evitar essa distorção está a redução da pena para furto simples.

Ao invés de cumprir pena de um a quatro anos, o réu pegaria de seis meses a dois anos, além da possibilidade de responder ao processo em liberdade.

Esse pensamento encontra eco junto à comissão de defensores, juízes, promotores e deputados que implementa alterações no novo Código Penal Brasileiro.

O encarceramento por motivo banal responde, segundo dados do  Departamento Penitenciário Nacional, por 34.292 dos 514.582  presos em todo o País.

Um estudo mostra que 50% dos bens furtados no Distrito Federal, Pernambuco, SP, Pará e RGS, tinham valor inferior a R$ 350. Há casos de furto de R$ 1.