agosto 2019 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

agosto 2019

CPI das estradas cearenses: confira quem assinou o requerimento

Por Wanfil em Política

22 de agosto de 2019

“Eu quero todas as estradas do Ceará em bom estado de conservação. Nós vamos fiscalizar muito essas estradas. Em algumas obras, a estrada não está durando o que deveria durar, teremos rigor na fiscalização, na qualidade da obra”. Foi o que disse o governador Camilo Santana, no início de julho, ao anunciar um pacote de recuperação das estradas estaduais.

No momento, 20 trechos, de um total de 59 escolhidos, estão em obras. O gasto será um pouco superior a R$ 200 milhões. É bom lembrar que não se trata de investimento em manutenção ou ampliação de rodovias, mas de cobrir prejuízos. Acontece que as causas do problema precisam ser esclarecidas.

Para isso, o deputado estadual Heitor Férrer deu entrada em requerimento para a instalação da CPI das estradas. Os governistas prontamente descartaram a ideia, alegando que o pacote já resolve tudo, mas o parlamentar pontua que a comissão ajudaria a identificar “o motivo dessas obras não terem a durabilidade necessária e de acordo com os altos valores investidos“.

Faz sentido. Quem pode discordar? A não ser que, por alguma razão desconhecida, isso não fosse do interesse do governo, o que seria bastante suspeito, afinal, a baixa qualidade das estradas é inegável. São necessárias 12 assinaturas para que o requerimento seja aprovado. Confira abaixo, por ordem alfabética, quem são os seis deputados que defendem a melhoria das estradas cearenses:

Andre Fernandes (PSL)
Fernanda Pessoa (PSDB)
Heitor Férrer (SD)
Renato Roseno (PSOL)
Tony Brito (PROS)
Vítor Valim (PROS)

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Cândido Albuquerque reitor da UFC: escolha natural e dentro das regras

Por Wanfil em Educação

20 de agosto de 2019

O professor e advogado Cândido Albuquerque é o novo reitor da Universidade Federal do Ceará. Seu nome, claro, constava na lista tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Nas chatíssimas redes sociais, adversários e opositores falam em golpe, intervenção e ditadura. É que na consulta feita à comunidade acadêmica, o mais votado, com ampla vantagem, foi o professor de filosofia Custódio de Almeida, alinhado com a gestão que encerra agora, um tanto afeita a notinhas políticas. Ocorre que, como todos sabem, professores, alunos e servidores não elegem reitores, são apenas consultados. Sempre foi assim.

A frustração dos que sugeriram o nome preterido é compreensível, mas é totalmente descabido falar em intervenção ou golpe. O processo foi legítimo, ainda que se discorde, no fim, do próprio processo! A solução, por óbvio, seria alterar as regras eleitorais nas universidades, coisa que nenhum governo jamais fez.

Se pensarmos bem no espírito da lei, reitores são escolhidos por presidentes da República eleitos para mandatos temporários e que atuam, ou deveriam atuar, a partir de um conjunto de valores apresentado em campanha e aprovado pela maioria dos eleitores. Esta é a fundamentação democrática para a prerrogativa das nomeações. Prerrogativa geral e de longa data, não um casuísmo.

Muitos falam da tradição de se nomear o mais votado na consulta. Nesse caso, é concessão, não uma obrigação. Se o ex-presidente Lula nomeava reitores assim, é bom lembrar que isso não alterava os rumos do seu programa de governo para a educação superior, até porque o resultado da consulta não rompia com a atuação dos partidos políticos e grupos ideológicos que predominam nas universidades e que eram aliados do governo. Ai é mais tranquilo. Mas se acontecer o contrário? Se preferido for avesso ao que é proposto para a área? A incompatibilidade, se incontornável, pode prejudicar ações. A saída é buscar o mínimo de consenso com outros indicados.

Não é questão de impor submissão, mas de procurar alguma harmonia Não há sentido em nomear quem diverge de modo profundo de quem trabalha a política para o setor. É do jogo. Vale para qualquer um e por isso mesmo ninguém trocou o princípio da consulta pela eleição direta.

Todos reclamam do clima de confrontação política, mas tudo vira motivo para discursos revolucionários, repletos de jargões mofados. É algo cansativo. Cândido Albuquerque, profissional de renome, com atuação no setores público e privado, assume sabendo que boa parte da comunidade acadêmica, acostumada a controlar a burocracia e as verbas da UFC, preferiria outro nome. Serve de alerta.

Se eu pudesse dar um conselho ao novo reitor, diria para focar na ampliação e no aprofundamento dos mecanismos de transparência. Quantos professores com dedicação exclusiva fazem pesquisa? Qual o gasto total com despesas, sei lá, odontológicas para servidores? Nada contra ninguém, são apenas exemplos.

É isso. Foco na transparência, sem perder tempo com embates ideológicos sem base, comuns nos dias de hoje, mas que são, francamente, improdutivos.

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Contra a histeria dos extremos, uma dose de ceticismo

Por Wanfil em Crônica

14 de agosto de 2019

O Grito, de Munch (1893). Emoções que suplantam a razão e distorcem o horizonte

Parte do mundo – Brasil incluso – vive um período de “histeria dos extremos”. É o que afirma o cientista político e jornalista português João Pereira Coutinho, conservador moderado, articulista da Folha de São Paulo (e o neoconservador que já saca um “comunista enrustido” para rotular o jornal adversário), em entrevista à revista eletrônica Crusoé (nesse caso, o leitor progressista não resiste e manda ver um “fascista” para desqualificar inimigos).

Claro que o que importa é o conteúdo, embora isso, nesses tempos de leitores de manchetes, não seja mais algo tão óbvio. Coutinho, como sempre, ajuda a pensar. Os extremismos, segundo o jornalista, são habilmente explorados por populismos de esquerda e de direita. Bem, não é por outra razão que é possível ver a qualquer hora, nas redes sociais, legiões de indivíduos adultos se acusando uns aos outros de “bolsominions” ou de “petralhas”: o sucesso de termos rasos e toscos são sintomas de um ambiente contaminado por ressentimentos, onde a razão cede espaço à emoção.

Contra esses impulsos, vale destacar uma passagem da entrevista:

“O que importa, do ponto de vista conservador, é atuar no mundo de forma cética e prudente, porque o conhecimento humano é falível e os seres humanos são imperfeitos por definição”.

Pois é, isso deveria valer para qualquer espectro ideológico. É claro que radicais instrumentalizam o inconformismo das pessoas pregando rupturas milagrosas e utópicas, desvalorizando a experiência acumulada em outras aventuras e a cautela para preservar os avanços conquistados ao longo do tempo.

Faço aqui uma rápida digressão, para considerar o reverso dessa forma de voluntarismo, que é a apatia, fenômeno que atinge a política local no Ceará, onde o adesismo explícito sufoca a pluralidade de ideias e as diferenças de visão de mundo. Mas essa é outra história.

Sobre a importância da prudência diante de incertezas e mudanças, lembro um texto que escrevi sobre o filósofo grego Pirro de Élida, fundador da escola Cética. Reproduzo um trecho: “O cético, uma vez convencido de algo, por exemplo, a validade de uma política pública de longo prazo, escolheria o candidato que se comprometesse com ela, sem nutrir, contudo, qualquer ilusão de infalibilidade ou messianismo. Nada de idolatrar ninguém. Se desse errado ou se desse certo, o cético voltaria da mesma forma, naturalmente, ao estado original de observação e crítica”.

É isso aí. Ser crítico, inclusive, ou sobretudo, consigo mesmo. Sem histeria ou apatia.

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As condições de Bolsonaro para os governadores do Nordeste e o princípio da impessoalidade

Por Wanfil em Política

08 de agosto de 2019

Bolsonaro na Bahia: governadores do NE devem reconhecer parcerias para receber obras. Foto: Alan Santos/PR/ABR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no início da semana, que não negará nada aos estados do Nordeste, desde que governadores reconheçam as parcerias com o Governo Federal. Caso contrário, obras serão articuladas diretamente com as prefeituras.

As declarações causaram, como sempre, polêmica. É que, administrativamente, municípios e estados não podem ser discriminados por razões políticas. É o princípio da impessoalidade, estabelecido no artigo 37 da Constituição. Isso, porém, não garante a efetividade, pelo contrário.

Na verdade, a única novidade nesse caso é a admissão pública, claramente sublinhada pela locução conjuntiva subordinativa condicional “desde que”, de uma ação política muito disseminada em todo o país: o favorecimento administrativo de aliados em detrimento de adversários. Não justifica, mas é assim que funciona.

Nas últimas eleições municipais, aqui mesmo no Ceará, ameaças de corte de verbas para prefeituras acabaram na Justiça Eleitoral. Aliás, muitos candidatos a prefeito argumentam que ser aliado do governo pode garantir vantagens e privilégios para o município, uma forma indireta de ressaltar o direcionamento político de questões administrativas.

No Brasil inteiro é a mesma coisa: deputado que não reza na cartilha do governo estadual, não “leva” obra para os municípios em que é votado. Prefeito que não reconhece a parceria com o governador, fica à míngua. Se falar mal então… E por aí vai.

A única forma de reduzir os efeitos dessa, digamos assim, tradição, seria como um reforma administrativa que desse mais autonomia e recursos para estados e municípios. Provavelmente muitos prefeitos da região já devem estar atentos ao aceno de Bolsonaro: para o gestor em dificuldade, verbas falam mais alto do que partidos e ideologias.

A sorte do presidente é que as polêmicas do início da semana são substituídas por outras antes que ela acabe; a sorte dos governadores do Nordeste, por enquanto, é que o momento é de contingenciamento, que dificulta o assédio aos prefeitos.

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O alerta do IPEA sobre a violência no Ceará

Por Wanfil em Segurança

05 de agosto de 2019

O IPEA divulgou nesta segunda-feira a nova edição do Atlas da Violência, com números relativos ao ano de 2017. Fortaleza surge como a capital com maior taxa de homicídios do país: 87,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando com capitais nordestinas de tamanho parecido, Salvador tem 63,5 e Recife 58,4.  Maracanaú figura como a cidade (com população acima de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil: taxa de 145,7. Um registro: a menor taxa entre capitais foi em São Paulo: 13,2. E no Rio de Janeiro foi de 35,6.

Vale lembrar mais uma vez que esses dados são referentes a 2017. Muita coisa mudou desde então. O próprio IPEA cita a criação da Secretaria de Administração Penitenciária no Ceará, que endureceu as regras nos presídios, levando a um “inesperado armistício entre os grupos criminosos, que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável“.

É bem provável que na edição do Atlas no ano que vem o Estado recue alguns pontos – como já indicam os índices divulgados pela Secretaria de Segurança – para uma situação mais parecida com outros estados do próprio Nordeste, que ainda é muito grave. Trata-se, claro, de algo positivo, mas um exame no histórico do Atlas da Violência ao longo dos anos mostra que oscilações já foram registradas anteriormente, cada uma com circunstâncias específicas.

Não é o caso de ser pessimista, mas de ficar atento para evitar precipitações. Toda atenção é pouca para não repetir erros de 2016, quando o acordo entre esses grupos “maquiou” números que depois estouraram na guerra de 2017 (ano do recorde de homicídios no Ceará). Reconhecer agora que o pior já passou, ou que pelo menos arrefeceu, não significa ignorar que as coisas, nesse campo, ainda estão muito distantes do mínimo aceitável.

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O alerta do IPEA sobre a violência no Ceará

Por Wanfil em Segurança

05 de agosto de 2019

O IPEA divulgou nesta segunda-feira a nova edição do Atlas da Violência, com números relativos ao ano de 2017. Fortaleza surge como a capital com maior taxa de homicídios do país: 87,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando com capitais nordestinas de tamanho parecido, Salvador tem 63,5 e Recife 58,4.  Maracanaú figura como a cidade (com população acima de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil: taxa de 145,7. Um registro: a menor taxa entre capitais foi em São Paulo: 13,2. E no Rio de Janeiro foi de 35,6.

Vale lembrar mais uma vez que esses dados são referentes a 2017. Muita coisa mudou desde então. O próprio IPEA cita a criação da Secretaria de Administração Penitenciária no Ceará, que endureceu as regras nos presídios, levando a um “inesperado armistício entre os grupos criminosos, que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável“.

É bem provável que na edição do Atlas no ano que vem o Estado recue alguns pontos – como já indicam os índices divulgados pela Secretaria de Segurança – para uma situação mais parecida com outros estados do próprio Nordeste, que ainda é muito grave. Trata-se, claro, de algo positivo, mas um exame no histórico do Atlas da Violência ao longo dos anos mostra que oscilações já foram registradas anteriormente, cada uma com circunstâncias específicas.

Não é o caso de ser pessimista, mas de ficar atento para evitar precipitações. Toda atenção é pouca para não repetir erros de 2016, quando o acordo entre esses grupos “maquiou” números que depois estouraram na guerra de 2017 (ano do recorde de homicídios no Ceará). Reconhecer agora que o pior já passou, ou que pelo menos arrefeceu, não significa ignorar que as coisas, nesse campo, ainda estão muito distantes do mínimo aceitável.