Fevereiro 2020 - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Fevereiro 2020

A crise na Segurança Pública e as raízes do “sindicalismo” militar

Por Wanfil em Segurança

27 de Fevereiro de 2020

Grupos de representação de policiais militares que agora pressionam governos estaduais no Brasil por aumentos salariais e melhores condições de trabalho – e que no Ceará se materializou na mais recente crise na segurança pública – existem desde muito antes das eleições de 2018. Em vários estados entidades desse tipo foram fundadas ou reformuladas entre a última década do século passado e a primeira década do Século 20. Algumas são até mais antigas.

Paralisações e motins motivados por reivindicações trabalhistas também já foram registrados nesse período. No Ceará, há os casos de 1997 e de 2012. Ou seja, não existe uma relação direta de causa e efeito com uma gestão federal ou estadual em particular. Vai além.

A Constituição de 1988 não permite que membros das Forças Armadas e policiais militares, que são funcionários públicos, façam greves ou se sindicalizem. Para contornar impedimentos legais e organizar uma forma de representação, foram criadas as associações, que acabaram incorporando, indiretamente, o papel informal de “sindicatos”. Tudo dentro da legislação, é bom lembrar, para que não se criminalize a atividade, importante inclusive para chamar a atenção de todos quanto a problemas na sua área de atuação.

Entretanto, nesse mesmo período, sindicatos de servidores públicos civis se notabilizaram pela capacidade de mobilização, já que podem fazer greves correndo menos riscos que trabalhadores da iniciativa privada, por possuírem estabilidade. Foi questão de tempo para que parte da cultura estratégica desses sindicatos fossem absorvidas pelas associações militares, com dois ingredientes adicionais: o direito a portar armas (que amplia seu poder de coação e dificulta ações de dispersão nas suas manifestações) e os efeitos imediatos da paralisação de um serviço essencial.

O casamento entre práticas sindicais comuns ao serviço público com as particularidades da formação militar (com as noções de sacrifício em nome da causa e de solidariedade com os companheiros de farda), potencializou as tensões nas negociações entre os governos e essas entidades. No Ceará, erros e hesitações do poder público nos últimos anos ainda precipitaram uma evidente perda de autoridade que, no final, pode alimentar impulsos de quebra de hierarquia.

Sem esquecer que o clima político de polarizações constantes atiçou setores mais radicais que militam nesses grupos e que rejeitaram o acordo celebrado entre o governo do Ceará e representantes da categoria. Interesses políticos? Sim, eles existem e são – atenção – perfeitamente legítimos. Policiais eleitos para atuar em nome de sua classe não diferem em nada, por exemplo, de sindicalistas eleitos para defenderem seus sindicatos. Não há ilegalidade nisso. O problema é de outra ordem, é quando a política acaba impedida pelo radicalismo de alguns.

A questão aqui não é fazer juízo de valor sobre os argumentos das partes sobre reestruturação salarial. Não há dúvida de que o trabalho policial deve ser valorizado e suas entidades respeitadas, mas o fato presente é que, além de ser proibida, a forma com que a paralisação foi conduzida pelos agentes amotinados, com imagens de homens encapuzados, tomando viaturas e portando armas, chocou a população. E a forma, ainda que restrita a uma minoria, contribui para generalizar, qualificar ou desqualificar movimentos reivindicatórios.

E assim, chegamos até aqui. Agora uma comissão formada por representantes de diversas instituições e dos “grevistas” tem o desafio de tentar uma solução que contemple, ao mesmo tempo, o cumprimento da lei  e a melhoria das condições de trabalho para policiais e bombeiros, de modo que a segurança pública no Ceará possa voltar todas as suas atenções no combate ao crime e na proteção da sociedade.

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Crise na Segurança: uma semana de radicalismos no Ceará

Por Wanfil em Segurança

21 de Fevereiro de 2020

Retroescavadeira contra amotinados em Sobral:  radicalismos pioraram a situação da segurança – Imagem: reprodução/Facebook

As cenas surreais do senador Cid Gomes sendo alvejado a tiros após ter investido com uma retroescavadeira sobre policiais amotinados no quartel da Polícia Militar em Sobral, são o ápice de uma soma de erros levados a efeito por obra do radicalismo político.

Nesse ambiente de intolerância, lideranças políticas equilibradas acabam eclipsadas pelo discurso beligerante de quem aposta no confronto. Aliás, nesse mesmo sentido, tudo desandou quando o acordo celebrado entre o governo e representantes dos policiais foi rejeitado por setores radicais da categoria, que atropelaram seus próprios líderes.

Agora, grupos políticos aproveitam o momento para trocar acusações: governistas culpam opositores, opositores responsabilizam o governo, sem . A aposta na confusão é redobrada quando nenhum desses radicais se mostra capaz de reconhecer que se excedeu ou que errou, nem assume responsabilidade por nada. Todos se apresentam como vítimas dos seu adversários.

Existem as exceções que procuram agir com moderação, mas a serenidade de espírito é algo que definitivamente não rende curtidas nas redes sociais nos dias de hoje. O governador Camilo Santana, é preciso reconhecer, tem demonstrado muita prudência, apesar das graves circunstâncias. Falo isso com a tranquilidade de quem é visto pelo governo estadual como contumaz crítico das suas ações nos últimos anos, especialmente no que diz respeito as políticas de segurança pública. Quem acompanha minhas análises sabe disso, o que não me impede de valorizar a responsabilidade do chefe do Executivo estadual, sobretudo agora.

Somente a sensatez pode resgatar a normalidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, intermediaram junto a Jair Bolsonaro, o envio da Força Nacional e das Forças Armadas para ajudar com a segurança no Ceará. Todos acertam ao deixarem diferenças políticas de lado. É isso o que se espera dessas autoridades locais e nacionais.

A semana no Ceará foi incendiada pelo radicalismo, não importam as intenções alegadas por seus agentes, governistas ou oposicionistas. Por óbvio, o melhor remédio contra o destempero é a moderação, lembrando que isso não significa passividade. Que a Justiça apure as eventuais ilegalidades cometidas – inclusive no episódio em Sobral – e puna os responsáveis, na letra da lei. E que os profissionais de segurança que desejam trabalhar dentro das regras que aceitaram ao ingressar na carreira militar, sejam preservados e valorizados. A impunidade, tanto quanto o radicalismo, alimenta as arbitrariedades.

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Crise na Segurança: uma semana de radicalismos no Ceará

Por Wanfil em Segurança

21 de Fevereiro de 2020

Retroescavadeira contra amotinados em Sobral:  radicalismos pioraram a situação da segurança – Imagem: reprodução/Facebook

As cenas surreais do senador Cid Gomes sendo alvejado a tiros após ter investido com uma retroescavadeira sobre policiais amotinados no quartel da Polícia Militar em Sobral, são o ápice de uma soma de erros levados a efeito por obra do radicalismo político.

Nesse ambiente de intolerância, lideranças políticas equilibradas acabam eclipsadas pelo discurso beligerante de quem aposta no confronto. Aliás, nesse mesmo sentido, tudo desandou quando o acordo celebrado entre o governo e representantes dos policiais foi rejeitado por setores radicais da categoria, que atropelaram seus próprios líderes.

Agora, grupos políticos aproveitam o momento para trocar acusações: governistas culpam opositores, opositores responsabilizam o governo, sem . A aposta na confusão é redobrada quando nenhum desses radicais se mostra capaz de reconhecer que se excedeu ou que errou, nem assume responsabilidade por nada. Todos se apresentam como vítimas dos seu adversários.

Existem as exceções que procuram agir com moderação, mas a serenidade de espírito é algo que definitivamente não rende curtidas nas redes sociais nos dias de hoje. O governador Camilo Santana, é preciso reconhecer, tem demonstrado muita prudência, apesar das graves circunstâncias. Falo isso com a tranquilidade de quem é visto pelo governo estadual como contumaz crítico das suas ações nos últimos anos, especialmente no que diz respeito as políticas de segurança pública. Quem acompanha minhas análises sabe disso, o que não me impede de valorizar a responsabilidade do chefe do Executivo estadual, sobretudo agora.

Somente a sensatez pode resgatar a normalidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, intermediaram junto a Jair Bolsonaro, o envio da Força Nacional e das Forças Armadas para ajudar com a segurança no Ceará. Todos acertam ao deixarem diferenças políticas de lado. É isso o que se espera dessas autoridades locais e nacionais.

A semana no Ceará foi incendiada pelo radicalismo, não importam as intenções alegadas por seus agentes, governistas ou oposicionistas. Por óbvio, o melhor remédio contra o destempero é a moderação, lembrando que isso não significa passividade. Que a Justiça apure as eventuais ilegalidades cometidas – inclusive no episódio em Sobral – e puna os responsáveis, na letra da lei. E que os profissionais de segurança que desejam trabalhar dentro das regras que aceitaram ao ingressar na carreira militar, sejam preservados e valorizados. A impunidade, tanto quanto o radicalismo, alimenta as arbitrariedades.