"Mais infância" não combina com menos saneamento - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

“Mais infância” não combina com menos saneamento

Por Wanfil em Ceará

29 de Maio de 2019

Foto: Tribuna do Ceará

O II Seminário Internacional Mais Infância Ceará, realizado nesta terça e quarta-feira (29), enfatizou “o desenvolvimento infantil como prioridade para gestores“. O governador Camilo Santana (PT) destacou os investimentos em creches e na educação. Porém, um assunto importantíssimo para o desenvolvimento da criança acabou, até onde foi noticiado, esquecido: saneamento básico. Explico.

Dados do Ministério da Saúde divulgados em 2018 revelaram que a mortalidade infantil no Ceará voltou a crescer (de 13 para 14,3 óbitos por 100 mil habitantes), após 26 anos de redução. Segundo o Unicef, uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil é a precariedade do saneamento básico. Sobre isso, a entidade divulgou no início do mês que 13,7% da população até 14 anos no Ceará vivem em domicílios sem banheiro.

O IBGE publicou levantamento agora em maio apontando que o Ceará está entre os 10 estados brasileiros que diminuíram o acesso da população ao esgotamento sanitário: de 45,2% em 2016 para 43,4% em 2018. O problema, portanto, é grande e está aumentando.

A responsabilidade pelos serviços de saneamento é dos governos estaduais, que não conseguem investir o necessário. Uma rápida pesquisa no Portal da Transparência mostra que o Governo do Ceará gastou R$ 979 milhões no setor em 2016, contra R$ 663 milhões em 2018. Além disso, o governo cearense anunciou nesta semana um pacote de cortes para manter o equilíbrio nas contas. Não há muito mais o que fazer em tempos de crise econômica.

A saída, por óbvio, é permitir que a iniciativa privada possa investir no setor, assim como já aconteceu com os aeroportos, algumas estradas e com a área de telecomunicações, com excelentes resultados. No entanto, a maioria dos estados, inclusive o Ceará, pressionados por forças políticas que controlam esse serviço tal como se encontra hoje, é contra a Medida Provisória 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento. A iniciativa busca justamente compensar a inegável deficiência estatal.

A ideia de priorizar projetos de “mais infância” não pode ignorar as milhares de crianças que ainda vivem em meio ao esgoto, na Idade Média, expostas a insalubridades degradantes. Se por um lado o reconhecimento de boas práticas (como na educação) serve de incentivo, por outro, é necessário não perder de vista desafios que podem até constranger, mas que devem ser enfrentados com urgência, como o desastre do saneamento.

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“Mais infância” não combina com menos saneamento

Por Wanfil em Ceará

29 de Maio de 2019

Foto: Tribuna do Ceará

O II Seminário Internacional Mais Infância Ceará, realizado nesta terça e quarta-feira (29), enfatizou “o desenvolvimento infantil como prioridade para gestores“. O governador Camilo Santana (PT) destacou os investimentos em creches e na educação. Porém, um assunto importantíssimo para o desenvolvimento da criança acabou, até onde foi noticiado, esquecido: saneamento básico. Explico.

Dados do Ministério da Saúde divulgados em 2018 revelaram que a mortalidade infantil no Ceará voltou a crescer (de 13 para 14,3 óbitos por 100 mil habitantes), após 26 anos de redução. Segundo o Unicef, uma das principais causas da mortalidade infantil no Brasil é a precariedade do saneamento básico. Sobre isso, a entidade divulgou no início do mês que 13,7% da população até 14 anos no Ceará vivem em domicílios sem banheiro.

O IBGE publicou levantamento agora em maio apontando que o Ceará está entre os 10 estados brasileiros que diminuíram o acesso da população ao esgotamento sanitário: de 45,2% em 2016 para 43,4% em 2018. O problema, portanto, é grande e está aumentando.

A responsabilidade pelos serviços de saneamento é dos governos estaduais, que não conseguem investir o necessário. Uma rápida pesquisa no Portal da Transparência mostra que o Governo do Ceará gastou R$ 979 milhões no setor em 2016, contra R$ 663 milhões em 2018. Além disso, o governo cearense anunciou nesta semana um pacote de cortes para manter o equilíbrio nas contas. Não há muito mais o que fazer em tempos de crise econômica.

A saída, por óbvio, é permitir que a iniciativa privada possa investir no setor, assim como já aconteceu com os aeroportos, algumas estradas e com a área de telecomunicações, com excelentes resultados. No entanto, a maioria dos estados, inclusive o Ceará, pressionados por forças políticas que controlam esse serviço tal como se encontra hoje, é contra a Medida Provisória 868/18, que altera o marco regulatório do saneamento. A iniciativa busca justamente compensar a inegável deficiência estatal.

A ideia de priorizar projetos de “mais infância” não pode ignorar as milhares de crianças que ainda vivem em meio ao esgoto, na Idade Média, expostas a insalubridades degradantes. Se por um lado o reconhecimento de boas práticas (como na educação) serve de incentivo, por outro, é necessário não perder de vista desafios que podem até constranger, mas que devem ser enfrentados com urgência, como o desastre do saneamento.