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No Brasil, preso ganha auxílio-reclusão; já na Europa, paga por dia de prisão - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

No Brasil, preso ganha auxílio-reclusão; já na Europa, paga por dia de prisão

Por Wanfil em Legislação

23 de Janeiro de 2014

Meu colega Nonato Albuquerque abordou em seu blog o polêmico auxílio-reclusão, também conhecido como bolsa bandido, que é uma pensão mensal que pode chegar a R$ 971, paga às famílias de presos no Brasil. Assim, o sujeito que, por exemplo, matou uma pessoa, pode ficar mais tranquilo enquanto cumpre sua pena.

Essa é uma daquelas ideias que nascem do casamento entre a estupidez politicamente correta e nosso marxismo de terceira categoria. Assim, o criminoso (agente de instabilidade da ordem burguesa) acaba rotulado como vítima do sistema capitalista, destituído de individualidade (e, portanto, de livre arbítrio), transformado no tal oprimido, categoria sociológica sem identidade, diluída no conceito de classe social.

Nessa condição, esse grupo (os oprimidos) não merece ser punido, mas “recuperado” pela sociedade que, afinal, lhe deve desculpas. Se o marmanjo usa de violência para roubar um tênis de marca, de quem é a culpa? Ora, do sistema que excita o consumo e do dono do tênis, que ostentou sua posição social, constrangendo o bandido.

No final, a inversão de valores acaba assimilada pela legislação brasileira, com as famílias das verdadeiras vítimas desses criminosos, desamparadas. Até existe uma PEC do senador Alfredo Nascimento pedindo o fim do auxílio-reclusão, mas está parada à espera de um relator.

Na contramão da visão defendida pelas autoridades brasileiras, a Holanda estuda a possibilidade de seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha, e pode estabelecer a cobrança de uma taxa de 16 euros por dia para seus presidiários. A medida deverá ser votada no parlamento holandês ainda este ano.

Segundo o porta-voz de Justiça da Holanda, Johan van Opstel, a dívida não poderá ser perdoada, mas se o preso não tiver dinheiro, quando voltar a ter salário poderá quitá-la em parcelas, para não atrapalhar sua reinserção social. O valor cobrado não cobre o custo dos presídios, que em alguns casos pode chegar a 200 euros diários per capta, e o valor total da dívida não poderá ultrapassar ao equivalente a dois anos de reclusão, mesmo que a pena seja maior. Mais do que financeira, a questão é também pedagógica. Parte dos recursos advindos dessa cobrança deverá ser destinada ao custeio das investigações criminais, dos processo judiciais e – atenção! – assistência às vítimas.

Adivinhem agora, onde a criminalidade aumenta e onde ela diminui?

Quem está em dívida com quem?

Digo e repito que em grande medida os índices absurdos de violência no Brasil guardam relação direta com a forma como entendemos o crime. Bandido não faz resistência social, não é herói, não tira dos ricos para dar ao pobres, muito menos tem que ser pobre.

Bandido, em que pese possíveis atenuantes em certos casos, é o sujeito que não tem condições de conviver em harmonia com as leis e com os outros. Não precisa ser adulado. Tem é que ser punido, de forma correta, mas sem regalias. Tem é que ter a certeza de que se voltar a delinquir, não terá moleza. E tem que saber que ele é que está em dívida com a sociedade e não o contrário.

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No Brasil, preso ganha auxílio-reclusão; já na Europa, paga por dia de prisão

Por Wanfil em Legislação

23 de Janeiro de 2014

Meu colega Nonato Albuquerque abordou em seu blog o polêmico auxílio-reclusão, também conhecido como bolsa bandido, que é uma pensão mensal que pode chegar a R$ 971, paga às famílias de presos no Brasil. Assim, o sujeito que, por exemplo, matou uma pessoa, pode ficar mais tranquilo enquanto cumpre sua pena.

Essa é uma daquelas ideias que nascem do casamento entre a estupidez politicamente correta e nosso marxismo de terceira categoria. Assim, o criminoso (agente de instabilidade da ordem burguesa) acaba rotulado como vítima do sistema capitalista, destituído de individualidade (e, portanto, de livre arbítrio), transformado no tal oprimido, categoria sociológica sem identidade, diluída no conceito de classe social.

Nessa condição, esse grupo (os oprimidos) não merece ser punido, mas “recuperado” pela sociedade que, afinal, lhe deve desculpas. Se o marmanjo usa de violência para roubar um tênis de marca, de quem é a culpa? Ora, do sistema que excita o consumo e do dono do tênis, que ostentou sua posição social, constrangendo o bandido.

No final, a inversão de valores acaba assimilada pela legislação brasileira, com as famílias das verdadeiras vítimas desses criminosos, desamparadas. Até existe uma PEC do senador Alfredo Nascimento pedindo o fim do auxílio-reclusão, mas está parada à espera de um relator.

Na contramão da visão defendida pelas autoridades brasileiras, a Holanda estuda a possibilidade de seguir o exemplo da Dinamarca e da Alemanha, e pode estabelecer a cobrança de uma taxa de 16 euros por dia para seus presidiários. A medida deverá ser votada no parlamento holandês ainda este ano.

Segundo o porta-voz de Justiça da Holanda, Johan van Opstel, a dívida não poderá ser perdoada, mas se o preso não tiver dinheiro, quando voltar a ter salário poderá quitá-la em parcelas, para não atrapalhar sua reinserção social. O valor cobrado não cobre o custo dos presídios, que em alguns casos pode chegar a 200 euros diários per capta, e o valor total da dívida não poderá ultrapassar ao equivalente a dois anos de reclusão, mesmo que a pena seja maior. Mais do que financeira, a questão é também pedagógica. Parte dos recursos advindos dessa cobrança deverá ser destinada ao custeio das investigações criminais, dos processo judiciais e – atenção! – assistência às vítimas.

Adivinhem agora, onde a criminalidade aumenta e onde ela diminui?

Quem está em dívida com quem?

Digo e repito que em grande medida os índices absurdos de violência no Brasil guardam relação direta com a forma como entendemos o crime. Bandido não faz resistência social, não é herói, não tira dos ricos para dar ao pobres, muito menos tem que ser pobre.

Bandido, em que pese possíveis atenuantes em certos casos, é o sujeito que não tem condições de conviver em harmonia com as leis e com os outros. Não precisa ser adulado. Tem é que ser punido, de forma correta, mas sem regalias. Tem é que ter a certeza de que se voltar a delinquir, não terá moleza. E tem que saber que ele é que está em dívida com a sociedade e não o contrário.