Assembleia Legislativa Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Assembleia Legislativa

CPI das estradas cearenses: confira quem assinou o requerimento

Por Wanfil em Política

22 de agosto de 2019

“Eu quero todas as estradas do Ceará em bom estado de conservação. Nós vamos fiscalizar muito essas estradas. Em algumas obras, a estrada não está durando o que deveria durar, teremos rigor na fiscalização, na qualidade da obra”. Foi o que disse o governador Camilo Santana, no início de julho, ao anunciar um pacote de recuperação das estradas estaduais.

No momento, 20 trechos, de um total de 59 escolhidos, estão em obras. O gasto será um pouco superior a R$ 200 milhões. É bom lembrar que não se trata de investimento em manutenção ou ampliação de rodovias, mas de cobrir prejuízos. Acontece que as causas do problema precisam ser esclarecidas.

Para isso, o deputado estadual Heitor Férrer deu entrada em requerimento para a instalação da CPI das estradas. Os governistas prontamente descartaram a ideia, alegando que o pacote já resolve tudo, mas o parlamentar pontua que a comissão ajudaria a identificar “o motivo dessas obras não terem a durabilidade necessária e de acordo com os altos valores investidos“.

Faz sentido. Quem pode discordar? A não ser que, por alguma razão desconhecida, isso não fosse do interesse do governo, o que seria bastante suspeito, afinal, a baixa qualidade das estradas é inegável. São necessárias 12 assinaturas para que o requerimento seja aprovado. Confira abaixo, por ordem alfabética, quem são os seis deputados que defendem a melhoria das estradas cearenses:

Andre Fernandes (PSL)
Fernanda Pessoa (PSDB)
Heitor Férrer (SD)
Renato Roseno (PSOL)
Tony Brito (PROS)
Vítor Valim (PROS)

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Sugestão aos deputados para vistoria das barragens rachadas no Ceará: perguntem pelos responsáveis

Por Wanfil em Política

14 de Fevereiro de 2019

Parede da barragem no açude Lima Campos, em Icó (CE): Onde estão os responsáveis?

Após a repercussão da tragédia na barragem de rejeitos minerais da Vale em Brumadinho (MG), os cearenses descobriram que oito barragens de armazenamento de água no estado são consideradas de alto risco pela Agência Nacional das Águas (ANA).

Para tranquilizar a população, o secretário Francisco Teixeira, dos Recursos Hídricos (SRH), explicou que por causa do baixo volume nesses reservatórios, efeito da seca, não há risco de rompimento. Pois é.

Mesmo assim, deputados estaduais da base aliada protocolaram requerimentos solicitando vistorias nesses equipamentos. Perfeito. Mostram sintonia com um problema que não vem de hoje, mas que demanda ação das autoridades.

Os parlamentares podem ir além e buscar informações sobre os caminhos que levaram essas estruturas – estaduais e federais – a essa situação de degradação. Afinal, não existe efeito sem causa. Alguém tem que dar explicações e, se for o caso, ser afastado das funções.

Para isso, basta fazer perguntas básicas do jornalismo: De quem é a responsabilidade pela manutenção e fiscalização das barragens públicas no Ceará? E quem, nos últimos anos, foram os políticos que os indicaram para ocupar cargos o Dnocs e na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh)? É só uma sugestão. Talvez sejam nomes de aliados dos deputados, certamente um constrangimento. Mas nesse caso, qualquer lapso nesse sentido poderia no final, contrariando as melhores intenções, encobrir responsabilidades.

É que no Brasil, a omissão e a impunidade sempre estão à frente da prevenção e da punição (que tem inegável efeito pedagógico). Por isso tragédias e prejuízos se repetem.

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Antes tarde do que nunca

Por Wanfil em Segurança

14 de Janeiro de 2019

Os esforços em conjunto feitos pelo governo do Ceará e o governo federal mostram que certas  responsabilidades devem mesmo pairar acima de divergências políticas e até mesmo ideológicas. Crises agudas pedem ações imediatas.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, situação e oposição se uniram em sessão extraordinária para aprovar (e ampliar) mensagens do Executivo estadual. Apoio irrestrito.

Tudo isso sinaliza a construção de uma maturidade política que, como toda e qualquer maturidade, leva tempo para ser consolidada, resultante de aprendizados colhidos na observação de erros e acertos no tempo. Por isso, é importante não deixar que grupos políticos tentem reescrever (ou apagar) erros e acertos conforme suas conveniências.

Nos últimos dez anos poucas vozes no parlamento e na imprensa apontaram para os equívocos nas políticas de segurança pública, que apesar de serem evidentes e gritantes, eram solenemente ignorados ou mesmo desprezados pelos governistas, que agora se apresentam como vigilantes infalíveis.

A verdade é que ao longo desses anos, deputados e ex-deputados estaduais como Heitor Férrer, Tomás Filho, Ely Aguiar e Capitão Wagner, que cito de memória, foram duramente criticados por apontarem discrepâncias entre os altos investimentos e a piora nos índices de violência. Foram acusados de alarmismo irresponsável, de torcerem contra os cearenses, de inveja e oportunismo. A maioria preferia aplaudir tudo o que sucessivos governos anunciavam. Deu no que deu.

Se hoje o governo e sua base aliada na Assembleia Legislativa tomam às pressas medidas corretas no enfrentamento ao crime organizado, é porque no passado insistiram teimosamente no que não estava dando certo. Mesmo sem a devida a autocrítica, antes tarde do que nunca.

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Cid mostra como fazer oposição

Por Wanfil em Política

19 de novembro de 2018

Cid Gomes – (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

Em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo, o senador eleito Cid Gomes (PDT) falou sobre a formação de uma frente de partidos que não sejam “nem oposição sistemática nem situação automática”.

Por oposição sistemática, entenda-se PT, que de acordo com Cid, tem “posição histórica” nesse sentido “quando não são eles no governo”. A proposta, resumindo, é criar um centro de oposição responsável, programática e suprapartidária, para fiscalizar e analisar as propostas e projetos do novo governo.

Sobre isso, dois pontos a observar. Primeiro, o PDT continua a bater mais no PT do que em Bolsonaro; segundo, a ideia deveria ser vir de inspiração para a oposição no Ceará, esvaziada na última legislatura pela cooptação descarada promovida pelos aliados PT e PDT (ainda parceiros no estado). De 14 deputados estaduais opositores eleitos na primeira gestão de Camilo Santana (PT), restaram apenas seis nessa condição ao final do mandato. MDB, PR e SD mudaram de lado. Agora, para a segunda gestão, foram eleitos oito para a oposição.

É isso. Sem uma estratégia para sobreviver, sem um plano de atuação que mantenha vivo o debate político, a oposição tende a ser engolida pela agenda oficial. Cid Gomes aponta um caminho para mobilizar atenções no Congresso. Por aqui, a oposição pode propor uma frente parlamentar que não seja “oposição sistemática” e que possa contar, eventualmente, com nomes que não sejam “situação automática”.

Se isso é bom para o Brasil, por que não seria para o Ceará?

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PDT e PT aprovam reforma da Previdência no Ceará. Manterão a coerência em Brasília?

Por Wanfil em Política

09 de novembro de 2018

Companheiros, cadê vocês? (Funcionários públicos do Ceará protestam contra a Reforma da Previdência em 2016) – Foto: Lyvia Rocha / Tribuna do Ceará

Sem alaridos ou polêmicas, passado o período eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a reforma da Previdência estadual. Entre as mudanças estão a criação do teto para as aposentadorias do funcionalismo e a criação de um sistema complementar privado. A matéria é do interesse do Governo do Estado, administrado por um condomínio partidário liderado por PT, de Camilo Santana, e o PDT dos Ferreira Gomes.

Curiosamente, ao contrário do que acontece quando o assunto é a reforma da Previdência no Congresso Nacional, por aqui não houve protestos de partidos de esquerda e de sindicatos, nem mobilizações contrárias de grande visibilidade, muito pelo contrário, houve uma disposição incomum nessas organizações para a concordância e a compreensão na hora de negociar pontos do projeto. Ótimo.

Para disfarçar, os governistas estaduais e aliados dizem que as propostas estaduais são diferentes das federais, mas não é bem assim. Na essência são parecidas e motivadas por um mesmo princípio: o ajuste das contas públicas. Atualmente, segundo dados da Secretaria do Planejamento, o déficit previdenciário com o funcionalismo será de R$ 1,6 bilhões neste ano.  Não é questão de interpretação, mas de aritmética. O resto é espuma ideológica.

Resta ver agora como a bancada federal do Ceará, especialmente com deputados federais dos partidos que no estado bancaram a reforma da Previdência estadual, vai se posicionar em relação a reforma da Previdência em Brasília. O deputado estadual Renato Roseno, do PSOL, disse ao jornal O Povo que votou contra a matéria porque foi “contra a mesma medida em nível federal”. Essa postura não muda a realidade dos números, mas contempla uma questão de fundo que precisa ser considerada: a coerência entre o discurso e a ação.

Não é possível defender responsabilidade fiscal em casa e pregar o contrário na rua, só para ser contra o governo federal. Partidos que foram favoráveis à reforma previdenciária em nível estadual, juntamente com as entidades que controlam, estão obrigados, pelo menos moralmente, a manter a coerência quando o assunto for discutido na Câmara dos Deputados e no Senado. Não pode haver dois pesos e duas medidas.

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A cinco meses da eleição governo propõe Superintendência de Pesquisa para Segurança

Por Wanfil em Segurança

09 de Maio de 2018

Corrida contra o tempo: segurança e eleições terão novo encontro em outubro

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o pedido de urgência para a tramitação de um projeto enviado pelo Governo do Estado, que cria a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Ceará (SUPESP).

O objetivo, de acordo com o texto enviado aos deputados, é “realizar pesquisas, estudos, projetos estratégicos e análise criminal para o fortalecimento da formulação da política de segurança pública“.

A urgência é compreensível. Faltam pouco menos de cinco meses para as eleições e de sete meses para o fim da atual gestão.

É bom saber que passados quase três anos e meio desde a eleição passada, quando a segurança pública foi o principal tema, e continuando a experiência dos oito anos do governo anterior, a formulação da política de segurança pública será finalmente fortalecida com pesquisas, estudos, projetos estratégicos e análise criminal.

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Vamos falar de “fake news” sem esquecer das “fake promises”

Por Wanfil em Política

02 de Abril de 2018

Refinaria Premium: exemplo de fake promises que rendeu votos e gerou fake news

De olho nos riscos da disseminação de informações pelas redes em ano eleitoral, a Assembleia Legislativa realizou nesta segunda o seminário “Os desafios da comunicação frente ao fenômeno fake news e o uso consciente das mídias sociais”.

A criação e divulgação inescrupulosa de boatos disfarçados de notícias sobre adversários é prática antiga nas disputas eleitorais, agora tremendamente potencializada pela Internet. Por isso, quanto mais as pessoas estiverem informadas desses riscos, mais cuidado podem ter na hora de avaliar, checar e compartilhar esse conteúdo.

O debate, portanto, é tão importante que deveria ser ampliado, com a realização de outros encontros. Tenho até uma sugestão. Mentiras com objetivos eleitoreiros, por exemplo, poderiam ser objeto de um valiosíssimo seminário sobre “fake promisses”, para discutir os truques mais utilizados por marqueteiros e candidatos na hora de confeccionar falsas promessas de campanha.

Um case inesquecível seriam as propagandas com imagens de computação e números fabulosos da refinaria da Petrobras no Ceará, utilizadas em diversas eleições e que gerou, vejam só, inúmeras fake news (com detalhes sobre geração de empregos e impacto no PIB). O negócio foi tão convincente que o próprio parlamento estadual, ao perceber a furada, reagiu e criou um concurso de redações estudantis sobre a importância da refinaria, que tinha até uma pedra fundamental falsa, ou fake foudation stone, para não esquecermos essa mania de falar em inglês.

Talvez um seminário sobre fake CPIs (como a do Narcotráfico) feitas para barrar CPIs incômodas (como a do Acquario Ceará) também fosse oportuno, mas esses casos não estão diretamente relacionados ao processo eleitoral.

De todo modo, fica a dica. Quando o assunto é mentira para enganar eleitores, assunto não falta.

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Deputados estaduais evitam CPI do Narcotráfico por medo das facções. Mas o salário…

Por Wanfil em Ceará

16 de Fevereiro de 2018

“Assim não, pessoal!”, diria Max Weber

O maior problema hoje no Ceará é a segurança pública, fato comprovado pelos sucessivos recordes de violência. Chegou-se a um ponto em que o próprio líder do governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), ao rebater críticas do  Capitão Wagner (PR), confessou ter medo de assinar a CPI do Narcotráfico: “É muito fácil estar se cobrando nesta Casa a CPI do Narcotráfico. Eu botar minha assinatura, não boto, não. Eu tenho três filhos para criar, eu tenho um neto, eu não ando com segurança 24 horas do meu lado”.

A declaração contradiz o discurso oficial que estaria “tudo sob controle”, mas isso é lá com eles da base aliada. E o deputado não é o único. Silvana Oliveira (MDB) já posicionou em plenário contra a investigação alegando que o assunto é perigoso. Na verdade esse sentimento é partilhado por muitos outros deputados que não se manifestam para preservar o governo, mas que também não assinam o pedido de jeito nenhum.

É compreensível. Em 2016 um carro bomba foi deixado ao lado da Assembleia como recado das facções contra a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. A questão é que deputados são autoridades que encarnam o poder legislativo e que representam os cidadãos do estado. Se não querem, por medo, enfrentar o problema mais urgente dos seus representados – um medo que, repito, é compreensível –, não podem seguir na condição de representantes do povo. É um imperativo moral que renunciem aos cargos aqueles que não desejarem o início da CPI, obrigação imposta pelas circunstâncias e pelos cargos que ocupam.

Antes de continuar, faço um breve desvio: Max Weber observou a tensão entre o que chamou de Ética da Convicção e Ética da Responsabilidade. Para resumir, a primeira diz respeito as decisões individuais, e a segunda, no caso das autoridades, versa sobre decisões que deve ser tomadas para o bem geral. Por exemplo: um pacifista convencido de jamais reagir a uma agressão, uma vez na condição de presidente, estaria obrigado a declarar guerra caso seu país fosse atacado por outra nação, situação em que a ética pessoal estaria vencida pela ética da função que exerce.

Voltando ao Ceará, certamente a CPI não seria a solução mágica da qual os governistas, com impressionante desfaçatez, se dizem injustamente cobrados (quem afinal cobrou isso?), mas seria um esforço a mais em busca de uma política de segurança realmente eficaz. 

Imaginem Vossas Excelências que comunidades inteiras vivem sob a lei do estado paralelo do crime, que diariamente testemunham execuções. Lembrem-se de que existem crianças no Ceará que arriscam a vida para ir a escola. O risco existe, sim. Realmente é um tema perigoso. E por isso mesmo seu enfrentamento é necessário.

Não dá pra ficar escolhendo qual tema é mais confortável discutir, que problema é conveniente ou não, e depois ainda receber no final do mês o generoso salário de parlamentar (com seus penduricalhos), enquanto os cearenses, além de pagar a conta, permanecem expostos a uma taxa de violência que não para de crescer.

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Moleque, não!

Por Wanfil em Política

02 de agosto de 2017

Após um rápido recesso retorno e vejo resquícios de uma nova polêmica que agitou parlamentares da Assembleia Legislativa, chamados de “moleques” pela procuradora-geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Leilyanne Feitosa. De fato a expressão não condiz com as liturgias institucionais, mesmo entre instituições em pé de guerra, como é o caso, por causa do projeto que tramita na AL propondo a extinção do TCM.

Deputados cobraram retratação e cogitaram convocar a procuradora para prestar esclarecimentos sobre a declaração. É justo. Se nada fizessem, estariam consentindo com a ofensa.

Foi uma reação rápida, especialmente se comparada a outros episódios, como nas delações da JBS sobre uma suposta ação corrupta de arrecadadores de campanha que hoje ocupam secretarias estaduais. Ninguém foi convocado a se defender ou instigado a dar explicações. Ficou o dito pelo não dito, embora o Estado esteja entre os três que mais receberam doações da JBS.

Talvez haja o entendimento de que falta credibilidade aos delatores (que até pouco tempo atrás eram respeitáveis doadores), que agem como “quem não tem integridade, não é  sério”. Definição igual a que consta no dicionário para o adjetivo “moleque”.

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Autoridades em busca de explicações para a insegurança no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de julho de 2017

O governador Camilo Santana defendeu a criação de uma lei que obrigue bancos gastem mais com segurança, de modo a inibir ataques a agências no interior do Ceará. Embora pareça uma solução, seria apenas um paliativo, já que as quadrilhas continuariam a cometer crimes, variando talvez de método e de alvos. A ideia foi anunciada em entrevista à rádio Tribuna Band News nesta terça-feira (11).

Na terça passada (4), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, afirmou que o secretário de Segurança, André Costa, “precisa da ajuda da população para que seu projeto tenha sucesso”. Bom, se dependesse da vontade consciente da população, a violência jamais teria chegado aos patamares atuais, não é mesmo?

Já o secretário Costa, comentando na última sexta (7) o aumento de 91% nos homicídios em junho deste ano, comparado com junho de 2016, criticou o judiciário e a superlotação carcerária. Em resposta, o presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes, disse que falta de educação para os jovens.

Fica evidente que apesar das boas intenções, e delas o inferno está cheio, cada autoridade aponta para um lado. Não há um discurso coeso, uma avaliação compartilhada. Na mesma entrevista à Band News, Camilo avaliou que a insegurança é uma combinação de causas diversas, no que tem razão. O desafio, portanto, é unir ações a partir de valores e de políticas públicas consensuais entre os responsáveis por encaminhar saídas para o problema.

Não é o que parece acontecer. O programa Ceará Pacífico, inspirado na experiência de Pernambuco, ensaiou caminhar nesse sentido, mas os números e as falas mostram o contrário.

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Autoridades em busca de explicações para a insegurança no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de julho de 2017

O governador Camilo Santana defendeu a criação de uma lei que obrigue bancos gastem mais com segurança, de modo a inibir ataques a agências no interior do Ceará. Embora pareça uma solução, seria apenas um paliativo, já que as quadrilhas continuariam a cometer crimes, variando talvez de método e de alvos. A ideia foi anunciada em entrevista à rádio Tribuna Band News nesta terça-feira (11).

Na terça passada (4), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, afirmou que o secretário de Segurança, André Costa, “precisa da ajuda da população para que seu projeto tenha sucesso”. Bom, se dependesse da vontade consciente da população, a violência jamais teria chegado aos patamares atuais, não é mesmo?

Já o secretário Costa, comentando na última sexta (7) o aumento de 91% nos homicídios em junho deste ano, comparado com junho de 2016, criticou o judiciário e a superlotação carcerária. Em resposta, o presidente do Tribunal de Justiça, Gladyson Pontes, disse que falta de educação para os jovens.

Fica evidente que apesar das boas intenções, e delas o inferno está cheio, cada autoridade aponta para um lado. Não há um discurso coeso, uma avaliação compartilhada. Na mesma entrevista à Band News, Camilo avaliou que a insegurança é uma combinação de causas diversas, no que tem razão. O desafio, portanto, é unir ações a partir de valores e de políticas públicas consensuais entre os responsáveis por encaminhar saídas para o problema.

Não é o que parece acontecer. O programa Ceará Pacífico, inspirado na experiência de Pernambuco, ensaiou caminhar nesse sentido, mas os números e as falas mostram o contrário.