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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

bancada federalç

Redução da maioridade penal é rejeitada com a ajuda de 9 deputados federais do Ceará que não querem traumatizar assassinos e estupradores adolescentes com cadeia

Por Wanfil em Legislação

01 de julho de 2015

Adolescentes de 16 e 17 anos de idade poderão cometer crimes hediondos sem a preocupação de penas longas nas cadeias brasileiras. É que na votação do projeto que reduziria a maioridade penal para casos de homicídio qualificado, estupro, latrocínio, participação em grupos de extermínio, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave, 303 deputados federais votaram a favor da medida e 138 contra. Em razão das regras para esse tipo de alteração, apesar da maioria, faltaram cinco votos para aprovar a redução, que acabou, assim, rejeitada.

Entre os que apoiaram deixar tudo como está, com penas leves para criminosos entre 16 e 17 anos (até três anos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente), estão os seguintes membros da bancada federal do Ceará na Câmara dos Deputados:

Domingos Neto (Pros)
Leônidas Cristino (Pros)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PT)
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Adail Carneiro (PHS)

Entre os que concordam com a imensa maioria dos brasileiros (87%, segundo o Datafolha) e, portanto, votaram pela redução da maioridade, estão os deputados federais que seguem:

Cabo Sabino (PR)
Genecias Noronha (SD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Moroni Torgan (DEM)
Anibal Gomes (PMDB)
Danilo Forte (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Moses Rodrigues (PPS)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Antonio Balhmann (Pros)
Arnon Bezerra (PTB)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, já avisou que outro projeto que propõe a redução da maioridade para todo tipo de crime poderá ser votado em breve. Deixa a impressão de que não soube perder, mas pode ser também uma aposta na pressão da opinião pública para desgastar ainda mais o governo federal, afinal, a presidente Dilma (assim como o governador Camilo Santana) se manifestou contra a alteração da legislação.

Os argumentos dos que são contra ou a favor do projeto são conhecidos por todos. Particularmente, não vi ninguém que defende a redução dizendo que essa seria a solução para a violência, como alegam seus críticos. Aliás, como manter do jeito que está hoje também não resolve, fica o dito pelo não dito e a realidade como está, com índices obscenos de violência em todo o país e especialmente no Ceará.

Na verdade, é justamente por causa da incompetência dos governos e da justiça no combate à violência e à impunidade, que a proposta para redução da maioridade penal passou a ser defendida por tantos brasileiros, cansados dos níveis absurdos de criminalidade e do medo de serem as próximas vítimas de bandidos de qualquer idade.

Os governos não agem e ainda criticam a população por querer punição para criminosos.

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Redução da maioridade penal é rejeitada com a ajuda de 9 deputados federais do Ceará que não querem traumatizar assassinos e estupradores adolescentes com cadeia

Por Wanfil em Legislação

01 de julho de 2015

Adolescentes de 16 e 17 anos de idade poderão cometer crimes hediondos sem a preocupação de penas longas nas cadeias brasileiras. É que na votação do projeto que reduziria a maioridade penal para casos de homicídio qualificado, estupro, latrocínio, participação em grupos de extermínio, homicídio doloso, roubo qualificado e lesão corporal grave, 303 deputados federais votaram a favor da medida e 138 contra. Em razão das regras para esse tipo de alteração, apesar da maioria, faltaram cinco votos para aprovar a redução, que acabou, assim, rejeitada.

Entre os que apoiaram deixar tudo como está, com penas leves para criminosos entre 16 e 17 anos (até três anos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente), estão os seguintes membros da bancada federal do Ceará na Câmara dos Deputados:

Domingos Neto (Pros)
Leônidas Cristino (Pros)
José Airton Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Odorico Monteiro (PT)
Chico Lopes (PCdoB)
André Figueiredo (PDT)
Adail Carneiro (PHS)

Entre os que concordam com a imensa maioria dos brasileiros (87%, segundo o Datafolha) e, portanto, votaram pela redução da maioridade, estão os deputados federais que seguem:

Cabo Sabino (PR)
Genecias Noronha (SD)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Moroni Torgan (DEM)
Anibal Gomes (PMDB)
Danilo Forte (PMDB)
Vitor Valim (PMDB)
Moses Rodrigues (PPS)
Gorete Pereira (PR)
Ronaldo Martins (PRB)
Antonio Balhmann (Pros)
Arnon Bezerra (PTB)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, já avisou que outro projeto que propõe a redução da maioridade para todo tipo de crime poderá ser votado em breve. Deixa a impressão de que não soube perder, mas pode ser também uma aposta na pressão da opinião pública para desgastar ainda mais o governo federal, afinal, a presidente Dilma (assim como o governador Camilo Santana) se manifestou contra a alteração da legislação.

Os argumentos dos que são contra ou a favor do projeto são conhecidos por todos. Particularmente, não vi ninguém que defende a redução dizendo que essa seria a solução para a violência, como alegam seus críticos. Aliás, como manter do jeito que está hoje também não resolve, fica o dito pelo não dito e a realidade como está, com índices obscenos de violência em todo o país e especialmente no Ceará.

Na verdade, é justamente por causa da incompetência dos governos e da justiça no combate à violência e à impunidade, que a proposta para redução da maioridade penal passou a ser defendida por tantos brasileiros, cansados dos níveis absurdos de criminalidade e do medo de serem as próximas vítimas de bandidos de qualquer idade.

Os governos não agem e ainda criticam a população por querer punição para criminosos.