Ceará Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Ceará

Adversários políticos disputam protagonismo na Segurança pela redução dos homicídios no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de setembro de 2019

Quando números da segurança melhoram: “Fui eu que fiz!”

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou redução de 10,4% nos assassinatos registrados no Brasil, entre 2017 e 2018. No Ceará o recuo chegou a 10,7%. Para 2019 a expectativa é ainda melhor: as quedas no primeiro semestre são 22% e 56,5%, respectivamente.

O governo do Ceará afirma que “os números positivos vêm de uma série de estratégias continuadas e aprimoradas” pela gestão estadual. O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, afirmou ao jornal Gazeta do Povo que “Fizemos isso no Ceará, fizemos isso em Manaus, estamos fazendo em Altamira“.

É compreensível que cada um busque exaltar suas iniciativas. De todo modo, parece lógico concluir que sem um ambiente nacional favorável, dificilmente os estados conseguiriam reverter o quadro, e que sem o trabalho das gestões estaduais, que operam na ponta, os resultados nacionais não apareceriam. A política é que divide.

Nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, do PT, o governo cearense não reclamava dos aliados. Quando Michel Temer assumiu a Presidência, só então as cobranças locais por uma política nacional de segurança se intensificaram. Agora, ainda na oposição, a parceria administrativa e operacional não é citada.

Essa disputa tem o seu lado positivo. No Ceará, a conversa de que o ideal é que todos (presidente, governador e prefeito) sejam aliados e do mesmo campo político prosperou na última década. Resultado: acabamos entre os estados mais violentos do Brasil. Pois é. Pelo visto, nem sempre é ruim ter adversários em esferas distintas de governo. Como precisam competir, quem não mostrar serviço, fica sem discurso.

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O alerta do IPEA sobre a violência no Ceará

Por Wanfil em Segurança

05 de agosto de 2019

O IPEA divulgou nesta segunda-feira a nova edição do Atlas da Violência, com números relativos ao ano de 2017. Fortaleza surge como a capital com maior taxa de homicídios do país: 87,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando com capitais nordestinas de tamanho parecido, Salvador tem 63,5 e Recife 58,4.  Maracanaú figura como a cidade (com população acima de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil: taxa de 145,7. Um registro: a menor taxa entre capitais foi em São Paulo: 13,2. E no Rio de Janeiro foi de 35,6.

Vale lembrar mais uma vez que esses dados são referentes a 2017. Muita coisa mudou desde então. O próprio IPEA cita a criação da Secretaria de Administração Penitenciária no Ceará, que endureceu as regras nos presídios, levando a um “inesperado armistício entre os grupos criminosos, que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável“.

É bem provável que na edição do Atlas no ano que vem o Estado recue alguns pontos – como já indicam os índices divulgados pela Secretaria de Segurança – para uma situação mais parecida com outros estados do próprio Nordeste, que ainda é muito grave. Trata-se, claro, de algo positivo, mas um exame no histórico do Atlas da Violência ao longo dos anos mostra que oscilações já foram registradas anteriormente, cada uma com circunstâncias específicas.

Não é o caso de ser pessimista, mas de ficar atento para evitar precipitações. Toda atenção é pouca para não repetir erros de 2016, quando o acordo entre esses grupos “maquiou” números que depois estouraram na guerra de 2017 (ano do recorde de homicídios no Ceará). Reconhecer agora que o pior já passou, ou que pelo menos arrefeceu, não significa ignorar que as coisas, nesse campo, ainda estão muito distantes do mínimo aceitável.

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Governadores do Nordeste: pauta administrativa, gestos políticos

Por Wanfil em Política

29 de julho de 2019

Governadores do Nordeste implantam consórcio administrativo – Foto: divulgação

Governadores do Nordeste estiveram reunidos nesta segunda-feira, na Bahia, para a implantação do Consórcio Nordeste, uma parceria administrativa entre os estados da região.

Apesar da pauta técnica, as atenções sempre se voltam para a política. Como todos sabem, os laços que unem o grupo são maiores que a questão regional: há também, ou sobretudo, a sintonia ideológica e a condição de opositores ao governo federal.

Nada contra. Na verdade, é legítimo. Porém, é preciso sempre muita atenção para não confundir os limites entre a militância pessoal e os cargos representativos que ocupam. Não raro, os governadores extrapolam temas de gestão para abordar assuntos controversos e de interesse restrito, como quando criticaram o Judiciário para defender o ex-presidente Lula, julgado e condenado em mais de uma instância, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Camilo Santana em Curitiba: recado aos correligionários cearenses (Divulgação)

Lula Livre
Por falar nisso, o governador Camilo Santana (PT-CE), que se recupera de uma virose e por isso não participou da reunião, esteve em Curitiba na semana passada para visitar Lula na carceragem da Polícia Federal. De megafone na mão, entoou palavras de ordem em solidariedade ao líder petista. Cada um tem o direito de acreditar no que quiser, mas quando se trata de políticos, toda ação pública tem por objetivo passar um ou mais mensagens.

Do ponto de vista jurídico, as opiniões dos governadores nordestinos a respeito do caso não têm efeito prático algum. Eles sabem disso, como sabem que boa parte do eleitorado da região simpatiza com o ex-presidente.

No caso de Camilo, é provável que a performance seja ainda um aceno ao petismo no Ceará, comandado pelos deputados José Guimarães e Luizianne Lins – esta disposta a lançar candidatura à Prefeitura de Fortaleza contra Roberto Cláudio, aliado do governador e nome do PDT, que não defende a inocência do ex-presidente, muito pelo contrário.

É claro que o governador tem a força do cargo, que nunca pode ser desprezada, mas na dinâmica interna do partido, não é voz determinante para definir rumos. O ato público em Curitiba mostra compromisso com a sigla, reforçando a imagem de Camilo junto aos correligionários, muito embora a defesa cega de Lula não passe, para o petismo, de uma obrigação incondicional.

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Moralismo pedetista

Por Wanfil em Partidos

18 de julho de 2019

A direção nacional do PDT suspendeu os oito parlamentares da sigla que votaram a favor a reforma da Previdência. Questão de princípios, afirmam suas lideranças. E de fidelidade.

O PDT é o maior partido do Ceará, desde a chegada de Ciro Gomes e seu grupo, após sucessivas mudanças. Nômades políticos, parecem ter finalmente encontrado uma casa estável. No entanto, o histórico do grupo mostra que seu comando, sempre que precisou escolher entre ser fiel a si mesmo ou às ordens do partido de ocasião, preferiu a primeira opção.

Algumas separações foram rumorosas, como nos casos em que saíram pressionados do PPS de Roberto Freire ou do PSB de Eduardo Campos (que os acusava de promover dissidências); outras mais discretas, como nos casos do PROS. Sempre os culpados, de acordo com os relatos do grupo, foram as cúpulas desses partidos. Agora que são cúpula, a lógica se inverteu.

O PDT não erra em procurar a difícil unidade de ação no Congresso, erra no modo ríspido com que exige obediência cega, em matéria tão complexa.

PS. O jornal O Globo publicou a seguinte matéria nesta semana: “PDT e PSB punem infiéis, mas poupam filiados que são réus na Justiça“. Pois é. O partido alega que ninguém foi condenado ainda, repetindo a postura de outros partidos que critica, como PT, MDB e PSDB. Mas vejam como são as coisas, quem diz que é diferente é o PDT. Carlos Lupi, nada menos que o presidente nacional do partido, além de ser réu por improbidade administrativa, pediu demissão do Ministério do Trabalho, ainda na gestão de Dilma Rousseff, após a Comissão de Ética Pública recomendar às presidente que o demitisse, por uma série de suspeições. É um currículo e tanto para cobrar postura dos outros.

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Bancada do Ceará na Reforma da Previdência: manda quem pode…

Por Wanfil em Política

11 de julho de 2019

Texto-base da nova Previdência é aprovado na Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A bancada cearense na Câmara Federal acabou dividida na votação do texto-base da Reforma da Previdência: foram 11 contra e 11 a favor.

Vale lembrar que os governistas retiraram alguns pontos do projeto a pedido dos governadores do Nordeste, na esperança de que esses pudessem influenciar as bancadas dos seus estados.

A premissa é simples: como regra, boa parte dos deputados federais depende da parceria com os governos estaduais para se eleger. Acontece que no Ceará a máquina eleitoral predominante não é controlada pela atual gestão. Para usar um termo muito usado por Ciro Gomes e que remete aos escritos de Antônio Gramsci, é uma questão de “hegemonia”. 

Assim, Camilo Santana defendeu a reforma (após as alterações), mas os três representantes do PT na bancada votaram contra a emenda. E no PDT, seu principal parceiro, os cincos deputados federais também votaram contra a reforma. Resultado: os principais partidos de sustentação de Camilo seguiram as orientações das suas respectivas lideranças, ignorando deliberadamente as sinalizações do governador.

É a velha história: manda quem pode, obedece quem tem juízo.

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Quando a violência aumenta, a culpa é Federal; quando reduz, o mérito é estadual

Por Wanfil em Segurança

05 de julho de 2019

Esqueceram de mencionar o Ministério da Justiça, que prontamente ajudou o Ceará – Foto: divulgação

O site do Governo do Ceará destacou a seguinte notícia, no início da semana: Trabalho das forças de segurança do Ceará resulta na redução de 53,6% nos CVLIs no primeiro semestre de 2019.

Olha só. Na ânsia de enaltecer isoladamente méritos locais, a manchete acaba destoando das falas de ninguém menos que o governador Camilo Santana. Quando os índices de violência explodiram no Ceará, sobretudo em 2017, Camilo responsabilizou a histórica ausência de políticas públicas nacionais para a segurança pública, dizendo ainda, com todas as letras, que os estados, sozinhos, não poderiam virar esse jogo.

Presença Federal no Ceará
O governador passou então a cobrar ações do governo federal. O ex-presidente Michel Temer nomeou Raul Jungmann como ministro extraordinário da Segurança Pública, que por sua vez inaugurou no Ceará o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste.

Já em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro, Camilo pediu ajuda ao novo ministro Sérgio Moro (ver foto) contra a onda de ataques promovida por facções criminosas. O trabalho em conjunto nas ruas e nos presídios foi bem sucedido.

Omissões
Pois bem, com a abordagem federal, OS ÍNDICES REDUZIRAM EM TODO O PAÍS. Mesmo assim, nada disso é lembrado na comunicação do governo cearense. Na verdade, esses fatos são suprimidos. O objetivo é claro: a redução seria obra das “forças de segurança DO Ceará”. Não é que faltem iniciativas locais, pelo contrário. Aliás, por isso mesmo é que omissões a terceiros são desnecessárias.

Credibilidade
A prática de buscar assumir sozinho o mérito por realizações partilhadas com outros atores e instâncias, termina afetando a credibilidade da gestão, especialmente junto aos parceiros esquecidos. E quando o discurso construído pelos canais institucionais da administração não casam com as falas do governador, tudo fica ainda mais estranho. Parece esperteza.

Reconhecimento natural
O certo mesmo é fazer como o ministro Sérgio Moro, que enfatiza a parceria com os estados, lembrando sempre que a redução de crimes precisa ser consolidada. Ganha desse modo a confiança de governadores e secretários, facilitando novas ações. O autoelogio revela vaidade, desejo de reconhecimento, quando o verdadeiro reconhecimento tem que vir de fora.

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Tasso e Ciro juntos novamente? Calma…

Por Wanfil em Política

03 de julho de 2019

Tasso e Ciro: juntos ou separados, referências da política cearense

A troca de gentilezas e elogios entre Tasso Jereissati (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) na última segunda-feira, durante o anúncio de um pacote de obras da Prefeitura de Fortaleza, mobilizou atenções e deu material para muitas especulações. Vale lembrar que encontros assim já aconteceram em outras oportunidades, sempre gerando muitas expectativas.

É claro que políticos sabem que atos públicos têm esse potencial de espalhar boatos e atiçar medos, ambições e curiosidades. Faz parte. Para não se perder entre espumas, o observador deve manter o foco nos fatos.

Tasso e Ciro (e Cid Gomes também) voltaram a manter contato esporádico, após anos de distância? Sim. E o que mudou nesse meio tempo? Resposta: o governo federal. E com ele, a condição dos Ferreira Gomes de governistas para oposicionistas.

A reaproximação tem muito de estratégia para o governo estadual e a prefeitura da capital conseguirem espaços de interlocução com setores importantes de Brasília. Prova disso são os empréstimos liberados agora para a prefeitura, que contaram com fundamental apoio do tucano para aprovação rápida no Senado. A matéria estava parada quando Eunício Oliveira (MDB) – rompido com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) – presidia a Casa.

Para Tasso, participar do evento foi também uma oportunidade de divulgar seu trabalho parlamentar, ressaltando ainda a capacidade de lidar com diferenças partidárias.

Por enquanto, é isso. Os Ferreira Gomes apoiarão Tasso ao Senado? O PSDB vai romper com o próprio discurso e aderir ao projeto do PDT? E o PT, como fica? São muitas as pontas soltas, difíceis de operar. Certo mesmo é que qualquer decisão, mais a frente, deve passar pelo crivo de Ciro e Tasso, que voa tempo, continuam entre os principais (se não os principais) protagonistas da cena política no Ceará.

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Camilo anuncia operação tapa-buraco: “Importante dizer que não se trata de tapa-buraco”

Por Wanfil em Ceará

26 de junho de 2019

Buracos: apesar dos anúncios, eles sempre voltam, num eterno retorno

O Governo do Ceará anunciou obras de recuperação de estradas que ficaram criticamente esburacadas após o incrível fenômeno das chuvas. Serão R$ 153 milhões para refazer, em seis meses, 57 trechos, que totalizam 1.646,89 km.

Segundo o governador Camilo Santana, em live no Facebook, é “importante dizer que não se trata de tapa-buraco”.

Desde outras gestões esses anúncios sempre são muito parecidos, incluindo nesse rol as estradas federais. São milhões gastos e milhares de quilômetros refeitos, ano após ano. Tudo devidamente registrado nas campanhas eleitorais como prova de competência, embora a frequência com que essas operações se repetem devessem desabonar a capacidade gerencial dos responsáveis. Para a Confederação Nacional dos Transportes, uma estrada nova deveria durar de 8 a 12 anos.

Pois é. Vamos ter que esperar o próximo inverno para saber que esses trechos realmente foram reconstruídos com pavimentação de maior durabilidade ou se continuam, até prova em contrário, dentro do tradicional modelo tapa-buraco de sempre.

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PT me convence a defender privatização da Petrobras no Ceará

Por Wanfil em Economia

17 de junho de 2019

Cuidando da Petrobras: Sérgio Gabrielli, Dilma Rousseff e Paulo Roberto Costa (delator do Petrolão) – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta segunda-feira (17) uma audiência pública contra a privatização da Lubnor, empresa subsidiária da Petrobras com sede em Fortaleza que produz asfalto e lubrificantes.

Entre os convidados para o evento, solicitado pelo deputado Moisés Braz (PT), destaque para  José Sérgio Gabrielli, o ex-presidente da Petrobras entre 2005 e 20012.

Nesse período, José Sérgio Gabrielli:

– Garantiu as promessas de uma refinaria da Petrobras no Ceará feitas aos cearenses por Lula e Dilma (em abril de 2010, ano eleitoral, Lula e Gabrielli são mostrados em propaganda oficial do Governo do Ceará falando sobre as maravilhas do projeto que nunca chegou perto de sair do papel);

– comprou a refinaria de Pasadena, nos EUA, no pior negócio da história do capitalismo (os belgas da Astra Oil adquiriram a refinaria por US$ 42,5 milhões e a revenderam em seguida para a Petrobras, que acabou desembolsando US$1,2 bilhão pela sucata);

– viu a Lava Jato revelar o Petrolão. A operação recuperou mais de R$ 1 bilhão desviado da empresa por diversos partidos durante os governos do PT.

Com esse histórico, se agora Sérgio Gabrielli diz que a privatização da Lubnor é ruim para o Ceará, é porque deve ser boa.

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O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.

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O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.