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contingenciamento Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

contingenciamento

O PIB cearense e o rabo do cachorro

Por Wanfil em Economia

20 de setembro de 2019

O PIB do Ceará cresceu o dobro do PIB brasileiro no segundo trimestre de 2019, em comparação com o mesmo período de 2018. Foram 2,08% de alta, conforme o divulgado pelo IPECE, contra 1% do produto nacional, medido pelo IBGE. Colocados em contraposição, os números até lembram um placar, porém, as coisas são mais complexas, claro, pois não há competição e todos são (teoricamente) do mesmo time.

Comentei sobre o assunto nesta sexta-feira, na Tribuna Band News Fortaleza (101.7). Reproduzo alguns trechos abaixo. No final, explico o título do post:

Os números ainda não os ideais, mas indicam um fluxo positivo. O desarranjo nas contas públicas brasileiras que levou o país à recessão, ainda está longe de ser superado. Os cortes e contingenciamentos nos orçamentos estaduais e federal não ocorrem por capricho, para mas cobrir o buraco deixado pela crise. São processos lentos. Não é questão de ser otimista ou pessimista, de ser de esquerda, de centro ou de direita, mas de números.

Medidas adotadas pelo governo do Ceará, como a concessão do aeroporto para a iniciativa privada, foram sem dúvida importantíssimas para esse resultado, da mesma forma que a aprovação da reforma da Previdência (que não contou com o emprenho de alguns governadores) animou investidores. Está tudo conectado.”

É isso. Ainda existem reformas a serem discutidas, como a tributária. O novo marco regulatório para o saneamento básico também é matéria de grande impacto para o crescimento econômico e desenvolvimento social. Não adianta comemorar PIB estadual se não trabalhar, no Congresso Nacional, em favor da recuperação da economia brasileira. O todo, como dizia Aristóteles, é maior que a soma das partes. E nesse caso, adaptando a teoria pra a política econômica, as partes dependem do todo : não há como unidades da federação prosperarem de forma sustentada, se o resto desanda. Como diz a piada, não é o rabo que balança o cachorro, mas o contrário.

O paradoxo político dessa lógica é o seguinte: se estados opositores ao governo federal, como os do Nordeste, apoiam as reformas, ou pelo menos trabalham para construir consensos, acabam fortalecendo o discurso dos governistas. Se as sabotam, atrasando ou inviabilizando a retomada do crescimento, seus estados sofrerão as consequências, prejudicando também a imagem dos governos estaduais. Nesse jogo, todos de olha nas pesquisas e nas redes sociais.

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A faculdade de cortar faculdades

Por Wanfil em Educação

13 de Maio de 2019

Governo, deputados e reitores no Ceará unidos contra cortes nas universidades federais. Só nas federais! Foto: Divulgação

Parte da bancada federal do Ceará se reuniu com governador Camilo Santana e com reitores de instituições federais no Estado para discutir ações que possam reverter o bloqueio de recursos para o ensino superior anunciado pelo Governo Federal.

Dos 22 deputados federais, oito estiveram no encontro. O destaque foi a presença do senador Cid Gomes. Para o coordenador da bancada, Domingos Neto, “é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para “um recuo do corte”. Para o governador, a educação deve “ser colocada como prioridade absoluta, inclusive o ensino superior”.

A falta de clareza e das contradições nos anúncios que o Ministério da Educação faz potencializa a confusão. É impressionante. Por isso é compreensível a ansiedade nas instituições. Nesse ponto o  governo federal poderia aprender com o governo do Ceará.

Em 2015 a UECE divulgou uma nota sobre corte de verbas. Reproduzo um trecho (grifos meus):

Comunicado da Reitoria sobre ajuste do custeio da Uece aos cortes efetuados no orçamento estadual

Como é do conhecimento de todos, os governos federal, estaduais e municipais atravessam momento de extremas dificuldades financeiras, anunciando ajustes e cortes, em frequência quase diária. As instituições públicas, vinculadas a estes governos, vivem situação semelhante. A decisão do Governo do Ceará, linear para todos os órgãos, exceto saúde e educação básica, foi de um corte de 25% em relação ao custeio executado em 2014.” 

Viram quanta compreensão? Tudo explicadinho. Nem precisou que parlamentares da base governista estadual fizessem forte pressão para reverter o corte, nem que governo tratasse isonomicamente ensino superior e educação básica.

Pode até parecer que existem dois pesos e duas medidas, mas não é nada disso. Pelo visto, a repercussão política no Ceará sobre cortes (ou bloqueios) de verbas em certas universidades depende da faculdade – por parte de quem corta – de saber comunicar que o dinheiro acabou.

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A faculdade de cortar faculdades

Por Wanfil em Educação

13 de Maio de 2019

Governo, deputados e reitores no Ceará unidos contra cortes nas universidades federais. Só nas federais! Foto: Divulgação

Parte da bancada federal do Ceará se reuniu com governador Camilo Santana e com reitores de instituições federais no Estado para discutir ações que possam reverter o bloqueio de recursos para o ensino superior anunciado pelo Governo Federal.

Dos 22 deputados federais, oito estiveram no encontro. O destaque foi a presença do senador Cid Gomes. Para o coordenador da bancada, Domingos Neto, “é necessário que os deputados façam uma forte pressão” para “um recuo do corte”. Para o governador, a educação deve “ser colocada como prioridade absoluta, inclusive o ensino superior”.

A falta de clareza e das contradições nos anúncios que o Ministério da Educação faz potencializa a confusão. É impressionante. Por isso é compreensível a ansiedade nas instituições. Nesse ponto o  governo federal poderia aprender com o governo do Ceará.

Em 2015 a UECE divulgou uma nota sobre corte de verbas. Reproduzo um trecho (grifos meus):

Comunicado da Reitoria sobre ajuste do custeio da Uece aos cortes efetuados no orçamento estadual

Como é do conhecimento de todos, os governos federal, estaduais e municipais atravessam momento de extremas dificuldades financeiras, anunciando ajustes e cortes, em frequência quase diária. As instituições públicas, vinculadas a estes governos, vivem situação semelhante. A decisão do Governo do Ceará, linear para todos os órgãos, exceto saúde e educação básica, foi de um corte de 25% em relação ao custeio executado em 2014.” 

Viram quanta compreensão? Tudo explicadinho. Nem precisou que parlamentares da base governista estadual fizessem forte pressão para reverter o corte, nem que governo tratasse isonomicamente ensino superior e educação básica.

Pode até parecer que existem dois pesos e duas medidas, mas não é nada disso. Pelo visto, a repercussão política no Ceará sobre cortes (ou bloqueios) de verbas em certas universidades depende da faculdade – por parte de quem corta – de saber comunicar que o dinheiro acabou.