Direito Archives - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Direito

O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.

Publicidade

O efeito hacker: Conversas privadas entre juízes, procuradores, advogados e réus sob suspeita

Por Wanfil em Judiciário

13 de junho de 2019

O vazamento de conversas entre o procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, e o ex-juiz Sérgio Moro, tem implicações que ainda não foram devidamente exploradas. Ainda é cedo para certezas absolutas e muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre esse material, aparentemente seletivo e editado, que não foi (se é que será), para efeito legal, periciado.

E a que implicações me refiro? Ora, ao clima de suspeição generalizado que se instalou sobre as relações entre operadores do direito e o mundo político. Me acompanhem: os diálogos vazados soam inapropriados porque juízes precisam manter equidistância das partes e dos réus. Certo? Certo. Pois bem, o que dizer então, por exemplo, hipoteticamente, de advogados de prefeitos cassados em audiências privadas em um Tribunal de Justiça? Sobre o que falariam? Futebol?

Ou mais ainda: imagine um político enrolado com a Justiça contratando um escritório advocatício que tem em seus quadros a esposa ou o filho de um magistrado que poderia influenciar na ação? Ou talvez, vejam só, parentes de um desembargador ocupando cargo de confiança em governos? Não seria tudo isso inapropriado também? Claro que sim. E vou além.

Amizades pessoais entre advogados renomados (e caríssimos) e ministros de instâncias superiores, pode? Contratação de parentes de políticos em gabinetes judiciais, pode? Jantares, eventos, confraternizações em que magistrados e chefes do Executivo ou membros do Legislativo, que possuem ações tramitando ao alcance desses mesmos juízes, pode? Todos sabem que o magistrado pode se declarar impedido de atuar em certos casos por motivos de foro íntimo. Será que isso basta para garantir a efetiva imparcialidade?

É claro que essas hipóteses, bastante verossímeis  – para não irmos longe – aqui no Ceará, não configuram, a princípio, ilegalidades (menos no caso de nepotismo cruzado). Mas a questão é essa: se o excesso de proximidade entre as partes de um processo e representantes de instituições que deveriam ser independentes é a raiz da polêmica levantada pelas conversas vazadas ilegalmente, é forçoso um exame mais amplo das regras que orientam esses relacionamentos, especialmente em comarcas e instâncias que funcionam tão distantes dos holofotes da imprensa e do interesse de hackers.

Quem realmente tem disposição de ir até o fim nessa discussão? É só outra pergunta hipotética.