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FEEF Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

FEEF

Assembleia aprova imposto para cobrir contas do governo. É a Fazenda adotando “medidas inovadoras”!

Por Wanfil em Economia

20 de julho de 2016

O pintor Pieter Bruegel, o Jovem, já anunciava em 1616 as inovações que seriam adotadas pela Sefaz em 2016, na obra 'O Cobrador de Impostos'

O Cobrador de Impostos (de preto, à direita): em 1616, Pieter Bruegel, o Jovem, anunciava inovações que seriam adotadas pela Sefaz no Ceará 400 anos depois.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que institui cobrança de 10% do valor dos subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.

Apesar da polêmica, governistas fizeram valer a maioria sobre a oposição. O curioso é que a matéria foi aprovada sem que houvesse, por parte do governo, uma estimativa de arrecadação com a iniciativa. Se existe, ainda é segredo.

No início do mês, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que cálculos estavam sendo feitos, o que é estranho, uma vez que a proposta já tramitava na Assembleia.

Ontem (19) a produção do Jornal Jangadeiro procurou a Secretaria da Fazenda para saber se existe algum número oficial sobre a expectativa de ganho com o imposto, mas não obteve resposta. A falta de transparência não surpreende. Basta lembrar o caso da refinaria. Um ano e meio depois de anunciada a desistência da Petrobras, inexplicavelmente o governo do Ceará não sabe dizer quanto gastou com a preparação para receber o projeto e por causa disso não cumpre a obrigação de pedir indenização.

De todo modo, agora está claro o que o secretário Mauro Filho quis dizer quando publicou no site da Confaz que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio“, conforme registrado aqui no blog.

O governo, por iniciativa da Fazenda, empurra para a iniciativa privada, trabalhadores e consumidores, o ônus de corrigir o desequilíbrio das contas do Estado, gerido há anos por aliados que prometiam um novo tempo de crescimento sustentado, mas que, como se vê, aumentaram a dependência do Ceará em relação aos repasses federais.

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Criação de Fundo para socorrer Governo do Ceará divide opiniões: quem pagará essa conta?

Por Wanfil em Ceará

12 de julho de 2016

A produção industrial no Ceará caiu 8,5% em 12 meses, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no início do mês, com dados referentes ao mês de maio. No mesmo período, o volume de vendas no varejo cearense recuou 10,8%, conforme informação do mesmo IBGE, divulgada nesta terça-feira (12).

É nesse cenário de retração econômica que o Governo do Ceará pretende criar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado (FEEF). Para isso, tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência definido nesta terça-feira, mensagem do Poder Executivo estadual que prevê a cobrança, por 24 meses, de 10% em cima dos benefícios fiscais concedidos a empresas que se instalaram no Ceará.  Leia mais

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Criação de Fundo para socorrer Governo do Ceará divide opiniões: quem pagará essa conta?

Por Wanfil em Ceará

12 de julho de 2016

A produção industrial no Ceará caiu 8,5% em 12 meses, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no início do mês, com dados referentes ao mês de maio. No mesmo período, o volume de vendas no varejo cearense recuou 10,8%, conforme informação do mesmo IBGE, divulgada nesta terça-feira (12).

É nesse cenário de retração econômica que o Governo do Ceará pretende criar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado (FEEF). Para isso, tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência definido nesta terça-feira, mensagem do Poder Executivo estadual que prevê a cobrança, por 24 meses, de 10% em cima dos benefícios fiscais concedidos a empresas que se instalaram no Ceará.  (mais…)