governo federal Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

governo federal

Adversários políticos disputam protagonismo na Segurança pela redução dos homicídios no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de setembro de 2019

Quando números da segurança melhoram: “Fui eu que fiz!”

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou redução de 10,4% nos assassinatos registrados no Brasil, entre 2017 e 2018. No Ceará o recuo chegou a 10,7%. Para 2019 a expectativa é ainda melhor: as quedas no primeiro semestre são 22% e 56,5%, respectivamente.

O governo do Ceará afirma que “os números positivos vêm de uma série de estratégias continuadas e aprimoradas” pela gestão estadual. O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, afirmou ao jornal Gazeta do Povo que “Fizemos isso no Ceará, fizemos isso em Manaus, estamos fazendo em Altamira“.

É compreensível que cada um busque exaltar suas iniciativas. De todo modo, parece lógico concluir que sem um ambiente nacional favorável, dificilmente os estados conseguiriam reverter o quadro, e que sem o trabalho das gestões estaduais, que operam na ponta, os resultados nacionais não apareceriam. A política é que divide.

Nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, do PT, o governo cearense não reclamava dos aliados. Quando Michel Temer assumiu a Presidência, só então as cobranças locais por uma política nacional de segurança se intensificaram. Agora, ainda na oposição, a parceria administrativa e operacional não é citada.

Essa disputa tem o seu lado positivo. No Ceará, a conversa de que o ideal é que todos (presidente, governador e prefeito) sejam aliados e do mesmo campo político prosperou na última década. Resultado: acabamos entre os estados mais violentos do Brasil. Pois é. Pelo visto, nem sempre é ruim ter adversários em esferas distintas de governo. Como precisam competir, quem não mostrar serviço, fica sem discurso.

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Cândido Albuquerque reitor da UFC: escolha natural e dentro das regras

Por Wanfil em Educação

20 de agosto de 2019

O professor e advogado Cândido Albuquerque é o novo reitor da Universidade Federal do Ceará. Seu nome, claro, constava na lista tríplice enviada ao presidente Jair Bolsonaro. Nas chatíssimas redes sociais, adversários e opositores falam em golpe, intervenção e ditadura. É que na consulta feita à comunidade acadêmica, o mais votado, com ampla vantagem, foi o professor de filosofia Custódio de Almeida, alinhado com a gestão que encerra agora, um tanto afeita a notinhas políticas. Ocorre que, como todos sabem, professores, alunos e servidores não elegem reitores, são apenas consultados. Sempre foi assim.

A frustração dos que sugeriram o nome preterido é compreensível, mas é totalmente descabido falar em intervenção ou golpe. O processo foi legítimo, ainda que se discorde, no fim, do próprio processo! A solução, por óbvio, seria alterar as regras eleitorais nas universidades, coisa que nenhum governo jamais fez.

Se pensarmos bem no espírito da lei, reitores são escolhidos por presidentes da República eleitos para mandatos temporários e que atuam, ou deveriam atuar, a partir de um conjunto de valores apresentado em campanha e aprovado pela maioria dos eleitores. Esta é a fundamentação democrática para a prerrogativa das nomeações. Prerrogativa geral e de longa data, não um casuísmo.

Muitos falam da tradição de se nomear o mais votado na consulta. Nesse caso, é concessão, não uma obrigação. Se o ex-presidente Lula nomeava reitores assim, é bom lembrar que isso não alterava os rumos do seu programa de governo para a educação superior, até porque o resultado da consulta não rompia com a atuação dos partidos políticos e grupos ideológicos que predominam nas universidades e que eram aliados do governo. Ai é mais tranquilo. Mas se acontecer o contrário? Se preferido for avesso ao que é proposto para a área? A incompatibilidade, se incontornável, pode prejudicar ações. A saída é buscar o mínimo de consenso com outros indicados.

Não é questão de impor submissão, mas de procurar alguma harmonia Não há sentido em nomear quem diverge de modo profundo de quem trabalha a política para o setor. É do jogo. Vale para qualquer um e por isso mesmo ninguém trocou o princípio da consulta pela eleição direta.

Todos reclamam do clima de confrontação política, mas tudo vira motivo para discursos revolucionários, repletos de jargões mofados. É algo cansativo. Cândido Albuquerque, profissional de renome, com atuação no setores público e privado, assume sabendo que boa parte da comunidade acadêmica, acostumada a controlar a burocracia e as verbas da UFC, preferiria outro nome. Serve de alerta.

Se eu pudesse dar um conselho ao novo reitor, diria para focar na ampliação e no aprofundamento dos mecanismos de transparência. Quantos professores com dedicação exclusiva fazem pesquisa? Qual o gasto total com despesas, sei lá, odontológicas para servidores? Nada contra ninguém, são apenas exemplos.

É isso. Foco na transparência, sem perder tempo com embates ideológicos sem base, comuns nos dias de hoje, mas que são, francamente, improdutivos.

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Cem dias do governo Bolsonaro marcam nova relação entre o Ceará e Brasília

Por Wanfil em Política

11 de Abril de 2019

Adversários políticos no Ceará, juntos em solenidade de entrega de obras do programa Minha Casa, Minha Vida: nos primeiros 100 dias, tudo bem

Os 100 dias de Jair Bolsonaro na Presidência da República permitem visualizar tendências que apontam para mudanças no padrão de relacionamento – ou articulação, como gostam de dizer por aí – entre o governo estadual e o governo federal.

Nas gestões Lula e Dilma Rousseff a convivência entre essas instâncias, aliadas politicamente, foi marcada pela subserviência. O maior símbolo dessa condição foi a promessa não cumprida (porém apresentada em várias campanhas eleitorais e repetida ad nauseam em releases para a imprensa) de uma refina da Petrobras. Ninguém das gestões estaduais à época disse ou fez nada, nem mesmo quando se que a Petrobras foi impiedosamente roubada. Pelo contrário, aplaudiram e defenderam enquanto puderam a dupla que passou a perna nos cearenses.

Na breve gestão de Michel Temer, isso mudou. Os governistas locais batiam publicamente no presidente impopular e sem força, enquanto atuavam para garantir repasses federais junto a aliados do MDB (o mesmo partido de Temer) no Ceará.

Com Bolsonaro, devidamente eleito e com um grupo político afeito ao debate, a relação – nesses primeiros cem dias – finalmente ganhou algum traço de autonomia digna. No início houve o receio de que o Ceará pudesse sofrer retaliações por ter um governo de oposição (o governador Camilo Santana, do PT, não foi à posse de Bolsonaro), mas a parceria para enfrentar o crime organizado no Estado em janeiro foi muito bem conduzida, sem intermediações politiqueiras e com reconhecimento mútuo de respeito entre os envolvidos. Mérito de ambos.

O recente caso de Maracanaú sobre um projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, se deu mais em função de interesses locais visando as eleições municipais do ano que vem, do que propriamente no processo de diálogo com o Ministério da Justiça.

Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida também foram entregues sem problemas, com aliados e adversários do governo federal ocupando o mesmo espaço de forma civilizada.

O fato é que, por enquanto, divergências ideológicas e partidárias à parte, as interações entre Estado e União melhoraram de qualidade, com a temporária substituição da subordinação e do oportunismo por uma saudável noção de interdependência. A continuidade desse tipo de harmonia dependerá de muitos fatores, especialmente, com as pressões do calendário eleitoral, da forma como os programas, ações e obras federais serão trabalhadas pelas forças políticas estaduais. A tendência é que no próximo ano, os ânimos se acirrem.

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Camilo Santana divide palanque com bolsonaristas em evento no Ceará

Por Wanfil em Política

20 de Março de 2019

Gustavo Canuto ladeado por Camilo Santana (PT) e André Fernandes (PSL). (Foto: Min. do Desenvolvimento Regional)

Os tempos realmente são outros. O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o governador Camilo Santana (PT), entregaram nesta quarta-feira obras do programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza.

Em passado recente, deputados e vereadores da base aliada no Ceará disputavam cada centímetro de palanques armados para a solenidades dessa natureza. Agora é diferente. Pelo PT, apenas Camilo Santana. E pelo PDT compareceram, representando instituições, o prefeito Roberto Cláudio; o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto; o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Henrique; e o secretário estadual das Cidades, Zezinho Albuquerque.

O líder da bancada cearense na Câmara dos Deputados, Domingos Neto (PSD), também esteve no local, mas é figura neutra, já que sai governo, entra governo, é sempre governista. Nesse caso, o critério de convicções partidárias ou programáticas não conta.

Por falar em posicionamento político, outra parte do palanque estava ocupado por adversários dos Ferreira Gomes e do PT. O deputado federal Heitor Freire e pelos deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, todos do PSL, partido de Jair Bolsonaro, acompanharam o ministro. Aliás, uma imagem ilustrativa desse novo momento é ver Fernandes (que “viralizou” nas redes com um vídeo em que chamou o governador de frouxo) praticamente ao lado de Camilo.

O compartilhamento de palanques entre governistas e parlamentares opositores no Ceará não acontecia desde o governo de Lúcio Alcântara, então no PSDB, enquanto o governo federal estava com o PT. Por enquanto, o PSL trabalha para mostrar protagonismo. É preciso ver se eventuais alianças para as eleições do ano que vem podem levar outros partidos para as inaugurações e entregas federais.

De resto, apesar das diferenças políticas, tanto o governador Camilo Santana como o ministro Gustavo Canuto mostraram jogo de cintura, evitando constrangimentos e preservando a institucionalidade. É o que se espera de autoridades, sem que isso deixe de representar um importante sinal de alteração na correlação de forças partidárias no Ceará.

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As necessidades unem (temporariamente) o que as opiniões separam

Por Wanfil em Política

28 de Janeiro de 2019

“A necessidade une, as opiniões separam”. Vi esse ditado pesquisando, outro dia, se Platão realmente disse que “a necessidade é a mãe da invenção” (a discussão é longa, mas essa é outra história). Pois bem, vendo o noticiário dos últimos dias o tema ressurgiu no meu horizonte. Há momentos que casam à perfeição com provérbios. Vejamos.

Adversários no campo político, o governo do Ceará e o governo federal superam diferenças ideológicas para atender ao chamado de emergências administrativas.

A série de ataques coordenados por facções obrigou o estado a pedir ao Ministério da Justiça. Parlamentares de oposição ao governo petista se prontificaram para reforçar a interlocução com o Planalto. O governador Camilo Santana reconhece e elogia publicamente o apoio recebido e a responsabilidade compartilhada.

Partindo da mesma premissa, a equipe econômica de Jair Bolsonaro acena para a gestão estadual, convidando o deputado federal eleito Mauro Filho e coordenador do programa econômico na campanha presidencial de Ciro Gomes, para apresentar sua proposta de reforma para Previdência. Se algumas medidas forem acatadas no projeto, o PDT do Ceará pode contribuir com sua aprovação.

Após as eleições, havia uma certa expectativa, receio até, de que boicotes pudessem atrapalhar a relação entre a União e os entes federativos do Nordeste, todos alinhados com o lulismo. Por enquanto, e felizmente, não é o que se vê, muito pelo contrário.

A urgência no combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios e no controle do rombo orçamentário federal são as necessidades que unem o que estava separado por opiniões políticas e ideológicas. Nada contra as divergências, que são importantes nas democracias. É questão de momento.

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Domínio das facções no Ceará não é crise, é rotina

Por Wanfil em Segurança

04 de Janeiro de 2019

Muito antes, mas muito antes mesmo, de o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que o Estado é quem deve mandar no sistema prisional, as ondas de ataques organizados desde dentro das cadeias cearenses por facções criminosas já eram comuns. No atual contexto, sempre haverá um motivo para esses grupos pressionarem o governo estadual da forma que vem dando certo. Não é ruptura da ordem, é a ordem estabelecida. Desagradou o crime, tome fogo em ônibus e ataques a prédios públicos e privados. Qual a novidade? Nenhuma.

Foi assim durante todo o primeiro governo de Camilo Santana (PT), encerrado não por acaso com as mortes de seis reféns em Milagres, e que agora inicia o segundo mandato em meio a mais uma onda de ataques. É incrível como, diante da certeza de que facções estão dispostas a agir do mesmo modo quando contrariadas, não se tenha um procedimento emergencial nos presídios e nos locais onde esses bandos atuam.

A única esperança de que essa rotina não continue por mais quatro anos está no pedido de socorro feito pelo governador ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro (a quem Camilo acusou publicamente de ser parcial enquanto juiz). Claro que eventuais disputas políticas devem ser colocadas de lado, porém, é preciso entender que, administrativamente, o novo desenho institucional da pasta ainda está se concretizando. Em outras palavras, ao contrário das políticas estaduais de segurança pública, com os resultados conhecidos, a nova gestão federal ainda será testada. Que o Ceará seja o local para esse teste, infelizmente, também não é surpresa.

Aos leitores, informo que estou em final de férias, interrompidas brevemente para dividir essas reflexões com vocês.

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Pós-eleição: Ciro já não vê fascismo e Camilo quer diálogo com Bolsonaro

Por Wanfil em Política

31 de outubro de 2018

Charles Darwin explica: “Só quem se adapta, sobrevive”. Na política, isso pode ser recuo, adesão ou trégua

Só o petismo fanático vai chamar os 60% do povo brasileiro de fascista. Eu não, de forma nenhuma.Ciro Gomes, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira.

É o mesmo Ciro que durante a campanha alertava para “o crescimento do fascismo“. Como o suposto fascismo no país pode crescer sem supostos fascistas é um daqueles mistérios que desafiam a lógica comum, mas que podem perfeitamente conviver com a política.

Parece contradição. Na verdade, é contradição. E mesmo assim, eis o segredo, tem lá a sua lógica. De olho em 2020 e depois em 2022, percebendo a onda conservadora, a hora é de trabalhar estratégias de adaptação para sobreviver. Descolar de forma contundente do petismo e assinalar uma trégua temporária com o novo governo federal são ações alinhadas com o mais puro darwinismo político.

Acredito que nós vivemos em uma federação, e que a relação institucional possa existir entre a Presidência da República e os estados brasileirosCamilo Santana, em matéria do jornal O Povo, antes de reunião com secretários na terça-feira.

Faz bem o governador cearense em pedir sobriedade e consciência institucional. É preciso lembrar, porém, que essa é uma via de mão dupla. Camilo deseja manter a frente de governadores do Nordeste, única região onde Fernando Haddad venceu, para conversar com o novo governo.

Em outras ocasiões, esse grupo de governadores do NE, junto com Minas Gerais, que nunca viu nada de errado com as refinarias de Dilma e com a recessão produzida em seu governo, divulgou cartas criticando a gestão Temer e tentou visitar Lula, para produzir factoide eleitoral. É bom evitar esse tipo de engajamento.

É óbvio que os interlocutores no Ceará com o governo federal irão mudar e isso exigirá habilidade e respeito de todos – situação e oposição. Não é preciso elogiar ninguém gratuitamente, mas convém não criar arestas desnecessárias, preservando o aspecto institucional na relação com a União.

A palavra que melhor lhe servirá de norte não é resistência, mas como apontam as palavras de Ciro, adaptação.

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Foi Camilo quem pediu votos prometendo uma política de segurança pública. Se não cumpriu…

Por Wanfil em Segurança

31 de Janeiro de 2018

O empenho da gestão Camilo Santana em terceirizar responsabilidades pelo caos na segurança pública do Ceará é tão intenso e nervoso que acaba tendo efeito contrário, fica parecendo desculpa. Ainda mais quando nenhuma autocrítica é feita. Inacreditavelmente governador e assessores (muitos sem experiência política) insistem em dizer que as melhores medidas foram adotadas, que tudo está sob controle e coisas do tipo, sem explicar como tantos acertos conseguiram produzir os piores índices para a área. O discurso não se encaixa nos fatos, isso é óbvio.

Na ânsia de projetar falhas nos outros, o governo esquece de reconhecer os próprios equívocos. Isso não exime o Governo Federal de sua parcela de responsabilidade nesse quadro. O problema é que da forma como o assunto é denunciado por autoridades locais, e na medida em que o governo Federal diz que pode ajudar se o Estado pedir, a impressão é de que todos estão mais preocupados nesse momento de crise em fugir de cobranças do que em resolver mesmo o problema.

Sem contar que os discursos do presente não combinam com as abordagens de outros momentos, principalmente os períodos eleitorais, o que aumenta a desconfiança geral. Se hoje o Governo do Ceará reclama ostensivamente do Governo Federal, é bom lembrar que até 2016 (ano do impeachment) isso era proibido, por pura conveniência política, pois as estatísticas no Estado já estavam entre as piores do país desde 2007, sem que jamais os então aliados do Palácio do Planalto associassem segurança pública com as gestões Lula ou Dilma. Se antes não havia conexão direta, agora fica complicado tentar estabelecê-la.

Outro ponto: entre o final do governo Cid e o início da gestão Camilo, quando houve uma breve redução nos homicídios, resultado de um frágil acordo entre as facções (que o governo negava na intenção de levar todos os méritos), ninguém do Executivo parabenizou o Judiciário, o Legislativo ou a Polícia federal. Era tudo pois obra do governo estadual. Assim, por que não haveria também de ser quando as coisas pioram?

Por último, nas campanhas eleitorais os principais candidatos sempre destacam o protagonismo do Estado nas políticas de segurança, prometendo ações, programas e liderança. Com Camilo não foi diferente. Por isso tudo, a repentina lembrança de que existe uma divisão de responsabilidades acaba com jeito de tentativa de inverter culpas.

Não adianta. Quem prometeu e não cumpriu sempre estará em dívida. Fica a lição para as próximas eleições.

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Quando a cobrança de atraso chega com atraso…

Por Wanfil em Política

16 de Maio de 2017

Com atraso de uma década, obras federais inacabadas e promessas não cumpridas finalmente são cobradas no Ceará

A troca de comando no governo federal ensejou, naturalmente, mudanças nas atuações de algumas autoridades estaduais. Para além das diferenças partidárias, nota-se o esforço na construção de uma nova imagem para ex-aliados do Planalto. Vejamos demonstrações recentes:

1 – O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), mobiliza parlamentares para pressionar o governo federal na transposição do São Francisco, caso o impasse jurídico que hoje atrasa sua conclusão no Ceará não seja resolvido;

2 – O presidente da Câmara de vereadores de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), cobra autorização federal para que a Prefeitura de Fortaleza possa contrair empréstimo internacional;

3 – Na mesma toada, o governador Camilo Santana (PT) tem apontado falhas do governo federal, como falta de ações de fronteiras, como causas de agravamento na segurança pública.

Nada contra as cobranças, muito pelo contrário. Aliás, uma das críticas que sempre fiz aqui foi a subserviência com que os então aliados tudo aceitavam nessa relação, até humilhações, em nome de uma unidade que pouco rendeu aos cearenses. Com o impeachment, isso parece ter mudado um pouco e, nesse sentido, fez bem aos nossos representantes.

Basta reparar que só agora na oposição Zezinho descobriu que a entrega da transposição, sistematicamente adiada desde a década passada, está atrasada. Salmito, que nunca cobrou os governos Lula e Dilma pelo golpe da refinaria, hoje se posiciona sem receios, embora esqueça que a autorização para empréstimos ficou mais difícil por causa do rombo deixado por essas gestões, que tinham seu apoio. O mesmo vale para o governo estadual: faz muito tempo que a segurança saiu de controle.

Como ninguém admite publicamente tal mudança, fica parecendo que todos sempre foram de oposição e que problemas como insegurança, falta de investimentos e atrasos começaram – ou agravaram-se – somente agora. Na verdade, se os seus grupos políticos tivessem colocado o Ceará acima das conveniências partidárias, sem o receio de incomodar aliados em Brasília, talvez ninguém estranhasse agora tamanha disposição.

Isso não invalida algumas dessas e outras cobranças, mas qualifica a atuação de quem as faz mais por conveniência do que por dever de representação.

 

*Texto baseado no comentário que fiz para a coluna Política, na Tribuna Band News, dia 18 passado, publicado a pedidos de ouvintes.

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Assegurando a segurança nos presídios do Ceará

Por Wanfil em Segurança

18 de Janeiro de 2017

Notícia do portal do Governo do Estado informa:

Ceará assegura R$ 52 milhões para sistema prisional

No texto do próprio governo o leitor descobre que:

1 – R$ 8,49 milhões foram garantidos após reunião nesta quarta-feira com o “Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País”, em Brasília;

2 – “o valor se soma aos R$ 44 milhões – anunciados pelo Ministério da Justiça no início deste mês”.

Conclusão: Quem assegurou o dinheiro para os presídios no Ceará foi o Governo Federal, foi Michel Temer.

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Assegurando a segurança nos presídios do Ceará

Por Wanfil em Segurança

18 de Janeiro de 2017

Notícia do portal do Governo do Estado informa:

Ceará assegura R$ 52 milhões para sistema prisional

No texto do próprio governo o leitor descobre que:

1 – R$ 8,49 milhões foram garantidos após reunião nesta quarta-feira com o “Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País”, em Brasília;

2 – “o valor se soma aos R$ 44 milhões – anunciados pelo Ministério da Justiça no início deste mês”.

Conclusão: Quem assegurou o dinheiro para os presídios no Ceará foi o Governo Federal, foi Michel Temer.