José Sarto Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

José Sarto

Papel trocado: presidente da Assembleia atua como líder do governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará

11 de julho de 2013

Os parlamentos são instituições vitais para o bom funcionamento das democracias, por refletir a pluralidade de ideias e de valores em circulação nas comunidades, legislar em conformidade com a dinâmica social e fiscalizar o poder Executivo.

Quer dizer, isso tudo é o ideal, mas, na prática, não é bem assim que as coisa funcionam. Vejamos a Assembleia Legislativa do Ceará, onde atualmente é possível ver uma enorme confusão sobre a natureza das suas funções.

O plebiscito e a fiscalização sobre o Executivo

Primeiro, os deputados estaduais abrem mão de fiscalizar e aprovam um decreto que permite ao chefe do Executivo viajar para onde quiser, sem dar a menor satisfação ao Legislativo, mimo estendido ao vice-governador.

Segundo, mesmo com o próprio governador Cid Gomes dizendo que topa discutir um plebiscito sobre a construção de um aquário em Fortaleza, foi necessário que representantes da diminuta oposição encabeçassem a proposta, já que a base aliada não se mexeu nesse sentido, deixando a impressão de que a proposta não passa de uma pegadinha.

Para complicar, essas questões foram todas rebatidas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, do PSB, na sessão de quarta (10), quando o pedido de plebiscito foi arquivado. O problema é que isso deveria ser função do líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto, não por acaso do mesmo PSB. O presidente do Legislativo deve atuar como um magistrado, zelando, sobretudo, para que as divergências e as votações sejam conduzidas de acordo com os ritos da Casa.

Retórica sintomática

Impressiona ainda a baixa qualidade das argumentações. Em entrevista, o chefe do parlamento cearense disse que se o governador viaja, é pra “resolver alguma coisa”, e que se nesse meio tempo tirar férias, esse é um “direito igual ao de qualquer cidadão”. Afirmou também que o aquário deve ser construído, pois o ceará precisa “perder o complexo de pobreza”.

Olha, o presidente da Assembleia pode ter suas opiniões e manifestá-las como bem entender. Mas, além de ser desnecessário, pois Cid já controla os votos de quase todos os deputados, essa disposição de se mostrar leal ao chefe do Executivo não é conveniente, já que deixa no ar a suspeita de eventual imparcialidade na condução das matérias em debate.

Se parlamentares não compreendem o papel institucional das funções que ocupam, colocam em risco o equilíbrio entre os poderes e a própria qualidade da democracia pela qual deveriam zelar. Viram meros funcionários do governo de plantão.

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Papel trocado: presidente da Assembleia atua como líder do governo

Por Wanfil em Assembleia Legislativa, Ceará

11 de julho de 2013

Os parlamentos são instituições vitais para o bom funcionamento das democracias, por refletir a pluralidade de ideias e de valores em circulação nas comunidades, legislar em conformidade com a dinâmica social e fiscalizar o poder Executivo.

Quer dizer, isso tudo é o ideal, mas, na prática, não é bem assim que as coisa funcionam. Vejamos a Assembleia Legislativa do Ceará, onde atualmente é possível ver uma enorme confusão sobre a natureza das suas funções.

O plebiscito e a fiscalização sobre o Executivo

Primeiro, os deputados estaduais abrem mão de fiscalizar e aprovam um decreto que permite ao chefe do Executivo viajar para onde quiser, sem dar a menor satisfação ao Legislativo, mimo estendido ao vice-governador.

Segundo, mesmo com o próprio governador Cid Gomes dizendo que topa discutir um plebiscito sobre a construção de um aquário em Fortaleza, foi necessário que representantes da diminuta oposição encabeçassem a proposta, já que a base aliada não se mexeu nesse sentido, deixando a impressão de que a proposta não passa de uma pegadinha.

Para complicar, essas questões foram todas rebatidas pelo presidente da Assembleia legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, do PSB, na sessão de quarta (10), quando o pedido de plebiscito foi arquivado. O problema é que isso deveria ser função do líder do governo na Assembleia, deputado José Sarto, não por acaso do mesmo PSB. O presidente do Legislativo deve atuar como um magistrado, zelando, sobretudo, para que as divergências e as votações sejam conduzidas de acordo com os ritos da Casa.

Retórica sintomática

Impressiona ainda a baixa qualidade das argumentações. Em entrevista, o chefe do parlamento cearense disse que se o governador viaja, é pra “resolver alguma coisa”, e que se nesse meio tempo tirar férias, esse é um “direito igual ao de qualquer cidadão”. Afirmou também que o aquário deve ser construído, pois o ceará precisa “perder o complexo de pobreza”.

Olha, o presidente da Assembleia pode ter suas opiniões e manifestá-las como bem entender. Mas, além de ser desnecessário, pois Cid já controla os votos de quase todos os deputados, essa disposição de se mostrar leal ao chefe do Executivo não é conveniente, já que deixa no ar a suspeita de eventual imparcialidade na condução das matérias em debate.

Se parlamentares não compreendem o papel institucional das funções que ocupam, colocam em risco o equilíbrio entre os poderes e a própria qualidade da democracia pela qual deveriam zelar. Viram meros funcionários do governo de plantão.