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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

prefeituras

As condições de Bolsonaro para os governadores do Nordeste e o princípio da impessoalidade

Por Wanfil em Política

08 de agosto de 2019

Bolsonaro na Bahia: governadores do NE devem reconhecer parcerias para receber obras. Foto: Alan Santos/PR/ABR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, no início da semana, que não negará nada aos estados do Nordeste, desde que governadores reconheçam as parcerias com o Governo Federal. Caso contrário, obras serão articuladas diretamente com as prefeituras.

As declarações causaram, como sempre, polêmica. É que, administrativamente, municípios e estados não podem ser discriminados por razões políticas. É o princípio da impessoalidade, estabelecido no artigo 37 da Constituição. Isso, porém, não garante a efetividade, pelo contrário.

Na verdade, a única novidade nesse caso é a admissão pública, claramente sublinhada pela locução conjuntiva subordinativa condicional “desde que”, de uma ação política muito disseminada em todo o país: o favorecimento administrativo de aliados em detrimento de adversários. Não justifica, mas é assim que funciona.

Nas últimas eleições municipais, aqui mesmo no Ceará, ameaças de corte de verbas para prefeituras acabaram na Justiça Eleitoral. Aliás, muitos candidatos a prefeito argumentam que ser aliado do governo pode garantir vantagens e privilégios para o município, uma forma indireta de ressaltar o direcionamento político de questões administrativas.

No Brasil inteiro é a mesma coisa: deputado que não reza na cartilha do governo estadual, não “leva” obra para os municípios em que é votado. Prefeito que não reconhece a parceria com o governador, fica à míngua. Se falar mal então… E por aí vai.

A única forma de reduzir os efeitos dessa, digamos assim, tradição, seria como um reforma administrativa que desse mais autonomia e recursos para estados e municípios. Provavelmente muitos prefeitos da região já devem estar atentos ao aceno de Bolsonaro: para o gestor em dificuldade, verbas falam mais alto do que partidos e ideologias.

A sorte do presidente é que as polêmicas do início da semana são substituídas por outras antes que ela acabe; a sorte dos governadores do Nordeste, por enquanto, é que o momento é de contingenciamento, que dificulta o assédio aos prefeitos.

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Investimentos públicos em Fortaleza despencam 30% em 2015: culpa de quem?

Por Wanfil em Fortaleza

27 de dezembro de 2015

Na comparação entre os anos de 2014 e 2015, o investimentos feitos pela Prefeitura de Fortaleza caíram 29,98%, segundo informações divulgadas neste domingo pelo jornal O Globo, com base nos relatórios apresentados no início do mês por 22 prefeitos de capitais ao Tesouro Nacional. Desse total, 14 estão no vermelho.

Fortaleza está em situação bem menos ruim do que Natal (-89,75%) e Curitiba (-63,71%), e pouco menos ruim que Vitória (-46,42%) e Belo Horizonte (-41,97%). No entanto, algumas poucas capitais conseguiram aumentar os investimentos, como Goiânia (+ 113,81%) e Cuiabá (+197,35%). Essas, entretanto, são exceções. No geral, o investimento nas capitais desabou.

O Globo ouviu o consultor econômico Irineu de Carvalho, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, que didaticamente explicou: “Num primeiro momento, o prefeito reduz o custeio, depois o investimento. Mas chega um momento que não tem muito mais o que fazer, e aí vai ter que começar a reduzir serviços”.

A matéria mostra ainda que contando as com as demais prefeituras, as que não são capitais de estados, que 62% delas devem a fornecedores. Em algumas, o investimento caiu 90%. Imaginem, por dedução lógica, a situação das prefeituras no interior do Ceará.

No título do post, pergunto de quem é a culpa. Como a maioria dos prefeitos cearenses é aliada ao governo Dilma por orientação do grupo político liderado pelo ex-governador Cid Gomes, eles responderiam mais tecnicamente ao questionamento. Diriam (como têm feito, com Roberto Cláudio à frente) que a conjunção de queda na arrecadação, redução do FPM e cenário de crise criou esse cenário de dificuldades e que a solução é enterrar a ideia de impeachment e voltar com a CPMF. Na verdade, eles ainda não se arriscam a chamar a recessão econômica criada pelos erros do governo federal pelo nome verdadeiro: Dilma Rousseff. Talvez em 2016, ano eleitoral, mudem de postura e resolvam não arcar sozinhos com os ônus do Palácio do Planalto.

 

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Já que não chove, tome Carnaval!

Por Wanfil em Ceará

26 de Fevereiro de 2014

O Carnaval está chegando, mas a farra deste ano corre o risco de virar escândalo em diversas cidades do Ceará. Uma reportagem do portal Tribuna do Ceará mostra que 176 dos 184 municípios do Estado estão em situação de emergência por causa da grave seca que castiga o semiárido nordestino desde 2012.

O governo estadual já admite que sem medidas de socorro, 10 cidades correm risco iminente de colapso no abastecimento d’água. E mesmo assim, 44 prefeituras pretendem financiar, com dinheiro público, festas de carnaval.

Não vamos ser radicais e dizer que tudo é um absurdo e todos estão errados. Com alguma condescendência, é verdade que alguns municípios realmente conseguem fazer do Carnaval uma oportunidade de incrementar sua economia. Mas é fato que não existem 44 cidades nessa condição. Não no Ceará.

A Tribuna mostrou alguns exemplos. Brejo Santo e Sobral pretendem gastar 260 mil reais cada uma, com os festejos. Santa Quitéria quer torrar 400 mil reais. O caso de Granja é emblemático. A cidade, que tem o 2º pior índice de desenvolvimento humano do Estado e que há dois anos está em situação de emergência, pretende “investir” quase 900 mil reais no Carnaval. Que festa! Teve gente ligada à prefeitura de Granja que não gostou da matéria e, indignada, justificou a disposição para a folia dizendo que ninguém tem culpa se não chove lá.

A questão, claro, não é essa. Existe, pela lógica, grande chance de haver dinheiro público desperdiçado ou desviado em eventos dessa natureza. Tanto é assim que o TCM e o Ministério Público já se anunciaram que irão fiscalizar todos os contratos. No entanto, há também o bom senso e o dever de responsabilidade que a atual situação de emergência exige dos gestores públicos. O momento é crítico, já virando desastre.

Na hora em que o governo estadual corre contra o tempo para construir adutoras emergenciais – buscando assim compensar a própria imprevidência -, é um acinte priorizar festas de carnaval que não darão retorno algum para esses municípios. E se alguns ficam constrangidos com a cobertura da imprensa, é porque, no fundo, sabem que isso é uma irresponsabilidade e um crime contra a população carente de água.

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Já que não chove, tome Carnaval!

Por Wanfil em Ceará

26 de Fevereiro de 2014

O Carnaval está chegando, mas a farra deste ano corre o risco de virar escândalo em diversas cidades do Ceará. Uma reportagem do portal Tribuna do Ceará mostra que 176 dos 184 municípios do Estado estão em situação de emergência por causa da grave seca que castiga o semiárido nordestino desde 2012.

O governo estadual já admite que sem medidas de socorro, 10 cidades correm risco iminente de colapso no abastecimento d’água. E mesmo assim, 44 prefeituras pretendem financiar, com dinheiro público, festas de carnaval.

Não vamos ser radicais e dizer que tudo é um absurdo e todos estão errados. Com alguma condescendência, é verdade que alguns municípios realmente conseguem fazer do Carnaval uma oportunidade de incrementar sua economia. Mas é fato que não existem 44 cidades nessa condição. Não no Ceará.

A Tribuna mostrou alguns exemplos. Brejo Santo e Sobral pretendem gastar 260 mil reais cada uma, com os festejos. Santa Quitéria quer torrar 400 mil reais. O caso de Granja é emblemático. A cidade, que tem o 2º pior índice de desenvolvimento humano do Estado e que há dois anos está em situação de emergência, pretende “investir” quase 900 mil reais no Carnaval. Que festa! Teve gente ligada à prefeitura de Granja que não gostou da matéria e, indignada, justificou a disposição para a folia dizendo que ninguém tem culpa se não chove lá.

A questão, claro, não é essa. Existe, pela lógica, grande chance de haver dinheiro público desperdiçado ou desviado em eventos dessa natureza. Tanto é assim que o TCM e o Ministério Público já se anunciaram que irão fiscalizar todos os contratos. No entanto, há também o bom senso e o dever de responsabilidade que a atual situação de emergência exige dos gestores públicos. O momento é crítico, já virando desastre.

Na hora em que o governo estadual corre contra o tempo para construir adutoras emergenciais – buscando assim compensar a própria imprevidência -, é um acinte priorizar festas de carnaval que não darão retorno algum para esses municípios. E se alguns ficam constrangidos com a cobertura da imprensa, é porque, no fundo, sabem que isso é uma irresponsabilidade e um crime contra a população carente de água.