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Secretaria da Fazenda Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

Secretaria da Fazenda

Contribuintes arretados esperam por serviços pai d’égua

Por Wanfil em Ceará

06 de Maio de 2019

A arrecadação não pode ser vista como um fim em si mesmo: é preciso a contrapartida dos serviços prestados ao contribuinte

Secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste estiveram reunidos na última sexta-feira (03), em Fortaleza, trocando experiências e alinhando propostas para a reforma tributária.

Na ocasião, o representante de Alagoas, Luiz Dias, apresentou o programa “Contribuinte Arretado”, para estimular “boas práticas de conformidade fiscal”. O Ceará pretende implantar um projeto semelhante ao alagoano, chamado de “Contribuinte Pai D’Égua”.

Na véspera do encontro, a titular da Fazenda no Ceará, Fernanda Pacobahyba, disse que o objetivo é “acabar com essa relação maniqueísta, conflituosa que existe entre o contribuinte e o Fisco“.

O combate à sonegação é necessário. Sem problemas. Agora, sobre o  maniqueísmo apontado pela secretária, a questão vai muito além de uma possível desinformação do contribuinte sobre a natureza social dos impostos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 33% do consumo no país é imposto. Isso gera expectativas que acabam frustradas em razão da má qualidade dos serviços públicos. Ineficiência e corrupção se misturam para criar uma legítima desconfiança junto a quem paga a conta.

É fundamental não confundir maniqueísmo com diversionismo. Não adianta batizar programas com expressões regionais simpáticas. É uma regra simples da publicidade. Para a propaganda funcionar a longo prazo, é preciso que o produto seja bom.

O que os contribuintes pai d’égua e arretados esperam mesmo é que a eficiência dos governos em áreas essenciais seja arretada e pai d’égua.

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Assembleia aprova imposto para cobrir contas do governo. É a Fazenda adotando “medidas inovadoras”!

Por Wanfil em Economia

20 de julho de 2016

O pintor Pieter Bruegel, o Jovem, já anunciava em 1616 as inovações que seriam adotadas pela Sefaz em 2016, na obra 'O Cobrador de Impostos'

O Cobrador de Impostos (de preto, à direita): em 1616, Pieter Bruegel, o Jovem, anunciava inovações que seriam adotadas pela Sefaz no Ceará 400 anos depois.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira a criação do Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado, que institui cobrança de 10% do valor dos subsídios fiscais concedidos para empresas instaladas no Ceará.

Apesar da polêmica, governistas fizeram valer a maioria sobre a oposição. O curioso é que a matéria foi aprovada sem que houvesse, por parte do governo, uma estimativa de arrecadação com a iniciativa. Se existe, ainda é segredo.

No início do mês, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, disse que cálculos estavam sendo feitos, o que é estranho, uma vez que a proposta já tramitava na Assembleia.

Ontem (19) a produção do Jornal Jangadeiro procurou a Secretaria da Fazenda para saber se existe algum número oficial sobre a expectativa de ganho com o imposto, mas não obteve resposta. A falta de transparência não surpreende. Basta lembrar o caso da refinaria. Um ano e meio depois de anunciada a desistência da Petrobras, inexplicavelmente o governo do Ceará não sabe dizer quanto gastou com a preparação para receber o projeto e por causa disso não cumpre a obrigação de pedir indenização.

De todo modo, agora está claro o que o secretário Mauro Filho quis dizer quando publicou no site da Confaz que “o Ceará, ao longo dos últimos anos conseguiu, com extremo rigor e medidas inovadoras de incremento da arrecadação, manter seu equilíbrio“, conforme registrado aqui no blog.

O governo, por iniciativa da Fazenda, empurra para a iniciativa privada, trabalhadores e consumidores, o ônus de corrigir o desequilíbrio das contas do Estado, gerido há anos por aliados que prometiam um novo tempo de crescimento sustentado, mas que, como se vê, aumentaram a dependência do Ceará em relação aos repasses federais.

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Criação de Fundo para socorrer Governo do Ceará divide opiniões: quem pagará essa conta?

Por Wanfil em Ceará

12 de julho de 2016

A produção industrial no Ceará caiu 8,5% em 12 meses, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no início do mês, com dados referentes ao mês de maio. No mesmo período, o volume de vendas no varejo cearense recuou 10,8%, conforme informação do mesmo IBGE, divulgada nesta terça-feira (12).

É nesse cenário de retração econômica que o Governo do Ceará pretende criar o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado (FEEF). Para isso, tramita na Assembleia Legislativa, em regime de urgência definido nesta terça-feira, mensagem do Poder Executivo estadual que prevê a cobrança, por 24 meses, de 10% em cima dos benefícios fiscais concedidos a empresas que se instalaram no Ceará.  Leia mais

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O enigma de Mauro Filho

Por Wanfil em Ceará

11 de julho de 2016

A Esfinge de Tebas desafia Édipo: Decifra-me ou devoro-te.

A Esfinge de Tebas desafia Édipo: Decifra-me ou devoro-te.

O jornal Folha de São Paulo publicou matéria nesta segunda (11) sobre estados que aumentaram o represamento de pagamentos a fornecedores. Surpreendentemente, o Ceará aparece como o segundo na lista de maiores altas nesse tipo de dívida, conforme afirma o jornal com dados do Tesouro Nacional.

A respeito desse levantamento, ainda de acordo com a Folha, “o secretário da Fazenda, Mauro Benevides, o Estado repassa semanalmente a parte do ICMS que cabe aos municípios. Como o dia 30 de abril caiu num sábado, o pagamento foi empurrado extraordinariamente para o mês seguinte“.

Entenderam? Nem eu. Até porque o dia 30 caiu num sábado para todos os estados. Sem contar que o pagamento poderia ter sido feito no dia 29. Mauro Filho é a nossa Esfinge de Tebas.

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O enigma de Mauro Filho

Por Wanfil em Ceará

11 de julho de 2016

A Esfinge de Tebas desafia Édipo: Decifra-me ou devoro-te.

A Esfinge de Tebas desafia Édipo: Decifra-me ou devoro-te.

O jornal Folha de São Paulo publicou matéria nesta segunda (11) sobre estados que aumentaram o represamento de pagamentos a fornecedores. Surpreendentemente, o Ceará aparece como o segundo na lista de maiores altas nesse tipo de dívida, conforme afirma o jornal com dados do Tesouro Nacional.

A respeito desse levantamento, ainda de acordo com a Folha, “o secretário da Fazenda, Mauro Benevides, o Estado repassa semanalmente a parte do ICMS que cabe aos municípios. Como o dia 30 de abril caiu num sábado, o pagamento foi empurrado extraordinariamente para o mês seguinte“.

Entenderam? Nem eu. Até porque o dia 30 caiu num sábado para todos os estados. Sem contar que o pagamento poderia ter sido feito no dia 29. Mauro Filho é a nossa Esfinge de Tebas.