segurança pública Archives - Blog do Wanfil 
Publicidade

Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

segurança pública

O fim do motim no Ceará e suas implicações políticas

Por Wanfil em Política

02 de Março de 2020

Sergio Moro e Camilo Santana no Ceará: moderação política e parceria institucional mostram que falar menos e fazer mais é o melhor caminho – Foto: Alexandre Manfrim – Divulgação MD

O motim de policiais militares liderados pelo ex-deputado federal Cabo Sabino chegou ao fim do mesmo modo como começou: isolado e dividido. Tudo começou quando o grupo rejeitou o acordo de reestruturação salarial celebrado entre o governo estadual e os representantes mais conhecidos da categoria: o deputado federal Capitão Wagner, o deputado estadual Soldado Noélio, e o vereador de Fortaleza Sargento Reginauro. Um bom acordo, diga-se.

Deu no que deu. E depois de todo o desgaste, das imagens de homens encapuzados e armados impedindo a circulação de viaturas, depois de tudo, os amotinados acabaram por aceitar o projeto que já tinha sido apresentando antes da paralisação. Imagens que foram fatais para qualificar o movimento perante a opinião pública local e nacional.

A oposição que tem os movimentos de policiais como base sai, portanto, fragilizada desses eventos, mas ainda é cedo para dimensionar o tamanho do estrago, até porque segurança pública é terreno escorregadio.

O presidente Jair Bolsonaro, que atendeu aos pedidos de ajuda das autoridades cearenses, perdeu a mão quando veio a público fazer cobranças ao governo estadual, pressão desnecessária que gerou apreensão, inclusive, em outros estados.

O senador Cid Gomes, que se recupera bem dos tiros que levou ao avançar com uma retroescavadeira sobre os amotinados, mostrou ao país o que não deve ser feito em situações dessa natureza. Por sorte, o pior não aconteceu. Prevaleceu, felizmente, a postura adotada pelo o governador Camilo Santana e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que demonstraram equilíbrio, mesmo com todas as pressões do ambiente politicamente polarizado no Brasil, evitando declarações que agravassem a situação, mas agindo sem hesitar dentro dos seus papéis institucionais, apontando a ilegalidade da paralisação.

O fim da paralisação tem implicações políticas – e até eleitorais – que ainda estão em plena formatação, mas tudo isso leva mais um tempo para ser digerido. Agora, nesse primeiro momento após a crise, as atenções se voltam para os processos administrativos e criminais envolvendo os amotinados, que também tem potencial político, conforme sejam conduzido. Nesse caso, quanto mais transparência e serenidade, melhor.

Publicidade

A crise na Segurança Pública e as raízes do “sindicalismo” militar

Por Wanfil em Segurança

27 de Fevereiro de 2020

Grupos de representação de policiais militares que agora pressionam governos estaduais no Brasil por aumentos salariais e melhores condições de trabalho – e que no Ceará se materializou na mais recente crise na segurança pública – existem desde muito antes das eleições de 2018. Em vários estados entidades desse tipo foram fundadas ou reformuladas entre a última década do século passado e a primeira década do Século 20. Algumas são até mais antigas.

Paralisações e motins motivados por reivindicações trabalhistas também já foram registrados nesse período. No Ceará, há os casos de 1997 e de 2012. Ou seja, não existe uma relação direta de causa e efeito com uma gestão federal ou estadual em particular. Vai além.

A Constituição de 1988 não permite que membros das Forças Armadas e policiais militares, que são funcionários públicos, façam greves ou se sindicalizem. Para contornar impedimentos legais e organizar uma forma de representação, foram criadas as associações, que acabaram incorporando, indiretamente, o papel informal de “sindicatos”. Tudo dentro da legislação, é bom lembrar, para que não se criminalize a atividade, importante inclusive para chamar a atenção de todos quanto a problemas na sua área de atuação.

Entretanto, nesse mesmo período, sindicatos de servidores públicos civis se notabilizaram pela capacidade de mobilização, já que podem fazer greves correndo menos riscos que trabalhadores da iniciativa privada, por possuírem estabilidade. Foi questão de tempo para que parte da cultura estratégica desses sindicatos fossem absorvidas pelas associações militares, com dois ingredientes adicionais: o direito a portar armas (que amplia seu poder de coação e dificulta ações de dispersão nas suas manifestações) e os efeitos imediatos da paralisação de um serviço essencial.

O casamento entre práticas sindicais comuns ao serviço público com as particularidades da formação militar (com as noções de sacrifício em nome da causa e de solidariedade com os companheiros de farda), potencializou as tensões nas negociações entre os governos e essas entidades. No Ceará, erros e hesitações do poder público nos últimos anos ainda precipitaram uma evidente perda de autoridade que, no final, pode alimentar impulsos de quebra de hierarquia.

Sem esquecer que o clima político de polarizações constantes atiçou setores mais radicais que militam nesses grupos e que rejeitaram o acordo celebrado entre o governo do Ceará e representantes da categoria. Interesses políticos? Sim, eles existem e são – atenção – perfeitamente legítimos. Policiais eleitos para atuar em nome de sua classe não diferem em nada, por exemplo, de sindicalistas eleitos para defenderem seus sindicatos. Não há ilegalidade nisso. O problema é de outra ordem, é quando a política acaba impedida pelo radicalismo de alguns.

A questão aqui não é fazer juízo de valor sobre os argumentos das partes sobre reestruturação salarial. Não há dúvida de que o trabalho policial deve ser valorizado e suas entidades respeitadas, mas o fato presente é que, além de ser proibida, a forma com que a paralisação foi conduzida pelos agentes amotinados, com imagens de homens encapuzados, tomando viaturas e portando armas, chocou a população. E a forma, ainda que restrita a uma minoria, contribui para generalizar, qualificar ou desqualificar movimentos reivindicatórios.

E assim, chegamos até aqui. Agora uma comissão formada por representantes de diversas instituições e dos “grevistas” tem o desafio de tentar uma solução que contemple, ao mesmo tempo, o cumprimento da lei  e a melhoria das condições de trabalho para policiais e bombeiros, de modo que a segurança pública no Ceará possa voltar todas as suas atenções no combate ao crime e na proteção da sociedade.

Publicidade

Crise na Segurança: uma semana de radicalismos no Ceará

Por Wanfil em Segurança

21 de Fevereiro de 2020

Retroescavadeira contra amotinados em Sobral:  radicalismos pioraram a situação da segurança – Imagem: reprodução/Facebook

As cenas surreais do senador Cid Gomes sendo alvejado a tiros após ter investido com uma retroescavadeira sobre policiais amotinados no quartel da Polícia Militar em Sobral, são o ápice de uma soma de erros levados a efeito por obra do radicalismo político.

Nesse ambiente de intolerância, lideranças políticas equilibradas acabam eclipsadas pelo discurso beligerante de quem aposta no confronto. Aliás, nesse mesmo sentido, tudo desandou quando o acordo celebrado entre o governo e representantes dos policiais foi rejeitado por setores radicais da categoria, que atropelaram seus próprios líderes.

Agora, grupos políticos aproveitam o momento para trocar acusações: governistas culpam opositores, opositores responsabilizam o governo, sem . A aposta na confusão é redobrada quando nenhum desses radicais se mostra capaz de reconhecer que se excedeu ou que errou, nem assume responsabilidade por nada. Todos se apresentam como vítimas dos seu adversários.

Existem as exceções que procuram agir com moderação, mas a serenidade de espírito é algo que definitivamente não rende curtidas nas redes sociais nos dias de hoje. O governador Camilo Santana, é preciso reconhecer, tem demonstrado muita prudência, apesar das graves circunstâncias. Falo isso com a tranquilidade de quem é visto pelo governo estadual como contumaz crítico das suas ações nos últimos anos, especialmente no que diz respeito as políticas de segurança pública. Quem acompanha minhas análises sabe disso, o que não me impede de valorizar a responsabilidade do chefe do Executivo estadual, sobretudo agora.

Somente a sensatez pode resgatar a normalidade. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, intermediaram junto a Jair Bolsonaro, o envio da Força Nacional e das Forças Armadas para ajudar com a segurança no Ceará. Todos acertam ao deixarem diferenças políticas de lado. É isso o que se espera dessas autoridades locais e nacionais.

A semana no Ceará foi incendiada pelo radicalismo, não importam as intenções alegadas por seus agentes, governistas ou oposicionistas. Por óbvio, o melhor remédio contra o destempero é a moderação, lembrando que isso não significa passividade. Que a Justiça apure as eventuais ilegalidades cometidas – inclusive no episódio em Sobral – e puna os responsáveis, na letra da lei. E que os profissionais de segurança que desejam trabalhar dentro das regras que aceitaram ao ingressar na carreira militar, sejam preservados e valorizados. A impunidade, tanto quanto o radicalismo, alimenta as arbitrariedades.

Publicidade

Onda de ataques no Ceará recua: a gente se acostuma, mas não devia

Por Wanfil em Crônica

01 de outubro de 2019

A nova onda de ataques criminosos no Ceará, no final de setembro, refluiu nesta semana. É a mesma dinâmica de outras vezes: as forças de segurança e o passar dos dias atuam para o arrefecimento das ações. Tudo controlado? Difícil dizer. Na verdade, pelo histórico, a possibilidade de ainda acontecerem novos episódios dessa natureza é bastante plausível.

Como sempre, autoridades garantem que tudo é reação de criminosos contra exitosas políticas de segurança pública. Então, tá. E nessa toada, o padrão repetitivo não poupa nem mesmo este blog, onde o assunto também já banalizou. Isso me fez lembrar de uma crônica da jornalista e escritora Marina Colasanti, sobre a capacidade de nos acostumarmos a situações ruins. Segue um pequeno, mas muito apropriado, trecho:

“A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E aceitando a guerra aceita os mortos e que haja números para os mortos. E aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz. E não aceitando as negociações de paz aceita ler todo dia, de guerra, dos números, da longa duração”.

A verdade é que nos acostumamos a ver no noticiário imagens de ônibus em chamas, os murais com ordens de facções, toques de recolher; que aceitamos ouvir desculpas e promessas, como se tudo fosse natural ou até inevitável. Nos resignamos a esquecer, aos poucos, como era a paz. Logo no início do referido texto, Colasanti faz um chamado à reflexão que, ao mesmo tempo, o intitula: “Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.”

No vídeo abaixo, a autora explica como a crônica nasceu e arremata: “Eu não quero me acostumar”.

Eu também não.

 

Publicidade

O progressismo linha dura de Camilo Santana

Por Wanfil em Ceará

26 de setembro de 2019

Se é verdade que o domínio da linguagem corresponde ao domínio do discurso, e este, por sua vez, permite a possibilidade de domínio do poder, as declarações do governador Camilo Santana diante de mais uma onda de ataques no Ceará são mais eloquentes do que podem parecer.

Políticos possuem uma especial capacidade submeter suas falas às circunstâncias. Se percebem que o ambiente mudou, modulam seus posicionamentos e ajustam a linguagem e o discurso. Camilo é do Partido dos Trabalhadores, portanto, um social-democrata mais à esquerda, ou um progressista, como seus adeptos preferem ser chamados. E todos conhecem o discurso do progressismo sobre segurança. Repressão não adianta, prisões aumentam o crime, punir é errado (o certo e recuperar), e por aí vai. Entretanto, é possível perceber que as expressões utilizadas pelo governador se deslocaram para uma abordagem mais linha dura.

Nas redes sociais, ainda na terça-feira, o petista chamou bandido de bandido (e não de suspeito), repetiu a palavra enfrentamento várias vezes, disse que a polícia vai trabalhar de forma firme e que “a possibilidade de regalias no sistema prisional é zero”. Falei sobre isso na coluna que faço para a Tribuna Band News Fortaleza. Agora, nesta quinta-feira, o site UOL estampou como manchete o seguinte: Governador do CE contraria PT e pede lei antiterrorismo após novos ataques.

Nada contra, pelo contrário. Aliás, é importante a presença mais assertiva do chefe do Executivo nesse momento de crise. Mas, politicamente, é preciso fazer a constatação: descontadas as diferenças de estilo e intensidade, trata-se inegavelmente de uma concessão ao discurso sobre segurança pública que ajudou a eleger Jair Bolsonaro. Não por acaso, a oposição tem elogiado a postura do governo cearense. Pudera. Se linguagem é poder, esse episódio revela que esse discurso mais duro no combate ao crime será a linha adotada, da esquerda para a direita, da direita para a esquerda, nas próximas eleições. Como diz o ditado, em terra de sapo, de cócoras com ele.

Publicidade

Os novos ataques e a segurança pública no Ceará: do discurso à realidade

Por Wanfil em Segurança

24 de setembro de 2019

Governador Camilo Santana reunido com gestores de segurança: nova onda de ataques surpreende autoridades  no Ceará – Foto: divulgação

Depois que a onda de ataques promovidos por facções criminosas no Ceará foi debelada, no início deste ano, com a atuação conjunta de forças estaduais e federais, o índice de homicídios no Estado recuou 56,5% no primeiro semestre, segundo o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Setores do Governo do Ceará e do Governo Federal passaram a enfatizar suas iniciativas, como se o problema estivesse resolvido ou, no mínimo, praticamente imune a retrocessos. Como discípulos do Doutor Pangloss, deixavam a entender que tudo seguia da melhor forma dentro do melhor cenário possível.

As exceções foram a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, com Mauro Albuquerque lembrando que a contenção das facções nos presídios é um longo processo que requer, inclusive, mais treinamento para os agentes penitenciários, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, com Sérgio Moro elogiando governadores, mas pedindo prudência, pois os números ainda precisam se consolidar para uma avaliação mais precisa das ações. O resto preferiu fazer política.

Inclusive, na página de notícias do governo cearense não há mais menções à colaboração federal, como já mostrei em outros posts: Trabalho das forças de segurança do Ceará resulta na redução dos CVLIs no primeiro semestre de 2019 e Referência no Brasil, Ceará chega ao 17° mês seguido de queda nos crimes violentos. Fica evidente a insinuação, sutil, de que os números positivos de 2019 seriam obra exclusiva de escolhas estaduais.

Não é o caso de deixar de reconhecer avanços e acertos estaduais ou de superestimar a ajuda federal, mas de entender, agora que uma nova onda de ataques organizados por facções surpreendeu as autoridades cearenses, que a opção por uma estratégia de comunicação contaminada pela narrativa política foi equivocada. É que discursos dessa natureza criam expectativas e muitas vezes, ilusões, que podem ser desfeitas pela realidade. E agora, de quem é a responsabilidade?

Publicidade

Adversários políticos disputam protagonismo na Segurança pela redução dos homicídios no Ceará

Por Wanfil em Segurança

11 de setembro de 2019

Quando números da segurança melhoram: “Fui eu que fiz!”

O 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou redução de 10,4% nos assassinatos registrados no Brasil, entre 2017 e 2018. No Ceará o recuo chegou a 10,7%. Para 2019 a expectativa é ainda melhor: as quedas no primeiro semestre são 22% e 56,5%, respectivamente.

O governo do Ceará afirma que “os números positivos vêm de uma série de estratégias continuadas e aprimoradas” pela gestão estadual. O secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, afirmou ao jornal Gazeta do Povo que “Fizemos isso no Ceará, fizemos isso em Manaus, estamos fazendo em Altamira“.

É compreensível que cada um busque exaltar suas iniciativas. De todo modo, parece lógico concluir que sem um ambiente nacional favorável, dificilmente os estados conseguiriam reverter o quadro, e que sem o trabalho das gestões estaduais, que operam na ponta, os resultados nacionais não apareceriam. A política é que divide.

Nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, do PT, o governo cearense não reclamava dos aliados. Quando Michel Temer assumiu a Presidência, só então as cobranças locais por uma política nacional de segurança se intensificaram. Agora, ainda na oposição, a parceria administrativa e operacional não é citada.

Essa disputa tem o seu lado positivo. No Ceará, a conversa de que o ideal é que todos (presidente, governador e prefeito) sejam aliados e do mesmo campo político prosperou na última década. Resultado: acabamos entre os estados mais violentos do Brasil. Pois é. Pelo visto, nem sempre é ruim ter adversários em esferas distintas de governo. Como precisam competir, quem não mostrar serviço, fica sem discurso.

Publicidade

O alerta do IPEA sobre a violência no Ceará

Por Wanfil em Segurança

05 de agosto de 2019

O IPEA divulgou nesta segunda-feira a nova edição do Atlas da Violência, com números relativos ao ano de 2017. Fortaleza surge como a capital com maior taxa de homicídios do país: 87,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando com capitais nordestinas de tamanho parecido, Salvador tem 63,5 e Recife 58,4.  Maracanaú figura como a cidade (com população acima de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil: taxa de 145,7. Um registro: a menor taxa entre capitais foi em São Paulo: 13,2. E no Rio de Janeiro foi de 35,6.

Vale lembrar mais uma vez que esses dados são referentes a 2017. Muita coisa mudou desde então. O próprio IPEA cita a criação da Secretaria de Administração Penitenciária no Ceará, que endureceu as regras nos presídios, levando a um “inesperado armistício entre os grupos criminosos, que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável“.

É bem provável que na edição do Atlas no ano que vem o Estado recue alguns pontos – como já indicam os índices divulgados pela Secretaria de Segurança – para uma situação mais parecida com outros estados do próprio Nordeste, que ainda é muito grave. Trata-se, claro, de algo positivo, mas um exame no histórico do Atlas da Violência ao longo dos anos mostra que oscilações já foram registradas anteriormente, cada uma com circunstâncias específicas.

Não é o caso de ser pessimista, mas de ficar atento para evitar precipitações. Toda atenção é pouca para não repetir erros de 2016, quando o acordo entre esses grupos “maquiou” números que depois estouraram na guerra de 2017 (ano do recorde de homicídios no Ceará). Reconhecer agora que o pior já passou, ou que pelo menos arrefeceu, não significa ignorar que as coisas, nesse campo, ainda estão muito distantes do mínimo aceitável.

Publicidade

Quando a violência aumenta, a culpa é Federal; quando reduz, o mérito é estadual

Por Wanfil em Segurança

05 de julho de 2019

Esqueceram de mencionar o Ministério da Justiça, que prontamente ajudou o Ceará – Foto: divulgação

O site do Governo do Ceará destacou a seguinte notícia, no início da semana: Trabalho das forças de segurança do Ceará resulta na redução de 53,6% nos CVLIs no primeiro semestre de 2019.

Olha só. Na ânsia de enaltecer isoladamente méritos locais, a manchete acaba destoando das falas de ninguém menos que o governador Camilo Santana. Quando os índices de violência explodiram no Ceará, sobretudo em 2017, Camilo responsabilizou a histórica ausência de políticas públicas nacionais para a segurança pública, dizendo ainda, com todas as letras, que os estados, sozinhos, não poderiam virar esse jogo.

Presença Federal no Ceará
O governador passou então a cobrar ações do governo federal. O ex-presidente Michel Temer nomeou Raul Jungmann como ministro extraordinário da Segurança Pública, que por sua vez inaugurou no Ceará o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste.

Já em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro, Camilo pediu ajuda ao novo ministro Sérgio Moro (ver foto) contra a onda de ataques promovida por facções criminosas. O trabalho em conjunto nas ruas e nos presídios foi bem sucedido.

Omissões
Pois bem, com a abordagem federal, OS ÍNDICES REDUZIRAM EM TODO O PAÍS. Mesmo assim, nada disso é lembrado na comunicação do governo cearense. Na verdade, esses fatos são suprimidos. O objetivo é claro: a redução seria obra das “forças de segurança DO Ceará”. Não é que faltem iniciativas locais, pelo contrário. Aliás, por isso mesmo é que omissões a terceiros são desnecessárias.

Credibilidade
A prática de buscar assumir sozinho o mérito por realizações partilhadas com outros atores e instâncias, termina afetando a credibilidade da gestão, especialmente junto aos parceiros esquecidos. E quando o discurso construído pelos canais institucionais da administração não casam com as falas do governador, tudo fica ainda mais estranho. Parece esperteza.

Reconhecimento natural
O certo mesmo é fazer como o ministro Sérgio Moro, que enfatiza a parceria com os estados, lembrando sempre que a redução de crimes precisa ser consolidada. Ganha desse modo a confiança de governadores e secretários, facilitando novas ações. O autoelogio revela vaidade, desejo de reconhecimento, quando o verdadeiro reconhecimento tem que vir de fora.

Publicidade

E a CPI do Narcotráfico no Ceará?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

07 de Fevereiro de 2019

Assembleia Legislativa do Ceará: após ameaças, vias de acesso parcialmente interditadas e CPI do Narcotráfico arquivada. (Foto: Tribuna do Ceará)

Na última terça-feira deputados estaduais deram início ao ano legislativo. Apesar da presença do governador Camilo Santana na abertura dos trabalhos, quem chamou a atenção da imprensa e dos políticos nos bastidores foi o secretário Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária, vestido de agente policial entre autoridades de terno e gravata.

Assim a Assembleia começou o ano, com novos deputados e nova direção (sai Zezinho Albuquerque, entra José Sarto), pautada pela expectativa geral em relação aos rumos da segurança pública. Não poderia ser diferente.

Sobre essa tema, não custa lembrar que em março no ano passado (ano eleitoral) a CPI do Narcotráfico foi arquivada. Com a repercussão, governistas alegaram dificuldades técnicas, falta de objeto para a investigação, situação sob controle e principalmente medo de retaliações dos criminosos. Agora, após a maior onda de ataques da história no Ceará e com a informação de que os agentes da Força Nacional começam a se retirar do estado, nomes da oposição, como o deputado Soldado Noélio (PROS), defendem que a comissão seja novamente apreciada para, entre outras possibilidades, ajudar a “rastrear fontes de financiamento do grupos criminosos”.

De fato, a redução nos ataques não significa propriamente o enfraquecimento das facções. Passadas as eleições, com o governo estadual empenhado junto com o federal na recuperação do sistema prisional, interesses políticos locais também devem ser deixados de lado para reforçar as ações de combate ao crime organizado. Desta vez, quem teria coragem de ser contra?

Publicidade

E a CPI do Narcotráfico no Ceará?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

07 de Fevereiro de 2019

Assembleia Legislativa do Ceará: após ameaças, vias de acesso parcialmente interditadas e CPI do Narcotráfico arquivada. (Foto: Tribuna do Ceará)

Na última terça-feira deputados estaduais deram início ao ano legislativo. Apesar da presença do governador Camilo Santana na abertura dos trabalhos, quem chamou a atenção da imprensa e dos políticos nos bastidores foi o secretário Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária, vestido de agente policial entre autoridades de terno e gravata.

Assim a Assembleia começou o ano, com novos deputados e nova direção (sai Zezinho Albuquerque, entra José Sarto), pautada pela expectativa geral em relação aos rumos da segurança pública. Não poderia ser diferente.

Sobre essa tema, não custa lembrar que em março no ano passado (ano eleitoral) a CPI do Narcotráfico foi arquivada. Com a repercussão, governistas alegaram dificuldades técnicas, falta de objeto para a investigação, situação sob controle e principalmente medo de retaliações dos criminosos. Agora, após a maior onda de ataques da história no Ceará e com a informação de que os agentes da Força Nacional começam a se retirar do estado, nomes da oposição, como o deputado Soldado Noélio (PROS), defendem que a comissão seja novamente apreciada para, entre outras possibilidades, ajudar a “rastrear fontes de financiamento do grupos criminosos”.

De fato, a redução nos ataques não significa propriamente o enfraquecimento das facções. Passadas as eleições, com o governo estadual empenhado junto com o federal na recuperação do sistema prisional, interesses políticos locais também devem ser deixados de lado para reforçar as ações de combate ao crime organizado. Desta vez, quem teria coragem de ser contra?