segurança pública Archives - Blog do Wanfil 
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Blog do Wanfil

por Wanderley Filho

segurança pública

O alerta do IPEA sobre a violência no Ceará

Por Wanfil em Segurança

05 de agosto de 2019

O IPEA divulgou nesta segunda-feira a nova edição do Atlas da Violência, com números relativos ao ano de 2017. Fortaleza surge como a capital com maior taxa de homicídios do país: 87,9 mortes para cada 100 mil habitantes. Comparando com capitais nordestinas de tamanho parecido, Salvador tem 63,5 e Recife 58,4.  Maracanaú figura como a cidade (com população acima de 100 mil habitantes) mais violenta do Brasil: taxa de 145,7. Um registro: a menor taxa entre capitais foi em São Paulo: 13,2. E no Rio de Janeiro foi de 35,6.

Vale lembrar mais uma vez que esses dados são referentes a 2017. Muita coisa mudou desde então. O próprio IPEA cita a criação da Secretaria de Administração Penitenciária no Ceará, que endureceu as regras nos presídios, levando a um “inesperado armistício entre os grupos criminosos, que pode ocasionar uma forte redução dos homicídios no estado, pelo menos enquanto durar a trégua, que é sempre instável“.

É bem provável que na edição do Atlas no ano que vem o Estado recue alguns pontos – como já indicam os índices divulgados pela Secretaria de Segurança – para uma situação mais parecida com outros estados do próprio Nordeste, que ainda é muito grave. Trata-se, claro, de algo positivo, mas um exame no histórico do Atlas da Violência ao longo dos anos mostra que oscilações já foram registradas anteriormente, cada uma com circunstâncias específicas.

Não é o caso de ser pessimista, mas de ficar atento para evitar precipitações. Toda atenção é pouca para não repetir erros de 2016, quando o acordo entre esses grupos “maquiou” números que depois estouraram na guerra de 2017 (ano do recorde de homicídios no Ceará). Reconhecer agora que o pior já passou, ou que pelo menos arrefeceu, não significa ignorar que as coisas, nesse campo, ainda estão muito distantes do mínimo aceitável.

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Quando a violência aumenta, a culpa é Federal; quando reduz, o mérito é estadual

Por Wanfil em Segurança

05 de julho de 2019

Esqueceram de mencionar o Ministério da Justiça, que prontamente ajudou o Ceará – Foto: divulgação

O site do Governo do Ceará destacou a seguinte notícia, no início da semana: Trabalho das forças de segurança do Ceará resulta na redução de 53,6% nos CVLIs no primeiro semestre de 2019.

Olha só. Na ânsia de enaltecer isoladamente méritos locais, a manchete acaba destoando das falas de ninguém menos que o governador Camilo Santana. Quando os índices de violência explodiram no Ceará, sobretudo em 2017, Camilo responsabilizou a histórica ausência de políticas públicas nacionais para a segurança pública, dizendo ainda, com todas as letras, que os estados, sozinhos, não poderiam virar esse jogo.

Presença Federal no Ceará
O governador passou então a cobrar ações do governo federal. O ex-presidente Michel Temer nomeou Raul Jungmann como ministro extraordinário da Segurança Pública, que por sua vez inaugurou no Ceará o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste.

Já em 2019, na gestão de Jair Bolsonaro, Camilo pediu ajuda ao novo ministro Sérgio Moro (ver foto) contra a onda de ataques promovida por facções criminosas. O trabalho em conjunto nas ruas e nos presídios foi bem sucedido.

Omissões
Pois bem, com a abordagem federal, OS ÍNDICES REDUZIRAM EM TODO O PAÍS. Mesmo assim, nada disso é lembrado na comunicação do governo cearense. Na verdade, esses fatos são suprimidos. O objetivo é claro: a redução seria obra das “forças de segurança DO Ceará”. Não é que faltem iniciativas locais, pelo contrário. Aliás, por isso mesmo é que omissões a terceiros são desnecessárias.

Credibilidade
A prática de buscar assumir sozinho o mérito por realizações partilhadas com outros atores e instâncias, termina afetando a credibilidade da gestão, especialmente junto aos parceiros esquecidos. E quando o discurso construído pelos canais institucionais da administração não casam com as falas do governador, tudo fica ainda mais estranho. Parece esperteza.

Reconhecimento natural
O certo mesmo é fazer como o ministro Sérgio Moro, que enfatiza a parceria com os estados, lembrando sempre que a redução de crimes precisa ser consolidada. Ganha desse modo a confiança de governadores e secretários, facilitando novas ações. O autoelogio revela vaidade, desejo de reconhecimento, quando o verdadeiro reconhecimento tem que vir de fora.

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E a CPI do Narcotráfico no Ceará?

Por Wanfil em Assembleia Legislativa

07 de Fevereiro de 2019

Assembleia Legislativa do Ceará: após ameaças, vias de acesso parcialmente interditadas e CPI do Narcotráfico arquivada. (Foto: Tribuna do Ceará)

Na última terça-feira deputados estaduais deram início ao ano legislativo. Apesar da presença do governador Camilo Santana na abertura dos trabalhos, quem chamou a atenção da imprensa e dos políticos nos bastidores foi o secretário Mauro Albuquerque, da Administração Penitenciária, vestido de agente policial entre autoridades de terno e gravata.

Assim a Assembleia começou o ano, com novos deputados e nova direção (sai Zezinho Albuquerque, entra José Sarto), pautada pela expectativa geral em relação aos rumos da segurança pública. Não poderia ser diferente.

Sobre essa tema, não custa lembrar que em março no ano passado (ano eleitoral) a CPI do Narcotráfico foi arquivada. Com a repercussão, governistas alegaram dificuldades técnicas, falta de objeto para a investigação, situação sob controle e principalmente medo de retaliações dos criminosos. Agora, após a maior onda de ataques da história no Ceará e com a informação de que os agentes da Força Nacional começam a se retirar do estado, nomes da oposição, como o deputado Soldado Noélio (PROS), defendem que a comissão seja novamente apreciada para, entre outras possibilidades, ajudar a “rastrear fontes de financiamento do grupos criminosos”.

De fato, a redução nos ataques não significa propriamente o enfraquecimento das facções. Passadas as eleições, com o governo estadual empenhado junto com o federal na recuperação do sistema prisional, interesses políticos locais também devem ser deixados de lado para reforçar as ações de combate ao crime organizado. Desta vez, quem teria coragem de ser contra?

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As necessidades unem (temporariamente) o que as opiniões separam

Por Wanfil em Política

28 de Janeiro de 2019

“A necessidade une, as opiniões separam”. Vi esse ditado pesquisando, outro dia, se Platão realmente disse que “a necessidade é a mãe da invenção” (a discussão é longa, mas essa é outra história). Pois bem, vendo o noticiário dos últimos dias o tema ressurgiu no meu horizonte. Há momentos que casam à perfeição com provérbios. Vejamos.

Adversários no campo político, o governo do Ceará e o governo federal superam diferenças ideológicas para atender ao chamado de emergências administrativas.

A série de ataques coordenados por facções obrigou o estado a pedir ao Ministério da Justiça. Parlamentares de oposição ao governo petista se prontificaram para reforçar a interlocução com o Planalto. O governador Camilo Santana reconhece e elogia publicamente o apoio recebido e a responsabilidade compartilhada.

Partindo da mesma premissa, a equipe econômica de Jair Bolsonaro acena para a gestão estadual, convidando o deputado federal eleito Mauro Filho e coordenador do programa econômico na campanha presidencial de Ciro Gomes, para apresentar sua proposta de reforma para Previdência. Se algumas medidas forem acatadas no projeto, o PDT do Ceará pode contribuir com sua aprovação.

Após as eleições, havia uma certa expectativa, receio até, de que boicotes pudessem atrapalhar a relação entre a União e os entes federativos do Nordeste, todos alinhados com o lulismo. Por enquanto, e felizmente, não é o que se vê, muito pelo contrário.

A urgência no combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios e no controle do rombo orçamentário federal são as necessidades que unem o que estava separado por opiniões políticas e ideológicas. Nada contra as divergências, que são importantes nas democracias. É questão de momento.

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Antes tarde do que nunca

Por Wanfil em Segurança

14 de Janeiro de 2019

Os esforços em conjunto feitos pelo governo do Ceará e o governo federal mostram que certas  responsabilidades devem mesmo pairar acima de divergências políticas e até mesmo ideológicas. Crises agudas pedem ações imediatas.

Na Assembleia Legislativa do Ceará, situação e oposição se uniram em sessão extraordinária para aprovar (e ampliar) mensagens do Executivo estadual. Apoio irrestrito.

Tudo isso sinaliza a construção de uma maturidade política que, como toda e qualquer maturidade, leva tempo para ser consolidada, resultante de aprendizados colhidos na observação de erros e acertos no tempo. Por isso, é importante não deixar que grupos políticos tentem reescrever (ou apagar) erros e acertos conforme suas conveniências.

Nos últimos dez anos poucas vozes no parlamento e na imprensa apontaram para os equívocos nas políticas de segurança pública, que apesar de serem evidentes e gritantes, eram solenemente ignorados ou mesmo desprezados pelos governistas, que agora se apresentam como vigilantes infalíveis.

A verdade é que ao longo desses anos, deputados e ex-deputados estaduais como Heitor Férrer, Tomás Filho, Ely Aguiar e Capitão Wagner, que cito de memória, foram duramente criticados por apontarem discrepâncias entre os altos investimentos e a piora nos índices de violência. Foram acusados de alarmismo irresponsável, de torcerem contra os cearenses, de inveja e oportunismo. A maioria preferia aplaudir tudo o que sucessivos governos anunciavam. Deu no que deu.

Se hoje o governo e sua base aliada na Assembleia Legislativa tomam às pressas medidas corretas no enfrentamento ao crime organizado, é porque no passado insistiram teimosamente no que não estava dando certo. Mesmo sem a devida a autocrítica, antes tarde do que nunca.

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Domínio das facções no Ceará não é crise, é rotina

Por Wanfil em Segurança

04 de Janeiro de 2019

Muito antes, mas muito antes mesmo, de o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, dizer que o Estado é quem deve mandar no sistema prisional, as ondas de ataques organizados desde dentro das cadeias cearenses por facções criminosas já eram comuns. No atual contexto, sempre haverá um motivo para esses grupos pressionarem o governo estadual da forma que vem dando certo. Não é ruptura da ordem, é a ordem estabelecida. Desagradou o crime, tome fogo em ônibus e ataques a prédios públicos e privados. Qual a novidade? Nenhuma.

Foi assim durante todo o primeiro governo de Camilo Santana (PT), encerrado não por acaso com as mortes de seis reféns em Milagres, e que agora inicia o segundo mandato em meio a mais uma onda de ataques. É incrível como, diante da certeza de que facções estão dispostas a agir do mesmo modo quando contrariadas, não se tenha um procedimento emergencial nos presídios e nos locais onde esses bandos atuam.

A única esperança de que essa rotina não continue por mais quatro anos está no pedido de socorro feito pelo governador ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro (a quem Camilo acusou publicamente de ser parcial enquanto juiz). Claro que eventuais disputas políticas devem ser colocadas de lado, porém, é preciso entender que, administrativamente, o novo desenho institucional da pasta ainda está se concretizando. Em outras palavras, ao contrário das políticas estaduais de segurança pública, com os resultados conhecidos, a nova gestão federal ainda será testada. Que o Ceará seja o local para esse teste, infelizmente, também não é surpresa.

Aos leitores, informo que estou em final de férias, interrompidas brevemente para dividir essas reflexões com vocês.

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Milagres: as mesmas respostas de sempre

Por Wanfil em Segurança

10 de dezembro de 2018

O governador cearense Camilo Santana pediu desculpas às famílias dos seis reféns mortos durante um pesado tiroteio entre policiais e bandidos que tentavam roubar um banco em Milagres, no dia 7 de dezembro, em razão das declarações precipitadas e desencontradas que fez sobre o episódio. Está certíssimo, porém, mais uma vez, com atraso. Em cerimônia no Instituto do Câncer, nesta segunda (10) Camilo também informou que 12 policiais envolvidos no caso foram transferidos temporariamente de suas funções e que uma equipe foi formada para investigar o ocorrido.

De fato é necessário aguardar as apurações. As circunstâncias, as eventuais imponderabilidades ou falhas, a qualidade do treinamento aos agentes, o planejamento e acompanhamento da inteligência e do comando no decorrer da operação que conduziu a força policial de encontro a quadrilha de assaltantes, tudo isso precisa ser esclarecido. Ninguém discorda.

Mas se tem algo que desde já pode ser constatado é o modelo de reação do governo estadual diante de acontecimentos constrangedores relacionados à segurança pública. Sejam chacinas, rebeliões ou mortes de inocentes, e principalmente quando os casos ganham repercussão nacional, as primeiras declarações das autoridades no Ceará seguem um padrão defensivo, jamais admitindo nem sequer a hipótese de erros ligados a gestão. A determinação com que tentam convencer o público e a si mesmos dessa, digamos, imunidade, é impressionante e reveladora de profunda insegurança.

No evento de Milagres, após as declarações do primeiro momento, carentes ainda de maiores informações para serem proferidas, e que enalteciam o impedimento do roubo quando a tragédia estava na morte dos reféns, apenas seguiram um roteiro pré-formatado. Só depois, constatada a repercussão negativa, é que vem o segundo passo: o silêncio. As postagens diárias nas redes sociais cessam. É o tempo de pensar um novo discurso para reduzir o estrago de imagem. O novo discurso, invariavelmente, diz que tudo será investigado e que medidas administrativas (que nunca chegam ao comando) foram tomadas.

Aguardemos as investigações, mais uma vez. Enquanto isso a Secretaria de Segurança e o Governo do Ceará podem rever seus protocolos de comunicação para emergências nessa área. Se existe uma certeza, infelizmente, é de que as chances de que outros casos dessa natureza aconteçam é muito considerável.

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Quando o ministro Sérgio Moro vier ao Ceará…

Por Wanfil em Política

05 de novembro de 2018

Alvo de críticas de Camilo Santana, Sérgio Moro comandará o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. (José Cruz/Agência Brasil)

Em julho deste ano, logos após a frustrada tentativa de soltar o ex-presidente Lula com uma canetada monocrática durante plantão judiciário no TRF-4, governadores do Nordeste – entre os quais, Camilo Santana – assinaram uma carta com críticas ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, a quem acusavam de “inaceitável parcialidade”, “desprezo pela organização hierárquica do Judiciário” e perseguição.

Sobre isso, um dia depois (10 de julho), fiz o seguinte comentário na Tribuna Band News Fortaleza (101.7): “Não é de interesse do Ceará que sua maior autoridade, em nome de interesses particulares, questione a lisura do poder judiciário“, lembrando que um colegiado na segunda instância confirmara a condenação de Lula, com base nos autos e nas provas colhidas nas investigações do MP e da PF. No mesmo comentário, alertei: “O PT, por sua vez, deveria poupar seus governadores desse constrangimento desnecessário, já que isso não muda o fato de Lula estar preso. O cargo de governador, afinal, não pertence a instâncias partidárias”.

Pois é. Quatro meses depois Sérgio Moro foi anunciado como futuro ministro da Justiça, na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro. A partir do ano que vem, qualquer apoio federal ao Ceará para a área da segurança pública terá que articulada junto ao ex-juiz da Lava Jato.

É claro que todos estamos sujeitos a contestações e críticas, mas a estratégia de centralizar críticas na figura de Moro não surtiu efeito e agora pode se mostrar particularmente constrangedora, já que o governador cearense tem repetido que uma melhora na segurança depende substancialmente de iniciativas federais. Do ponto de vista dos governadores lulistas, melhor teria sido acionar correligionários e parlamentares contra os adversários do partido e jamais usar o peso dos seus cargos executivos para entrar nessa seara.

Considerando os estilos de Sérgio Moro e Camilo Santana, muito dificilmente questões pessoais ou partidárias serão obstáculos para parcerias institucionais. Mas fica a lição: o mundo dá voltas. E será interessante observar como o governador e as autoridades estaduais que apoiam o governo petista receberão o futuro ministro a partir do ano que vem.

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Adiada decisão sobre forças federais no Ceará durante as eleições

Por Wanfil em Eleições 2018

27 de agosto de 2018

Tropas federais (FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O governador Camilo Santana (PT) informou no Facebook que, após reunião com o comando do TRE no Ceará, ficou decidido que uma nova reunião será realizada para definir sobre o eventual reforço de tropas federais netas eleições para os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

Juízes eleitorais consultados pelo Tribunal recomendam que o Governo do Estado solicite o apoio nessas cidades. Segundo Camilo, um plano estadual de segurança será apresentado ao TRE para avaliar o pedido.

O caso é delicado, pois segurança é um dos temas centrais da campanha deste ano. Nessas horas, o melhor é não confundir gestão com eleição. A solicitação não partiu de partidos de oposição ou de candidatos adversários, mas do Poder Judiciário. É possível que adversários apontem fragilidades locais? Sim, mas isso é do debate. Governistas podem, inclusive, alegar que reclamam por esse reforço há tempos, como parte de uma política nacional contra a insegurança.

Além disso, é fato que existem áreas onde motoristas são obrigados a trafegar de vidros abertos e motociclistas sem capacete; onde famílias são expulsas de suas casas por facções; onde estudantes são impedidos de frequentar escolas porque bandidos não admitem alunos que residam em bairros dominados por quadrilhas rivais.

A polícia procura enfrentar essas situações, mas hoje trava uma guerra particular contra o crime organizado. Diante de tudo isso, e observando os índices elevados de violência no Ceará, é preciso reconhecer que nesses lugares será muito difícil garantir eleições realmente livres de pressões e de intimidações.

Os fatos são o que são, o resto é política e eleição.

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Ceará é destaque nacional de insegurança, principal tema das eleições

Por Wanfil em Eleições 2018

09 de agosto de 2018

O Fórum Nacional de Segurança Pública divulgou seu novo Anuário com números sobre a violência no Brasil e nos estados. Como sabemos, o tema tem sido o principal assunto das propagandas eleitorais no Ceará desde 2006.

O governador Camilo Santana, candidato à reeleição, faz constantes alertas sobre o que seria, a seu ver, oportunismo de adversários que cobram resultados diante dos investimentos realizados pelo governo estadual.

Seguem alguns dados compilados pelo Fórum, relacionados ao Ceará:

1. A taxa de mortes por 100 mil habitantes no Brasil é 30,8; mas praticamente dobram no Ceará, chegando a 59,1. Em Fortaleza chega a 77,3;

2. Somente 12 estados apresentaram crescimento das mortes violentas, ajudando a elevar a taxa nacional. O Ceará ocupa a 3ª posição nesse ranking. Outras 15 unidades da federação reduziram assassinatos (cinco na região Nordeste);

3. O Ceará registrou o maior crescimento da violência no Brasil, com 48,6%.

São números que fragilizam o discurso das autoridades cearenses, afinal, a comparação indica que o papel dos governos estaduais pode agravar, reduzir ou inverter o crescimento da violência.

De todo modo, apesar da importância do tema, resultados negativos nessa área não definem eleições. O peso de outras áreas, das coligações e da eficiência da propaganda (a responsabilizar o Governo Federal), pode amenizar o estrago na imagem do Governo do Estado e renovar, para parte do eleitorado, a esperança de que o mesmo grupo será capaz, nos próximos quatro anos, mudar o que não conseguiu até agora.

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Ceará é destaque nacional de insegurança, principal tema das eleições

Por Wanfil em Eleições 2018

09 de agosto de 2018

O Fórum Nacional de Segurança Pública divulgou seu novo Anuário com números sobre a violência no Brasil e nos estados. Como sabemos, o tema tem sido o principal assunto das propagandas eleitorais no Ceará desde 2006.

O governador Camilo Santana, candidato à reeleição, faz constantes alertas sobre o que seria, a seu ver, oportunismo de adversários que cobram resultados diante dos investimentos realizados pelo governo estadual.

Seguem alguns dados compilados pelo Fórum, relacionados ao Ceará:

1. A taxa de mortes por 100 mil habitantes no Brasil é 30,8; mas praticamente dobram no Ceará, chegando a 59,1. Em Fortaleza chega a 77,3;

2. Somente 12 estados apresentaram crescimento das mortes violentas, ajudando a elevar a taxa nacional. O Ceará ocupa a 3ª posição nesse ranking. Outras 15 unidades da federação reduziram assassinatos (cinco na região Nordeste);

3. O Ceará registrou o maior crescimento da violência no Brasil, com 48,6%.

São números que fragilizam o discurso das autoridades cearenses, afinal, a comparação indica que o papel dos governos estaduais pode agravar, reduzir ou inverter o crescimento da violência.

De todo modo, apesar da importância do tema, resultados negativos nessa área não definem eleições. O peso de outras áreas, das coligações e da eficiência da propaganda (a responsabilizar o Governo Federal), pode amenizar o estrago na imagem do Governo do Estado e renovar, para parte do eleitorado, a esperança de que o mesmo grupo será capaz, nos próximos quatro anos, mudar o que não conseguiu até agora.