Professor de Fortaleza é absolvido da acusação de vazamento de questões do Enem

CASO DE 2011

Professor de Fortaleza é absolvido da acusação de vazamento de questões do Enem

Professor Jahilton Motta havia sido condenado pelo vazamento de 14 questões do Enem em Fortaleza, em 2011

Por Tribuna do Ceará em Enem

20 de abril de 2016 às 17:38

Há 4 anos
Professor usou questões em simulado antes da aplicação do Enem (FOTO: Reprodução)

Professor usou questões em simulado antes da aplicação do Enem (FOTO: Reprodução)

O professor Jahilton Motta do Colégio Christus, em Fortaleza, foi absolvido da acusação de ter promovido o vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso aconteceu em 2011. A decisão judicial aconteceu na última terça-feira (19).

Ele havia sido condenado, em primeira instância, a seis anos de reclusão. Entretanto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, o absolveu por unanimidade. Na ocasião, em 2013, os advogados do professor decidiram recorrer da decisão a uma instância superior. Assim, o caso foi levado ao TRF e o professor foi absolvido.

O presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Ceará (Abracrim-CE), Cândido Albuquerque, acompanhou o caso como advogado do réu, e esteve em Recife para o julgamento da apelação, que culminou na absolvição do cliente. P

ara o advogado, não houve vazamento, pois o professor teve acesso às questões em função de um erro da CesgranRio, empresa que foi contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para a aplicação do pré-teste do Enem. “A CesgranRio não teve o devido cuidado de recolher as provas aplicadas no teste. Por isso, concluímos que o professor não vazou as questões”, afirmou o advogado.

Os magistrados acompanhara o voto do relator, desembargador Ivan Lira de Carvalho, que argumentou não haver comprovação de que o réu tinha conhecimento de que as questões tinham origem ilícita. O desembargador diz ainda “não visualizar qualquer obtenção de vantagem de natureza patrimonial” por parte do professor.

Relembre

O professor Jahilton Motta havia sido condenado pelo vazamento de 14 questões do Enem em Fortaleza, em 2011. Dessas 14 questões, 13 foram anuladas para todos os estudantes que participaram da prova.

Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no Enem. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o professor conseguiu as questões por meio do pré-teste, uma prova realizada um ano antes do Enem para definir o nível de dificuldades das questões do exame nacional e que, em alguns casos, tem questões aplicadas também no Enem.

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CASO DE 2011

Professor de Fortaleza é absolvido da acusação de vazamento de questões do Enem

Professor Jahilton Motta havia sido condenado pelo vazamento de 14 questões do Enem em Fortaleza, em 2011

Por Tribuna do Ceará em Enem

20 de abril de 2016 às 17:38

Há 4 anos
Professor usou questões em simulado antes da aplicação do Enem (FOTO: Reprodução)

Professor usou questões em simulado antes da aplicação do Enem (FOTO: Reprodução)

O professor Jahilton Motta do Colégio Christus, em Fortaleza, foi absolvido da acusação de ter promovido o vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O caso aconteceu em 2011. A decisão judicial aconteceu na última terça-feira (19).

Ele havia sido condenado, em primeira instância, a seis anos de reclusão. Entretanto o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, o absolveu por unanimidade. Na ocasião, em 2013, os advogados do professor decidiram recorrer da decisão a uma instância superior. Assim, o caso foi levado ao TRF e o professor foi absolvido.

O presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas no Ceará (Abracrim-CE), Cândido Albuquerque, acompanhou o caso como advogado do réu, e esteve em Recife para o julgamento da apelação, que culminou na absolvição do cliente. P

ara o advogado, não houve vazamento, pois o professor teve acesso às questões em função de um erro da CesgranRio, empresa que foi contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para a aplicação do pré-teste do Enem. “A CesgranRio não teve o devido cuidado de recolher as provas aplicadas no teste. Por isso, concluímos que o professor não vazou as questões”, afirmou o advogado.

Os magistrados acompanhara o voto do relator, desembargador Ivan Lira de Carvalho, que argumentou não haver comprovação de que o réu tinha conhecimento de que as questões tinham origem ilícita. O desembargador diz ainda “não visualizar qualquer obtenção de vantagem de natureza patrimonial” por parte do professor.

Relembre

O professor Jahilton Motta havia sido condenado pelo vazamento de 14 questões do Enem em Fortaleza, em 2011. Dessas 14 questões, 13 foram anuladas para todos os estudantes que participaram da prova.

Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no Enem. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o professor conseguiu as questões por meio do pré-teste, uma prova realizada um ano antes do Enem para definir o nível de dificuldades das questões do exame nacional e que, em alguns casos, tem questões aplicadas também no Enem.