Não há período mais importante para o desenvolvimento de uma criança do que seus primeiros mil dias de vida. É nesse período que o cérebro cresce a uma taxa jamais repetida na vida. Gestões públicas que não investem nos primeiros anos tendem a ter uma economia mais fraca e a gerar um fardo maior para os sistemas de saúde, de educação e de assistência social. O Tribuna do Ceará acompanhou como ações na área da saúde em Fortaleza propiciam a famílias de áreas de vulnerabilidade uma possibilidade de desenvolver o potencial de seus filhos e de dar a eles o afeto de que precisam.

Expediente
Reportagem:Jéssica Welma |Imagens: Jéssica Welma e Thales Dídimo | Edição: Rafael Luis Azevedo | Implementação: Uhull | Publicado em 23 de julho de 2019

“Meu Deus, vou ser mãe!” — vibrou a jovem Andressa da Silva Peres, aos 27 anos, ao descobrir que estava grávida. Era um sonho antigo que perdia força havia algum tempo, após tentativas sem sucesso. “Fiquei emocionada, chorei, porque a Lívia foi desejada por muitos anos”, relembra. Passou o primeiro mês de gestação, o segundo, o terceiro, o quarto… No sexto mês, descobriu que a pressão arterial estava elevada — mesmo que hipertensão não fizesse parte de seu histórico de saúde.

Com 37 semanas, Andressa foi internada às pressas para evitar que o problema evoluísse e prejudicasse a criança e a própria mãe. Ana Lívia nasceu sete dias depois, em 9 de janeiro de 2018, no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará. Cinco meses depois, o hospital receberia um Centro de Assistência Materno Infantil, em parceria do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, como parte de um esforço conjunto para zerar as taxas de mortalidade infantil e materna no Estado.

Propiciar um desenvolvimento adequado para as crianças começa na gravidez, não é preciso esperar o bebê nascer. Os cuidados durante a gestação, portanto, são determinantes para o processo de desenvolvimento, já que diversas estruturas estão em fase de formação e maturação. O acompanhamento médico é essencial tanto para a mãe quanto para o bebê, mas a comunicação desse período deve ir além do ponto de vista médico e biológico. Atividades estimulantes, como ler ou cantar para o bebê durante a gravidez, podem ajudar na construção do vínculo mesmo antes do nascimento.

No entanto, Andreza desconhecia aspectos importantes da criação do laço entre mãe e filha. Informação e acolhimento são fundamentais no período da gestação, tanto dentro como fora da família. Em depressão pós-parto, recusou a filha, não conseguia amamentar e permaneceu internada por outros 10 dias, sem conseguir receber alta devido à instabilidade emocional. O marido, Airton dos Santos, de 33 anos, assinou um termo se comprometendo com a recuperação da esposa em casa.

Após duas semanas da casa dos pais, em Maracanaú, Andreza voltou à Fortaleza. Foi na residência no bairro Bom Jardim, durante visita de rotina, que a agente de saúde Vera Lúcia Pereira Mota, de 40 anos, encontrou Airton, Andreza e a pequena Ana Lívia tendo que lidar com o turbilhão de emoções que representa a chegada de uma criança ao lar.

PLANTAR SEMENTE E VER BROTANDO

A família de Andreza tornou-se uma das primeiras a integrar o programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, que tem o objetivo de apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica para que promovam o desenvolvimento integral de suas crianças no período da gestação aos três anos de idade. Orientado por metodologia própria, o Cresça é operacionalizado por Enfermeiros Supervisores e Agentes Comunitários de Saúde que desenvolvem suas atividades nas áreas de abrangência das equipes da Estratégia Saúde da Família.

Com olhar atento e disposição para abraçar um novo projeto, foi a agente de saúde Vera Lúcia, que atua na área desde 2010, mas já trabalhava com crianças desde 2003, quem atuou como ponte entre a família de Andreza e as iniciativas do Poder Público. Para ela, atuar no Cresça “é plantar uma semente e ver brotando”.

“Não só com a Andreza. Há outros relatos bem interessante das famílias. Teve delas que falaram pra mim que não conseguiam dizer ‘te amo’ para o filho. Em uma das atividades, a gente pede que ela (a mãe) elogie e fale que ame, aproveite a hora da amamentação para olhar no olho do filho, para criar aquele vínculo, aquele amor que é retribuído na hora da amamentação”, pontua Vera. Com o tempo, nasce uma nova forma de troca de afeto e de estímulo nas famílias.

Andressa foi uma das primeiras beneficiadas pelo projeto (FOTO: Thales Dídimo/Tribuna do Ceará)

As ações de saúde em Fortaleza que focam nos cuidados da criança de zero aos 3 anos, período que se convencionou chamar de “primeiríssima infância”, começam com o suporte no pré-natal e projetam benefícios para a vida toda. Fortaleza é a primeira capital brasileira a implantar um plano municipal de primeira infância. E o Ceará é o primeiro estado a completar adesão ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Além disso, o Governo do Estado atua com o Programa Mais Infância Ceará, que já realizou cerca de 1,5 milhão de visitas domiciliares, oferecendo suporte para o desenvolvimento adequado das crianças.

A atenção à primeira infância merece destaque quando observamos indicadores do Estado do Ceará. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o Ceará tem 83 mil crianças e adolescentes de cinco a 17 anos trabalhando. Esses cidadãos perderam o direito de ser criança, de brincar, de estudar, de ter uma vida saudável. Em relação ao acesso à Educação Infantil no Brasil, é preciso destacar que as crianças de 0 a 3 anos continuam predominantemente excluídas desse direito. A matrícula escolar é obrigatória somente a partir dos 4 anos de idade.

O investimento em infância é urgente. Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que sete em cada 10 crianças e adolescentes do Ceará não tiveram garantidos serviços básicos, como educação, moradia, água, saneamento, informação ou proteção contra o trabalho infantil.

Os dados são do estudo Bem-estar e Privações Múltiplas na Infância e na Adolescência no Brasil, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2015, e divulgado em maio.

Os desafios começam logo ao nascimento, com a taxa de mortalidade infantil voltando a crescer. Pela primeira vez, em mais de duas décadas de reduções consecutivas, a taxa de mortalidade infantil no Ceará chegou, em 2016, a 14,3 óbitos por 100 mil nascidos vivos, enquanto, no ano anterior, totalizava 13,0 óbitos. Os dados são do Ministério da Saúde. Em 1990, esse número era de 79,5 por 100 mil nascidos vivos.

E os riscos continuam: de ser exposto à violência logo em seus primeiros anos, também o desafio de obter uma vaga na creche, visto que, entre as mais vulneráveis, apenas 14% conseguem acesso. Ou até mesmo de ser prejudicado por políticas públicas que não colocam a criança de até 6 anos como prioridade.

*Entre 25% das crianças mais pobres da da população, apenas 14% das crianças têm acesso à creche. Dados: INEP 2015

UM NOVO OLHAR SOBRE A INFÂNCIA

As novas diretrizes de desenvolvimento das crianças na primeira infância partem de estudos recentes e pioneiros. O relatório global da Unicef sobre a evolução da primeira infância, o “Early Moments Matter for Every Child”, mostra que o período desde a concepção até o início da escola abre uma janela de oportunidade crítica e singular para moldar o desenvolvimento do cérebro de uma criança.

A primeira infância, etapa que no Brasil corresponde ao período da gestação até os seis primeiros anos de vida, ao longo da história, foi vista como uma responsabilidade da família e suas experiências eram limitadas ao ambiente doméstico. Essa concepção favoreceu a “invisibilidade” social das crianças que, por não serem vistas, também não eram percebidas como sujeitos plenos de direitos.

O rápido crescimento do cérebro que acontece durante os primeiros mil dias de vida é surpreendente. Até os dois anos de idade, as conexões cerebrais se formam em uma velocidade sem repetição, dando forma e profundidade ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social das crianças – influenciando sua capacidade de aprender, resolver problemas e se relacionar com os outros. Investir nesse período tem um impacto em suas vidas adultas, afetando sua capacidade de ganhar a vida, de contribuir para suas sociedades e, até mesmo, de garantir sua felicidade futura.

A Arquitetura do Cérebro

As principais pesquisas da neurociência infantil comparam a formação do cérebro de um bebê à construção de uma casa, em que a base são o afeto e o estímulo. Se sólidas, essas bases garantem o desenvolvimento de outras habilidades.

“O comportamento da criança até a vida adulta se define na primeira infância”, diz primeira-dama de Fortaleza

Uma das principais lideranças dos projetos voltados à primeira infância em Fortaleza, a primeira-dama da Capital, Carol Bezerra, fala sobre os projetos e expectativas de avanços, especialmente no carro-chefe das ações, o programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz. A expectativa é de que, em 2019, o programa mais que dobre o número de crianças atendidas, chegando a 7 mil.

Cerca de 50% das crianças da Regional V tiveram acesso a violência com armas, aponta a primeira-dama da Capital, Carol Bezerra (FOTO: Jéssica Welma/Tribuna do Ceará)

Tribuna do Ceará:Por que é importante cuidar da criança nos primeiros mil dias?

Carol Bezerra: A ciência já comprova que a parte de maior desenvolvimento cerebral da criança é na primeira infância. O cérebro vai se modificando e, quanto mais cedo você cuida dessa criança, mais autoestima ela vai ter, vai ser menos violenta, porque existem sinapses cerebrais que são formadas durante essa primeira infância. Quando essas sinapses são podadas por causa de negligência ou de violência, por falta de diálogo, de comunicação, de contato, dificilmente elas se religam. Às vezes, você até consegue que se religuem, mas o investimento é muito maior e não é feito como se fosse na primeira infância. Por isso a gente diz que o comportamento da criança até a vida adulta se define muito na primeira infância, porque o cérebro vai se formando. É como um quebra-cabeça. Se ela não é bem cuidada no zero a seis anos ou nos primeiros mil dias, que a gente diz que é o período mais importante, dificilmente as sinapses serão religadas. O ideal é que se faça isso na primeira infância.

Tribuna do Ceará: A noção de cuidado com a primeira infância tem se modificado há pouco tempo. Ainda é difícil fazer com que mais pessoas abracem a causa?

Carol Bezerra: De dois anos pra cá, as coisas mudaram muito. Lá atrás, quando falamos em fazer um programa de visita domiciliar na infância e recebemos o apoio do Governo Federal, havia duas cidades pilotos, que eram Fortaleza e São Paulo. Hoje, não. Os municípios estão tentando olhar para a primeira infância, a cultura está mudando. Eu, estudante de Psicologia, sabia que a primeira infância era importante, mas não tão importante. Você imagina a mãe vulnerável, que está lá no Bom Jardim, que tem oito filhos para criar, que tem uma realidade dura? Ela não sabe que ela tem que conversar com aquele bebê recém-nascido, que tem que tocar, tem que haver troca de olhar, e é isso que a gente faz no Cresça com Seu Filho/Criança Feliz. De acordo com a linguagem dela, que é uma linguagem mais simples, a gente começa a dizer o quanto é importante ela se vincular e ter um afeto, um carinho, dar atenção àquela criança.

Tribuna do Ceará: Quais os principais desafios no que diz respeito aos projetos de primeira infância?

Carol Bezerra: Quando a gente fala da gestão, a gente tenta conscientizar a todos, mas a gente tem um foco na vulnerabilidade. Por quê? Primeiro porque é comprovado por estudos que as crianças que nascem em vulnerabilidade, que têm, por exemplo, falta de saneamento, que as mães tentam o pão de cada dia, já saem em desvantagem. Muitas vezes é a mãe que também não foi a uma escola, ela não tem uma linguagem rica… E quando a gente compara a mãe que estudou, que teve pelo menos até o ensino médio completo, com a mãe que não estudou, a quantidade de palavras que essa mãe fala é muito menor, consequentemente a quantidade de palavras que uma criança vulnerável fala é muito menor. Por isso a gente tem de investir cada vez mais nessas crianças. Existem também as formas de sofrimento. As crianças que vivem hoje na periferia de Fortaleza têm que lidar, muitas vezes, com a questão da violência. A gente teve um estudo na Regional V que mostrou que aproximadamente 50% das crianças tiveram acesso – isso não quer dizer que elas sofreram, mas que viram – violência com armas. Imagina o nível de estresse tóxico?

“Estresse tóxico – Situações estressantes crônicas (ambientes desfavoráveis, negligência, abuso ou maus-tratos) causam respostas biológicas, afetando o desenvolvimento das crianças e podendo, inclusive, afetar a arquitetura do cérebro e provocar impactos negativos em diferentes órgãos e sistemas”. Fonte: Guia Primeira Infância em Pauta

Tribuna do Ceará:Mesmo com os avanços, ainda há um grande número de crianças fora das creches? Qual a dificuldade em se resolver esse problema?

Carol Bezerra: Hoje, Fortaleza é a capital que mais ampliou o número de creches, ganhou de São Paulo, do Rio de Janeiro, inclusive cidades em que a população é muito maior, mas a gente tinha um déficit de fato muito grande. E a gente sente também que a fila vai se criando. Hoje há uma maior confiança na creche pública, no poder público. Hoje a gente percebe que tem crianças se desmatriculando de creches privadas da comunidade, sendo colocadas em creches públicas, então a fila não para de crescer. Hoje nós tivemos 105% de aumento, foi mais que o dobro do que a gente tinha quando começou a gestão. Em dois meses, a gente tem mais cinco creches para inaugurar, mas a gente sabe que ainda tem fila. Estamos fazendo o possível para que todas as crianças sejam atendidas. A gente sabe que a demanda não vai ser sanada de repente. Nós temos um nível de absenteísmo às vezes relativamente alto. Por quê? A mãe da creche acha que o filho vai para brincar, então o dia em que puder ficar com a criança vai ficar com ela em casa. A gente está criando uma política em que, a cada tantas faltas sem justificativa, a criança é desmatriculada. Como tem uma fila de espera, a gente tem que dar prioridade a quem está indo para as creches. Estamos tentando cobrir essa demanda, a gente sabe que é difícil pelo déficit que se tinha anteriormente, mas estamos trabalhando e queremos chegar a um bom número de crianças cobertas pela creche.

POR QUE INVESTIR EM PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA

O ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000, James Heckman, indica que a melhor forma de criar comunidades mais justas, pacíficas e prósperas é fortalecendo e qualificando políticas públicas intersetoriais de atendimento às necessidades das crianças pequenas e de suas famílias, voltadas ao desenvolvimento integral, com foco especial no período que vai da gestação aos três primeiros anos de vida.

Os estudos de Heckman apontaram que o investimento em programas de pré-natal e na primeiríssima infância tem retorno financeiro muito maior que o investimento no treinamento para o trabalho.

A CRIANÇA E SEU DESENVOLVIMENTO

A saúde é mesmo essencial para o crescimento. No entanto, é importante ressaltar que, para seu desenvolvimento, as crianças necessitam mais do que ir ao pediatra ou ser amamentadas e alimentadas. Para que a criança possa se desenvolver plenamente, é essencial que receba, desde a gestação, os estímulos adequados em cada fase. Cada criança aprende e se desenvolve a seu tempo e cada uma à sua maneira. Quando não há um ambiente adequado para isso, o que inclui acesso à informação, é dever do Poder Público assistir as famílias.

Era uma manhã de quinta-feira, em Fortaleza, quando a dona de casa Eulenice Fernandes de Oliveira chegou ao Posto de Saúde Regina Severino, no bairro Canidezinho (Regional V), para levar o pequeno Benjamim, de 6 meses, ao último atendimento no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI). Benjamim nasceu em dezembro de 2018, de parto prematuro, quando Eulenice estava no 8º mês de gestação. Mãe e filho ficaram separados pelos primeiros cinco dias do bebê.

“Assim que nasceu, ele já foi para o oxigênio, ficou no leito neonatal, na incubadora. Ficamos cinco dias no hospital, ele na caixinha do oxigênio… Eu não podia amamentar devido à respiração dele, que era muito ofegante. Se eu amamentasse, ele poderia se engasgar. Assim que entrei na sala onde ele ficava, naquela caixinha, ele tirou logo o fiozinho da sonda, eu achei que estava incomodando, aquilo cortou meu coração e eu comecei a chorar, pedindo a Deus que a gente saísse de lá bem”, relembra Eulenice.

Andressa foi uma das primeiras beneficiadas pelo projeto (FOTO: Thales Dídimo/Tribuna do Ceará)

O sofrimento durante o parto atinge mãe e filho. Assim que uma criança nasce, é realizado, no primeiro e no quinto minuto de vida, uma avaliação chamada Teste de Apgar. Ele baseia-se em cinco critérios: frequência cardíaca, respiração, tônus muscular, prontidão reflexa e cor da pele. Individualmente, cada critério pode receber nota de 0 a 2, somando um total de 10 pontos. Benjamim recebeu nota 3 na avaliação do primeiro minuto de vida, um nível considerado grave.

Semanas depois, no acompanhamento no posto de saúde do bairro, onde a mãe fez o pré-natal, Benjamim teve uma consulta compartilhada entre a enfermeira e a terapeuta ocupacional da unidade.

“Como o Núcleo de Desenvolvimento Infantil trabalha a prevenção, a promoção de doenças e agravos ou até mesmo de déficits, o Apgar já foi um sinal de alerta. A gente não ia deixar aumentar o grau de dificuldade motora que Benjamim pudesse vir a ter. Quando a gente pega um bebezinho dessa forma, que teve um sofrimento durante o parto da mãe, a gente resgatando o bebê, consequentemente a gente resgata a família”, afirma a terapeuta ocupacional Larissa Torres

“Não é só crescer, é crescer e desenvolver, isso sim é o crescimento adequado”

Larissa Torres, terapeuta ocupacional

O projeto do NDI na Atenção Primária compõe as estratégias de fortalecimento das políticas públicas direcionadas para a Primeira Infância em Fortaleza, disponibilizando um novo espaço de avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor das crianças com o objetivo de potencializar as atividades cognitivas, funcionais, posturais, assim como, habilidades e competências, além de proporcionar a integração das crianças em grupos familiar, social e escolar.

Quando Benjamim começou o acompanhamento no NDI, já era perceptível uma lateralização corporal para o lado direito, devido ao hábito da mãe de colocá-lo para dormir sempre do mesmo lado. “Nós temos dois lados e temos que estimulá-los de forma adequada e iguais. Nenhum pode receber mais estímulo que o outro. Depois, ele crescendo, é que vai escolher se vai ser destro ou sinistro, mas isso é mais para frente, agora a gente vai dar a oportunidade do estímulo”, explicou Larissa à mãe.

O engajamento da mãe no processo foi fundamental. “Tudo que foi solicitado, ela sempre realizou com ele. Isso foi crucial para o desenvolvimento do Benjamim acontecer tão rápido e para ele atingir a alta tão rápido. Não acontece da mesma forma com todas as crianças. Às vezes, a mãe não tem tempo, tem outras crianças e não dá para dar a atenção que o bebê precisa”, pontua Larissa.

A proposta do NDI é promover a detecção precoce de possíveis déficits cognitivos e possibilitar que as crianças e seus familiares recebam acompanhamento e assistência de forma integral.

“Quando a gente atende a uma criança dessas no bairro onde ela mora, estou evitando colocar essa mãe em um ônibus para ir em outro bairro. Não estou dificultando, pelo contrário, estou trazendo pra perto. Isso faz com que a frequência seja assídua”, ressalta Larissa.

O DIREITO DE SER

“Eu não quero que eles passem pelo que eu passei”, diz Rafaela Sousa da Silva, de 28 anos, ao olhar para os filhos Vitória, 4, Raissa, 2, e Raílson, 1. Esse pensamento foi construído ao longo de uma infância e de uma juventude de invisibilidade e sofrimento. Sem registro de nascimento, até os 24 anos, Rafaela não existia aos olhos do poder público. “Eu era indigente que nem a minha mãe”, conta. A certidão de nascimento de Rafaela chegou juntamente com a das filhas, Vitória e Raíssa.

Até hoje, ela pouco sabe explicar de sua trajetória de vida: nasceu nas ruas, foi dada a uma família que a abandonou e morou em orfanato até ter sua própria família. Ela, o marido e os filhos são uma das primeiras famílias a integrarem o programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, no bairro Pirambu, na Regional I.

“Quando começou o atendimento do pré-natal, nós detectamos que ela (Rafaela) tinha necessidade de um acompanhamento melhor, pois ela não tinha nenhum tipo de documento, nem para fazer um cadastro no posto para receber medicação, e não tinha como ela dar continuidade no pré-natal, até porque, na maternidade, ela ia precisar dos documentos quando fosse ter o seu bebê”, relembra a agente comunitária de saúde, Tassiane da Silva Morais.

Andressa foi uma das primeiras beneficiadas pelo projeto (FOTO: Thales Dídimo/Tribuna do Ceará)

A luta pelo registro de Rafaela era também a luta pelo registro da primeira filha e dos que viriam posteriormente. A falta do documento básico dificulta ainda mais a garantia de direitos essenciais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 4% dos bebês que nascem anualmente em Fortaleza não têm registro de nascimento. O cenário levou à criação, em 2018, de um Comitê de Sub-Registro de Nascimento em Fortaleza, formado por várias organizações governamentais e não governamentais.

Hoje, Rafaela lamenta nunca ter ido a escola. “Minha mãe nunca me deu uma lição, nunca me levou para um colégio, minha mãe era de rua, era de pedir dinheiro e beber. Minha mãe faleceu com cirrose e sem nenhum documento, minha situação foi essa”, conta. Não é essa realidade que quer para os três filhos.

“Estou dando uma lição e um colégio pra eles. Nunca quero que eles faltem. Não quero que passem pelo que eu passei. Tudo o que eu posso fazer por eles, eu faço. Levo para dar vacina, minha mãe nunca me levou. Minha mãe nunca fez isso por mim”, relembra.

O pai, José, sempre morou no Pirambu. Seus pais, os avós das crianças, são os responsáveis por garantir o sustento de Rafaela, José e os três filhos que vivem com cerca de R$ 232 de auxílio do programa federal Bolsa Família. Ocasionalmente, Rafaela faz bicos como diarista, e José, como vigilante. Ele reconhece que as oportunidades de emprego estão cada vez mais raras.

Na casa de três cômodos, uma cozinha, um quarto e um banheiro, não há água encanada ou gás de cozinha. No quarto, onde dorme toda a família, há uma cama de casal com colchão de esponja velha, uma cômoda com uma TV, redes enroladas, penduradas nos armadores e um mini berço de plástico. A luz do sol entra fraca por uma única janela da casa. O investimento nas crianças é a principal fé em um futuro melhor.

“Meu sonho é ver eles serem alguém”, diz o pai. O “ser alguém”, para eles, passa naturalmente, pela educação. “Eu gostaria de oferecer pros meus filhos coisas melhores, pra, quando eles crescer, arrumar um emprego, me ajudar”, acrescenta Rafaela.

Existir ao Nascer

A Certidão de Nascimento é o documento que dá acesso a qualquer serviço público. O registro pode ser feito assim que a criança nasce.

Onde se registra a criança ao nascer?
Na maternidade ou nos cartórios próximos à área de sua residência. O serviço é gratuito.

Como fazer um registro tardio de nascimento? (1a via da certidão)
Basta ligar gratuitamente para o número 0800 285 0880, escolher a opção número 03 e se cadastrar junto à Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Comitê de Sub-Registro, para os devidos encaminhamentos entre os demais órgãos competentes.

Documentos para o registro tardio de nascimento
> Declarante mãe
– Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV) entregue na maternidade ou pelo profissional de saúde que assistiu ao parto (parto domiciliar). – Documentação de identificação da declarante com foto: a) Se a mãe for casada com o pai da criança, acrescentar Certidão de Casamento. b) Se a mãe não for casada com o pai da criança, acrescentar declaração do pai com firma reconhecida, autorizando a mãe a registrar a criança com o nome dele.

> Declarante pai
– Via amarela da Declaração de Nascido Vivo (DNV) entregue na maternidade ou pelo profissional de saúde que assistiu ao parto (parto domiciliar). – Documento de identificação do declarante e da mãe com foto. Se forem casados, incluir a Certidão de Casamento. Se não forem casados, a Certidão de Nascimento da mãe.

Em caso de extravio da DNV
É preciso obter a 2a via e uma declaração da maternidade ou unidade de saúde onde a mãe foi acompanhada no pré-natal.

Averiguação da paternidade
Caso não tenha a declaração do pai, a mãe poderá fazer o registro apenas em seu nome e indicar o nome e endereço do suposto pai para que ele seja notificado e se manifeste sobre a paternidade. Esse procedimento de Averiguação da Paternidade é realizado sem custo para a mãe pelo próprio cartório. O pai poderá, a qualquer tempo, comparecer ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e reconhecer a paternidade voluntariamente. DNV fora da maternidade
A DNV deverá ser emitida por profissional de saúde responsável pelo acompanhamento da gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) ou no respectivo Conselho Profissional.

Nos nascimentos frutos de partos sem assistência de profissionais de saúde ou de parteiras tradicionais, a família deverá procurar a 2a Vara de Registros Públicos, no Fórum Clóvis Beviláqua, mediante o testemunho de duas pessoas que declarem ter ciência da gestação e nascimento do beneficiário.

Emissão gratuita da 2a via da Certidão de Nascimento (Hipossuficiência)
Só é gratuita se a pessoa for inscrita no Cadastro Único, viver em Situação de Rua e ser cadastrada no Centro POP, ou tiver uma declaração da Defensoria Pública.

Fonte: Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação de Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica.

Saúde da Criança como meta dos postos de saúde

Desde 2017, a Prefeitura de Fortaleza começou a investir numa iniciativa pioneira de incentivar os postos de saúde da Capital a cumprirem uma série de metas que garantam padrão mínimo no atendimento à puericultura, área que se preocupa com os cuidados do ser humano em desenvolvimento, especialmente a infantil: é o programa Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi).

A meta é conceder um selo de reconhecimento, apoiado pelo Unicef, pela Sociedade Cearense de Pediatria e pela Associação Brasileira de Enfermagem, às unidades que atingirem metas individuais a partir de diretrizes pré-definidas. No primeiro semestre de 2019, a Coordenadoria de Ensino Pesquisa e Programas Especiais, responsável por programas como Uapi e NDI (Núcleo de Desenvolvimento Infantil), recolheu os indicadores dos 37 postos que se cadastraram para participar da iniciativa.

Com uma linha de base de cada uma, são definidas metas que tratam do aleitamento materno, do acompanhamento das gestantes, da saúde bucal, do esquema vacinal, da suplementação de ferro e vitamina A, dentre outros indicadores. No segundo semestre, as unidades passarão por capacitações com as instituições apoiadoras da iniciativa e, de fevereiro a junho de 2020, serão anunciadas as certificações das que tiveram as metas alcançadas.

O Tribuna do Ceará conversou com a coordenadora de programas especiais da Prefeitura de Fortaleza, Gerly Anne Nóbrega, sobre a proposta da Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi).

Andressa foi uma das primeiras beneficiadas pelo projeto (FOTO: Thales Dídimo/Tribuna do Ceará)

Tribuna do Ceará – Como surgiu a proposta de certificar unidades que cumpram diretrizes básicas voltadas à primeira infância?

Gerly Anne Nóbrega: Em 2017, fomos chamadas para atuar na área da saúde da Criança da Prefeitura. Na época, resgatamos um estudo de 2012, da pediatra Vera Regina Apoliano, sobre a Caderneta de Saúde da Criança, no qual mostrava-se que o acompanhamento dos indicadores da puericultura estavam deixando a desejar em Fortaleza. Assim, começou a surgir a ideia de criar um programa parecido com a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), que propõe dez passos para o aleitamento materno adequado. Se o hospital cumpre os dez passos para o aleitamento, ele ganha um título dado pelo Ministério da Saúde. Nós traçamos essas dez diretrizes mínimas para uma boa puericultura na infância e definimos como meta conseguir atingir determinados valores em cada uma delas. Era uma ideia, mas não adiantava provocar as unidades a se inscreverem no programa se essas não tivessem recursos iguais para se candidatar à certificação. Era preciso que as unidades tivessem equidade em equipamento e qualificação de pessoal para prestar serviços de puericultura infantil. Em julho, agosto e setembro de 2017 fizemos um curso sobre essa nova abordagem em cada Regional de Saúde. Nesse curso, chamamos profissionais de Fortaleza como oftalmologistas, para falar do teste do olhinho; nutricionistas e todas as áreas nas quais precisávamos monitorar indicadores. Depois que treinamos os profissionais, nos comunicamos com cada unidade para saber se eles tinham os equipamentos adequados para a puericultura, como as balanças, por exemplo.

Toda criança nascida em maternidades públicas ou privadas no Brasil tem direito a receber gratuitamente a Caderneta de Saúde da Criança, que deve ser devidamente preenchida e orientada pelo profissional, por ocasião da alta hospitalar. A Caderneta é um documento importante para acompanhar a saúde, crescimento e desenvolvimento da criança do nascimento até os 9 anos de idade.

“Precisávamos que as unidades estivessem iguais, tanto em equipamento como em qualificação de pessoal”

Tribuna do Ceará – Quando a proposta foi a campo?

Gerly Anne Nóbrega: Lançamos o programa no dia 8 de março de 2018. A partir de então, visitamos cada Regional para mostrar o programa aos gestores dos postos. O bom da construção desse programa Uapi é que ele foi implantado devagar, sem pretensão de ter reconhecido em entidades ligadas à saúde da criança, mas pelas mães. Quando a unidade se inscreve, ela precisa entregar todos os seus indicadores. A quantidade de mulheres que participam do grupo de gestantes dessa unidade, por exemplo. A partir desse número, relacionamos um indicador ideal para que seja gerado um aumento percentual nessa taxa de mulheres grávidas atendidas, que passa então a ser uma meta buscada. São dez indicadores e o cumprimento da meta de cada um deles vai garantir a certificação da unidade. A exceção é para aquelas que não têm o programa Cresça Com Seu Filho/Criança Feliz, onde há nove metas traçadas.

Tribuna do Ceará – Como o Unicef e as outras instituições se tornaram parte da certificação?

Gerly Anne Nóbrega: Quando começamos a apresentar o programa houve muito interesse em buscar a certificação, mas fechamos o atendimento em 37 unidades, para as quais definimos linhas de base de acordo com as informações repassadas. Entendemos que era preciso ter esse recorte entre nossas 113 unidades para que pudéssemos monitorar melhor essa certificação. Nesse ínterim, o Unicef entrou em contato conosco sugerindo que a Prefeitura não certificasse ela mesma, e nós fomos então à Sociedade Cearense de Pediatria e à Associação Brasileira de Enfermagem, pactuando com eles a apresentação desses indicadores e convidando-os a serem parceiros do programa e avaliando os resultados alcançados para emitir essa certificação. Por que os dois? Porque entendemos que é um programa para crianças, então o olhar do pediatra e da enfermagem era fundamental. A gente queria procurar também a associação dos dentistas, dos médicos de família, mas isso iria tornar o programa muito complexo ainda na fase inicial. Representantes do Unicef foram em uma de nossas unidades conhecer essa metodologia e se animaram com o que estávamos fazendo, e disseram: “Estamos juntos, vamos criar um grupo de trabalho”. No dia 26 de fevereiro deste ano, houve o primeiro seminário Uapi, no Teatro São José. Lá, o prefeito Roberto Cláudio assinou um termo de cooperação com o Unicef, e nós assinamos termos de cooperação com a Sociedade Cearense de Pediatria (Socepe) e Associação Brasileira de Enfermagem (Aben). O Unicef quer que essa tecnologia da Uapi seja apresentada para outros estados do Brasil.

Tribuna do Ceará – Como são definidas as particularidades de cada unidade de saúde?

Gerly Anne Nóbrega: Cada unidade está inserida em uma realidade sócio, econômica e cultural. Se tenho uma que está em uma área de risco, e outra que não esteja, não posso ter metas iguais para ambas em quesitos que envolvem a atuação do agente de saúde naquele território. Não existe um concurso entre as unidades, todas podem ganhar o selo, elas só precisam superar elas mesmas. Entretanto, antes de iniciar a adesão das unidades ao programa era necessário ter pessoas capacitadas na puericultura e equipamentos necessários para as atividades dessa área. Proporcionar essa capacitação e equipar cada unidade com o mínimo necessário para a puericultura foi o primeiro passo, por isso só lançamos o programa um ano após sua concepção. Os profissionais e agentes de saúde foram de casa em casa para responder questionários com base na Caderneta de Saúde da Criança, nos permitindo ter o panorama geral daquela área e construir a linha de base da unidade. Cada unidade, dependendo da amostra, levou no mínimo três meses nessa fase de coleta dados. Em uma unidade que tem 200 crianças abaixo dos 3 meses de vida, por exemplo, apesar do programa englobar ações de puericultura até dois anos, focamos como meta crianças até os seis meses, trabalhando posteriormente cada faixa etária até chegar aos dois anos. Depois que recebemos os dados de cada unidade e construímos a linha de base de cada uma, voltamos a ela com o máximo de profissionais capacitados para mostrar o retrato que recortamos e definir em conjunto as metas dos próximos 12 meses até a certificação. Esse processo é enriquecedor. Eles se enxergam melhor a cada visita de acompanhamento de indicadores, porque foram eles que nos deram os dados e pactuaram com as metas de preenchimento e aumento de taxa de cada indicador. Se uma unidade me diz que a realidade do aleitamento materno dela está em 40%, quando voltarmos a examinar esses dados ao longo de doze meses ela precisa me apresentar uma taxa de 50%, com crescimento de 10% dessa diretriz, cabendo aos integrantes da unidade a adoção de estratégias para chegar a essa meta de 50%. Essa é a grande mudança que estamos vendo nos postos, as rodas de conversa, os seminários, as trocas de experiência, a ajuda entre si para cumprirem as metas como Unidades Amigas da Primeira Infância. Isso se reflete em nossos indicadores para população infantil em toda cidade.

Tribuna do Ceará – Quais as principais dificuldades detectadas?

Gerly Anne Nóbrega: O preenchimento dos dados da Caderneta da Criança de forma correta era um grande desafio. A puericultura estava muito parada. Havia pessoas maravilhosas em nossas unidades que só precisavam de um empurrãozinho. Agora eles já estão caminhando sós. Tenho certeza de que 90% das unidades vão conseguir ser certificadas e vão conseguir atingir mais que os 10% de aumento nas metas previstas. Em muitas ações, percebemos que havia uma falta de registro, não uma ausência de desempenho das atividades e isso levava o indicador lá pra baixo. Antes, eu não tinha como saber quantas crianças faziam puericultura, quantas estavam no aleitamento materno exclusivo… Eu tinha que abrir prontuário de um por um, em cada unidade para obter esse dado. Como ainda vamos visitar a última unidade, ainda não podemos divulgar os indicadores coletados, mas adianto que, por exemplo, no teste de triagem e vacinação, nós estamos acima de 90% em quase todos os postos. A gente sabia que o teste do pezinho em Fortaleza era bem preconizado, era bem feito. Agora temos dados que corroboram essa afirmação. Já nossa maior deficiência está em crescimento e desenvolvimento infantil. Por isso tivemos a ideia de também criar o Programa NDI (Núcleo de Desenvolvimento Infantil), que é realizado em uma sala por equipes multiprofissionais para estimular crianças com necessidade de desenvolvimento. Esse programa acaba se enquadrando dentro da Uapi, porque tem a meta do desenvolvimento. Todas as unidades do programa Uapi têm que ter o NDI? Não, mas, se tiverem, é um valor a mais para o atendimento infantil. O mesmo acontece com aquelas que possuem sala de coleta de leite materno, por exemplo. Considerando postos de saúde, somente o Rio de Janeiro oferece essa estrutura de coleta de leite humano fora de uma unidade hospitalar, se não me engano. E Fortaleza já tem essa opção nos postos Ronaldo Albuquerque (Conjunto Ceará) e Luís Franklin (Messejana), por exemplo.

“Antes, eu não tinha como saber quantas crianças faziam puericultura, quantas estavam no aleitamento materno exclusivo…”

Tribuna do Ceará – Que mudanças mais importantes têm sido percebidas na relação com os cuidados na puericultura?

Gerly Anne Nóbrega: Na pesquisa da pediatra Vera Regina, ela percebeu, em um dos dados, que 90% das crianças não tinham nenhum registro do desenvolvimento infantil na Caderneta. Quando você preenche a Caderneta e explica para a mãe, ela se apodera daquilo tudo. Antigamente a caderneta da criança só servia para colocar a vacina no final. Não era olhada como o instrumento maravilhoso que começa com pré-natal da mãe e passa em vários indicadores de desenvolvimento da criança bem como a saúde bucal. Em outra pesquisa, foi percebido que, na área da Regional VI, não era feita consulta de primeira semana depois que o bebê nasce. Não existia suplementação de ferro e vitamina A, mas havia uma coisa boa: o aleitamento materno estava bom desde aquela época. No Hospital Infantil de Fortaleza, percebeu-se que, de 2.800 crianças atendidas na emergência, 43% não eram casos de emergência e que podiam ser resolvidos no posto. Existe uma cultura de só levar o menino no posto para vacinar ou quando está doente. Não existe uma puericultura, que é o cuidado preventivo na saúde da criança. A Uapi vem para mudar isso. Os profissionais da atenção primária nos postos fazem reuniões com as mães para falar da importância do atendimento até 1 ano de idade e estabelecem meses certos para os atendimentos e as consultas. Muitas vezes a mãe diz: “Ah, não vou, porque ele (o bebê) está bem, não precisa”. Só que aí você perde uma criança que não cresceu. A mãe não tem como ver se esse bebê cresceu ou não cresceu, se a cabecinha está grande ou pequenininha. São dados do desenvolvimento que precisam do olhar do profissional. Essa cultura de só buscar a unidade de saúde na doença está presente no Brasil inteiro. Nós estamos querendo chamar a atenção para a prevenção, mas não existe ainda, por parte dos usuários, essa cultura de pensar “eu tenho que levar o bebê ao médico”. Estamos percebendo que eles (os postos de saúde) estão conseguindo mostrar para a sociedade que é importante a mãe levar o filho para o acompanhamento. As tentativas são múltiplas, não é só o profissional atender, é também o cliente chegar, o usuário, a criança.