Futebol

Mercado da bola: Entenda a diferença entre direitos federativos e econômicos

Mesmo sem jogos, o mundo do futebol segue em plena atividade no período de férias. É comum o mercado da bola ficar muito agitado nessa época, afinal, todo clube quer se preparar bem para mais uma temporada. E é nesse vai e vem de jogadores que muita expressões são colocadas em evidência. Os termos jurídicos mais comentados no meio de todas essas negociações são os direitos federativos e econômicos de um jogador. Mas, qual exatamente é a diferença entre os dois?

O direito federativo de um atleta é o vínculo que ele tem com um clube por meio do contrato. É o que permite que o clube inscreva o jogador na federação correspondente. O direito federativo só pode ser possuído por um clube e em sua totalidade, o que significa que um atleta não pode pertencer a dois clubes ao mesmo tempo. Por exemplo, o Fortaleza não pode ter 50% dos direitos federativos de Edson Cariús. Após ser contratado, Cariús pertence 100% ao Tricolor.

Já os direitos econômicos podem ser, e geralmente são, divididos. Quem detém os direitos econômicos de um atleta recebe percentuais dos valores obtidos em negociações pelo jogador. Segundo a regra da FIFA, os clubes envolvidos na negociação, qualquer clube pelo qual o jogador tenha passado e o próprio jogador são os únicos que podem ter parcelas dos direitos econômicos. Qualquer outro é considerado pela entidade como “terceiro”, isso inclui empresários e marcas. Um exemplo desse caso é o atacante Artur. O Ceará, que não possui mais vínculo com o jogador, vai receber uma quantia da negociação entre o Palmeiras e o RB Bragantino, pois possui 30% dos direitos econômicos de Artur.

Mas qual a importância disso na hora da negociação entre um atleta e um clube? Os direitos econômicos podem ser usados como uma ferramenta de “barganha”. Por exemplo, se o clube não puder pagar o salário pedido pelo jogador, a instituição pode oferecer um valor mais baixo e mais um percentual de seus direitos econômicos. Assim, numa futura venda, o próprio jogador recebe uma parte da quantia pelo qual foi vendido.

Por Flávia Gouveia

 

Tags
Direito esportivo Mercado negociação