Stalkear alguém de forma insistente pode ser enquadrado como crime

PERSEGUIÇÃO NA INTERNET

Stalkear alguém de forma insistente pode ser enquadrado como crime

Conhecida também por “stalkear”, a prática é bastante comum nas redes sociais, mas não há lei específica para este tipo de crime

Por Tribuna Bandnews FM em Ceará

16 de junho de 2019 às 07:00

Há 4 meses

“Stalkear” é prática comum nas redes sociais. (FOTO: Reprodução)

Se você usa redes sociais, deve conhecer o termo “stalkear”. Do inglês, o verbo “stalk” significa perseguir. E o stalking é justamente um tipo de perseguição a alguém. Às vezes é algo inocente, mas nem sempre… A prática bastante comum nas redes sociais não tem legislação específica, mas dependendo da gravidade, pode ser enquadrada na lei de contravenções penais.

Quem nunca deu aquela olhada no perfil da pessoa que gosta só pra saber como ela está? Ou mesmo acompanha tanto a rotina de um conhecido pelas redes sociais, ao ponto de não perder uma publicação? A prática de stalking, que é a perseguição persistente, é bem comum, principalmente nas redes sociais. Mas até onde vai o limite para stalkear alguém?

“Eu stalkeio quando acho que alguma coisa está acontecendo. Eu stalkeio quando quero saber mais sobre o crush, né? Quem nunca?”, disse uma internauta.

No Brasil, não existe nenhuma lei direcionada especificamente ao assunto. O mais próximo ao tema é o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, publicado em 1941, que afirma que: molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, acarreta em pena de 15 dias a 2 meses de prisão ou multa. O valor da multa ainda está definido em réis.

No entanto, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, André Peixoto, comenta que projetos de lei já estão em tramitação na Câmara dos Deputados para reverter essa situação.

“Hoje, infelizmente, a gente não tem uma legislação no Brasil. Existem alguns projetos de lei que tratam do assunto. O que mais você vai poder encaixar, mas aí vai depender muito da conduta da vítima, é na contravenção penal de perturbação, que está na lei de contravenções penais. É aquela pessoa que faz a intimidação, que faz essa importunação à paz da pessoa’, explicou o presidente da Comissão, em entrevista à Rádio Tribuna Band News FM.

André Peixoto comenta ainda como a vítima pode identificar que está sendo alvo de stalking.

“A pessoa faz a vigilância, ela observa, ela deixa claro que observa e começa a importunar. Então ela chega e diz assim: ‘olha, eu soube que você esteve no restaurante tal, soube que você viajou neste final de semana no lugar tal, cuidado!’ Agora, quando a pessoa começa a ter receio, ter medo e ela leva para a autoridade policial que tá tendo esse tipo de assédio, que a pessoa tá monitorando o que tá fazendo, ele deixa claro que tá perseguindo”, concluiu.

Confira a reportagem completa de Ítalo Alcântara para a Tribuna Band News FM.

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Stalkear alguém de forma insistente pode ser enquadrado como crime

Conhecida também por “stalkear”, a prática é bastante comum nas redes sociais, mas não há lei específica para este tipo de crime

Por Tribuna Bandnews FM em Ceará

16 de junho de 2019 às 07:00

Há 4 meses

“Stalkear” é prática comum nas redes sociais. (FOTO: Reprodução)

Se você usa redes sociais, deve conhecer o termo “stalkear”. Do inglês, o verbo “stalk” significa perseguir. E o stalking é justamente um tipo de perseguição a alguém. Às vezes é algo inocente, mas nem sempre… A prática bastante comum nas redes sociais não tem legislação específica, mas dependendo da gravidade, pode ser enquadrada na lei de contravenções penais.

Quem nunca deu aquela olhada no perfil da pessoa que gosta só pra saber como ela está? Ou mesmo acompanha tanto a rotina de um conhecido pelas redes sociais, ao ponto de não perder uma publicação? A prática de stalking, que é a perseguição persistente, é bem comum, principalmente nas redes sociais. Mas até onde vai o limite para stalkear alguém?

“Eu stalkeio quando acho que alguma coisa está acontecendo. Eu stalkeio quando quero saber mais sobre o crush, né? Quem nunca?”, disse uma internauta.

No Brasil, não existe nenhuma lei direcionada especificamente ao assunto. O mais próximo ao tema é o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, publicado em 1941, que afirma que: molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável, acarreta em pena de 15 dias a 2 meses de prisão ou multa. O valor da multa ainda está definido em réis.

No entanto, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB Ceará, André Peixoto, comenta que projetos de lei já estão em tramitação na Câmara dos Deputados para reverter essa situação.

“Hoje, infelizmente, a gente não tem uma legislação no Brasil. Existem alguns projetos de lei que tratam do assunto. O que mais você vai poder encaixar, mas aí vai depender muito da conduta da vítima, é na contravenção penal de perturbação, que está na lei de contravenções penais. É aquela pessoa que faz a intimidação, que faz essa importunação à paz da pessoa’, explicou o presidente da Comissão, em entrevista à Rádio Tribuna Band News FM.

André Peixoto comenta ainda como a vítima pode identificar que está sendo alvo de stalking.

“A pessoa faz a vigilância, ela observa, ela deixa claro que observa e começa a importunar. Então ela chega e diz assim: ‘olha, eu soube que você esteve no restaurante tal, soube que você viajou neste final de semana no lugar tal, cuidado!’ Agora, quando a pessoa começa a ter receio, ter medo e ela leva para a autoridade policial que tá tendo esse tipo de assédio, que a pessoa tá monitorando o que tá fazendo, ele deixa claro que tá perseguindo”, concluiu.

Confira a reportagem completa de Ítalo Alcântara para a Tribuna Band News FM.