Trabalho escravo ainda é uma realidade


Trabalho escravo ainda é uma realidade

Embora muitos se sintam livre, há uma parcela da população que é coagida, sendo usada como trabalhadores escravos

Por Hayanne Narlla em Ceará

4 de abril de 2013 às 13:05

Há 7 anos

Liberdade. É o estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral, segundo o dicionário de língua portuguesa Michaelis. Embora muitos se sintam livre, há uma parcela da população que é coagida, sendo usada como trabalhadores escravos. Apesar de não ter sido registrado trabalho escravo nos últimos anos, mais de 300 pessoas foram libertadas entre 2006 e 2009 no Ceará.

De acordo com o ex-membro do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego Sérgio Carvalho, que é auditor fiscal do trabalho, há quatro vertentes que caracterizam o trabalho escravo: jornada exaustiva; cerceamento da liberdade do indivíduo; trabalho forçado devido a alguma dívida; trabalho em condições degradantes, não condizendo com a dignidade do ser humano.

De acordo com Carvalho, atualmente no Brasil o tipo mais comum de tipos de exploração são por meio de condições degradantes e desumanas.

Estatística

De acordo com a última estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos últimos cinco anos houve sete casos no Ceará. Em 2006, foram resgatadas 48 pessoas que trabalham na Mundial Construções e Limpeza, em Sobral. Ainda em 2006, mais 40 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Soever em Beberibe.

No ano de 2007, mais dois casos: 15 regatados da Fazenda Piragi e Três Marias, em Beberibe; quatro resgatados da Ecofértil Agropecuária Ltda, em Aracati. Em 2008, também houve dois casos: em Paracuru, a Agrovale Cia Vale do Curu mantinha 141 trabalhadores como escravos; em Parambu, a Liga Ligas do Brasil S/A também mantinha como trabalhadores escravos 51 pessoas.

O último caso foi registrado em São Gonçalo na Fazenda Lagoa do Canto, em 2009. Ao todo, 20 pessoas foram resgatadas.

Fiscalização de mão de obra escrava

O auditor fiscal contou que o Grupo atua em todo o Brasil, independente da localidade, do setor e do tipo de denúncia. “No meio rural é mais comum, em setores da pecuária e carvoaria. Mas atualmente estamos apurando também no setor urbano, como o caso dos trabalhadores bolivianos contratados por oficinas de costura em São Paulo”, disse.

“Recebemos denúncias de diversos órgãos. A partir daí, é feito um planejamento. Um grupo de auditores fiscais do trabalho apuram essa denúncia, junto com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), policiais federais e policiais da PRF. Eles se deslocam para localidades para a investigação”, explicou.

Após a confirmação, são realizadas ações surpresas, dando o flagrante nos exploradores. “Os trabalhadores resgatados recebem por três meses o seguro-desemprego de um salário mínimo”, ressaltou. Além disso, o MTE impõe a rescisão do contrato e pagamento dos direitos trabalhistas na presença da equipe de fiscalização.

“O relatório sobre os exploradores é encaminhado para os órgãos competentes, como o MPT, com a possibilidade de ser aberto um processo penal ou trabalhista. O empregador também pode ser incluído na lista de empregadores que exploram o trabalhador, tendo algumas restrições em instituições públicas. Algumas instituições privadas também se comprometeram a não financiar essas empresas exploradoras”, concluiu.

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Trabalho escravo ainda é uma realidade

Embora muitos se sintam livre, há uma parcela da população que é coagida, sendo usada como trabalhadores escravos

Por Hayanne Narlla em Ceará

4 de abril de 2013 às 13:05

Há 7 anos

Liberdade. É o estado de pessoa livre e isenta de restrição externa ou coação física ou moral, segundo o dicionário de língua portuguesa Michaelis. Embora muitos se sintam livre, há uma parcela da população que é coagida, sendo usada como trabalhadores escravos. Apesar de não ter sido registrado trabalho escravo nos últimos anos, mais de 300 pessoas foram libertadas entre 2006 e 2009 no Ceará.

De acordo com o ex-membro do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego Sérgio Carvalho, que é auditor fiscal do trabalho, há quatro vertentes que caracterizam o trabalho escravo: jornada exaustiva; cerceamento da liberdade do indivíduo; trabalho forçado devido a alguma dívida; trabalho em condições degradantes, não condizendo com a dignidade do ser humano.

De acordo com Carvalho, atualmente no Brasil o tipo mais comum de tipos de exploração são por meio de condições degradantes e desumanas.

Estatística

De acordo com a última estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos últimos cinco anos houve sete casos no Ceará. Em 2006, foram resgatadas 48 pessoas que trabalham na Mundial Construções e Limpeza, em Sobral. Ainda em 2006, mais 40 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Soever em Beberibe.

No ano de 2007, mais dois casos: 15 regatados da Fazenda Piragi e Três Marias, em Beberibe; quatro resgatados da Ecofértil Agropecuária Ltda, em Aracati. Em 2008, também houve dois casos: em Paracuru, a Agrovale Cia Vale do Curu mantinha 141 trabalhadores como escravos; em Parambu, a Liga Ligas do Brasil S/A também mantinha como trabalhadores escravos 51 pessoas.

O último caso foi registrado em São Gonçalo na Fazenda Lagoa do Canto, em 2009. Ao todo, 20 pessoas foram resgatadas.

Fiscalização de mão de obra escrava

O auditor fiscal contou que o Grupo atua em todo o Brasil, independente da localidade, do setor e do tipo de denúncia. “No meio rural é mais comum, em setores da pecuária e carvoaria. Mas atualmente estamos apurando também no setor urbano, como o caso dos trabalhadores bolivianos contratados por oficinas de costura em São Paulo”, disse.

“Recebemos denúncias de diversos órgãos. A partir daí, é feito um planejamento. Um grupo de auditores fiscais do trabalho apuram essa denúncia, junto com membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), policiais federais e policiais da PRF. Eles se deslocam para localidades para a investigação”, explicou.

Após a confirmação, são realizadas ações surpresas, dando o flagrante nos exploradores. “Os trabalhadores resgatados recebem por três meses o seguro-desemprego de um salário mínimo”, ressaltou. Além disso, o MTE impõe a rescisão do contrato e pagamento dos direitos trabalhistas na presença da equipe de fiscalização.

“O relatório sobre os exploradores é encaminhado para os órgãos competentes, como o MPT, com a possibilidade de ser aberto um processo penal ou trabalhista. O empregador também pode ser incluído na lista de empregadores que exploram o trabalhador, tendo algumas restrições em instituições públicas. Algumas instituições privadas também se comprometeram a não financiar essas empresas exploradoras”, concluiu.