Cobrança de IPTU a Aeroporto afeta custos de serviços para passageiros

TRIBUTOS

Cobrança de IPTU a Aeroporto de Fortaleza afeta custos de serviços para passageiros

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE garante que quem se sentir lesado com preços abusivos em aeroportos devem acionar os órgãos de fiscalização

Por Tribuna Bandnews FM em Cotidiano

9 de novembro de 2019 às 07:00

Há 2 semanas

O Aeroporto Internacional de Fortaleza é administrado pela Fraport (FOTO: Reprodução/Wikipedia)

Fortaleza é uma das cidades brasileiras com aeroportos administrados pela iniciativa privada, onde prefeituras passaram a exigir das empresas o pagamento de IPTU. Atualmente, são 44 aeroportos sob concessão ou em estudo para repasse.

De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, as prefeituras das cidades de 100 aeroportos em que as concessões já estão em operação plena fazem a cobrança ou planejam fazê-la. Apenas a Fraport, que opera os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, fez o pagamento do tributo, relativo ao da capital cearense.

Em nota, a Fraport informou que não cogita um pedido de reequilíbrio financeiro ainda porque, “de acordo com o contrato de concessão, os valores poderão ser recuperados via cessionários, como lojas, restaurantes, entre outros, o que deve aumentar os custos dos serviços para os passageiros”.

O administrador Renan Bruno viaja de avião de Fortaleza para outras cidades rotineiramente. Ele considera caros os preços de serviços praticados no aeroporto da capital, em comparação aos outros aeroportos brasileiros. “Com a entrada da Fraport, deu uma valorizada no preço dos produtos, mas para o padrão de vida em Fortaleza, está caro”, pondera.

Renan defende ainda uma mudança na política de preços dos serviços e dos produtos no aeroporto. “Dependendo do público que você tem no aeroporto, existem pessoas do público A e do público D. Eu acho que a gente deveria ter lojas que atendam a todos os tipos de públicos. Ainda mais porque, nos últimos anos, a quantidade de pessoas que fazem viagens vem aumentando bastante”, explica.

A possibilidade de um reajuste de preços nos serviços é observada pelos órgãos de defesa do consumidor. De acordo com Valéria Jacó, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CEARÁ, quem se sentir lesado com preços abusivos deve acionar os órgãos de fiscalização.

Em 2017 e 2015, a empresa Master Park, responsável pela administração do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi multada devido à irregularidades na cobrança dos serviços prestados. 

Confira mais detalhes nos áudios da reportagem da Tribuna Band News FM:

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Cobrança de IPTU a Aeroporto de Fortaleza afeta custos de serviços para passageiros

Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE garante que quem se sentir lesado com preços abusivos em aeroportos devem acionar os órgãos de fiscalização

Por Tribuna Bandnews FM em Cotidiano

9 de novembro de 2019 às 07:00

Há 2 semanas

O Aeroporto Internacional de Fortaleza é administrado pela Fraport (FOTO: Reprodução/Wikipedia)

Fortaleza é uma das cidades brasileiras com aeroportos administrados pela iniciativa privada, onde prefeituras passaram a exigir das empresas o pagamento de IPTU. Atualmente, são 44 aeroportos sob concessão ou em estudo para repasse.

De acordo com levantamento da Folha de São Paulo, as prefeituras das cidades de 100 aeroportos em que as concessões já estão em operação plena fazem a cobrança ou planejam fazê-la. Apenas a Fraport, que opera os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre, fez o pagamento do tributo, relativo ao da capital cearense.

Em nota, a Fraport informou que não cogita um pedido de reequilíbrio financeiro ainda porque, “de acordo com o contrato de concessão, os valores poderão ser recuperados via cessionários, como lojas, restaurantes, entre outros, o que deve aumentar os custos dos serviços para os passageiros”.

O administrador Renan Bruno viaja de avião de Fortaleza para outras cidades rotineiramente. Ele considera caros os preços de serviços praticados no aeroporto da capital, em comparação aos outros aeroportos brasileiros. “Com a entrada da Fraport, deu uma valorizada no preço dos produtos, mas para o padrão de vida em Fortaleza, está caro”, pondera.

Renan defende ainda uma mudança na política de preços dos serviços e dos produtos no aeroporto. “Dependendo do público que você tem no aeroporto, existem pessoas do público A e do público D. Eu acho que a gente deveria ter lojas que atendam a todos os tipos de públicos. Ainda mais porque, nos últimos anos, a quantidade de pessoas que fazem viagens vem aumentando bastante”, explica.

A possibilidade de um reajuste de preços nos serviços é observada pelos órgãos de defesa do consumidor. De acordo com Valéria Jacó, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CEARÁ, quem se sentir lesado com preços abusivos deve acionar os órgãos de fiscalização.

Em 2017 e 2015, a empresa Master Park, responsável pela administração do estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, foi multada devido à irregularidades na cobrança dos serviços prestados. 

Confira mais detalhes nos áudios da reportagem da Tribuna Band News FM: