Decon fiscaliza 8 academias crossfit em Fortaleza; 4 apresentaram irregularidades

FISCALIZAÇÃO CONTINUARÁ

Decon fiscaliza 8 academias crossfit em Fortaleza; 4 apresentaram irregularidades

Falta de profissional de Educação Física, assim como o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e o Alvará de Funcionamento são alguns dos itens irregulares

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

7 de fevereiro de 2020 às 19:45

Há 3 semanas
A ação foi incentivada pela proximidade do Carnaval, que lota as academias (FOTO: Divulgação)

A ação foi incentivada pela proximidade do Carnaval, que lota as academias (FOTO: Divulgação)

Quatro academias de Crossfit apresentaram irregularidades depois de uma fiscalização do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon). O órgão fiscalizou oito estabelecimentos em Fortaleza. O principal objetivo da ação foi verificar se as academias possuíam um profissional de educação física registrado nos Conselhos Regionais de Educação Física, conforme determina o artigo 3º da Lei Federal 9696/98. A fiscalização continuará durante todo o mês de fevereiro.

Durante a fiscalização, também foram solicitados o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Alvará de Funcionamento (AF), o Registro Sanitário (RS), assim como a disponibilização aos clientes de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamação (LR).

O resultado da fiscalização nos oito academias de Crossfit foi:

1) Complexo Plena Forma: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

2) Rek Academia: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

3) Crossfit Aldeota: Não apresentou LR. Foi constatada ausência de preço e o profissional de educação física não estava presente;

4) Crossfit Babu: Não apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e o profissional de educação física não estava presente;

5) Box Colosso: Não apresentou LR e CDC;

6) Crossfit Canídeos: Não apresentou alvará de funcionamento, registro de pessoa jurídica e o profissional de educação física não estava presente;

7) Crossfit Musafa: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

8) Crossfit Dragão do Mar: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física.

Os estabelecimentos com irregularidades terão um prazo de dez dias, contados a partir da data da fiscalização, para se defender e apresentar todos os documentos solicitados. O não cumprimento das exigências resultará em nova fiscalização. Não havendo a regularização, a empresa será autuada e, consequentemente, poderão ser aplicadas penalidades administrativas.

Os interessados em fazer denúncias podem registrar queixas anonimamente na sede do Decon, entre 8h e 14h, por telefone ou por meio do site.

SERVIÇO:
Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor)
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro
Telefone: (85) 3452-4505
Site: www.mpce.mp.br/decon.

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FISCALIZAÇÃO CONTINUARÁ

Decon fiscaliza 8 academias crossfit em Fortaleza; 4 apresentaram irregularidades

Falta de profissional de Educação Física, assim como o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e o Alvará de Funcionamento são alguns dos itens irregulares

Por Tribuna do Ceará em Cotidiano

7 de fevereiro de 2020 às 19:45

Há 3 semanas
A ação foi incentivada pela proximidade do Carnaval, que lota as academias (FOTO: Divulgação)

A ação foi incentivada pela proximidade do Carnaval, que lota as academias (FOTO: Divulgação)

Quatro academias de Crossfit apresentaram irregularidades depois de uma fiscalização do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon). O órgão fiscalizou oito estabelecimentos em Fortaleza. O principal objetivo da ação foi verificar se as academias possuíam um profissional de educação física registrado nos Conselhos Regionais de Educação Física, conforme determina o artigo 3º da Lei Federal 9696/98. A fiscalização continuará durante todo o mês de fevereiro.

Durante a fiscalização, também foram solicitados o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), o Alvará de Funcionamento (AF), o Registro Sanitário (RS), assim como a disponibilização aos clientes de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Livro de Reclamação (LR).

O resultado da fiscalização nos oito academias de Crossfit foi:

1) Complexo Plena Forma: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

2) Rek Academia: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

3) Crossfit Aldeota: Não apresentou LR. Foi constatada ausência de preço e o profissional de educação física não estava presente;

4) Crossfit Babu: Não apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e o profissional de educação física não estava presente;

5) Box Colosso: Não apresentou LR e CDC;

6) Crossfit Canídeos: Não apresentou alvará de funcionamento, registro de pessoa jurídica e o profissional de educação física não estava presente;

7) Crossfit Musafa: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física;

8) Crossfit Dragão do Mar: Apresentou CCCB, AF, RS, CDC, LR e profissional de educação física.

Os estabelecimentos com irregularidades terão um prazo de dez dias, contados a partir da data da fiscalização, para se defender e apresentar todos os documentos solicitados. O não cumprimento das exigências resultará em nova fiscalização. Não havendo a regularização, a empresa será autuada e, consequentemente, poderão ser aplicadas penalidades administrativas.

Os interessados em fazer denúncias podem registrar queixas anonimamente na sede do Decon, entre 8h e 14h, por telefone ou por meio do site.

SERVIÇO:
Decon (Programa Estadual de Defesa do Consumidor)
Endereço: Rua Barão de Aratanha, 100, Centro
Telefone: (85) 3452-4505
Site: www.mpce.mp.br/decon.