Justiça determina prisão de acusados de fraudar licitações em Trairi


Justiça determina prisão de acusados de fraudar licitações em Trairi

A Justiça do Ceará determinou prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações foram condenados, nesta quarta-feira (12)

Por Tribuna do Ceará em Polícia

13 de setembro de 2012 às 19:25

Há 7 anos

A Justiça do Ceará determinou prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações foram condenados, nesta quarta-feira (12), no município de Trairi, distante 125 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi realizada pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima.

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Maria Chaves Souto (ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura), José Eloísio Maramaldo Filho e Caroline Gondim Lima (advogados) foram presos na manhã desta quinta-feira (13). Neio Lúcio Ferraz Passes, que também é advogado, está foragido.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP-CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. O ex-secretário de Finanças teria disponibilizado os recursos e homologado as licitações fraudulentas. Os ex-membros da Comissão seriam os responsáveis materiais pela execução das fraudes e os advogados teriam emitido pareceres jurídicos e concorrido às licitações.

Ainda segundo o MP, a Comissão funcionava “como verdadeira fábrica clandestina e inescrupulosa de produção criminosa em série de procedimentos licitatórios do ente municipal”. Por conta disso, o Ministério solicitou a prisão dos envolvidos, “a fim de cessar a reiteração criminosa, garantir a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”.

Ao analisar o caso, o juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela Comarca de Trairi, decretou a prisão dos sete acusados. Segundo o magistrado, “os fatos relatados são extremamente graves e lesivos aos cofres públicos, visto tratar-se, em tese, da existência de uma grande quadrilha no Município, formada por pessoas do primeiro escalão, membros e ex-membros da Comissão de Licitação, empresários e advogados”. Os denunciados terão o prazo de dez dias, a partir da citação, para apresentarem defesa escrita.

Prisões temporárias

Pelos mesmos crimes, estão presos temporariamente: Maria das Graças Barbosa (secretária de Educação), Germana da Paixão Oliveira (secretária do Trabalho e Ação Social), José Evandro Cunha (secretário de Saúde), Márcio Alves Ribeiro (vereador e ex-secretário de Cultura), José Airton Ribeiro (secretário de Finanças), José Ademar Barroso (empresário) e Alexandre Pires Sousa (membro da Comissão de Licitação). O advogado Guilherme Araripe Nogueira, também envolvido nas irregularidades, está foragido.

Publicidade

Dê sua opinião

Justiça determina prisão de acusados de fraudar licitações em Trairi

A Justiça do Ceará determinou prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações foram condenados, nesta quarta-feira (12)

Por Tribuna do Ceará em Polícia

13 de setembro de 2012 às 19:25

Há 7 anos

A Justiça do Ceará determinou prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações foram condenados, nesta quarta-feira (12), no município de Trairi, distante 125 quilômetros de Fortaleza. A decisão foi realizada pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima.

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Maria Chaves Souto (ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura), José Eloísio Maramaldo Filho e Caroline Gondim Lima (advogados) foram presos na manhã desta quinta-feira (13). Neio Lúcio Ferraz Passes, que também é advogado, está foragido.

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP-CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. O ex-secretário de Finanças teria disponibilizado os recursos e homologado as licitações fraudulentas. Os ex-membros da Comissão seriam os responsáveis materiais pela execução das fraudes e os advogados teriam emitido pareceres jurídicos e concorrido às licitações.

Ainda segundo o MP, a Comissão funcionava “como verdadeira fábrica clandestina e inescrupulosa de produção criminosa em série de procedimentos licitatórios do ente municipal”. Por conta disso, o Ministério solicitou a prisão dos envolvidos, “a fim de cessar a reiteração criminosa, garantir a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”.

Ao analisar o caso, o juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela Comarca de Trairi, decretou a prisão dos sete acusados. Segundo o magistrado, “os fatos relatados são extremamente graves e lesivos aos cofres públicos, visto tratar-se, em tese, da existência de uma grande quadrilha no Município, formada por pessoas do primeiro escalão, membros e ex-membros da Comissão de Licitação, empresários e advogados”. Os denunciados terão o prazo de dez dias, a partir da citação, para apresentarem defesa escrita.

Prisões temporárias

Pelos mesmos crimes, estão presos temporariamente: Maria das Graças Barbosa (secretária de Educação), Germana da Paixão Oliveira (secretária do Trabalho e Ação Social), José Evandro Cunha (secretário de Saúde), Márcio Alves Ribeiro (vereador e ex-secretário de Cultura), José Airton Ribeiro (secretário de Finanças), José Ademar Barroso (empresário) e Alexandre Pires Sousa (membro da Comissão de Licitação). O advogado Guilherme Araripe Nogueira, também envolvido nas irregularidades, está foragido.