Justiça nega pedido de liberdade de criminosos no Ceará


Justiça nega pedido de liberdade de criminosos no Ceará

A Justiça do Ceará negou pedido de liberdade para um traficante de drogas, nesta segunda-feira (30)

Por Tribuna do Ceará em Polícia

31 de julho de 2012 às 20:28

Há 8 anos

A Justiça do Ceará negou pedido de liberdade para um traficante de drogas, nesta segunda-feira (30). Leandro Monteiro da Silva foi preso sob acusação de tráfico de drogas em Pindoretama, distante 49 Km de Fortaleza. A decisão foi realizada pelo juiz Fernando Antônio Medina de Lucena.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o réu foi detido no dia 5 de junho deste ano, na localidade de Caponga Funda. Com ele, os policiais militares encontraram 27 pedras de crack prontas para comercialização e R$ 440,15 em dinheiro trocado.

Ainda segundo o MP-CE, parte da droga estava próxima ao acusado e o restante escondido em uma roupa no banheiro da casa. Leandro Monteiro foi denunciado por tráfico de entorpecente. Em depoimento, ele disse que a droga era para consumo próprio. A defesa ingressou com habeas corpus, alegando que o réu possui bons antecedentes.

Ao analisar o caso, o magistrado da Comarca de Pindoretama negou o pedido. Na decisão, o juiz afirmou que “a notoriedade dos fatos que envolvem o processo em questão, autorizam que se conclua pela manutenção do cárcere”.

Outro caso

Outra pedido de habeas corpus negado foi realizado, nesta segunda-feira (30), Dessa vez, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o empresário Gilberto Moita, acusado de fraude em licitação no Município de Santana do Acaraú, distante 249 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

Segundo a denúncia MP-CE, o empresário fazia parte de um esquema que utilizou empresas fantasmas para vencer, em 2010, processo de licitação da Secretaria de Educação do Município. Ainda conforme o MP, o grupo também atuou em outras 13 cidades do Interior do Estado, gerando contratações ilícitas em valor superior a R$ 12 milhões.

Gilberto Moita foi preso em 28 de junho do ano passado. A defesa ingressou com habeas corpus, alegando falta de fundamentação e ausência de demonstração da necessidade da prisão. Para o relator, a decisão de negar está plenamente fundamentada.

“É imperiosa a decretação da custódia cautelar [prisão] dos envolvidos gravemente nos fatos apontados como criminosos, visando ao bom andamento processual e, sobretudo, à preservação da moralidade pública, em razão do dano efetivo e potencial atentatório aos princípios norteadores da probidade”, constata. Além disso, o órgão julgador determinou a prisão preventiva dos irmãos Victor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho, também acusados de envolvimento nas fraudes.

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Justiça nega pedido de liberdade de criminosos no Ceará

A Justiça do Ceará negou pedido de liberdade para um traficante de drogas, nesta segunda-feira (30)

Por Tribuna do Ceará em Polícia

31 de julho de 2012 às 20:28

Há 8 anos

A Justiça do Ceará negou pedido de liberdade para um traficante de drogas, nesta segunda-feira (30). Leandro Monteiro da Silva foi preso sob acusação de tráfico de drogas em Pindoretama, distante 49 Km de Fortaleza. A decisão foi realizada pelo juiz Fernando Antônio Medina de Lucena.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP-CE), o réu foi detido no dia 5 de junho deste ano, na localidade de Caponga Funda. Com ele, os policiais militares encontraram 27 pedras de crack prontas para comercialização e R$ 440,15 em dinheiro trocado.

Ainda segundo o MP-CE, parte da droga estava próxima ao acusado e o restante escondido em uma roupa no banheiro da casa. Leandro Monteiro foi denunciado por tráfico de entorpecente. Em depoimento, ele disse que a droga era para consumo próprio. A defesa ingressou com habeas corpus, alegando que o réu possui bons antecedentes.

Ao analisar o caso, o magistrado da Comarca de Pindoretama negou o pedido. Na decisão, o juiz afirmou que “a notoriedade dos fatos que envolvem o processo em questão, autorizam que se conclua pela manutenção do cárcere”.

Outro caso

Outra pedido de habeas corpus negado foi realizado, nesta segunda-feira (30), Dessa vez, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para o empresário Gilberto Moita, acusado de fraude em licitação no Município de Santana do Acaraú, distante 249 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Darival Beserra Primo.

Segundo a denúncia MP-CE, o empresário fazia parte de um esquema que utilizou empresas fantasmas para vencer, em 2010, processo de licitação da Secretaria de Educação do Município. Ainda conforme o MP, o grupo também atuou em outras 13 cidades do Interior do Estado, gerando contratações ilícitas em valor superior a R$ 12 milhões.

Gilberto Moita foi preso em 28 de junho do ano passado. A defesa ingressou com habeas corpus, alegando falta de fundamentação e ausência de demonstração da necessidade da prisão. Para o relator, a decisão de negar está plenamente fundamentada.

“É imperiosa a decretação da custódia cautelar [prisão] dos envolvidos gravemente nos fatos apontados como criminosos, visando ao bom andamento processual e, sobretudo, à preservação da moralidade pública, em razão do dano efetivo e potencial atentatório aos princípios norteadores da probidade”, constata. Além disso, o órgão julgador determinou a prisão preventiva dos irmãos Victor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho, também acusados de envolvimento nas fraudes.