Tasso: "é grande a chance de incluir estados na Reforma da Previdência"

EXPECTATIVA

Para Tasso, “é grande a chance de incluir estados e municípios na Reforma da Previdência”

Os servidores públicos estaduais e municipais devem ser incluídos na Reforma da Previdência por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição

Por Tribuna do Ceará em Política

14 de julho de 2019 às 11:53

Há 1 mês
Para Tasso Jereissati, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado (FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Para Tasso Jereissati, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado (FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), provável relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, disse ser “grande” a possibilidade de incluir estados e municípios na tramitação final do projeto. A declaração foi feita em entrevista ao O Globo, publicada neste domingo (14).

“A chance aqui é grande. Não posso garantir que vai ser aprovada porque vamos discutir e temos opiniões diversas, mas a possibilidade, pelo que senti conversando com senadores, é muito grande”, afirmou.

Estados e municípios já constavam na versão original da proposta, enviada ao Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. Os servidores públicos estaduais e municipais devem ser incluídos por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição. Desde maio, o Senado se reúne com os governadores para articular pautas de interesse dos estados, entre as quais está a aplicação das novas regras previdenciárias para eles de imediato. O apoio à inclusão é tido como um consenso.

Para Tasso, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado. Segundo ele, a votação deve ser realizada na Casa até setembro. “Quando a gente fala em PEC paralela significa que vamos votar o que passou na Câmara, que é o coração do projeto, e que acho que vamos aprovar com uma rapidez muito grande, até setembro. Ao mesmo tempo, recolocaremos na pauta estados e municípios, sem os quais achamos que a reforma ficaria incompleta. Se aprovarmos no Senado essa parte, o clima vai ser diferente quando voltar à Câmara, porque o coração do texto estará aprovado. A chance de os deputados se mostrarem favoráveis cresce muito”, disse.

Ainda na entrevista, o senador avalia que o Congresso assumiu a liderança na agenda econômica, numa espécie de semiparlamentarismo, diante da dificuldade de articulação e de execução do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Tivemos um início de governo em que a relação do Executivo com o Congresso foi horrorosa, para não dizer inexistente. E começou a nascer uma preocupação em relação ao futuro do país, considerando que algumas declarações foram preocupantes quanto à estabilidade política e outras demonstraram falta de apreço pelo Congresso”.

O tucano fez críticas a equipe econômica do governo, que, segundo ele, “é ótima em planejar e diagnosticar, mas muito ruim em executar”. Para o senador, se o Congresso deixar a liderança da condução da reforma “as coisas não acontecem”.

“Seria injusto dizer que a equipe econômica não tem rumo. Ela é ótima em planejar e diagnosticar, mas muito ruim em executar. Se deixarmos a liderança, as coisas não acontecem. Acho que esse protagonismo tem feito muito bem ao Congresso, tem ajudado a recuperar a autoestima que estava adormecida e traz a sensação de que estamos fazendo as coisas acontecerem”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi criticado. Para ele, “Paulo Guedes é um homem inteligente, bem formado, mas não sabe executar, nem tem experiência na coisa pública”. Tasso ainda revelou que a relação do ministro com o Congresso é “desastrosa”.

Sobre a expectativa econômica gerada pela Reforma da Previdência, segundo Tasso, no curto prazo, “muito pouco na vida real vai mudar, mas alguns sintomas de reversão vão aparecer, como os juros, que devem rapidamente começar a cair”. Ele acrescentou que a vida útil da Reforma deve ser de dez anos. “Não tenho a menor dúvida de que, em dez anos, vamos precisar de uma nova. Ninguém sabe como estará o mercado de trabalho diante dessa perspectiva de emprego de robôs em todas as áreas. No caso da tributária, é igual. Reformas farão parte da nossa vida”, concluiu.

Próximos passos

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 1º turno. A votação em 2º turno foi marcada para 6 de agosto. Só após uma nova aprovação, seguirá para o Senado. Em 10 de abril foi criada no Senado uma comissão especial para acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, cujo relator é Tasso Jereissati.

A “PEC paralela”

O recurso da “PEC paralela” não é inédito, e inclusive, já foi usado em uma reforma previdenciária em 2003, quando o Senado analisava a proposta que se tornaria a Emenda Constitucional 41. Aquela reforma extinguiu a aposentadoria integral no serviço público e a paridade de reajustes para servidores aposentados, além de instituir cobrança sobre o valor da aposentadoria.

Na ocasião, senadores da base do governo que eram críticos do texto firmaram um acordo para não promover alterações sobre a proposta principal, de modo a permitir a sua promulgação rápida. Em troca, apresentaram uma segunda PEC sobre o mesmo assunto, que corrigiria os pontos polêmicos. Ela foi chamada de “paralela” porque tramitou ao mesmo tempo que a PEC que continha as regras que ela mudaria.

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EXPECTATIVA

Para Tasso, “é grande a chance de incluir estados e municípios na Reforma da Previdência”

Os servidores públicos estaduais e municipais devem ser incluídos na Reforma da Previdência por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição

Por Tribuna do Ceará em Política

14 de julho de 2019 às 11:53

Há 1 mês
Para Tasso Jereissati, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado (FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Para Tasso Jereissati, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado (FOTO: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), provável relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, disse ser “grande” a possibilidade de incluir estados e municípios na tramitação final do projeto. A declaração foi feita em entrevista ao O Globo, publicada neste domingo (14).

“A chance aqui é grande. Não posso garantir que vai ser aprovada porque vamos discutir e temos opiniões diversas, mas a possibilidade, pelo que senti conversando com senadores, é muito grande”, afirmou.

Estados e municípios já constavam na versão original da proposta, enviada ao Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. Os servidores públicos estaduais e municipais devem ser incluídos por meio de uma segunda Proposta de Emenda à Constituição. Desde maio, o Senado se reúne com os governadores para articular pautas de interesse dos estados, entre as quais está a aplicação das novas regras previdenciárias para eles de imediato. O apoio à inclusão é tido como um consenso.

Para Tasso, a reforma será aprovada com mais rapidez no Senado. Segundo ele, a votação deve ser realizada na Casa até setembro. “Quando a gente fala em PEC paralela significa que vamos votar o que passou na Câmara, que é o coração do projeto, e que acho que vamos aprovar com uma rapidez muito grande, até setembro. Ao mesmo tempo, recolocaremos na pauta estados e municípios, sem os quais achamos que a reforma ficaria incompleta. Se aprovarmos no Senado essa parte, o clima vai ser diferente quando voltar à Câmara, porque o coração do texto estará aprovado. A chance de os deputados se mostrarem favoráveis cresce muito”, disse.

Ainda na entrevista, o senador avalia que o Congresso assumiu a liderança na agenda econômica, numa espécie de semiparlamentarismo, diante da dificuldade de articulação e de execução do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Tivemos um início de governo em que a relação do Executivo com o Congresso foi horrorosa, para não dizer inexistente. E começou a nascer uma preocupação em relação ao futuro do país, considerando que algumas declarações foram preocupantes quanto à estabilidade política e outras demonstraram falta de apreço pelo Congresso”.

O tucano fez críticas a equipe econômica do governo, que, segundo ele, “é ótima em planejar e diagnosticar, mas muito ruim em executar”. Para o senador, se o Congresso deixar a liderança da condução da reforma “as coisas não acontecem”.

“Seria injusto dizer que a equipe econômica não tem rumo. Ela é ótima em planejar e diagnosticar, mas muito ruim em executar. Se deixarmos a liderança, as coisas não acontecem. Acho que esse protagonismo tem feito muito bem ao Congresso, tem ajudado a recuperar a autoestima que estava adormecida e traz a sensação de que estamos fazendo as coisas acontecerem”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também foi criticado. Para ele, “Paulo Guedes é um homem inteligente, bem formado, mas não sabe executar, nem tem experiência na coisa pública”. Tasso ainda revelou que a relação do ministro com o Congresso é “desastrosa”.

Sobre a expectativa econômica gerada pela Reforma da Previdência, segundo Tasso, no curto prazo, “muito pouco na vida real vai mudar, mas alguns sintomas de reversão vão aparecer, como os juros, que devem rapidamente começar a cair”. Ele acrescentou que a vida útil da Reforma deve ser de dez anos. “Não tenho a menor dúvida de que, em dez anos, vamos precisar de uma nova. Ninguém sabe como estará o mercado de trabalho diante dessa perspectiva de emprego de robôs em todas as áreas. No caso da tributária, é igual. Reformas farão parte da nossa vida”, concluiu.

Próximos passos

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 1º turno. A votação em 2º turno foi marcada para 6 de agosto. Só após uma nova aprovação, seguirá para o Senado. Em 10 de abril foi criada no Senado uma comissão especial para acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, cujo relator é Tasso Jereissati.

A “PEC paralela”

O recurso da “PEC paralela” não é inédito, e inclusive, já foi usado em uma reforma previdenciária em 2003, quando o Senado analisava a proposta que se tornaria a Emenda Constitucional 41. Aquela reforma extinguiu a aposentadoria integral no serviço público e a paridade de reajustes para servidores aposentados, além de instituir cobrança sobre o valor da aposentadoria.

Na ocasião, senadores da base do governo que eram críticos do texto firmaram um acordo para não promover alterações sobre a proposta principal, de modo a permitir a sua promulgação rápida. Em troca, apresentaram uma segunda PEC sobre o mesmo assunto, que corrigiria os pontos polêmicos. Ela foi chamada de “paralela” porque tramitou ao mesmo tempo que a PEC que continha as regras que ela mudaria.